Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

O Eu construído : Identidade pessoal e consciência de Si

O problema da identidade pessoal, apresentado na nossa dissertação, tem como preocupação central discernir as condições que viabilizam a sua construção e permanência através do tempo, tendo como paradigma de interpretação o problema da relação do sujeito consigo próprio, com os outros e com o universo simbólico duma determinada época histórica. Assim, a identidade pessoal surge-nos indissociável da respectiva relação com o contexto sócio-cultural da contemporaneidade, onde a coexistência de múltiplos e díspares quadros de referência, impulsionam o eu em direcções distintas, provocando a sua exposição a modelos, valores e estilos de vida diferentes, por vezes até antagónicos, pela proliferação e intensificação dos processos de interacção social. A interioridade do sujeito existencial está agora “colonizada” por uma pluralidade de vozes, que concorrem entre si reclamando o seu direito à existência. Neste contexto, defendemos a ideia de que compete ao sujeito retirar de cada uma delas os elementos pertinentes que permitam a elaboração dos conteúdos pessoais da sua própria interioridade, ou seja, compete ao eu fazer uma síntese hermenêutica de carácter egológico que permita delinear os contornos de uma subjectividade distinta das demais. Esta ideia de identidade enquanto projecto pessoal, construído reflexivamente, dá origem a uma biografia organizada e coerente, uma escolha sempre provisória e continuamente revisitada entre mundos possíveis ou estados possíveis do mundo e do eu. É um processo individual de construção da identidade e do sentido, que transforma a “procura de si” num exercício constante de autoquestionamento existencial. Neste contexto, a interioridade contemporânea emerge a partir de uma rede de relações múltiplas que confrontam o eu com uma variedade enorme de experiências e situações existenciais, requerendo a capacidade e a elasticidade subjectivas necessárias a uma permanente interpretação do mundo e de si próprio, gerando um sujeito simultaneamente múltiplo e integrado, dotado de razão e de imaginação, capaz de construir e recriar continuamente novas formas constitutivas de si. No nosso trabalho, o problema da identidade pessoal não é perspectivado segundo uma concepção essencialista ou substancialista, baseada na imutabilidade dos indivíduos, mas sim numa perspectiva processual, segundo a qual a identidade é uma construção em permanente devir, uma consciência de si e da respectiva temporalidade. Neste sentido, o eu da contemporaneidade deve ser entendido como um processo em curso, uma identidade pluridimensional, que se constrói e desconstrói sem cessar, no âmago das diferentes relações que estabelece, quer consigo próprio (problema da reflexividade e da consciência de si), quer com os outros (problema da linguagem e da intersubjectividade comunicacional), quer ainda da ética e da orientação para o bem. Assim, a identidade pessoal é inseparável do conceito de alteridade, sendo o outro interno (dialogicidade da consciência de si) ou externo (intersubjectividade comunicacional). Esta concepção da identidade como construção e multiplicidade – construtivismo subjectivo - que defendemos no nosso trabalho, requer uma “gestão” correcta das diversas facetas do eu, actualizadas em função de contextos de interacção específicos, no sentido do auto-aperfeiçoamento de si, pela edificação e revisão constantes de uma matriz identitária forte e diferenciadora. Esta deve ser entendida não num sentido mecanicista, mas enquanto matriz em aberto, que se vai desdobrando e desocultando no fluir da temporalidade, onde coexistem vários critérios de unidade, várias modalidades de existir, segundo uma manifestação sucessiva de traços identitários actuais e inactuais, que se fenomenalizam ao longo do tempo num horizonte de experiência possível. Estamos pois a falar de uma subjectividade sem sujeito, no sentido em que não é uma subjectividade logocêntrica, não se desenha a partir da ideia clássica de unidade, nem se fundamenta num critério único de verdade. Antes se constitui através de um movimento contínuo gerador de novas formas de ser e modalidades de existir, no espaço das suas práticas e no horizonte das suas problematizações. É uma subjectividade enraizada no mundo, dialógica e relacional, que vai efectuando sínteses progressivas do seu trajecto existencial, através da dialéctica constante entre identidade e memória, enquanto forma de configuração e reconfiguração narrativa dos aconte - cimentos passados, da acção presente e das expectativas futuras, numa preocupação constante de autoconstrução de um sentido para a vida e para si próprio. A identidade pessoal enquanto matriz egológica que se constitui e reconstitui sem cessar ao longo do tempo é também um acréscimo de ser, um poder ainda vir a ser, reque - rendo por isso a assunção criativa da fragmentação do eu, num exercício permanente de reflexividade e narratividade, através do qual se ordena a temporalidade aleatória e episódica dos acontecimentos numa totalidade significante que conta a história de uma vida. Neste contexto, a ficcionalidade surge como instância de mediação eu-mundo, permitindo a formulação das inquietações e ambivalências do sujeito existencial num outro patamar ou nível discursivo, essencialmente metafórico e hermenêutico, pela retorização do problema original. A conversão do problema numa história permite ao sujeito re-interpretar a realidade para além da mera referencialidade, desvendando significados outros e configurando a sua polissemia intrínseca. A ficcionalidade surge então como poética do tempo reencontrado, descoberta e assunção de facetas insuspeitadas da identidade pessoal, pela reabilitação hermenêutico-criativa do passado, a qual possibilita a compreensão do presente e a perspectivação da acção futura. Esta constituição interpretativa de si a partir dos “testemunhos” da sua própria actividade é inseparável do exercício da “suspeita” e da provocação, no sentido em que o sujeito existencial não deve aceitar pacificamente as primeiras manifestações que acedem à consciência, mas submetê-las ao exercício da dúvida, enquanto forma de procura das motivações mais profundas e autênticas do seu próprio ser, estimuladas não só pela vontade como também pela afectividade, pela associação involuntária ou pela repetição convulsiva. A identidade pessoal enquanto construção e desconstrução permanentes de um eu simultaneamente múltiplo e integrado é, assim, o resultado de uma vida examinada, interpretada e narrada, de um si que se vê a si mesmo como um outro sempre possível.

Reflexividade e articulação empreendedora na sociedade contemporânea: podemos fazer diferente?

Neste início de novo milênio, inúmeras tensões contemporâneas nos levam a refletir sobre "as principais questões públicas para a coletividade e as preocupações-chave dos indivíduos em nossa época". Não estariam estas questões e preocupações inter-relacionadas numa visão de mundo reflexiva? A Teoria da Estruturação de Anthony Giddens oferece inspiração inicial para observarmos a relação agênciaestrutura. As ideias reflexivas de Ulrich Beck nos mostram que, quer a observemos ou não, a "reflexividade" é algo inerente ao nosso tempo. Uma articulação empreendedora de caráter reflexivo surge então como uma possível (re)ação reflexiva e, consequentemente, fenômeno a ser investigado. Como esta pode se dar na sociedade contemporânea? Eis a principal indagação sobre a qual aqui refletimos teoricamente com base na pesquisa realizada.

Construção e uso de conceitos em estudos organizacionais: por uma perspectiva social e histórica

O objetivo central deste trabalho consiste em discutir o problema da definição conceitual no campo de estudos organizacionais das perspectivas social e histórica. Para tanto, partimos de reflexões mais abrangentes a respeito do ato de conceituar no fazer científico, passando pelo estudo da formação do léxico especializado, da sociologia da linguagem e pela descrição de aspectos referentes à historicidade dos conceitos. Assim, o conceito é considerado, ao mesmo tempo, um fenômeno socialmente referente e historicamente (re)construído, capaz de revelar diferentes estruturas sociais e sua relação com o léxico de significações que se constitui ao longo do tempo. Para dar força a nossos argumentos, discutimos exemplarmente o conceito de organização, tal qual foi constituído social e historicamente pelos sociólogos norte-americanos fundadores da área denominada "teoria das organizações". Nas considerações finais, apontamos problemas práticos que envolvem a maneira como os pesquisadores organizacionais definem os conceitos que articulam a prática científica no campo.

Comportamento tintorial do Mycobacterium leprae: revisão histórica

Foi feita revisão histórica sobre os corantes utilizados na identificação do Mycobacterium leprae. Foram analisadas para cada corante, sua composição química, propriedades tintoriais e a capacidade de assimilação pelo bacilo nas diversas técnicas de coloração.

Programas de matemática do 1º ciclo: uma pesquisa histórica desde 25 Abril de 1974 até 1990

Mestrado em Educação Matemática na Educação Pré–Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Encenação contemporânea o contributo de Fernando Pessoa

De Maeterlinck, Pessoa inspira-se para o “drama estático”, numa primeira fase da sua obra dramática. Mas posteriormente, é peremptório em considerar o teatro do seu par belga como “falhado”, dada a “opressão excessiva do símbolo”. O seu principal modelo foi Shakespeare. A par da criação, Pessoa teorizou largamente sobre a arte teatral (teorizando afinal que o “drama estático” implica obrigatoriamente movimento), confluindo com determinadas estéticas do Modernismo e do chamado pós-Modernismo. Também se fez notar como crítico teatral nas páginas da revista Teatro – Revista de Crítica, fundada em 1913 e que era o local onde se reuniam os intelectuais de então, com o firme propósito de “vir [a] destruir o [teatro] existente”, sendo este o primeiro passo do Modernismo nas artes em Portugal e não na revista Orpheu (1915). A intenção era a de que o “actor artista perfeito” exprimisse pelo drama a soma de todas as suas faculdades de imaginação e expressão, revelando as suas naturezas e necessidades e atingindo uma interpretação inteligível para todos. Deste modo, o homem que afirmava que “nem pensou nunca, nem sentiu, senão dramaticamente”, abre-nos uma vasta cortina para discorrermos sobre o seu contributo para a encenação contemporânea.

Crescimento e desenvolvimento na prática dos serviços de saúde. Revisão histórica do conceito de criança

Discutem-se as condições para emergência e desenvolvimento de programas de saúde infantil. Discorre-se sobre o conceito da criança, saúde e serviços de saúde prevalente em determinados períodos históricos, assim como suas relações com interesses político-econômicos dominantes nessas conjunturas, considerando-se os aspectos sociais do conhecimento.

Interpretação histórica e transformação científica: a tarefa hermenêutica de uma teoria crítica da epidemiologia

São discutidas as contribuições trazidas pela abordagem histórica ao debate epistemológico da epidemiologia. Buscando-se na teoria do agir comunicativo, de Habermas, e na filosofia hermenêutica de Gadamer, enriquecimentos para uma compreensão práxica das ciências, procura-se explorar o sentido em que a perspectiva histórica redimensiona as questões epistemológicas básicas da epidemiologia. A argumentação aponta para a maior fecundidade desta aproximação, em contraste com as aproximações estritamente lógico-formais, na apreensão dos impasses teóricos com que se defronta a epidemiologia na busca de seus axiomas científicos. Destaca-se, em particular, o potencial emancipador do resgate da historicidade no âmbito da própria atividade epistemológica.

Projecto de reabilitação do edificado como ferramenta de dinamização da zona histórica da vila de Sintra

A actual crise mundial tem tido forte impacto nas economias dos países da União Europeia, nomeadamente no sector de prestação de serviços e das obras públicas. A consequente diminuição do poder de compra e as ameaças que pairam sobre a classe média, têm provocado uma forte estagnação no sector imobiliário, da construção civil e no comércio, motores-chave da economia nacional. O objectivo deste trabalho, mais do que procurar uma solução global, foi o encontrar, a nível regional/autárquico e das PME’s, do sector da construção, uma forma de optimizar os recursos e permitir um novo rumo estratégico empresarial. A prossecução deste objectivo levou à criação de um modelo de negócio viável, para Centros Históricos de cidades e vilas, com custos operacionais reduzidos, e para dinamizar o comércio local no seu todo, tendo por base a contratualização de serviços. O conceito de reabilitar edifícios dos Centros Históricos, instalando unidades de negócio com valor acrescentado, obriga para a sua concretização: 1º) Criar o conceito de unidade de negócio descentralizada, originada a partir da reabilitação dos edifícios urbanos degradados, englobando e compatibilizando serviços e facilidades já existentes no Centro Histórico. 2º) Estudar um modelo conceptual que recorra à reabilitação e conversão de várias construções, em pequenas unidades de alojamento turístico, de apoio a uma unidade central (conceito de Hotel-Resort), pequenos comércios artesanais com valor acrescentado, efectuando nestes edificados as adaptações necessárias com respeito pelas estruturas, enquanto Património local. 3º) Contratualizar, com o comércio local (Associação de Comerciantes) a regulamentação de procedimentos similares aos dos Centros Comerciais, com o objectivo de trabalhar em rede, e não isoladamente, na satisfação dos utentes e turistas do Centro Histórico. Criamos desta forma um novo paradigma para o sector, estabelecendo pontes entre a construção, a reabilitação, o comércio e o turismo em zonas históricas.

Reabilitação de um edifício situado na zona histórica do Bairro Alto, Rua da Rosa nº 15

Embora o título desta Dissertação seja “Reabilitação de um edifício situado na zona histórica do Bairro Alto, Rua da Rosa, nº15”, serão apresentados associados a este tema diversos sub-temas a saber, tais como: O enquadramento histórico que deu origem ao estado actual do Bairro Alto, desde os primórdios do nascimento do aglomerado urbano. Inventariação e levantamento das tipologias representativas dos edifícios que constituem o núcleo central do Bairro Alto. Inventariação e levantamento das patologias representativas dos edifícios com a identificação da sua origem e contribuição para a degradação do edificado. As motivações que concorreram para a construção neste Bairro de edifícios de base Monumental, de uma riqueza patrimonial que chegou aos nossos tempos, fruto das trocas comerciais no advento da época dos Descobrimentos e referências aos condicionamentos legais que são colocados às operações reabilitação dos edifícios deste bairro. Abordagem à evolução demográfica no Bairro, assim como ao seu enquadramento, em termos sócio-profissionais e da regeneração da sua população, com base em resultados apurados nos censos à população. Numa fase posterior, apresentar-se-á um estudo síntese de reabilitação de um edifício situado na Rua da Rosa, nº15, que não inclui a elaboração de projecto específico, integrado em quarteirão tipo. Serão apresentadas conclusões finais, através da extrapolação da solução para o edifício em estudo, em primeiro lugar para o quarteirão onde o edifício se encontra integrado e depois para a restante área central do Bairro Alto. Serão também efectuadas referências aos constrangimentos a uma adequada requalificação dos edifícios, que deveria ter por base a unidade “quarteirão”, fruto em grande medida da excessiva densidade de construção, assim como da ocupação excessiva dos solos, que ultrapassa todos os limites admissíveis do ponto de vista urbanístico e que entra em “conflito” com os actuais regulamentos urbanísticos aplicáveis às novas zonas a urbanizar, pelo que e em face da transparência, é urgente a elaboração de um Regulamento que não levantasse duvidas aos promotores imobiliários, quando tencionassem intervir em operações de reabilitação no edificado.