A propriedade intelectual no mundo contemporâneo no contexto geral das relações de propriedade

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Política externa brasileira e cultivares: impactos dos direitos de propriedade intelectual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado: internalização destes institutos jurídicos pelo direito brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estrutura de mercado, padrões de concorrência e inovações na indústria fonográfica brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Patentes e licenciamentos compulsórios de medicamentos: o marco regulatório internacional e a ação dos países em desenvolvimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trade, environment and development: implications for Caribbean countries

Includes bibliography

América Latina frente a la Iniciativa Bush: un examen inicial

Incluye Bibliografía

Dependência e monopólio no comércio internacional de sementes transgênicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A relação entre patentes farmacêuticas, doenças negligenciadas e o programa público brasileiro de produção e distribuição de medicamentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e política externa brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O regime global da propriedade intelectual e a questão do desenvolvimento: o poder dos países em desenvolvimento no campo multilateral

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Causes and consequences of low rates of specialisation in science and technology in CDCC member countries

The importance of science and technology (S&T) in Small Island Developing States (SIDS) is clearly articulated in Chapter XI, paragraphs 57, 58, 61 and 62 of the Mauritius Strategy for the Further Implementation of the Programme of Action for Sustainable Development of Small Island Developing States (MSI). At the regional level, the Heads of Government of the Caribbean Community (CARICOM) noted the challenge that CARICOM member States face in competing in this new international economic environment in which the impact of scientific and technological change has created a knowledge-based global economy. Given the importance of S&T to development of Caribbean SIDS, the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) Subregional Headquarters for the Caribbean embarked on a study to determine the causes and consequences of low rates of specialisation in S&T with a view to making recommendations for development of strategies for addressing these challenges. Data on postgraduate (Master of Science, Master of Philosophy and Doctor of Philosophy) enrolment and graduation in agriculture, engineering and the sciences from the three campuses of the University of the West Indies (UWI) as well as from the University of Technology in Jamaica and the University of Trinidad and Tobago (UTT) were examined and analysed. Face-to-face interviews were also held with key personnel from these institutions and a questionnaire was also served to individuals in key institutions. Results of the study revealed that although the number of students enrolled in higher degree programmes has increased in absolute terms, they are decreasing in relative terms. However, enrolment in agriculture has indeed declined while enrolment rates in engineering, although increasing, were not significantly high. Market forces have proved to be a main reason for this trend while facilities for the conduct and supervision of cutting-edge research, the disconnect between science and industry and societal labelling of scientists as “misfits” are also contributing to the situation. This has resulted in a reduced desire by students at all levels of the school system and faculty to be involved in S&T; lack of innovation; a better staffed private, as compared with public, sector; and poor remuneration in science-based employment. There also appears to be a gender bias in enrolment with more males than females being enrolled in engineering while the opposite is apparent in agriculture and the sciences. Recommendations for remedying this situation range from increasing investment in S&T, creating linkages between science and industry as well as with the international community, raising awareness of the value of S&T at all levels of the education system to informing policy to stimulate the science – innovation interface so as to promote intellectual property rights.

O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS

Context-sensitive analysis of x86 obfuscated executables

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.