Definições de violência

A unidade mostra que importantes estudos sobre violência, principalmente perpetrada contra a mulher, surgiram nas últimas décadas, atestando a gravidade do problema no âmbito da saúde pública, suas consequências físicas e psíquicas. Apresenta: a definição de violência, segundo a OMS; as diferentes teorias para entender a violência, privilegiando sua visão como fenômeno com raízes sociais e efeitos de mudanças sociais; a relação entre violência e saúde pública; a importância do estudo da tipologia para entender os complexos padrões de violência; as fronteiras não claras entre os diversos tipos de violência. Além disso, mostra: as três grandes categorias de classificação usadas pela OMS; a classificação quanto à natureza dos atos de violência; classificação quanto ao grupo contra o qual é perpetrada, ressaltando que, atualmente, há preferência pelas designações violência no casal e violência de gênero devido à abrangência e à especificidade dos significados. É oferecida, também, leitura suplementar para reflexão.

Tipos de violência

A unidade apresenta: a caracterização e diferenciação entre os diversos tipos de violência entre parceiros íntimos: física, psicológica e comportamento controlador, destacando que compreendem a agressão e a intenção de agredir; as diferentes formas de violência física e os tipos de atos mais frequentes e da maior incidência de homens como autores da violência, apesar da existência de relatos em que é praticada pela mulher, geralmente como autodefesa. Ressalta a vinculação da violência à assimetria de poder nas relações. Mostra os percentuais de: casos registrados; relação entre violência e absenteísmo ao trabalho; ocorrência de atos violentos nas diferentes classes socioeconômicas; relação entre abusos físicos e prejuízos à saúde. A seguir define a violência psicológica entre parceiros íntimos; aponta a importância de seu reconhecimento pela Lei Maria da Penha que vem mudando a dinâmica desse tipo de violência e fornece sugestão de leitura. Trata da violência sexual entre parceiros íntimos e de como a vergonha da vítima impede a denúncia de inúmeros casos. Define o comportamento controlador entre parceiros íntimos, as atitudes que o caracterizam, suas consequências psicológicas e como tais comportamentos têm interpretação ambígua, sendo fenômenos complexos marcados pela subjetividade, Ressalta a necessidade de cuidado qualificado na Atenção Básica e oferece leitura complementar.

Violência e gênero

A unidade apresenta as correntes teóricas e as contestações acerca das questões que relacionam sexo e gênero – papéis masculino e feminino – à violência física ou simbólica, tanto nas relações heteroafetivas quanto nas relações homoafetivas. Mostra como a discriminação e a exclusão social se dão em relação às questões de gênero, como a os papéis de homens e de mulheres são pré-determinados de maneira cristalizada em uma visão sexista, como a questão da violência é vista das perspectivas de dominação masculina ou patriarcal e da perspectiva relacional, como o conceito de virilidade se constrói associado à violência, como a violência também é praticada por mulheres contra homens. Atenta para a necessidade de as práticas de saúde, em nível coletivo e individual, ampliarem sua abordagem e seus conhecimentos visando à oferta de atenção mais inclusiva e integral a pessoas de todos os gêneros.

Violência contra LGBT

Apresenta os diversos aspectos da violência contra LGBT, mostrando a definição das múltiplas identidades de gênero e orientações sexuais, questionando o modelo heterossexual hegemônico, que ainda as considera um desvio da norma, gerando discriminação e violência, física e simbólica, ainda pouco evidenciada e muito camuflada. Aponta a necessidade de transformação do atendimento a esse grupo na atenção básica, mudando o paradigma da heteronormatividade e os hábitos sexistas por meio de boas práticas em saúde, contemplando a diversidade, ampliando a compreensão dos direitos sexuais e reprodutivos, com políticas públicas de bem-estar e promoção de saúde individual e coletiva, conforme as diretrizes de universalidade dos direitos do SUS, modificando os atuais protocolos e abordagens em relação a transexuais e travestis, em situação de extrema vulnerabilidade. Mostra, também, a necessidade do trabalho em redes de atenção e a tabela de recomendações gerais para o atendimento inclusivo.

Identificação de sinais e sintomas de violência

Apresenta as principais crenças que dificultam a abordagem do problema por partes tanto dos envolvidos quanto por parte dos profissionais de saúde. Mostra os desafios de conhecer sinais e sintomas de violência em homens e mulheres e nas relações homoafetivas. Considerando a violência uma síndrome crônica, aponta, também: os sinais e sintomas mais frequentes; as repercussões das situações de violência nos serviços de saúde; as consequências e efeitos da violência para a saúde física e mental; os sete Ps da violência; o trabalho do Instituto Pro Mundo para promoção do equilíbrio entre os gêneros; a necessidade de as equipes de saúde discutirem papéis sociais, reverem conceitos culturais e construção de relações afetivas saudáveis.

Repercussões da violência no sistema familiar

Mostra a importância da compreensão do fenômeno da violência no contexto familiar e de sua repercussão e possibilidade de repetição de condições de abusos. Apresenta modelo teórico para compreensão da violência enquanto fenômeno relacional incluindo sistemas mais amplos. Caracteriza a violência em suas diferentes formas, razões de emergência, seu circuito nas diferentes fases do ciclo familiar, indicadores dos diferentes tipos de violência nos diferentes membros da família, incluindo sintomas psicossociais e intergeracionalidade da violência. Mostra, também, a violência familiar na perspectiva do modelo ecológico com foco no nível contextual do desenvolvimento com diferentes sistemas integrados.

Intervindo junto às famílias que vivem e convivem com a violência

Traz o conjunto de subsídio para a prática da intervenção junto a famílias em situação de violência, parâmetros de reflexão, ação e melhor escuta das famílias buscando desenvolver nelas o protagonismo e a corresponsabilidade segundo os princípios da ética profissional. Apesenta, também, os cinco pressupostos para o trabalho; a necessidade de conhecimento, planejamento e organização no processo de intervenção; as demandas e recursos para atendê-las – as redes, suas características e composição; o genograma e o mapa de redes – instrumentos utilizados no contexto da terapia familiar.

Políticas públicas de enfrentamento à violência no Brasil

Aborda o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde que necessita de políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, fazendo um apanhado histórico das conquistas em relação a direitos da mulher a partir da Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher/ ONU/1975, passando pela década de 1990, quando o setor de saúde assumiu oficialmente a violência no casal como problema de saúde pública chegando às modificações da legislação e diretrizes políticas do século XXI com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Mostra a necessidade de implementação de ações inclusivas, de ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores, conforme o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com seus cinco eixos estruturantes. Ressalta a importância de mudança de mentalidade, especificamente na área de saúde para ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, dar visibilidade ao problema.

A violência na atenção à saúde

Propõe a reflexão sobre impasses e possibilidades de atenção a homens e mulheres em situação de violência no contexto de AB, atentando para o objetivo de oferecer cuidado integral e de qualidade ao problema que se apresenta de diferentes formas e traz graves consequências à saúde, levando tanto a agravos físicos e mentais quanto a óbito. Trata da invisibilidade do problema, ainda tabu social e cultural, do despreparo dos profissionais de saúde para lidar com a questão. Mostra, também, as potencialidades da AB oferecer, em diferentes serviços, cuidado e prevenção pela detecção de sinais e sintomas, do papel dos ACSs, a necessidade de romper com enfoque medicalizante e biologicista hegemônico, adotando a integralidade e a interdisciplinaridade, a importância da notificação compulsória, do sigilo, da utilização de linguagem acessível, dos princípios bioéticos.

Violência e criança

Unidade 2 do Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar a Distância. O material apresenta a questão da violência relacionada à criança. Analisa os aspectos específicos referentes a violência sofrida por crianças. Trata a atuação do profissional da AD com foco na identificação, manejo e encaminhamento no sentido de prevenir a violência e proteger as vítimas. Por fim, estuda-se a violência a que a equipe de AD está exposta ao entrar nas comunidades, onde o tráfico de drogas influencia fortemente nos casos de violência.

Violência contra a mulher

Abordagem quanto as múltiplas formas de violência contra as mulheres e sua maneira de enfrentamento no que diz respeito ao direitos e condições dignas e justas.

Violência e criança

Unidade 2 do Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar a Distância. O material apresenta a questão da violência relacionada à criança. Analisa os aspectos específicos referentes a violência sofrida por crianças. Trata a atuação do profissional da AD com foco na identificação, manejo e encaminhamento no sentido de prevenir a violência e proteger as vítimas. Por fim, estuda-se a violência a que a equipe de AD está exposta ao entrar nas comunidades, onde o tráfico de drogas influencia fortemente nos casos de violência.

Como adoecem e morrem as mulheres brasileiras?

Panorama sobre as causas de morte da mulher no Brasil. Apresenta dados estatísticos, principais agravos e variáveis, maiores índices de mortalidade, fatores de risco etc. Discute os casos em que a mulher não procura os serviços de saúde ou não é atendida e os fatores sociais envolvidos.

Cuidados que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

Aborda os cuidados sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e do casal, resguardados pela Constituição Brasileira. Trata do planejamento familiar, a procura da mulher pela laqueadura e os empecilhos e os outros métodos anticoncepcionais existentes. Apresenta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o acesso à educação sexual e aos métodos anticoncepcionais e prevenção de DST's.

Atenção humanizada à saúde da mulher: questões da prática assistencial para dentistas

As mulheres, enquanto seres mais vulneráveis fazem parte do grupo de vítimas habituais da violência doméstica, por isso este material pretende que o profissional avalie o seu conhecimento, enquanto cirurgião-dentista, sobre como lidar com situações que envolvem o abuso contra a integridade da mulher. Afinal, cabe a todos os profissionais da saúde, como atores neste processo de valorização e promoção da qualidade de vida, cuidar, proteger e estimular as vítimas a terem voz