991 resultados para Justiça estadual
Resumo:
O trabalho busca, por meio de uma compreensão do atual sistema de ensino do Direito, visualizando sua trajetória histórica, bem como a conjuntura contemporânea de fatores sociais, econômicos e jurídicos dos cursos de graduação, sem deixar de tomar em consideração os objetivos de seus discentes e sua caracterização, definir como tem se dado o ensino do Direito e suas consequências, fazendo uso da pesquisa bibliográfica específica e da experiência vivenciada pela autora junto à docência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e no Centro Universitário de Brasília, de forma que concebeuse, por fim, deficiências capazes de minimizar, inviabilizar e impactar negativamente o papel e a postura sociais que os profissionais de Direito deveriam desempenhar em decorrência de suas funções, de valor social reconhecidamente acentuado
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Coastal and marine protected areas are created to protect habitat, avoid biodiversity loss, and to help maintain viable fisheries. However, most of these areas in tropical countries occurs in impoverished regions and directly affect the livelihood and survival of coastal communities which directly depend on fisheries and shellfisheries. Therefore, socioeconomic and conservation goals overlap. In this context, fishers should have a central place in resource management. They are critical resource users and their behavior directly affects the system. Shellfish resources are important sources of food, employment and income to fishing communities in Latin America. But despite its widespread use for food and income, there is an urgent need of more research on shellfish management. This research discusses the artisanal fisheries of Venus clam (Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in Brazil, and points out strategies to improve the system. Venus clam is a small and commonly exploited species for food and income on the Brazilian coast. This research was carried out at Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve (Brazilian Northeast coast), where there was no information available about who harvest, where or how much Venus clam has been harvested, despite this resource being exploited for generations. Clam fishery follows the pattern of socio-economic invisibility that general clam exploitation has in Brazil. Methods used were interviews, participatory monitoring and focal follow observation from January 2010 to May 2011. Results include: (a) the identification of shell fishers, (b) how harvest and meat processing are performed (mollusk beds, time spent, gross and net production), (c) the analisis of shell fisher income and their economic sustentability, and (d) the involvement of shell fisher families in data gathering and analyses for the first time. Based on the acquired knowledge, we propose a new institutional arrangement for clam fishery including co-management, fisheries agreement, compensatory arrangements and improvements for the Venus clam value chain such as the establishment of a minimum price for clam meat. This research also includes two other results: a general description for Venus clam harvesting in the Brazilian Northeast coast and a specific discussion about co-management of Venus clam in Brazil. The first one was possible through the meeting of several shell fisherwomen from other states during activities promoted by People of the Tides (PoT) project. PoT was an international initiative aiming to develop coastal communities that depend on mollusk for their livelihood. The second one is a comparison between PoT and Venus clam management at Pirajubaé Marine Extractive Reserve (Santa Catarina). It evaluates the success and failures of these only two initiatives involving co-management of A. brasiliana in Brazil
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This study had to aimed to characterize the sediments of shallow continental shelf and realize the mapping of features visible for satellite images by using remote sensing techniques, digital image processing and analysis of bathymetry between Maxaranguape and Touros - RN. The study s area is located in the continental shallow shelf of Rio Grande do Norte, Brazil, and is part of the Environmental Protection Area (APA) of Coral Reefs. A total of 1186 sediment samples were collected using a dredge type van veen and positioning of the vessel was made out with the aid of a Garmin 520s. The samples were treated In the laboratory to analyze particle size of the sediment, concentration of calcium carbonate and biogenic composition. The digital images from the Landsat-5 TM were used to mapping of features. This stage was used the band 1 (0,45-1,52 μm) where the image were georeferenced, and then adjusting the histogram, giving a better view of feature bottom and contacts between different types of bottom. The results obtained from analysis of the sediment showed that the sediments of the continental shelf east of RN have a dominance of carbonate facies and a sand-gravelly bottom because the region is dominated by biogenic sediments, that are made mainly of calcareous algae. The bedform types identified and morphological features found were validated by bathymetric data and sediment samples examined. From the results obtained a division for the shelf under study is suggested, these regions being subdivided, in well characterized: (1) Turbid Zone, (2) Coral Patch Reefs Zone, (3) Mixed Sediments Carbonates Zone, ( 4) Algae Fouling Zone, (5) Alignment Rocky Zone, (6) Sand Waves Field (7) Deposit siliciclastic sands
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O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica.
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The Conservation Units, specially the National and State parks are among the major destinations for adventure tourism and ecotourism, so that the National System of Unit Conservation (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) SNUC (Law 9.985/2000) covers the practice of touristic activities, specially the ecotourism in these territorial unities. Despite these are areas for environmental conservation, practice of environmental education, scientific research and contemplation of the nature in its primary or in a similar condition, the practice of touristic activity does not often meet these aims. The main aim of this research was to evaluate the touristic activities and the actions of territorial management in the State Park of Pedra da Boca (PEPB), situated in the city of Araruna/PB. According to the results, the PEPB has in its territorial area a porphyritic granite rock set, whose geological and geomorphologic settings are unique and have scenic value. It is also home of flora and fauna endemic species and representative of the savanna biome. The data and information achieved show that the Park has a remarkable potential for tourism, especially ecotourism, however, there is a need for development of territorial management actions, in order to subsidize the use of spatial tourism site
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No presente trabalho, foram estudados os polinários de nove gêneros e 16 espécies de Asclepiadaceae ocorrentes na Reserva do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga: Asclepias curassavica L., Blepharodon nitidum (Vell.) J F. Macbr., Ditassa burchellii var. vestita (Malme) Fontella, Ditassa hispida (Vell.) Fontella, Ditassa tomentosa (Decne.) Fontella, Gomphocarpus physocarpus E. Mey., Gonianthela axillaris (Vell.) Fontella & E.A. Schwarz, Matelea glaziovii (E. Fourn.) Morillo, Orthosia urceolata E. Fourn., Oxypetalum appendiculatum Mart., Oxypetalum capitatum subsp. capitatum Mart., Oxypetalum insigne (Decne.) Malme, Oxypetalumpachyglossum Decne., Oxypetalumpedicellatum Decne., Oxypetalum wightianum Hook. & Arn., Tassadia subulata var. subulata (Vell.) Fontella & E.A. Schwarz. São apresentadas descrições e ilustrações para todas as espécies estudadas, bem como chaves para identificação das espécies dos gêneros Ditassa e Oxypetalum tomando como base a morfologia dos polinários.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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A Floresta Ombrófila Mista na região dos Campos Gerais do Paraná é naturalmente fragmentada, ocorrendo em forma de capões ou ao longo dos cursos d'água. Com o objetivo de caracterizar a composição e estrutura destes fragmentos e avaliar as correlações entre a distribuição das espécies e variáveis do solo de tal região, realizou-se um estudo no Parque Estadual do Guartelá, Município de Tibagi (24°39'10S e 50°15'25W). Foram alocadas 50 parcelas de 10x10m, distribuídas em capões de diferentes tamanhos e ao longo da floresta que acompanha o Rio Iapó, amostrando todos os indivíduos com altura > 3m. Foram encontrados um alto número de espécies (140) e uma elevada diversidade (H'=4,10), valores acima daqueles relatados para o domínio da Floresta Ombrófila Mista. As análises da composição e estrutura revelaram uma flora de transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual, com uma maior similaridade com esta última, possivelmente influenciada pelo clima. Uma análise de correspondência canônica identificou as variáveis textura e acidez como as correlacionadas com a distribuição de abundâncias das espécies, ordenando dois grupos distintos: um formado pelas parcelas distribuídas nos capões, relacionadas fortemente à textura do solo; e outro pelas parcelas alocadas na floresta de galeria, associadas principalmente com a disponibilidade de nutrientes.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Apesar do grande número de estudos realizados com a herpetofauna do Estado de São Paulo, que a caracteriza como a mais conhecida no país, ainda existem vazios amostrais dentro de biomas considerados mundialmente como prioritários para a conservação pelo elevado grau de endemismo e pressão antrópica, como é o caso da Mata Atlântica. Como resultado de pressões políticas e históricas, o bioma foi reduzido a menos de 12% de sua extensão original e apesar de sua importância para a conservação da biodiversidade mundial, apenas uma porcentagem mínima de sua cobertura vegetal original (1%) encontra-se protegida sob alguma forma legal de proteção. Este é o caso do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) que juntamente com o Parque Estadual de Intervales, Parque Estadual Carlos Botelho e Mosaico de Unidades de Conservação de Jacupiranga formam um extenso contínuo ecológico de 360 mil ha de floresta ombrófila no sul do estado. O presente estudo apresenta a lista de anfíbios e répteis do PETAR, com informações sobre a distribuição local e uso de hábitat destas espécies. O inventário foi realizado de outubro a dezembro 2009, totalizando 15 dias de amostragens que foram realizadas por meio de quatro métodos complementares de amostragem ativa: procura visual, procura auditiva, procura de carro e encontro ocasional. Foram registradas no total 91 espécies pertencentes a 53 gêneros e 24 famílias. Esta alta diversidade pode ser atribuída à existência de uma grande variedade de hábitats e microhábitats nesta localidade, como os diversos sítios aquáticos utilizados por várias das espécies de anfíbios anuros amostradas. Além disso, o PETAR apresenta um amplo gradiente altitudinal (80 - 1.160 m) que confere uma grande heterogeneidade climática, geológica e hidrológica a área. Neste sentido, este inventário é uma importante contribuição para a ampliação do conhecimento destas taxocenoses de floresta ombrófila presentes na porção mais ao sul da Serra de Paranapiacaba, fornecendo subsídios para a adoção de medidas visando à conservação dessas taxocenoses no Estado de São Paulo.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Foram analisados a relação peso-comprimento e o fator de condição de Oligosarcus hepsetus no Rio Grande do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia, São Paulo. A relação peso-comprimento foi estimada para imaturos, fêmeas e machos, através da expressão P = aCb. Os parâmetros a e b foram estimados após transformação logarítmica dos dados de peso e comprimento e subsequente ajuste de uma linha reta aos pontos pelo método dos mínimos quadrados. Para fêmeas e machos foram obtidas as equações da relação peso-comprimento por período do ano (outono, inverno, primavera e verão), utilizando o peso total e o peso sem as gônadas. O fator de condição dos imaturos foi mais alto do que para machos e fêmeas, possivelmente, devido ao gasto energético com o desenvolvimento dos ovócitos e em menor grau dos espermatozóides. Esta espécie apresentou maiores valores de fator de condição no outono devido ao acúmulo de gordura e nas demais estações estes valores diminuíram devido ao longo período reprodutivo. As condições ambientais da Mata Atlântica parecem ser primordiais para o desenvolvimento das estratégias reprodutivas apresentadas por Oligosarcus hepsetus.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)