O Nordeste em dois tempos: a “Operação Nordeste” e a Política de Desenvolvimento Regional do Governo Lula

Incluye bibliografía.

Participação política no Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP: desafios e perspectivas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construção de conceitos de física moderna e sobre a natureza da ciência com o suporte da hipermídia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Representação social de ciência de estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Belém

Este trabalho relata uma pesquisa descritiva quanti-qualitativa realizada entre estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Belém, com os objetivos de identificar a representação social de Ciência desses alunos, além de compreender os conteúdos e identificar as tendências de núcleo central reveladas nessas representações. A pesquisa teve como sujeitos 124 estudantes de uma escola da rede municipal de Belém, dos quais 65 encontravam-se cursando 3o ciclo e 59 o 4o ciclo do ensino fundamental. Dos 124, 52 são do sexo masculino e 72 são do sexo feminino, distribuídos entre as faixas etárias de 10 a 17 anos. Tais representações são discutidas tendo como referências teórico-metodológicas a teoria das representações sociais de Serge Moscovici, e suas teorias complementares, como a Teoria do Núcleo Central de Jean-Claude Abric. Os dados coletados através de questionários, compostos por uma questão aberta e uma de evocação livre foram analisados utilizando-se a técnica de análise de conteúdo e de Vergès, respectivamente. A análise dos dados nos revelou a vinculação restrita da Ciência à disciplina escolar Ciências e a alguns de seus conteúdos, como corpo humano e meio ambiente, entre outros. Esses resultados nos fazem concluir que tais representações estão fortemente vinculadas à abordagem adotada pelo ensino de Ciências, ainda predominantemente prescritivo e propedêutico. Com essa conclusão evidencia-se a necessidade de incentivo à formação dos professores de Ciências, na expectativa de se viabilizar a implementação de propostas de ensino que pretendam romper, com esse modelo tradicional, como Alfabetização Científica e Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), dessa forma contribuindo para formação de cidadãos atuantes de maneira crítica e criativa em nossa sociedade.

A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

Metodologia para o gerenciamento integrado saudável dos resíduos sólidos da bacia da estrada nova do município de Belém/PA

O presente trabalho tem o objetivo de criar uma metodologia para o Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos (GIRS) que associa a prática pertinente ao tema, com programas que envolvam a comunidade, no sentido de manter o meio ambiente limpo e saudável, tendo como cenário o município de Belém, especificamente a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN). Objetiva também identificar porquê, apesar da BHEN possuir coleta de resíduos e serviços de limpeza realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), a mesma permanece, constantemente, suja, principalmente, de lixo e entulho lançados nas vias públicas e canais de drenagem dessa bacia. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas com os principais atores desse trabalho, a comunidade da BHEN. Inova no município um modelo de programas de participação da população com o nome de Cidadania e Participação Ativa da Comunidade (CIPAC) propondo 20 programas: Mascote da educação ambiental; Boteco em boteco; Eu amo minha cidade; Alô comunidade; TV SOS “Meio ambiente”; Rádio “Desperta comunidade; Coral e teatro “Reciclar”; Educa móvel; Coleta seletiva nas escolas; O meio ambiente pede carona; Centro de memória; A escola do lixo; Conhecer o lixo; Comunidade nota 10; Futuro verde; Coleta seletiva “porta a porta” Implantação dos LEVs; Criação das unidades básicas ecológicas; Criação da central de reciclagem de entulho; Criação das unidades de triagem de materiais recicláveis; Criação das cooperativas de catadores e carroceiros. Faz uma previsão de investimentos para implantação e manutenção desses programas assim como o retorno do investimento aplicado com a implantação. Como resultado, apresenta um novo modelo, baseado na prática, como sustentação para o estabelecimento de uma política municipal, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tramita no Congresso Nacional. Também foram identificados parâmetros capazes de identificar a inadequação do processo atual de coleta de lixo e dos serviços de limpeza nessa bacia. Esses resultados alcançados permitem concluir que grande parte da população da BHEN não está preparada para aderir a um programa de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), que tenha como ponto de partida o GIRS. O grau de escolaridade e o nível de conhecimento da comunidade não representam obstáculos para isso, mas sim a falta de programas que envolvam a sua participação, a coleta de resíduos e serviços de limpeza urbana corretamente prestados, pois, atualmente, na pesquisa de campo realizada, foram visivelmente reprovados. Finalmente, ainda conclui que somente com a implantação de um GIRS, com apoio do CIPAC o meio ambiente seria consideravelmente beneficiado, mas não resolveria os graves problemas ambientais da BHEN, será necessária a melhoria de todos os sistemas de infra-estrutura urbana nessa importante bacia, para um efeito realmente mais saudável. É importante destacar que, no momento atual, as propostas apresentadas por este trabalho são consideradas bastante oportunas, pois com o inicio da implantação do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova (PROMABEM) pela Administração Municipal financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os problemas sanitários e ambientais dessa importante bacia têm grande probabilidade de ser resolvidos.

A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.

Municipalização da gestão ambiental: situação atual dos municípios do Estado do Pará

O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a análise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Pará. Cujo principal objetivo é analisar e avaliar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará, sem levar em consideração o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O município e as messoregiões foram escolhidos como forma de regionalização para verificação da efetividade da Política Estadual de Meio Ambiente e da municipalização da gestão ambiental. O Estado do Pará foi selecionado como área de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupação do Estado em desenvolver políticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implantação de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e municípios de criação antiga e recente. Desta forma, quais as competências dos municípios no âmbito da legislação correspondente a gestão ambiental? Como está ocorrendo à descentralização da gestão ambiental no Estado do Pará? Quais as características atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliográfica e documental; e análise de dados dos municípios, através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente). A importância do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, ou seja, na mudança de postura do estado, dantes centralizador e autoritário, para uma postura democrática, resultando na gestão ambiental e territorial, que consiste numa outra forma de elaborar, decidir e executar políticas públicas.

Gestão das águas da sub-bacia hidrográfica do Rio Cacau - Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de educação no campo: para além da alfabetização (1952-1963)

Este livro resgata o processo de elaboração, percurso e desenvolvimento da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), criada em 1952 e extinta em 1963, no contexto histórico que a ensejou, articulada às ideias hegemônicas do período, determinantes da ação do Estado e de setores da sociedade civil. Movimentos de organizações internacionais e a política nacional pela expansão do desenvolvimento econômico e modernização rural, aliam a educação a essas finalidades. A Campanha adota orientações pedagógicas da Educação de Base e do Desenvolvimento de Comunidade, pressupostos do funcionalismo e do neotomismo, com respaldo da Igreja Católica. Conhecimentos teóricos e técnicos pretendiam ofertar vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos para a cidadania. A pesquisa investiga os processos de conquista da cidadania, na perspectiva da contradição, ao explicitar avanços e retrocessos na relação educativa do programa. A análise considerou o conjunto de fontes documentais produzidas para e pela Campanha, como periódicos e acervo iconográfico, localizados em bibliotecas e arquivos. As categorias de análises contemplam temas emergentes para atender às demandas do campo, como: educação, habitação, saúde, lazer e promoção da educação política, para educação dos costumes, para além da alfabetização. O desenvolvimento da cidadania e da democracia pretendidas fundou-se em situações educativas pontuais e na resolução de conflitos sociais mais voltados para os indivíduos e os grupos, e menos como processos decorrentes do interior das práticas sociais. Contudo, a política foi relevante naquele contexto, pois, se não fosse a nossa cultura de descontinuidades e articulação das políticas sociais, as condições de vida e trabalho no campo poderiam ser outras.

Políticas públicas de educação ambiental: um estudo sobre a agenda 21 escolar

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Assessing Paternity in Japanese Quails (Coturnix Japonica) Using Microsatellite Markers - Inferences for Its Mating System and Reproductive Success

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Politicas públicas em oncologia: refletindo sobre a atuação da Terapia Ocupacional

A Política Nacional de Atenção Oncológica almeja o acesso e atendimento integral além de uma maior efetividade e efi ciência no controle do câncer. Assim, diversas ações, serviços e profi ssionais são exigidos para dar a assistência necessária. A respeito da atuação da Terapia Ocupacional, nota-se que a profi ssão não é especifi cada, e não tem a atuação regulamentada. Sendo assim, o objetivo principal do presente estudo foi identifi car a inserção, atuação e ampliação do campo de trabalho da Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo para a área oncológica em contexto hospitalar, tomando por base as Políticas Públicas de Atenção Oncológica. Visou também identifi car os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de São Paulo que possuem o terapeuta ocupacional como parte da equipe. Para tanto, foi realizada: identifi cação dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia do Estado de São Paulo cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, por meio de dados fornecidos pelo INCA e do site ofi cial do Ministério da Saúde; mapeamento da inserção do terapeuta ocupacional nesses locais e aplicação de questionário aos profi ssionais, para caracterizar os serviços e ações desenvolvidas pela Terapia Ocupacional em oncologia. O estudo do tipo qualitativo descritivo constatou a existência de diferentes possibilidades assistenciais em oncologia, tendo em vista as demandas e organização dos hospitais. Quanto à inserção e ampliação do campo de trabalho, verifi cou-se que nem todos os CACONs contam com os serviços e ações da Terapia Ocupacional, o que sugere que ainda não há efetivamente a incorporação desse profi ssional nas equipes multiprofi ssionais desses centros.

Identificação de áreas potenciais para implantação de aterro sanitário no distrito de floresta do sul em Presidente Prudente/SP

O crescimento das sociedades urbanas tem gerado um aumento significativo na produção dos resíduos sólidos urbanos, tornando o tema de disposição final amplamente discutido nas gestões públicas. Recentemente, a partir da criação da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi estabelecido que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser feita exclusivamente em aterros. O presente trabalho teve então como objetivo a avaliação de áreas potenciais para instalação de aterro sanitário no Distrito de Floresta do Sul no município de Presidente Prudente/SP. Para tanto, utilizou-se o SIG, como ferramenta do geoprocessamento, para análise espacial. Inicialmente, construiu-se um banco de dados geográficos da região de estudo com os dados de geomorfologia, hidrologia, declividade, malha urbana e rede viária. Em seguida, foram geradas representações na categoria MNT, onde os valores foram normalizados em intervalos [0,1] através da lógica booleana e fuzzy... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva em Regente Feijó - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feijó, São Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved