Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Recuperação de áreas de reserva legal: influência da densidade nos indicadores ambientais do plantio de Sclerolobium paniculatum Vogel

A Reserva Legal é uma área localizada no interior das propriedades rurais, prevista no Código Florestal brasileiro, que deve ser protegida e apresentar coberta por vegetação natural, necessária à conservação, à proteção da fauna e flora e reabilitação dos processos ecológicos, além de servir como corredores ecológicos para o fluxo gênico das espécies. Muitas propriedades possuem estas áreas desmatadas, alteradas e em estágios avançados de degradação, tornando-se importante estudar o comportamento de plantios de espécies arbóreas de rápido crescimento com a finalidade de acelerar o processo de recomposição da vegetação natural e propor técnicas mais eficazes para recuperação destas áreas. Este trabalho teve como objetivo avaliar a influência da densidade do plantio homogêneo da Sclerolobium paniculatum Vogel, aos sete anos e meio de idade, como efeito catalizador do processo de regeneração. O experimento localiza-se na Fazenda Gênesis, Dom Eliseu, Pará. Avaliou-se o crescimento e verificou se a precipitação interfere no incremento diamétrico das árvores. Foram instaladas em blocos parcelas aleatórias com quatro repetições em cada tratamento. Para caracterização da composição florística, riqueza, diversidade e a similaridade da regeneração natural sob o plantio foram instaladas em cada tratamento (espaçamento), parcelas com oito repetições para três classes de avaliação da regeneração. E para caracterização da composição florística, riqueza, diversidade e similaridade do banco de sementes do solo foram instaladas aleatoriamente oito pontos de coleta do solo, com quatro repetições em cada tratamento, foram coletados quatro amostras compostas de oito e levadas para a casa de vegetação da Embrapa – CPATU onde foram dispostas em bandejas plásticas e regadas diariamente. Este experimento teve um período de quatro meses e a cada trinta dias as plântulas germinadas eram contadas e identificadas por um parabotânico. As árvores apresentaram maior altura no espaçamento 4m x 2m, maior diâmetro no espaçamento 4m x 3m, maior sobrevivência no espaçamento 4m x 4m. A regeneração natural apresentou maior similaridade na composição florística entre os espaçamentos 4m x 2m e 4m x 3m. Os valores da diversidade do índice de Shannon foram altos, não diferindo estatisticamente entre os espaçamentos. O banco de sementes mostrou maior riqueza de plântulas no espaçamento 4m x 3m, maior similaridade na composição entre os espaçamentos 4m x 2m e 4m x 4m. A diversidade das espécies em nível de 5% de significância não apresentou diferença entre os espaçamentos. Os resultados permitiram constatar que as áreas vêm sendo recuperadas e que algumas técnicas poderão ser aplicadas buscando reduzir custos e através de um manejo adequado poderá acelerar os processos ecológicos da regeneração natural.

Influência das variáveis ambientais na comunidade de anuros de florestas de Terra-Firme na Amazônia Oriental

O conhecimento da variabilidade ambiental auxilia nas predições que podem ser feitas sobre o que as alterações no meio abiótico causariam à distribuição das espécies. Neste estudo nós avaliamos em escala local e regional a influência de variáveis ambientais sobre a composição das comunidades de anuros de três áreas de floresta de terra-firme na Amazônia: Floresta Nacional do Amapá, Floresta Nacional do Tapajós e Floresta Nacional de Caxiuanã. Foram realizadas três expedições uma a cada área, no período de janeiro a abril de 2012, concomitantemente com o período chuvoso em cada uma. Foram amostradas 56 parcelas, utilizando o método de procura auditiva/visual. As variáveis ambientais coletadas foram: altura de serrapilheira, abertura de dossel, circunferência à altura do peito de plantas com CAP ≥ 5 cm e densidade de árvores e cipós, temperatura e umidade do ar. Em escala local a composição de espécies não foi afetada por nenhuma das variáveis ambientais testadas, mas em escala regional, a altura de serrapilheira, abertura de dossel, umidade e temperatura contribuíram com 2% da variação na composição de espécies. A análise de redundância parcial indicou que não há influência significativa da distância e das variáveis ambientais localmente, mas regionalmente tanto as variáveis ambientais quanto a distância influenciam na composição de espécies da comunidade.

Influências ambientais na saúde mental da criança

Objetivo: Apresentar uma revisão atualizada sobre a influência ambiental na saúde mental da criança, os principais fatores de risco e medidas práticas para intervenção pelo pediatra. Fontes dos dados: Foram utilizadas para a revisão as principais bases de dados, MEDLINE, Psyclit e Lilacs, livros técnicos e publicações relevantes na área de desenvolvimento e promoção da saúde mental da criança e adolescente. Síntese dos dados: As crianças estão expostas a múltiplos riscos, entre os quais o de apresentarem uma alta prevalência de doenças, o de nascerem de gestações desfavoráveis e/ou incompletas e o de viverem em condições socioeconômicas adversas. Tal cadeia de eventos negativos faz com que essas crianças tenham maior chance de apresentar problemas emocionais. Os resultados negativos no desenvolvimento e comportamento são produzidos pela combinação de fatores de risco genéticos, biológicos, psicológicos, e ambientais, envolvendo interações complexas entre eles. Os fatores mais fortemente associados com a saúde mental da criança são o ambiente social e psicológico, influenciando mais do que as características intrínsecas do indivíduo. O efeito cumulativo de risco é mais importante na determinação de problemas emocionais da criança do que a presença de um estressor único, independente de sua magnitude. Conclusão: Os fatores ambientais tem um papel importante na gênese dos problemas emocionais da criança e é papel do pediatra através de uma prática clínica adequada a identificação e intervenção precoce nos fatores de risco para o desenvolvimento desses distúrbios.

Indicadores ambientais e planejamento integrado dos recursos hídricos na microbacia do córrego do coqueiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência dos fatores ambientais na organização da comunidade de macroinvertebrados bentônicos em riachos tropicais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Interações tróficas entre espécies pelágicas do Atlântico Sudoeste: utilizando isótopos estáveis e inferência bayesiana

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Fluxo lácteo em búfalas (Bubalus bubalis): aspectos ambientais e genéticos

Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

IMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS A DESMONTE DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS

A exploração de maciços rochosos com uso de explosivos provoca inevitáveis impactos ambientais e desconforto para as populações do entorno, as quais estão expostas cotidianamente aos seus efeitos. Os principais efeitos ambientais se fazem sentir através do ultralançamento de fragmentos, da geração de vibrações no terreno, de sobrepressão atmosférica, da emissão de materiais particulados (poeira) na atmosfera, do aumento dos níveis de ruído, do assoreamento de áreas e/ou de drenagens adjacentes às minerações, além da alteração visual e paisagística. Esses problemas podem ser reduzidos a um nível aceitável pela comunidade afetada, se a lavra for executada de modo a preservar as condições de saúde, segurança e bem estar da população afetada, adotando-se técnicas modernas de extração e beneficiamento, e pelo monitoramento continuado dos parâmetros ambientais envolvidos, mantendo-os, no mínimo, dentro dos limites estabelecidos pelos organismos governamentais fiscalizadores.

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE VAZAMENTO DE GÁS NATURAL DE BAIXA E MÉDIA PRESSÕES, NA ÁREA URBANA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Com a busca por fontes de energia alternativas, o gás natural vem adquirindo posicionamento de destaque por seu relativo baixo custo de aquisição ao consumidor final e por apresentar reduzidos impactos na implantação de dutovias, comparados com outras fontes de energia (hidroelétrica e fissão). O presente trabalho foi direcionado para a verificação de possíveis impactos oriundos de vazamentos em tubulações de gás em sua fase operacional. A área de estudo localiza-se no Município de São Paulo; sua escolha deve-se por apresentar tubulações centenárias que demandam constantes intervenções ou manutenções e pela fácil captação de amostras para análise. Foram amostrados 40 pontos e nestes analisados aspectos dos meios antrópico, biótico e físico-químico. O método adotado fundamentou-se na caracterização dos dutos de gás e sua manutenção, no diagnóstico ambiental, considerados os fatores ambientais solo, ar, flora, fauna, condições de vida da população e paisagem urbana, e posterior identificação de impactos, nas situações de alteração dos impactos ambientais. Os resultados demonstraram que qualquer vazamento de gás gera uma alteração em pelo menos um fator ambiental, denotando um impacto. Novas linhas de estudo são propostas como melhor análise químico-física do material exposto ao contaminante e reações químicas do odorante com o solo que teve contato.

Impactos Ambientais da Mineração de Argila para Cerâmica Vermelha Na Sub-bacia do Ribeirão Jacutinga – Rio Claro e Corumbataí (SP)

O presente estudo teve como objetivo caracterizar os impactos decorridos da mineração de argila para cerâmica vermelha por 10 produtores localizados na Sub-bacia do Ribeirão Jacutinga. A extração da matéria-prima proveniente do manto de alteração da Formação Corumbataí constitui uma forma de mineração de pequeno porte, a qual acumula impactos por um longo período. Para caracterização dos impactos fez-se uso de Sistema de Informação Geográfica para análise de imagens orbitais (TM-Landsat) e dados obtidos em base 1:10.000 e observação in situ. Os principais impactos detectados foram: abertura de cavas em locais de várzea, formação de lagos em cavas abandonadas, modificação da paisagem, falta de ações de recuperação de áreas lavradas e corte de vegetação nativa. Foram identificadas as áreas de maior fragilidade ambiental na sub-bacia, as quais estão associadas a zonas de maior declividade ou a locais de extração. A exploração mineral trouxe significativas alterações no quadro natural desta sub-bacia e o conhecimento sobre as limitações ambientais, aptidões para exploração e formas de mitigação dos impactos, mostram-se de extrema necessidade para uma ocupação mais racional do espaço, respeitando as limitações impostas pelo meio físico e prezando por ações sustentáveis.

Influência da Cultura do Pimentão (capsicum Annuum L.) Nos Elementos Ambientais em Ambiente Protegido

No presente trabalho foram avaliados os elementos ambientais: temperatura do solo, temperatura e umidade relativa do ar, nas condições de ambiente protegido (coberto com polietileno) e de campo, num período sem cultura (solo sem cobertura vegetal) e num outro com a cultura do pimentão, em anos diferentes, nas condições climáticas de Botucatu, SP. O híbrido de pimentão utilizado foi o Margarita, que apresenta frutos vermelhos quando maduros. A temperatura do solo foi monitorada por dois sensores eletrônicos instalados a 0,1m de profundidade, sendo um na condição de ambiente protegido e outro na condição de campo, e a temperatura e umidade do ar foram monitoradas por dois sensores eletrônicos instalados a 2m de altura (ambiente protegido e campo). O efeito do pimentão alterando o microclima de cultivo foi observado na temperatura do solo, que apresentou menores valores do índice no período com a cultura, uma vez que o dossel funcionou como uma barreira física que impediu que a radiação solar chegasse ao solo. Os valores encontrados para o índice da temperatura e umidade relativa do ar no período sem a cultura foram muito próximos aos encontrados no período com a cultura, não caracterizando o efeito do pimentão sobre essas variáveis.

Análise dos aspectos ambientais e organizacionais e estratégias de prevenção de riscos para erros de medicação em hospital de ensino

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Aplicação da técnica de isótopos estáveis de carbono na determinação do tempo de trânsito gastrointestinal em juvenis de pacu

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Da produção ao consumo: impactos sócio-ambientais no espaço urbano

Pós-graduação em Geografia - IGCE