Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA, PRÁTICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS: A presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006)

Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA, PRÁTICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS: A presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006)

Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA, PRÁTICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS: A presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006)

Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

Avaliação da ecotoxicidade de percolados em áreas de disposição de resíduos na região metropolitana de Natal/RN

Leachates are effluent produced by decomposition of solid waste, they have complex composition and can be highly toxic. Therefore such percolated liquid should be collected and treated properly to avoid environmental contamination of soil and of water bodies. The objective of this study was to evaluate the toxicity through ecotoxicological tests with Ceriodaphnia dubia (Cladocera - Crustacea) of percolated liquids generated in two different systems of municipal solid waste (MSW) disposal in the city of Natal/ RN: A Sanitary Landfill in the Metropolitan Region of Natal/ RN, and in a dump off area. Furthermore, it was evaluated the possible contamination of the underground water of the dump off area. Two monthly samples were taken at four points between the months of May/2009 and January/2010. The Point "A" corresponds to the end of the pond leachate treatment in ASRMN; The Point "B" corresponds to a containment pond at the dump. The Point "C" is an area near one of the cells of the dump off area where the leachate outcrops; The Point "D" stands for an underground water well at the area. The last point, called "E" was sampled only once and corresponds to the slurry produced by temporary accumulation of solid waste in the open area of the dump. The ecotoxicological tests, acute and chronic, followed the ABNT 13373/2005 rules, with some modifications. The samples were characterized by measuring the pH number, the dissolved oxygen (DO), the salinity, BOD5, COD, Cd, Cu, Pb, Cr, Fe, Mg, Ni, and Zn. At Point A, the average number of EC50-48h ranged between 1.0% and 2.77% (v/v), showing a high toxicity of the leachate to C.dubia in all months. To this point, positive correlations were found between the EC50- 48 with precipitation. Negative correlations were found between the EC50- 48h with salinity. At point B there was no response of the acute exposure of organisms to the test samples. At point C the EC50-48h ranged from 17.68% to 35.36% in just two months of the five ones analyzed, not correlated meaning. Point D, the EC50-48h level ranged between 12.31% and 71.27%, showed a negative correlation with, only, precipitation. Although it was observed toxicity of underground water in the Landfill Area, there was no evidence of water contamination by leachate, however, due to the toxic character of this water, additional tests should be conducted to confirm the quality of water that is used for human supply. At point E there was no acute toxicity. These results support the dangers of inappropriate disposal of MSW to water bodies due to the high toxicity of the leachate produced highlighting the necessity of places of safe confinement and a treatment system more effective to it

Avaliação da ecotoxicidade de percolados em áreas de disposição de resíduos na região metropolitana de Natal/RN

Leachates are effluent produced by decomposition of solid waste, they have complex composition and can be highly toxic. Therefore such percolated liquid should be collected and treated properly to avoid environmental contamination of soil and of water bodies. The objective of this study was to evaluate the toxicity through ecotoxicological tests with Ceriodaphnia dubia (Cladocera - Crustacea) of percolated liquids generated in two different systems of municipal solid waste (MSW) disposal in the city of Natal/ RN: A Sanitary Landfill in the Metropolitan Region of Natal/ RN, and in a dump off area. Furthermore, it was evaluated the possible contamination of the underground water of the dump off area. Two monthly samples were taken at four points between the months of May/2009 and January/2010. The Point "A" corresponds to the end of the pond leachate treatment in ASRMN; The Point "B" corresponds to a containment pond at the dump. The Point "C" is an area near one of the cells of the dump off area where the leachate outcrops; The Point "D" stands for an underground water well at the area. The last point, called "E" was sampled only once and corresponds to the slurry produced by temporary accumulation of solid waste in the open area of the dump. The ecotoxicological tests, acute and chronic, followed the ABNT 13373/2005 rules, with some modifications. The samples were characterized by measuring the pH number, the dissolved oxygen (DO), the salinity, BOD5, COD, Cd, Cu, Pb, Cr, Fe, Mg, Ni, and Zn. At Point A, the average number of EC50-48h ranged between 1.0% and 2.77% (v/v), showing a high toxicity of the leachate to C.dubia in all months. To this point, positive correlations were found between the EC50- 48 with precipitation. Negative correlations were found between the EC50- 48h with salinity. At point B there was no response of the acute exposure of organisms to the test samples. At point C the EC50-48h ranged from 17.68% to 35.36% in just two months of the five ones analyzed, not correlated meaning. Point D, the EC50-48h level ranged between 12.31% and 71.27%, showed a negative correlation with, only, precipitation. Although it was observed toxicity of underground water in the Landfill Area, there was no evidence of water contamination by leachate, however, due to the toxic character of this water, additional tests should be conducted to confirm the quality of water that is used for human supply. At point E there was no acute toxicity. These results support the dangers of inappropriate disposal of MSW to water bodies due to the high toxicity of the leachate produced highlighting the necessity of places of safe confinement and a treatment system more effective to it

SISTEMA DE INDICADORES E DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL INTRAURBANA DE SÃO LUÍS-MA; BRASIL

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. O sistema de indicadores foi dividido em quatro dimensões: Habitabilidade, Saneamento, Educação e Renda. Para compor as dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados foi fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). Para representação cartográfica das desigualdades foram confeccionados mapas através do programa ArcGIS versão 9.3. As desigualdades intraurbanas revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores de acesso ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de resíduos sólidos e abastecimento de água. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância em relação às demais dimensões avaliadas. Através do sistema de indicadores intraurbanos, concluiu-se que espaço urbano é social e ambientalmente desigual.  

O USO DO SOLO E A QUESTÃO AMBIENTAL NA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA - BRASIL

A Região Sudoeste da Bahia tem uma área total de 42.542,9 km², sendo composta de 39 municípios, com uma população de 1.143.947 habitantes. Abrange expressiva diversidade geoambiental, com trechos da Mata Atlântica, Caatinga e diversas formações intermediárias. Essa pesquisa tem como objetivo analisar o uso dos recursos naturais e a problemática ambiental na Região. A área possui características facilitadoras dos processos erosivos em decorrência dos seguintes aspectos: topografia acidentada; elevada erodibilidade e erosividade e pequeno poder de proteção exercida pela cobertura vegetal. A ocupação territorial esteve fortemente vinculada a pecuária, em que mais de 60% das terras da região são ocupadas com pastagens, na atualidade. Os mapeamentos e os levantamentos de campo permitiram identificar como principais problemas e conflitos socioambientais: a compactação dos solos nas áreas de pecuária, erosão e depauperamento nas áreas de agricultura de subsistência, contaminação do solo e da água nas áreas irrigadas, contaminação dos recursos hídricos pelos esgotos urbanos e uso de agrotóxicos, degradação ambiental pelas atividades mineradoras, queimadas e descontrole na destinação e tratamento dos resíduos sólidos. A busca de solução de tais conflitos implica no necessário envolvimento de cada município na sua superação, perpassando também pelos possíveis consórcios municipais.

O DESAFIO ECOLÓGICO DA SUSTENTABILIDADE: CONSUMO, DESCARTE E MANEJO DAS EMBALAGENS

Transformações significativas em todas as esferas da existência humana vêm ocorrendo. Ao lado do crescente desenvolvimento tecnológico ocorreu um crescimento significativo da utilização de matérias e energia para sanar as necessidades da sociedade. Refletir sobre a temática do desenvolvimento, juntamente com o aumento da pressão exercida pela sociedade sobre o meio, levou ao crescimento da consciência sobre os problemas ambientais gerados por padrões de vida incompatíveis com o processo de regeneração do meio ambiente. A partir do crescimento do movimento ambientalista, surgem novos argumentos contra os hábitos ostensivos e consumistas, deixando evidente que o padrão de consumo das sociedades ocidentais modernas, além de ser socialmente injusto, é ambientalmente insustentável.            A importância desse trabalho é estimular a reflexão e efetuar uma identificação de como as relações de consumo podem comprometer a qualidade de vida, a justiça social e a sobrevivência do planeta. Aborda os impactos socioambientais das ações antrópicas nas esferas da produção, circulação e consumo, alertando para a necessidade de se adotar um uso mais sustentável do meio ambiente, onde todas as relações sociais de produção devem ser enfocadas em sua totalidade.

SALAS INTERATIVAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TERRÁ INDÍGENA

O projeto de extensão “Salas Interativas e Ações Comunitárias: estratégias de desenvolvimento local em Terra Indígena no Ceará”, é vinculado ao Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos do Departamento de Geografia – UFC, tendo desenvolvido atividades na comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz. O projeto teve como objetivo a inserção da comunidade nas discussões acerca da temática ambiental através da realização de oficinas e palestras. As ações ocorreram na Escola Diferenciada Indígena de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo-Kanindé, onde os professores e alunos participaram de atividades importantes para o desenvolvimento da comunidade. A metodologia utilizada buscou integrar os conhecimentos dos alunos universitários com os saberes culturais indígenas. Primeiramente buscou-se compreender o que eles entendiam sobre o meio ambiente, a partir dos recursos naturais que existem na comunidade, posteriormente foi feita uma contextualização da discussão da questão ambiental no mundo e no Brasil, em seguida  foi trabalhado como a Educação Ambiental se insere no Currículo Escolar. Em seguida foi proposto aos professores atividades em grupo, onde os mesmos desenvolveram formas de trabalhar a Educação Ambiental. Além disso foram realizadas oficinas com as crianças e adolescentes, abordando os resíduos sólidos, oferecendo estratégias de reciclagem onde eles confeccionaram revistas em quadrinhos destacando os problemas ambientais que a comunidade enfrenta na atualidade. Considera-se que os resultados obtidos foram satisfatórios tendo em vista a participação da comunidade e sua preocupação com a atual utilização dos recursos naturais, as ações desenvolvidas estimularam debates na comunidade, gerando informações sobre a importância da Educação Ambiental, além disso foram produzidos CD-ROM e cartilhas educativas, abordando conteúdos sobre cultura e meio ambiente relativo às comunidades indígenas do Brasil e a Terra Indígena Jenipapo-Kanindé.

Emissões de compostos orgânicos voláteis de um aterro controlado e o potencial formador de ozônio

O presente estudo teve como objetivo quantificar as emissões de Compostos Orgânicos Voláteis do Aterro Controlado Morro do Céu localizado na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Para tanto, vinte amostras foram coletadas, usando uma bomba de ar operada a bateria durante dois dias de dezembro de 2009. Uma câmara de fluxo cilíndrica de PVC de 30L foi inserida 5 cm no solo do aterro, e as amostras foram coletadas através de uma válvula na parte superior da câmera. Os resultados indicaram um valor de 1.980 Kg Km-2 h-1. O modelo Gaussiano de dispersão atmosférica ISCST3 foi utilizado para calcular a difusão e transporte dos poluentes a fim de estimar as concentrações de COV no bairro, usando dados topográficos, meteorológicos e de emissões. Valores de 525 μg m-3 de COV foram encontrados a 500 metros do aterro. As emissões do aterro foram usadas em conjunto com dados meteorológicos, utilizando o modelo de trajetória OZIPR e o mecanismo químico SAPRC para demonstrar o impacto na formação do ozônio troposférico na região. É conhecido que o ozônio é formado pela reação entre COV, NOx e luz solar. A contribuição de valores elevados de COV provenientes das emissões do aterro conduzirá a uma nova situação com valores mais elevados de ozônio na região. Os resultados da modelagem indicaram um aumento maior que 1000% nos níveis de ozônio na região do aterro, se comparado com a modelagem do ozônio para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Os resultados mostram ser necessário que maior atenção seja dada à política de gerenciamento de RSU no Brasil, incluindo a escolha adequada para o local de instalação, o monitoramento da área durante e após o período de operação e técnicas mais adequadas de disposição dos resíduos sólidos urbanos

Grandes túneis urbanos: uma proposta de gestão ambiental.

Este estudo objetiva a sistematização do conhecimento, através de uma abordagem multidisciplinar, de forma a conformar uma proposta inicial de protocolo de gestão ocupacional e ambiental em grandes túneis urbanos em âmbito nacional. Há na presente pesquisa uma atenção particular aos túneis urbanos dedicados ao tráfego de veículos automotores, devido às suas características físico-espaciais que os tornam especialmente perigosos e tóxicos aos seus usuários e aos funcionários envolvidos. A relativa carência de material bibliográfico de caráter sistêmico e específico no Brasil enseja à busca por referências em documentos desenvolvidos em outros países. Ainda que em nível preliminar, a compilação crítica de dados, normas e referências pesquisadas, à luz do contexto e dos instrumentos normativos brasileiros referentes ao tema, traduz-se no aspecto original desta proposta dissertativa, a ser possivelmente utilizada como ponto de partida para estudos mais extensos. São abordadas as seguintes disciplinas relativas ao objeto de pesquisa: a) Características físico-espaciais; b) Formas de uso; c) Sistema de ventilação e exaustão; d) Sistema de iluminação; e) Sistema de segurança contra sinistros e incêndio; f) Sistema de fiscalização e orientação de tráfego, comunicação e sinalização; g) Sistema de drenagem; h) Sistema de gerenciamento de resíduos sólidos. O túnel Rebouças (1962-1965) e o túnel Engenheiro Raymundo de Paula Soares (Linha Amarela) (1997), distanciados por mais de três décadas, foram escolhidos como estudos de caso, não tão somente devido aos seus portes, fluxos intensos de veículos etc., mas também devido aos contextos das evoluções normativas em que se inserem.

Coleta Seletiva Solidária de resíduos recicláveis dirigida à rede estadual de ensino do Rio de Janeiro - estudo de caso.

O aumento da demanda de água, energia, bem como a mudança na composição e na quantidade dos resíduos, associados aos impactos socioambientais que eles provocam, tornaram-se um dos grandes desafios atuais para a sociedade e, em particular, para as escolas públicas. Nesse contexto, o governo do estado do Rio de Janeiro, dentro de seu Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, criou o Programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS), em outubro de 2009, realizado em parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). Este Programa assessora a implantação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) de materiais recicláveis nos municípios do estado. O eixo-escolas, uma das suas linhas de ações, assessora a implantação da CSS na rede estadual, conforme determina o Decreto Estadual 40.645/07. Considerando os problemas relacionados aos resíduos e a exigência legal, boa parte das escolas estaduais não implantaram ainda a Coleta Seletiva Solidária, por diversos fatores. O objetivo da pesquisa é estudar o modelo de Coleta Seletiva proposto pelo PCSS nas escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Como estudo de caso, esse modelo foi aplicado no Colégio Estadual Souza Aguiar (CESA). Utilizou-se da pesquisa-ação como abordagem metodológica e o instrumento de coleta de dados foi o questionário dirigido aos participantes das oficinas de capacitação na UERJ. No CESA foram aplicados questionários aos alunos e acompanhado o processo de implantação da CSS através da observação participante. Conclui-se que os resultados da pesquisa não podem ser generalizados para toda a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Contudo, ele possibilitou identificar questões importantes e sugerir recomendações para o aperfeiçoamento do modelo estudado. Destaca-se a importância de formalizar o compromisso institucional dos dirigentes das escolas com a implantação da CSS, contribuindo com a formação de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade socioambiental do estado do Rio de Janeiro.

Diagnóstico da gestão de resíduos na construção civil comparação de obras no Rio de Janeiro visando a certificação LEED e obras sem certificação.

A implantação de práticas de gestão ambiental nos canteiros de obras se tornou de fundamental importância para o setor da construção civil. Nas obras de edificação que visam obter a certificação LEED, são implementadas práticas que buscam a minimização e o reaproveitamento dos resíduos de construção civil, representando uma possibilidade de redução dos impactos ambientais produzidos pelo setor. Este trabalho apresenta um estudo comparativo sobre a geração de resíduos de quatro obras de edificações no município do Rio de Janeiro, sendo que duas delas implantaram práticas para obtenção da certificação LEED. Complementarmente, foi realizada uma pesquisa através de questionário com profissionais da construção civil buscando identificar a sua percepção sobre construções sustentáveis e gerenciamento de resíduos sólidos. Desconsiderando o solo de escavação, o entulho foi o resíduo mais gerado em todas as quatro obras, seguido pela sucata metálica, resíduos não recicláveis e madeira. A obra com certificação LEED apresentou o menor índice total de resíduos, 119,23 kg/m2, sendo este valor próximo às médias de países desenvolvidos.

Meio Ambiente sob a ótica da sustentabilidade dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro: aspectos da gestão de resíduos.

A cidade do Rio de Janeiro foi eleita sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e são previstos impactos significativos em investimento e na geração de emprego, atrelados a isto existe a preocupação com as questões ambientais e a sustentabilidade do evento. No dossiê de candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, existia o compromisso com a gestão dos resíduos sólidos. As grandes linhas de ações foram definidas quando do lançamento da candidatura do Rio de Janeiro a sede do evento, fato este que se concretizou em 02 de outubro de 2009. A gestão dos resíduos para 2016 é ainda carente de informações quantitativas de sua geração, das necessidades de adaptações das instalações para o período de realização do evento, bem como da definição de metas para que a gestão dos resíduos devidamente alinhadas com os preceitos do desenvolvimento sustentável. O objetivo deste estudo é avaliar sub o conceito de desenvolvimento sustentável a gestão de resíduos sólidos durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro. A metodologia consiste no levantamento histórico dos Jogos Olímpicos com especial detalhamento nas questões ligadas ao conceito de desenvolvimento sustentável e gestão de resíduos, análise dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, levantamento em campo da preparação dos Jogos Olímpicos de Londres, observações em campo na cidade do Rio de Janeiro e a análise de dados para o cálculo da estimativa de geração de resíduos durante a realização dos Jogos de 2016. As comparações com outros eventos demonstraram semelhanças e diferenças com os Jogos Olímpicos de 2016 e possibilitou a apresentação de proposições para a gestão de resíduos sólidos. A projeção de geração de resíduos durante o evento é significativa e aponta a necessita de atenção para potencializar as ações como coleta seletiva, reciclagem e compostagem. São indicados estudos futuros sobre a gestão dos resíduos, em especial da construção civil durante as obras das futuras instalações, algumas delas já em curso.