1000 resultados para Justiça do trabalho - Brasil


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Análise crítica sobre as políticas familiarmente responsáveis no cenário brasileiro a partir da apresentação do panorama internacional das ações voltadas à conciliação família-trabalho.

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016.

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A presente pesquisa trata da favela da Vergueiro, em São Paulo. Surgida nos anos 1950, foidespejada na década de 1970, representando um momento em que o fenômeno das favelas ainda não assumira grandes proporções na cidade. Sua análise se integra num estudo mais amplo sobre a modernização brasileira. Retomam-se debates sobre a indústrialização e o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, que frequentemente situaram as favelas enquanto marginalidade ou atraso; inversamente, pressupõe-se que o desenvolvimento do capital amplia tais fenômenos. Recoloca-se a noção centro-periferia enquanto oposição necessária. Faz-se leituras de "O Capital" de Marx considerando a determinação da socialização mediada por abstrações, assumindo potencia explicativa a teoria do valor, o fetiche e a crise enquanto imanência do processo reprodutivo do capital. Coloca-se a discussão sobre o trabalho produtivo x improdutivo e a autonomização da reprodução do capital e capital fictício, verificando a importância das condições de trabalho para o surgimento e formação de favelas. Até o momento, verificou-se que a população daquela favela empregava-se na construção civil e serviços domésticos, tendo sido posteriormente deslocada para os extremos da metrópole (para outras favelas e loteamentos periféricos). Este trabalho é um mestrado em andamento.

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O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho

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A nova fase da agricultura canavieira é a de “criação de espaços nacionais da economia internacional” em nosso país (Santos e Silveira, 2001). Privilegia-se neste trabalho a discussão sobre a Força de Trabalho tanto das pessoas na atividade da cana como daquelas que migram para a área a procura de trabalho nem sempre encontrado.A metodologia acompanha o discurso de Milton Santos, isto é, apoiada na dialética e em todos os momentos da pesquisa prioriza-se o aspecto qualitativo, expresso pela média de 50 famílias pesquisadas em profundidade.Nestes trinta e três anos de pesquisa, as mudanças foram significativas: aumento do número de pessoas trabalhadoras na família; diminuição de residentes na casa; crescente procura de participação da mulher na força de trabalho no campo, até meados de 1990; maior escolarização; queda no número de filhos; e aumento de desemprego/desocupação de homens e mulheres na última década. O fato mais marcante desta última década foi a diminuição dos postos de trabalho e a masculinização nos novos engajamentos, tendo apenas homens operando máquinas, embora já há notícias de várias mulheres na área realizando curso de operadoras de máquinas sofisticadas para os trabalhos agrícolas da cana. 

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O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

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A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

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Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1978 a 1988, fase em que ocorreu o fim do “milagre econômico” e uma crescente participação popular através dos movimentos sociais urbanos na reivindicação de direitos, pelo fim da ditadura e pela democratização e justiça social. Faz um panorama do surgimento da Saúde Coletiva como arma de luta teórica e de politização do setor saúde e os caminhos percorridos para a realização da 8ª (CNS) Conferência Nacional de Saúde em 1986, e a importante contribuição do sanitarista Sergio Arouca na reforma sanitária, reforçando a legitimidade de direitos aos serviços de saúde na constituição de 1988 cravando o nascimento do Sistema Único de Saúde.

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The objective of this study was to evaluate the horizontal and vertical structures of tree community in regeneration in a fragment of a secondary riparian forest at approximately 30 years of age and to identify the most abundant species in each fragment of the forest to determine the sucessional stage. An area of 800 m² was subdivided into 16 samples of 10 x 5 m and all individuals with DBH ≥ 1 cm were sampled and identified for the following analyzes: horizontal parameters (DR, FR, DoR, IVC and IVI), vertical parameters (PSR and RNR) and mixed parameters, from of value of increased importance index (IVIa). The survey measured 689 individuals, belonging to 38 families, 74 genus and 109 species. The total density was 8,614 individuals/ha. The index of Shannon´s diversity was 3.99 and the index of Pielou´s equability was 0.85. Tibouchina pulchra, Psychotria suterella and Endlicheria paniculata obtained high values of IVIa. Guarea macrophylla, Gomidesia anacardiaefolia, Xylopia langsdorffiana and Endlicheria paniculata achieved high values of RNT, indicating adequate natural regeneration in the plot. The initial secondary and umbrophylous species showed the highest ecological importance in this fragment of the forest, with the highest values of sociologic position and importance index. Furthermore, the presence of late secondary species in all layers suggest that the studied fragment is in intermediate succession degree.

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A floristic study of the family Apocynaceae im Poços de Caldas was carried out, since the family is well represented in the region and many species have phytochermical and ornamental value. The family is represented by 17 species distributed in 8 genera: Aspidosperma Mart e Zucc., Condylocarpon Desf., Forsteronia G.F.W. Mey., Macrosiphonia Muell. Arg., Mandevilla Lindl., Peltastes R.E. Woodson, Prestonia R. Br. and Rauvolfia L.

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The present study describes a survey of the Apocynaceae in different types of vegetation, in the region of Bauru, in the Center-West of São Paulo State. Of the 25 species encountered, distributed into 15 genera, representation ranges as follows: Forsteronia G. Mey, five species; Aspidosperma Mart., four species; Mandevilla Lindl., three species; Prestonia R. Br., two species; and Condylocarpon Desf., Hancornia Gomez, Himatanthus Willd. ex Roem. et Schult., Macrosiphonia Müll. Arg., Mesechites Müll. Arg., Odontadenia Benth, Peltastes Woodson, Rhodocalyx Müll Arg., Secondatia A. DC., Tabernaemontana L. and Temnadenia Miers, one species each. In addition to both distribution data, and flowering and fruiting times, identifications keys, descriptions and illustrations of the species are presented.

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During the taxonomic study of the Thelypteridaceae from southeastern Brazil was founded Thelypteris polypodioides (Raddi) C. F. Reed and Thelypteris villosa (Link) C. F. Reed, two rare and poorly known species. The taxonomic position of these species is uncertain. This study presents key, descriptions, illustrations, data on geographical distribution, and comments for both species, as well as comments on taxonomic affinity between the two species and Thelypteris subgenera.

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This work is a floristic survey of arboreous and climbing shrub taxa of Papilionoideae in a semideciduos forest at Parque Estadual do Rio Doce, eastern Minas Gerais State. Field work was carried out from April/1998 to May/1999, when montly visits were conducted to collect botanical material along trails and of the main road. The floristic survey resulted in 22 taxa belonging to eight genera. An identification key, descriptions, illustrations and comments on the analyzed taxa are presented.

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This study subject to investigate the floristic composition and richness, the reproductive phenological patterns, the dispersal syndromes and life forms of species of a disjunt cerrado in semiarid climate at Araripe plateau during a one year period. We found 107 species and 41 families. Fabaceae, Myrtaceae, Poaceae, Apocynaceae, Euphorbiaceae and Malpighiaceae showed the largest number of species. For 47 of the woody species found, we studied the geographical distribution based on 27 papers of the Brazilian cerrados. Twelve species are of widespread occurence in the cerrado, and 13 are restricted to the Araripe plateau. Zoocory, autocory, and anemocory are the predominant syndromes of dispersal. The predominant life forms were phanerophytes (50.7%), hemicriptophytes (14.9%) and camephytes (13.1%). The cerrado of Araripe have lower species richness than continous cerrados, but a similar pattern of reproductive phenology, dispersal syndromes and life forms in more humid zones.

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Lianas are characteristic, abundant and ecologically important members of tropical forest but they have been neglected in floristics and phytossociological studies. This work presents a floristic survey of the lianas species at Estação Ecológica do Noroeste Paulista (EENP), and a comparison of the list of species recorded in this work with those reported for other fragments of São Paulo state. The EENP (20º48'36'' S and 49º22'50'' W) is at 468 m of altitude and comprises an area of 168,43 ha, divided into three fragments of vegetation. Samples of lianas were collected in the interior and along the edges of the forest fragments. It was identified 105 species: 99 Magnoliopsida (60 genera and 22 families); six Liliopsida (three genera and three families). The richest families in species comprised 59% of the total of lianas sampled. The dendrogram of similarity showed a low similarity between the forest situated in the littoral (Atlantic Forest) and those located in the interior of the state of São Paulo. Some other authors, also analysing the similarity of forest of the interior and Atlantic Forest of São Paulo state, but considering only the trees reported similar result.