1000 resultados para Instituições jurídicas
Resumo:
This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning
Resumo:
This work supports the formalist education s improvement of the Brazilian architect and urban designer through a better application and systematization of the computer science s teaching potentialities. The research analyzes the discipline introduction in the Brazilian courses: Computer Science Applied to Architecture and Urbanism (InfoAU) in the Architecture and Urbanism Courses of Brazil (CAUs). It goes since the discipline was obligated by the MEC s Regulation nr. 1.770 from 1994 until the CNE/CES Resolution nr. 6 from 2006; it comprehends the discipline implantation, development and current context, in order to get more detailed, the research analyses three federal universities from the Northeast of the country: UFRN, UFPB and UFPE. Once identified the historical educational needs in the CAUs, the study focus on the computer science s increasing potential as an agent of integration, communication, development and knowledge/data management. It points out new social perspectives for a better use of this tool/mechanism, which adequately structuralized and integrated, creates propitious educational and professional performance/recycling conditions and a propeller instrument of research and extension activities. Among this work, it is suggested the aggregation of elements, which are complementary to the InfoAU discipline s reorganization, throughout a computerization s plan for the CAUs, extensive to the professional formation, generating a virtuous cycle in several activities of the academic, administrative and, research and extension s departments. Therefore, the InfoAU in the Brazilian CAUs context was analyzed; the main solutions and problems found were systemized; the possibilities of computer science s uses inside AU ware structuralized, InfoAU discipline s improvement plan was also defined, as well as strategies for the implementation of the computerization s plan for the CAUs, which would guarantee its maintenance in a continuity perspective
Resumo:
Introdução/objetivos: A avaliação do estado de saúde de idosos institucionalizados é considerada prática essencial à promoção e recuperação da sua saúde, a qual deve incluir a investigação de aspectos multidimensionais e multidisciplinares relacionados ao envelhecimento saudável. O estudo objetivou avaliar as condições de saúde dos idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPI) do município de Natal RN. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, longitudinal, envolvendo seis ILPI filantrópicas, com uma população de 243 idosos. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com os idosos nas instituições mediante a aplicação de um questionário com informações sócio demográficas, saúde e institucionalização, além de várias facetas multidisciplinares que envolvem a escala de avaliação cognitiva (Mini Exame do Estado Mental); o índex de KATZ, para avaliação das atividades da vida diária e uma análise do estado nutricional com questões antropométricas (peso, estatura, circunferência abdominal) e Índice de Massa Corpórea. Participaram do estudo todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, que aceitaram responder a entrevista e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou a impressão datiloscópica. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob parecer n° 164/2011. Resultados: Os participantes do estudo incluem 243 idosos, sendo a maioria mulheres (172 = 70,7%), com média de idade de 79 ± 9,44 anos. 124 idosos são solteiros (51,0%) e 66 viúvos (27,0%). A prática de atividades físicas não é rotina nas instituições, onde a maioria dos idosos (82,7%; n = 201) não realiza nenhum tipo de atividade. 78% dos idosos (n = 192) chegou a instituição sendo levados por familiares, enquanto que apenas 18% (n = 44 idosos) por vontade própria e 4% (n = 7 idosos) não souberam responder. Quanto aos aspectos cognitivos, identificou-se que 64,2% dos idosos (n = 156) apresentaram alterações significativas dentro da pontuação dos escores com restrições em responder aos demais questionamentos durante a entrevista por apresentarem limitações cognitivas e/ou dificuldades senso perceptivas.Conclusão: O presente estudo evidenciou alterações cognitivas na maioria dos idosos institucionalizados impossibilitando-os a continuidade da realização da avaliação global da saúde. A identificação correta da perda cognitiva em idosos é de suma importância para a equipe de saúde a fim de promover a detecção precoce de alterações cognitivas e a adoção de tratamento adequado, no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de vida desta população
Resumo:
A presente pesquisa visa entender os fatores que explicam a manutenção dos aspectos artesanais no extrativismo da cera de carnaúba em Limoeiro do Norte. Justificamos a exploração desse tema pelo fascínio do autor pelo tema e por ser esse recurso ainda uma importante fonte de renda para produtores e trabalhadores rurais no respectivo município. Objetivamos nessa pesquisa identificar as razões pelas quais a atividade mantém seu padrão tecnológico intacto. Primeiro objetivamos uma descrição do processo produtivo da cera, tanto no passado, quanto no presente, comparando estes momentos e ressaltando o caráter artesanal da atividade, além de analisar a importância atual da atividade para aqueles que ainda lidam com esse tipo de produção, bem como procuramos revelar estrutura histórica e institucional que permeia a lógica e as escolhas destes produtores, a qual pode explicar a preservação destes aspectos artesanais. Utilizando o referencial teórico do institucionalismo, explicamos que a preservação destes aspectos artesanais, ocorre em virtude da prevalência de determinadas instituições, como a memória coletiva cultivada entre os rendeiros idosos e resistentes, a concentração fundiária, responsável pelo arrendamento e também as restritas possibilidades de investimento e poupança no processo produtivo, em face do baixo nível de renda de produtores, os quais com um produto pouco competitivo no mercado, pouco podem fazer para inovar tecnologicamente.
Resumo:
The thesis aims at discussing and analyzing the Principle of Human Dignity in its multidimensionality, in a way not exclusively individual and anthropocentrical, but rather intersubjective and planetary, which implies to say that such understanding transcends the human itself, in order to contemplate the dignity of an individual connected to the world. In this context, the thesis proposes stretching the disciplinarity of the Law, unfolding the Legal Science to a more thorough perception of the human condition, encompassing the individual, social, anthropolitical and anthropoetical dimensions. It is not about, however, resorting to an abstract idea, but rather undertaking the construction of the concrete universality of such understanding, which translates into contextualizing the face of a planetary identity of the man, also taking into account its triunic nature which encompasses the dialogical and complementary relations amongst individual, society and species
Resumo:
The research aimed to study the emergence, role, and the possibilities of environmental movements in Sergipe, running through an analysis of the period between 1983 and 2011. This goal has been guided by the core issue of research, which was to analyze the relationship between the mission, structure and action of environmental organizations in Sergipe. The research arose from the need to map and critically evaluate the environmental movement in Sergipe. The methodological procedures focused on the literature search, survey papers in Sergipe a time gap of 28 years, detailed analysis of nine "movements" and selected in-depth interviews, semi-structured interviews with dozens of social actors involved in the area. In conclusion, we observed that environmentalism in Sergipe, from its inception, was associated with recovery of consciousness regarding the environment, to combat local problems of degradation, and the search for legitimacy of public opinion. Although the environmental movement have been, at times, the attention of mass media, the movement failed to leave the niche and achieve a more representative portion of society. You can still see the deep relationship between the profile of environmental leaders, capital strength and the practical results of the environmental actions and finally, it was observed that the action of the movements has much stronger bond with the relationship of the organization and its main leaders with the other "environmentalist," than with the structure and mission of the institution
Resumo:
This paper analyzes the relationship between fundamental rights and the exercise of the claim punitive society in a democratic state. It starts with the premise that there are fundamental rights that limit and determine the validity of all forms of manifestation of the claim punitive society (legislating, investigative, adjudicative or ministerial) and there are others that require the state the right exercise, fast and effective of these activities. Travels to history in order to see that the first meaning of these rights was built between the seventeenth and eighteenth centuries, after all a history of abuses committed by state agents in the exercise of criminal justice, and positively valued in the declarations of human rights and proclaimed in the constitutions after the American and French Revolutions, while the second meaning has been assigned between the nineteenth and twentieth centuries, when, because of the serious social problems generated largely by absenteeism state, it was noted that in addition to subjective rights the individual against the state, fundamental rights are also objective values, which trigger an order directed the state to protect them against the action of the offending individuals themselves (duty to protect), the mission of which the State seeks to discharge, among other means, through the issue of legal rules typifying the behavior detrimental to such rights, subject to penalties, and the concrete actions of public institutions created by the Constitution to operate penal law. Under this double bias, it is argued that the rule violates the Constitution in the exercise of the claim punitive society as much as by excess malfere fundamental rights that limit, as when it allows facts wrong by offending fundamental rights, remain unpunished either by inaction or by insufficient measures taken abstractly or concretely provided
Resumo:
With a focus on the need for effectiveness of fundamental rights of persons with disabilities, this dissertation held a scientific research to analyze the degree of implementation of reservation of positions and public jobs to people with disabilities in the Brazilian State, because the 1988 Federal Constitution expressly determined such a reservation in your article 37, VIII. Highlight that this subject is enough evidence, given the large number of open public competition in recent years in Brazil, as well as recent proposals to grant equal rights to blacks (Bill nº 6,738/2013). In addition, the wording the constitutional device comes fomenting heated discussions on the subject, which are flowing on the doors of the judiciary and are spicy because such protection Microsystem vulnerable group has several gaps in the regulation of this policy. However, the research produced, unlike other related theme, does not address the problem of inefficiency in its constitutional theory, that is, abstractly, but also focuses on a specific analysis of this ineffectiveness within Brazilian society, so that research based on a bibliographical analysis, plus a study case law, at the national level, as well as in field research, while case study, focusing on the technique of the analysis of everyday life, because it was believed that the degree of realization of the constitutional norm debated is not yet a satisfactory degree of effectiveness. Soon, the methodological procedures chosen confirmed such a hypothesis and contributed to the study of realization of the fundamental right to work of people with disabilities in Brazil, the light of a Constitutional State, proposing a constitutionally appropriate model the greater effectiveness of the constitutional norm studied
Resumo:
Broadly anchored on Institutionalist literature this dissertation seeks to answer: Why rural credit granted to farming families in Rio Grande do Norte, Pronaf group B, has shown positive results in some territories while in others the same results are insatisfactory? Considering formal rules are the same, then why such results are so distinguished? This research supports the fact that these results are a direct consequence of the quality of institutions defined as longstanding social rules established and built in social interactions. For institutions one understands; organizational structures, formal and non-formal rules, social trust, thinking behaviors and its evolution as well as routines. Using Pronaf Rural Credit as a background this study measures and compares results obtained in the rural areas of Seridó, Sertão do Apodi, Mato Grande, Assú-Mossoró, Trairi, Potengi and Alto Oeste. The dimensions of measurement considered were: economics, social and guarantee of transparency. The study considers a sample of 402 Group B farming families. It also elaborates a socio-economic profile of these families in the considered areas and underlines the main causes for defaulted loans, difficulties to improve family income and results of access to Pronaf B credit line, as well as it proposes solutions to surpass obstacles to improve the efficiency of this credit line
Resumo:
This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Centers for Technological Education Institution in Brazil, the CEFET s (Centro Federal de Educação Tecnológica), government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. Taking the FORPLAN/CONCEFET performance indicators matrix it is developed a set of performance indicators for the two tops perspective in the conceptual model proposed five for customer/society perspective and three for financial/budget perspective. A field survey with ten CEFET s General Directors is conducted to validate the indicators and assess the perception of the Directors on the hierarchy of the conceptual model, and a hierarchy among the indicators as well. The main results suggests that the indicators are validated, that most of the Directors support the hierarchy presented in the conceptual model but 30% of them have a traditional model with financials coming first. In terms of indicator hierarchy, there s a slight priority for the student unitary cost among the financial perspective indicators, and a relative balance among the customer/society perspective indicators
Resumo:
This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Institution for Technological Education Institution in Brazil, a government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. It is used the annual management report of thirteen Institutions and applied a Pearson correlation analysis in order to verify a cause-effect situation between indicators. The main findings suggest that the model teachers qualification in terms of degree earned, quantity of teachers in full time job, and rate of students by teacher in full time job having good pearson correlation with the results expected of quality, throughput, social and demand response. However, the student unit cost use as the sole financial indicator did not get any reasonable correlation with the results, as so the quality and quantity of books in the libraries. Although it suggests a need for improvement in the model, the general model adopted appears to be satisfactory as a starting point to a BSC-like performance measuring system to this kind of Institutions
Resumo:
This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática