Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

O público e o privado na politica de cooperação Universidade-Empresa da Universidade Estadual Paulista - UNESP

Pós-graduação em Educação - FFC

A evasão escolar na educação tecnológica: estudo de uma Unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A formação de professores de ensino técnico de nível médio estadual e suas relações com o Arranjo Produtivo Local na cidade de Jahu

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As repercussões da interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da rede estadual de ensino nas décadas de 1980 e 1990

O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).

O ensino técnico como alternativa de acesso ao mercado de trabalho: um estudo do perfil do aluno da Escola técnica Estadual de Assis-SP

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A casa dos homens: passos de uma mulher entre as masculinidades na prisão

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O controle da tuberculose nos presídios: atuaçao das equipes de saúde na região (DRS VI) de Bauru-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas: Análise das Ações Implantadas na Microbacia do Córrego Ariranha no Município de Junqueirópolis (SP)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Herpetofauna do Parque Estadual da Ilha Anchieta, litoral norte de São Paulo, Brasil: relações históricas e impacto dos mamíferos introduzidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diversidade, padrões espaciais e temporais de anfíbios anuros em uma floresta estacional semidecidual atlântica, parque estadual do Morro do Diabo (PEMD)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Diversidade de anuros (Amphibia) do Parque Estadual Morro do Diabo, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Biologia e ciclo de vida de Astyanax cf. scabripinnis paranae Eigenmann, 1914 (Characidae, Tetragonopterinae), no Ribeirão Grande, Parque Estadual da Serra do Mar, núcleo Santa Virginia, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Organização da Escola e as Novas Propostas da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo: uma reflexão à luz do projeto de educação continuada.

O texto tem como objetivo apresentar uma reflexão a respeito de algumas condicionantes relacionadas à organização das escolas para que possam ser implementadas inovações como as propostas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que apontem no sentido da necessidade de um trabalho coletivo e maior participação dos envolvidos no processo pedagógico. Tal reflexão terá como ponto de partida a experiência desenvolvida em escolas da região de Rio Claro, Limeira e Americana, através do Projeto de Educação Continuada (PEC), que resultou de um Convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, algumas Universidades e o BID.