Contabilidade das autarquias locais e o sistema de controlo interno

Quem desempenha funções de carácter público, deve regularmente explicar o que anda a fazer, como e porque faz, quanto gasta e o que pretende fazer a seguir. Não se trata apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de dar a conhecer o que se conseguiu e justificar aquilo em que se falhou. A qualidade da informação divulgada pelas entidades públicas é uma componente fundamental da obrigação de prestar contas que as organizações têm perante as instâncias controladoras e os representados, sendo que essa qualidade é determinada pelo cumprimento das normas e procedimentos exigidos na lei. Neste contexto, o presente estudo tem como principal objectivo dar a conhecer aos interessados por esta matéria, os sistemas de contabilidade e de controlo interno aplicáveis às autarquias locais cabo-verdianas, cuja importância deriva do papel preponderante que a administração local vem assumindo no país. O estudo debruça-se particularmente sobre a conformidade em relação à lei das finanças locais, dos procedimentos e contas do Município do Porto Novo nos anos 2008 a 2011. As principais conclusões apontam para o facto de a Câmara Municipal do Porto Novo cumprir com os procedimentos contabilísticos legalmente aceites e estabelecidos pelo regime das finanças locais mas que em termos de controlo interno existem determinadas falhas e aspectos que merecem uma atenção especial para garantir a transparência da gestão municipal.

BACIA DA TRINDADE: ANÁLISE DOS RISCOS HIDROLÓGICOS PARA A CIDADE DA PRAIA

A inundação urbana é um evento tão antigo quanto as cidades ou aglomerações urbanas. Este evento pode ocorrer devido ao comportamento natural dos cursos de água, quando o excesso do volume da chuva que não consegue ser drenado ocupa a várzea e inunda, em função da topografia, as áreas próximas aos cursos de água (inundações ribeirinhas), ou pode ocorrer pelo efeito da alteração produzida pelo homem através da urbanização devido à impermeabilização das superfícies e canalização dos rios. Um conjunto de factores pode ser relacionado quanto à ocorrência das inundações. Certamente, um dos mais preocupantes é a falta de planeamento para ocupação de bacias hidrográficas, resultando a ocupação de áreas consideradas de risco de inundação. A população de maior poder aquisitivo tende a habitar os locais seguros ao contrário da população carente que ocupa as áreas de alto índice de inundação, provocando problemas sociais que se repetem por ocasião de cada cheia na região. A cidade da Praia, enquanto cidade ribeirinha, está sujeita a riscos de inundações de certas áreas que hoje estão ocupadas. Esta tese é reforçada pelo facto de Cabo Verde se situar numa zona de influência de um clima muito instável, podendo em curtos períodos de tempo produzir precipitações de tal forma intensas com consequências imprevistas. Neste trabalho fez-se uma análise da problemática de inundações em áreas ribeirinhas a jusante da bacia hidrográfica da Trindade, onde está localizada a cidade da Praia, a capital administrativa de Cabo Verde, cuja população sofre ocasionalmente com a força dos cursos de água que desaguam no Oceano Atlântico, à luz de uma proposta de construção de uma barragem de retenção de águas superficiais desenvolvida em 1992. Buscou-se, portanto, soluções práticas e eficientes para o melhor aproveitamento das áreas a fim de evitar transtornos, possibilitando melhor qualidade de vida para o meio urbano da capital do país, para além de se ter apresentado propostas de aproveitamento dos recursos hídricos da bacia da Trindade para utilização diversa. Conclui-se com a realização deste trabalho que os riscos hidrológicos associados à bacia da Trindade são neste momento bastante consideráveis quando se consideram os dados dos cálculos hidrológicos para períodos de retorno acima de Dissertação de Mestrado em Ordenamento & Desenho do Território 5 50 anos pois, os níveis de inundações seriam tais que punham em risco habitações e infra-estruturas na cidade da Praia localizadas na zona jusante da bacia. A falta de planeamento e a ausência de uma gestão integrada dos recursos hídricos na bacia hidrográfica da Trindade são factores que contribuem potencialmente para um aumento nos prejuízos associados a evento chuvoso. É importante ressaltar que, as soluções para a protecção e o controlo das inundações devem ser incorporadas nos Planos Directores Municipais através de Planos Directores de Drenagem. A bacia da Trindade, pela sua dimensão e contributo para fenómenos de enchentes, deveria ser alvo de uma abordagem integrada e sistémica de modo a perceber melhor o comportamento hidráulico no seu interior e, delinear um plano de intervenção que permita minimizar os impactos negativos desse tipo de fenómenos sobre as populações com base em estudos aprofundados que permitam o dimensionamento do conjunto das infra-estruturas a serem construídas.

A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

Avaliação da qualidade dos serviços prestados pela UniPiaget de Cabo Verde em 2002/03 e 2003/04

Este artigo apresenta os resultados dos estudos da Avaliação Integral dos serviços prestados pela Universidade Jean Piaget em 2002/03 e 2003/04 ressaltando e interrelacionando-se três dimensões: qualidade do serviço docente, das disciplinas frequentadas e dos serviços da universidade. Tais estudos têm o seu enquadramento institucional no Gabinete de Estudos e Planeamento e visam analisar a qualidade dos serviços prestados pela Universidade à sua comunidade de forma que os resultados obtidos forneçam os subsídios necessários à reflexão e revisão de políticas, programas e projectos que favoreçam os processos de gestão em todas as suas estruturas organizacionais. Para estes estudos foram utilizados a metodologia de inquérito por questionário, e o tratamento de dados foi efectuado no programa SPSS.

Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago

O presente trabalho intitulado” Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrada pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Esta monografia tem como objectivo analisar a qualidade do planeamento local desenvolvido no município de Tarrafal de Santiago, objectivando a criação de instrumento de organização e hierarquização das demandas locais e, também como instrumento de promoção de desenvolvimento, através da busca de soluções locais para os problemas enfrentados. Para conhecer a actividade de planeamento municipal foi estudado, neste trabalho, o plano Estratégico de desenvolvimento do município de Tarrafal de Santiago. Para alcançar os objectivos traçados e comprovar as hipóteses de trabalho foram analisadas as etapas de elaboração do plano estratégico, compreender o processo de planeamento no seu processo de desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago e a correlação entre os problemas e as propostas do plano. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações é feita por meio do estudo documental. Das análises documentais elaborados no quadro teórico chegou a conclusão de que o desenvolvimento do Município do Tarrafal depende da existência e implementação adequada do plano estratégico.

Efeitos da Fisioterapia na Qualidade de Vida da mulher durante o Período Gestacional: Revisão Sistemática

Durante o período gestacional, a mulher passa por várias alterações anatómicas, fisiológicas e emocionais, que podem resultar em desconforto ou até mesmo dor, causando-lhe limitações durante a execução das suas atividades de vida diária, interferindo diretamente na sua qualidade de vida. É nesse contexto que a atuação fisioterapêutica assume uma grande importância, principalmente na diminuição dos desconfortos músculoesqueléticos presentes, contribuindo na preparação do corpo para o parto e no bem-estar geral. O presente estudo tem como objetivo analisar, através de uma revisão sistemática, os efeitos da fisioterapia na qualidade de vida de gestantes. Esta revisão consistiu numa busca de artigos publicados nas bases de dados PubMed, SciELO, MEDLINE e LILACS. Foram considerados como critérios de inclusão estudos experimentais e observacionais do tipo transversal e caso controlo, publicados em inglês ou português, entre 2002 a 2012, que abordam assuntos relacionados com o tema em referência. Durante a pesquisa foram localizados 56 títulos. Desses, apenas 15 artigos foram selecionados, sendo os mesmos submetidos à etapa de extração e análise de dados. A maioria dos artigos analisados apresentou relatos de melhoria na qualidade de vida, embora, isso não tenha sido estaticamente significativo em alguns estudos. Pode inferir-se que o acompanhamento fisioterapêutico durante a gestação parece reduzir a incidência de algias, controlar a ansiedade, melhorar a autoestima, também há indícios que pode trazer diversos benefícios músculoesqueléticos, podendo influenciar de uma forma positiva a QV de uma gestante. Vale salientar que é preciso aprimorar e desenvolver futuras pesquisas a respeito do papel da fisioterapia na atenção à saúde da mulher, com um rigor metodológico maior para que possa afirmar a sua efetividade especificamente na QV de gestantes.

Relatório de Estágio Profissional. Departamento de Alimentos e Bebidas (F&B)

No último ano do curso de Gestão Hoteleira e Turismo, na Universidade do Mindelo, é apresentado aos alunos duas opções de escolha, sendo elas o estágio profissional ou a monografia. Optando-se pelo estágio profissional de 3 meses, que ocorreu em perfeita conformidade no Resort Hotel Foya Branca, mais especificamente no departamento de Food and beverage (F&B) com a carga horária de 480h, sendo supervisionada pela assistente de direcção de F&B.O estágio em questão abrangeu as áreas tais como bar/ restaurante, economato, cozinha, bem como permitiu conhecer as práticas de planeamento e gestão de eventos, controlo de vendas e as políticas comerciais/ marketing. Em cada área houve o reconhecimento físico das secções, staff, equipamento e organização, como também da coordenação das práticas operacionais, ou seja, basicamente foram o conhecimento detalhado das áreas já mencionadas, através de uma prática contínua de todas as tarefas que integram as actividades de cada secção, desde actividades operacionais elementares á das de gestão e controlo em função dos procedimentos de serviços vigentes. Fazendo uso dos softwares do hotel, dos arquivos documentais, pasta de procedimentos de serviços, relatórios e documentos informativos inerentes ao funcionamento do departamento. Isso com intuito de desenvolver a capacidade prática do formando, bem como ajustamento da teoria assimilado nas aulas com a realidade laboral em Cabo Verde, candidatando ao mercado com expectativas reais, facilitando uma melhor aceitação e/ou adaptação no mercado.

Monitorização e gestão dos Recursos Geológicos e seus impactes ambientais no concelho de São Domingos, ilha de Santiago - Cabo Verde, com ênfase na qualidade da Água

A água é um recurso natural essencial à vida fortemente suscetível de degradação, pelo que é fundamental a sua gestão e o controlo da sua qualidade. Os usos da água dependem das suas propriedades e composição. Estas, por sua vez, resultam de processos de interação água-rocha e da introdução antrópica de substâncias que podem afetar a sua qualidade e, assim, condicionar os usos. A presente investigação tem como objetivo a avaliação do estado de qualidade da água e potencialidades de uso no concelho de S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Foram colhidas 22 amostras de água, sujeitas as medições in situ de parâmetros expeditos: pH, condutividade elétrica (CE), sólidos dissolvidos totais (TDS) e temperatura. A caracterização foi completada com a análise da componente aniónica (cloreto, brometo, fluoreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato), de alcalinidade, oxidabilidade, sólidos suspensos totais e metais. Os resultados obtidos mostram, de uma maneira geral, o carácter mineralizado destas águas, com valor médio de condutividade de 1361µS/cm. A classificação hidroquímica, de acordo com diagrama de Piper, conduziu à discriminação dos seguintes tipos: águas mistas bicarbonatadas, equivalendo a 50% das amostras, mistas cloretadas (22,7%) e mistas sódicas (cloretadas e bicarbonatadas), correspondendo a 27% das amostras. Considerando o que está estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto de Portugal e no Decreto-Lei nº8/2004 de Cabo Verde, que definem os valores paramétricos de qualidade da água, verificou-se que apenas 36% das amostras têm qualidade suficiente para consumo humano, cumprindo na íntegra os padrões de potabilidade estabelecidos. No que respeita à utilização da água para rega, segundo o Diagrama U. S. Salinity Laboratory, 68% das amostras mostram evidências de perigo salinização alto a muito alto e 32% apresentam risco médio. Quanto à alcalinização apenas 9% das amostras apresentam perigo médio, enquanto as restantes não indicam qualquer restrição de uso na agricultura. A análise estatística dos resultados pôs em evidência processos naturais de evolução hidroquímica, particularmente a salinização de amostras situadas em aluviões e praias fósseis. De maneira similar, o estudo efetuado revelou a existência de processos de degradação desencadeados por contaminação fecal. Visando a proteção da saúde da população do concelho, recomenda-se a implementação de medidas que proporcionem o aproveitamento sustentado e seguro dos recursos hídricos que passam, desde logo, pela elaboração de um plano de monitorização da qualidade de água para todo o concelho.

Relatório de Estágio Profissional. Gestão de Alimentos e Bebidas (F&B)

O estágio profissional ocorreu no Resort Foya Branca, com uma duração de 3 meses, com uma carga horária de 480 horas, ocorrido no departamento de Alimentos e Bebidas. O estágio abrangeu as áreas inerentes ao F&B tais como cozinha, restaurante, bar, copa, economato, compras, mas também áreas de extrema importância não relacionados directamente com a restauração mas que o gestor hoteleiro deve dominar como, planeamento e gestão de eventos, gestão e administração dos recursos humanos, políticas comerciais e de marketing. A metodologia utilizada foi essencialmente a pesquisa descritiva, utilizando as técnicas mais comuns numa investigação científica tais como pesquisa bibliográfica e observação directa participante, fazendo uso de todo e qualquer documento, software, arquivos existentes na empresa, bem como pesquisa de internet. O estágio permitiu aperfeiçoar o desempenho e o comportamento profissional através de uma observação crítica da própria imagem, sentindo – se assim preparado para as exigências e desafios que serão impostos pelo contexto laboral.

QUALIDADE DO SONO, HIGIENE DO SONO, CRENÇAS DISFUNCIONAIS SOBRE O SONO, E TEMPERAMENTO EM ADOLESCENTES Estudo exploratório com adolescentes entre os 13 e os 19 anos

O sono desempenha um papel importante no desenvolvimento físico e emocional dos adolescentes (Del Ciampo, 2012). As perturbações de sono na adolescência são um problema com uma prevalência significativa (Mindell & Owens, 2010). As suas consequências interferem no bem-estar e no desenvolvimento saudável desta população (Hamilton, 2009). É atualmente reconhecida a pertinência do estudo dos determinantes do sono na adolescência. Esta investigação teve como primeiro objetivo descrever o padrão de sono, avaliar a perceção de qualidade do sono, a higiene do sono, as crenças disfuncionais em relação ao sono, e a relação entre o temperamento e o sono, numa amostra comunitária de adolescentes portugueses. Foram ainda consideradas como variáveis independentes o controlo parental da hora de deitar e a perceção de problemas de sono. Num segundo objetivo foi considerado o estudo das associações entre as variáveis. Como terceiro objetivo pretendeu-se avaliar a contribuição das variáveis para a qualidade do sono. Foram utilizadas as versões portuguesas de 4 questionários: a escala de Autoavaliação da Qualidade do Sono na Adolescência - AQSA, a Escala de Higiene do Sono para Adolescentes - EHSA, a Escala de Crenças Disfuncionais sobre o Sono – ECDS e o Questionário sobre o Temperamento no Início da Adolescência-Revisto – EATQ-R. Integraram a amostra 164 participantes, com idades entre os 13 e os 19 anos (M=15,37; DP=1,16). A recolha de dados teve lugar num Estabelecimento Público de Ensino Básico e Secundário, em Lisboa. Os resultados mostraram que os adolescentes dormem menos uma hora do que o recomendado durante a semana. A discrepância de horas dormidas durante a semana e o fim-de-semana é significativa (2h04). Apenas 27% dos pais participam no estabelecimento de horas para dormir. Os adolescentes da amostra apresentam valores médios de qualidade do sono, com piores resultados no domínio “acordar”; valores médios de higiene do sono com piores valores no domínio “estabilidade do sono”; e crenças pouco disfuncionais sobre o sono. 35% da amostra considera ter problemas de sono. As raparigas apresentam piores resultados na qualidade e higiene do sono, crenças mais disfuncionais sobre o sono. Os iv 4 constructos apresentam correlações significativas entre si. A higiene do sono, e os fatores do temperamento, “afetividade negativa”, “extroversão” e “controlo com esforço” mostraram ser preditores da qualidade do sono. No modelo final a idade, o género, o controlo parental e as crenças em relação ao sono mostraram não ter efeito em relação à qualidade do sono. O modelo preditivo explicou 33,5% da variabilidade da qualidade do sono.

Jardins Verticais : um contributo para os espaços verdes urbanos e oportunidade na reabilitação do edificado

O Homem tem privilegiado a vida no meio urbano, em detrimento do rural, por mais oportunidade de emprego e melhores condições de vida. As cidades cresceram de forma acelerada, sobretudo depois da Revolução Industrial do século XVIII, crescimento sem controlo, repercutindo-se num desajustado planeamento urbano, ambiental, humano, social e económico. De uma forma, as paisagens verdes e naturais, foram substituídas por densas manchas cinzentas de construção, criando afastamento crescente do Homem com a Natureza. Os Jardins Verticais poderão ter um papel fundamental revestindo de forma verde e natural as fachadas dos edifícios, numa tentativa de colmatar o afastamento entre ambos. Para além destes aspectos, os Jardins Verticais proporcionam inúmeras vantagens para o edifício, de que se destacam a eficiência energética e acústica, a protecção da estrutura do edificado ou a melhoria da qualidade do ar interior. Estes também importantes para a envolvente, como na redução do efeito ilha de calor, no aumento da biodiversidade, na melhoria da qualidade do ar exterior, mas sobretudo porque proporcionam ao Homem uma sensação de saúde e conforto, exclusivo da Natureza. Tendo em conta o estado de degradação do edificado nas grandes cidades, e tomando como exemplo particular a cidade do Porto, o recurso aos Jardins Verticais poderá ser uma solução viável para a reabilitação urbana, mudando a imagem de degradação, propondo uma imagem mais “verde” e contribuindo para o nível de sustentabilidade. Partindo deste pressuposto, propõe-se como aplicação do conhecimento adquirido no estudo desenvolvido e aqui apresentado, o recurso a Jardins Verticais como estratégia de reabilitação de edifícios da cidade do Porto. Inspirado na técnica e mestria de Patrick Blanc, resultou um “pormenor-tipo”, como base para a aplicação de Jardins Verticais no edificado social da cidade, experimentado em 10 estudos práticos, tirando-se partido das vantagens supra-mencionadas.

Efeitos de um programa de aconselhamento de atividade física, na aptidão cardio-respiratória, na força inferior e na qualidade de vida, em idosas ativas

Objetivo. O primeiro estudo teve como objetivo reunir a informação existente, sobre a associação entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física, aplicado a um grupo de idosos, e a Condição física e a Qualidade de vida. No segundo estudo, pretendeu-se analisar o Efeito de um Programa de Aconselhamento de Atividade Física, com a duração de 12 semanas, sobre a Aptidão Cardio-respiratória, a Força Inferior, e a Qualidade de Vida, aplicado a um grupo de idosas ativas. Método. Numa primeira fase foi elaborada uma Revisão Sistemática da Literatura com base em estudos experimentais e transversais e, numa segunda fase foi realizado um estudo longitudinal no qual participaram 20 mulheres idosas ativas entre os 65 e os 89 anos de idade(M=72.55±7.5). Para todas as provas estatísticas foi utilizado o programa EZAnalyZe, versão 3.0. Este programa foi usada para testar a hipótese de que o Aconselhamento em Atividade Física melhora a Aptidão cardio-espiratória, a Força Inferior, e a Qualidade de vida, de um grupo de idosas ativas. Resultados. Na revisão sistemática foram encontrados 7 estudos, 5 são RCT e apresentam amostras randomizadas nos grupos de intervenção e de controlo, 1 é um estudo clínico não controlado e o outro é um estudo observacional transversal. Todos os estudos reportaram associações positivas entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física e a Qualidade de Vida em idosas. Apenas um estudo reportava uma associação positiva entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física e a Condição Física. No nosso estudo, houve um aumento significativo(p <0.05) relativamente à Aptidão Cardio-respiratória e à Qualidade de Vida, no entanto, a Força Inferior não se alterou significativamente (p>0.05). Conclusão. Existe uma associação positiva entre Programas de Aconselhamento de Atividade Física para idosas ativas e a Aptidão Cardio-respiratória e a Qualidade de Vida.

Gestão da qualidade em museus

As técnicas e métodos de controlo e gestão da qualidade, inicialmente desenvolvidas na indústria, têm vindo a encontrar novas áreas de aplicação, intervenção e desenvolvimento. Estes novos desenvolvimentos devem fazer-se através de uma adequação cuidada dos conceitos a estas novas realidades. Transposições simples acarretam mais problemas do que contributos para soluções. Constituindo os museus uma destas áreas, pretendemos introduzir alguns conceitos essenciais e abrir perspectivas de interpretações de conceitos, requisitos e critérios de avaliação.

Gestão museológica e sistemas de qualidade

Os Sistemas da Qualidade são métodos facilitadores do trabalho, que definem e utilizam ferramentas de apoio baseadas no bom senso, para serem aplicadas no planeamento e gestão das organizações. Esta metodologia não é dogmática nem fechada e pode e deve ser adaptada às diferentes situações e tipologias institucionais. Em Portugal, os Museus e as organizações culturais em geral, não possuem nem utilizam regularmente as ferramentas de apoio à programação e à gestão, que são habitualmente utilizadas pela generalidade das organizações económicas e de serviços, noutros países, incluindo já as instituições ligadas à Cultura e às Artes. Acresce ainda, que nem sequer a Programação Museológica, uma ferramenta imprescindível de implementação e garantia de funcionamento dos museus, é aplicada nas suas fases de estruturação, construção ou remodelação, apesar de ser exigida por lei, de existirem em Portugal bons especialistas nesta área, e de várias dissertações de Mestrado sobre o tema terem já sido defendidas em diversas Universidades Portuguesas.

Aplicação de redes neuronais no planeamento de emergência em barragens de aterro

O controlo de segurança para preservação da integridade estrutural da barragens é, durante a fase de exploração normal, uma actividade que tem essencialmente como elemento fulcral as inspecções à estrutura e os dados resultantes das observações periódicas da obra, apoiando-se em modelos de comportamento da mesma. Neste sentido, a análise de situações de emergência requer, em regra, a atenção de um especialista em segurança de barragens, o qual poderá, perante os resultados da observação disponíveis e da aplicação de modelos do comportamento da estrutura, identificar o nível de alerta adequado à situação que se está a viver na barragem. Esta abordagem tradicional de controlo de segurança é um processo eficaz mas que apresenta a desvantagem de poder decorrer um período de tempo significativo entre a identificação de um processo anómalo e a definição do respectivo nível de gravidade. O uso de novas tecnologias de apoio à decisão e o planeamento de emergência podem contribuir para minorar os efeitos desta desvantagem. O presente trabalho consiste no desenvolvimento de um modelo de aferição do comportamento de uma barragem através da aplicação de redes neuronais do tipo Perceptrão Multicamadas aos resultados da observação de uma barragem de aterro, por forma a identificar anomalias de comportamento e a quantificar o correspondente nível de alerta. A tese divide-se essencialmente em duas partes. A primeira parte aborda os aspectos que se relacionam com as barragens de aterro, nomeadamente definindo as soluções estruturais mais correntes e identificando os principais tipos de deteriorações que podem surgir nestas estruturas. São, igualmente, abordadas as questões que se relacionam com o controlo de segurança e o planeamento de emergência em barragens de aterro. A segunda parte do trabalho versa sobre o modelo de rede neuronal desenvolvido em linguagem de programação java – o modelo ALBATROZ. Este modelo permite definir o nível de alerta em função do nível de água na albufeira, da pressão registada em quatro piezómetros localizados no corpo e na fundação da barragem e do caudal percolado através da barragem e respectiva fundação. Nesta parte, o trabalho recorre, aos resultados da observação da barragem de Valtorno/Mourão e usa os resultados de um modelo de elementos finitos (desenvolvido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito do plano de observação da obra) por forma a simular o comportamento da barragem e fornecer dados para o treino da rede neuronal desenvolvida.O presente trabalho concluiu que o desenvolvimento de redes neuronais que relacionem o valor registado em algumas das grandezas monitorizadas pelo sistema de observação com o nível de alerta associado a uma situação anómala na barragem pode contribuir para a identificação rápida de situações de emergência e permitir agir atempadamente na sua resolução. Esta característica transforma a redes neuronais numa peça importante no planeamento de emergência em barragens e constitui, igualmente, um instrumento de apoio ao controlo de segurança das mesmas.