Oak Mere continuous monitoring summary report, 1997 to 2000

This is the Oak Mere continuous monitoring summary report, 1997 to 2000 from the Environment Agency North West. This report focuses on the continuous monitoring programme made by a multi -parameter probe in Oak Mere since summer 1997. From 1999 nutrient and chlorophyll samples were taken when the water quality instrument was serviced. Water level measurements were made since 1998. Moreover, the report shows a summary Oak mere water quality of each year (1997-2000). The physico-chemical parameters and nutrient levels included are: temperature, specific conditions, dissolved oxygen, pH, Depth, secchi disc measurements, chlorophyll a, total Phosphorus, orto-Phosphate, Nitrate, Ammonia, and Silicate.

Species management in aquatic habitats WRc RD Interim 1997

This is the Species management in aquatic Habitats WRc Interim 1997 document produced by the Environment Agency in 1997. This document reports progress on R&D Project 640, which aims to provide information on species of conservation value of particular relevance to the Environment Agency, in relation to its activities affecting aquatic environments. A range of stand-alone outputs is being produced, comprising Species Action Plans, practical management guidelines for Agency staff and third parties, and various research outputs to improve the knowledge base on the status and ecological requirements of priority species. The species of conservation values are: water shrew, daubenton’s bat, Kingfisher, yellow wagtail, Grey wagtail, sand martin, reed bunting, dipper, marsh warbler, great crested new, spined loach, brook lamprey, river lamprey, sea lamprey, shining rams-horn snail, little whirlpool rams-horn snail, depressed river mussel, a freshwater pea mussel, native crayfish, and triangular club-rush. The process of species selection was altered during the course of the project by the report on biodiversity by the UK Biodiversity Steering Group (1995). Whilst still including species that were not particularly endangered but were greatly influenced by the activities of the Agency, the project addressed species on the ‘short’ and ‘middle’ priority lists of the Biodiversity report, particularly those for which the Agency had specific responsibilities.

Internet e HIV/AIDS: o poder da informação e da desinformação.

Desde o final do século XX, o tema saúde é um das mais procurados na internet para diversos fins. As pessoas que convivem com HIV/AIDS não estão afastadas dessa tendência, formando inclusive um dos grupos de usuários que mais acessam a internet. Um grupo com um passado e presente de produção de movimento social que muito contribuiu para a reconhecida política HIV/AIDS brasileira. O objetivo desta tese é identificar e analisar os padrões de busca e interação com o conteúdo em saúde na internet no cotidiano das pessoas com HIV/AIDS, em particular nos potenciais desdobramentos em processos de medicalização, tomada de decisão sobre condutas em saúde e relação com movimento social. A metodologia se baseou em análise de conteúdo de entrevistas e realização de etnografia virtual de uma página fechada no Facebook. As discussões sobre o material pesquisado foram divididas em categorias analíticas, cuja análise gerou os seguintes resultados: a sociabilidade produzida na internet contribui para diminuir o sofrimento em relação ao preconceito, tanto em relação ao HIV/AIDS, quanto à homossexualidade; há uma carência de espaços de acolhimento virtual em detrimento a uma maior oferta de espaços para discussão sobre políticas públicas; a medicalização na rede produz a chance de se obter condutas não recomendadas, no entanto, pessoas vinculadas a grupos virtuais possuem mais estímulos a não abandonar a medicação; a confiabilidade nos conteúdos da internet em geral possui um padrão de acesso a sites recomendados pelos órgãos oficiais do setor saúde; é comum pesquisar antes ou depois da consulta médica, no entanto a negociação se dá em cyberespaços de acolhimento; muitos ativistas do HIV/AIDS foram estimulados a participar do ativismo político através da internet. Há necessidade de se ampliar espaços virtuais de acolhimento através de políticas públicas incentivadoras; a formação médica precisa contemplar questões relacionadas à internet e saúde sobre sociabilidade, adesão, e terapêutica digital, prescrição de sites, blogs e redes sociais, devendo-se ponderar com questões de medicalização e prevenção quaternária.

Salmonid and freshwater fisheries statistics for England and Wales,1997

This report is the third collation of salmon and migratory trout catch statistics for England and Wales produced by the Environment Agency. For the years 1989-94, these statistics were published by the National Rivers Authority (NRA) and the years 1983-88 by the Ministry of Agriculture, Fisheries and Food, Directorate of Fisheries Research in its Data Report series. This report is designed to be a reference document of declared salmonid catches in England and Wales and is produced in the autumn following the season. Salmon stock assessment data including provisional catches, counter run estimates and some juvenile data are now published in an annual assessment for the International Council for the Exploitation of the Seas (ICES). The first report in this series was published jointly by the Environment Agency and the Centre for Environment, Fisheries & Aquatic Science (CEFAS) in April 1997 (Anon 1998).

Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores

A Administração Pública brasileira vive uma significativa crise de eficiência, enquanto a reforma gradual da legislação facilitou o acesso ao Poder Judiciário. No lugar de pleitear direitos perante o Poder Executivo e, na eventual hipótese de indeferimento, buscar a correção pontual de abusos ou ilegalidades na via judicial, cada vez mais pessoas têm procurado de imediato a tutela jurisdicional, como se o juiz pudesse ou devesse substituir o papel do administrador. Isto sobrecarrega os tribunais, desvirtua o seu papel e contribui para que eles passem a padecer dos mesmos problemas que a Administração. À luz da garantia de inafastabilidade da apreciação das lesões a direito pelo Judiciário, a jurisprudência já condicionou o interesse de agir ao exaurimento da via administrativa, já dispensou totalmente o prévio requerimento administrativo, e, em movimento pendular, recentemente iniciou esforço para, entre os dois extremos, delinear as hipóteses em que a existência de interesse processual de agir depende de um ato de indeferimento administrativo que caracterize a resistência do réu à pretensão do autor para que, sem criar óbices intransponíveis à concretização dos direitos, o acesso desmedido aos juízes não se converta em novo obstáculo ao acesso à Justiça efetiva.

José Carlos Rodrigues: um interlocutor privilegiado nos bastidores do poder (1867-1915)

A presente tese examina a história de vida do homem de negócios e jornalista fluminense José Carlos Rodrigues (1844 1923), detendo-se, em particular, no lapso de tempo compreendido entre os anos de 1867 e 1915. A primeira data corresponde ao início da temporada de José Carlos nos Estados Unidos da América e a segunda, ao seu afastamento do Jornal do Commercio, órgão da imprensa carioca, do qual foi proprietário entre 1890 e 1915. A pesquisa empreendida analisa as amizades pessoais, além dos vínculos profissionais estabelecidos por Rodrigues, a partir de sua inserção nos campos da imprensa, da política, dos negócios e das letras, no Rio de Janeiro, em Nova York e em Londres, cidades em que viveu no período abordado. Evidencia, também, que essa ampla rede de sociabilidade foi sendo tecida, progressivamente, não apenas pelo conhecido caráter empreendedor do publicista, mas, sobretudo, graças a arranjos sociais e políticos, através do acesso a informações privilegiadas. Mais do que bibliófilo e filantropo, José Carlos Rodrigues atuou nos círculos políticos, interferindo ora de forma clara, ora nos bastidores do poder.

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

Entre o liso e o estriado: percursos dos jovens dançarinos urbanos do Rio de Janeiro

O presente estudo parte da tese de que as danças urbanas começam a se constituir como uma das formas de ser homem e profissional na contemporaneidade, na qual as interdições sociais já não são tão limitantes como foram outrora. Desta forma, apresentamos como objetivo geral investigar como tal processo se dá na cidade do Rio de Janeiro, estudando as artes de fazer destes atores, os dançarinos urbanos. Mais especificamente, desdobramos este objetivo em três aspectos diferentes: investigar suas táticas para organizar o acontecimento de sua dança na cidade, descrever suas formas de narrar suas próprias histórias de vida e perspectivas e, finalmente, analisar suas formas de recriar a dança de rua original do movimento hip hop em novas linguagens. Os temas são apresentados em três diferentes artigos. O primeiro, Do racha na rua à batalha nos palcos: o acontecimento da dança de rua no Rio de Janeiro, de caráter mais etnográfico, faz uma análise dos eventos de danças urbanas que foram destacados como os mais importantes da cidade pelos dançarinos de break cariocas. O segundo artigo, Retóricas da caminhada: narrativas dos jovens dançarinos urbanos na cidade do rio de janeiro, tem como matéria prima as entrevistas realizadas com os dançarinos urbanos, nas quais contam suas histórias de vida, as suas construções enquanto artistas e suas perspectivas em relação à dança e ao futuro. O terceiro trabalho A dança do passinho: uma criação carioca fala sobre uma manifestação de dança urbana criada nas favelas do Rio de Janeiro, a partir de uma linguagem que deriva do hip hop, que é o funk. Tivemos nos estudos de Vianna (1997) e Herschmann (2000) o ponto de partida para entendermos este processo, difuso e disperso em função de seu desdobramento na forma da cultura funk carioca. A metáfora do liso e do estriado, proposta por Deleuze e Guatarri (2012) foi acionada como ferramenta para refletir sobre a vida dos jovens dançarinos urbanos e seus trânsitos. Buscamos também estabelecer um diálogo entre esta proposta e as ideias de Certeau (2008), baseados no aspecto da criatividade cotidiana diante das estratégias dos sujeitos de poder. Ao final, apresentamos algumas considerações a respeito dos achados das pesquisas de campo realizadas, em perspectivas com os conceitos de alisamento e estriagem do espaço e das relações entre táticas e estratégias neste contexto.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.