Análise da agenda do financiamento do SUS: diferentes contextos, mesmas escolhas?

O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

Avanços e desafios na gestão municipal do SUS: um retrato das contratações de pessoas e serviços no Estado de São Paulo

O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, dentro de um cenário de restrição orçamentária imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratória dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa análise foi elaborada uma amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo, para detectar como eles conduzem a execução da política de saúde, por meio de entrevistas e de levantamento de informações sobre as formas de contratação de pessoas e serviços no âmbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforçam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

As consequências econômicas e sociais da representação legislativa das mulheres

Com o aumento progressivo do percentual das mulheres nas câmaras legislativas do mundo, examinamos quais seriam suas consequências em decisões de gastos públicos, saúde e educação na pré-infância e até na aprovação de medidas polêmicas, como o aborto sob demanda. Sob a luz dos modelos de ``cidadão-candidato'' e com base em evidências empíricas de que mulheres têm preferências políticas mais voltadas ao bem-estar social, utilizamos o método do corte seccional aplicado a médias no tempo a fim de testar nossas hipóteses. De fato, a presença feminina nos congressos do mundo traz maiores gastos públicos sobre produto, direcionados principalmente a saúde e educação, além de uma redução nos gastos militares. Nas taxas de matrícula em educação pré-primária, também há influência positiva de parlamentares do gênero feminino, o mesmo não podendo ser dito sobre indicadores de saúde infantil. Em uma análise gráfica, encontramos relação positiva entre mulheres nos parlamentos e legalização do aborto e do casamento homossexual.

Estrutura competitiva e posicionamento estratégico dos bancos brasileiros

Este trabalho examina, por intermédio de tratamento estatístico, a dinâmica da estrutura competitiva e o posicionamento estratégico de uma indústria específica: o mercado bancário brasileiro. Considerando que as firmas dessa indústria, ao longo do período analisado, estiveram sujeitas a contínuos distúrbios ambientais, além de esta ser uma indústria caracterizada por mudanças em sua composição, investigamos questões fundamentais sobre a formação dos grupos estratégicos, sua evolução e tipos de mudanças por eles sofridas. Constatamos, ao longo dos 18 anos contemplados neste estudo, a existência de períodos de instabilidade estratégica nessa indústria, sendo observadas diferentes estruturas de grupos estratégicos tanto em termos de número quanto em termos de membros. Nosso estudo, portanto, fornece evidências empíricas de que, em uma amostra de grandes e pequenas firmas que tenham sido submetidas a mudanças nas condições ambientais ao longo do tempo, dificilmente encontraremos períodos de plena estabilidade estratégica. Essa constatação significa que, em algum momento do tempo, há uma mudança no posicionamento estratégico das firmas que permite uma compreensão quanto à evolução nos padrões competitivos de uma indústria ao longo do tempo.

Maioria dos gaúchos é a favor do Mais Médicos, diz pesquisa da FGV

80% das pessoas que responderam a pesquisa são favoráveis ao programa.Estudo também indica que 45% considera o SUS bom ou muito bom. O governo do estado realizou nesta terça-feira (22), em Porto Alegre, uma audiência pública digital para debater a situação da saúde no país e no Rio Grande do Sul e discutir o programa Mais Médicos. Durante o encontro, o secretário-geral, Vinícius Wu, anunciou o resultado de uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas ( FGV) que avaliou a qualidade do do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado e a aceitação do programa do governo federal.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

Inserção dos hospitais universitários às políticas do SUS : o caso do Hospital Universitário Gafée e Guinle

A crise por que passam os Hospitais Universitários – HU’s, incluindo o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, atualmente, deve ser analisada e entendida como decorrente da crise institucional por que passa o aparelho formador na área de saúde, da crise de financiamento e da estrutura de gastos do sistema de saúde e de condução das políticas públicas. No entanto, é possível estabelecer novas bases de parceria dos HU’s com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, para construção dos instrumentos necessários tanto para a efetivação da hierarquização e regionalização dos serviços, como para novas diretrizes curriculares, contribuindo, assim, na superação de alguns fatores determinantes da crise. A lógica organizacional da inserção no Sistema Único de Saúde, força os HU’s a adaptarem-se ao atendimento da demanda espontânea e à necessidade de faturamento na tabela do SUS, com conseqüentes distorções no atendimento, desperdícios e pouca resolutividade do sistema, levando a um descompasso entre demanda, oferta, modelo assistencial, currículo e pesquisa.

Cartão de residente municipal: instrumento para aprimoramento da gestão no município: o caso de Louveira, SP

Para implementar políticas públicas nos municípios, um dos problemas é a ausência de dados que informem a realidade da situação local, o que evidencia o benefício e a necessidade dos instrumentos de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia na gestão pública. No município de Louveira, analisou-se o caso específico da implantação de uma ferramenta da tecnologia de informação que é utilizado por toda a prefeitura, denominado no local como Cartão Cidadão, que visa documentar o acesso e utilização dos serviços públicos municipais, porém no estudo do caso foi realizado um corte para averiguar o instrumento como estratégia de gestão para aprimorar o planejamento no município, mais precisamente na área da saúde. A gestão do sistema do Cartão Cidadão aliado aos registros em prontuário eletrônico de saúde deram maior confiabilidade ao banco de dados da saúde municipal, possibilitando averiguar e traçar estratégia definida para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) local, assim como permitiu melhor averiguação dos desvios do sistema. Finalmente, apresentamos questionamentos sobre o sistema SUS frente a municipalização e ainda sobre e a questões do pacto de saúde e do próprio pacto federativo brasileiro.

O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Impactos sociais da atividade turística: um estudo de caso em Tibau do Sul/RN

This study has been presented for the Master in business of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte, the objectives are evaluate the social impacts of the tourism in the community of Tibau do Sul in the state of Rio Grande do Norte. The research is a study of case and the analysis is qualitative and quantitative. The tourism is considerate for many people as an important source of richness, job and an important economic activity. However, for being an activity that involves as main element people, It can cause impacts, could these are beneficial or malign. To evaluate the community's perception about these impacts, it was applied a questionnaire returned to the perceptions of them about the next social indicators: health, job, security, education and life quality. Considering the advent of the tourist activity in a period fifteen year. Through the research could conclude that, of general form the population realizes the changes occurred in the municipal district of positive way. Except for some indicators that receive negative evaluation

Efeito da salinidade, densidade de estocagem e da infecção hipodermal e necrose hematopoiética (IHHN) na imunidade do camarão Litopenaeus vannamei cultivados em fazendas do Rio Grande do Norte

The main problem faced by the shrimp industry are the infectious diseases. The hypodermal and hematopoietic necrosis infection (IHHN) is one of the major cause of disease in the cultured shrimp, Litopenaeus vannamei. Environmental changes involving water quality, oxygen concentration, salinity, temperature, stocking density, presence of pathogens, among others, triggering a stressing condition for the cultured shrimp, weakening them and allowing the outbreak of diseases. The stress on the animal leads to a change in the molecules immune response components, which can be used as indicators of shrimp health. Thus, the objective of the present study was to evaluate the effect of salinity, stocking density and IHHNV infection on the L. vannamei shrimp. The immune parameters used to check the shrimp health were the total hemocytes counts (THC), the agglutinating activity (AA) and the clotting time (CT) of the serum of shrimp. These parameters were analyzed in healthy and IHHNV-infected shrimp, grown in low (0-0.5 ), medium (19-24 ) and high (> 38 ) salinity, and extensive (7-12 cam.m-2), semi-intensive (15-25 cam.m-2) and intensive (33-45 cam.m -2) stocking density. The IHHNV infection rate was significantly higher in low salinity (P<0.005) and intensive density (P<0.005), both stressful conditions for L. vannamei. Low salinity significantly increased THC (P<0.05) and decreased and CT (P<0.05) in healthy and infected shrimp, but AA (P<0.05) significantly decreased in healthy shrimp at medium salinity. Culture intensification did not affect the THC, AA and CT of healthy and infected shrimp (P>0.05). The IHHNV infection did not affect any immune parameters of shrimp cultured at different salinities and stocking densities. It is necessary to emphasize that this study was conducted in shrimp grown in ponds, where several environmental factors are acting simultaneously. Thus, further studies are needed about the influence of other environmental factors on the immune parameters of shrimp cultured in pond

Estilo de vida individual de universitários jovens com excesso de peso da Universidade Católica de Murcia-Espanha

Individual lifestyle includes health and risk behaviors that can altar health status. Excess weight is a public health problem of modern civilization and there is an estimated mean prevalence of 45% in European countries. In Spain, the Murcia Region is an area of high morbidity and mortality from cardiovascular disorders. In this study we assess the differences in health and risk behaviors in ove/weight and normal weight undergraduates at the Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM). Methods: Transversal design of parallel groups (overweight - cases and normal weight - control) , formed using the anthropometric technique. A questionnaire applied to a sample of 471 undergraduates of either sex, between the ages of 18 and 29 years, enrolled in 4 bachelor degree courses (ADE, CA, PER, PUB) at UCAM. We performed a standardized measurement of body mass (weight in kg), height (in meters) using a Seca® scale with calibrated stadiometer, waist and hip circumferences (in cm) with an inelastic tape and skinfolds thickness (triceps and subscapular in mm) with a Holtain® caliper, to calculate body mass index (BMI), waist-to-hip ratio (WHR) and the sum of skinfolds (SSF). We applied a lifestyle questionnaire about alcohol and tobacco consumption, knowledge and behaviors related to health indicators (arterial pressure and cholesterol), diet and physical activity. The information was collected in April and May, 2001 at the UCAM laboratory of Applied Nutrition. Statistical analysis: analysis of independent groups, contingency tables that reveal which qualitativa variables show differences and associations between the groups, Pearson's chi-square,and a significance levei of p < 0.05 followed by a residual analysis (1.96). Descriptive statistics (mean and standard deviation) were used to establish the two groups: case and contrai with 65 men and 26 women each who had BMI < 25 kg/m2. Results: A total of 65 of the men assessed (14%) and 26 (6%) of the women were overweight. Mean body mass index of the case group was 27. 78 ±: 2.83 kg/m2 in the men and 26.26 ± 1.37 kg/m2 in the women, while contrai group men had mean BMI of 22.36 ± 1.72 kg/m2, while for the women it was 20.76 ±: 2.13 kg/m2. The self-declared values of weight and height were underestimated, but with high accuracy, sensitivity and specificity. Thus, these can be used to calculate the BMI of overweight Spanish undergraduates. Regular vigorous physical activity was observed only in normal weight men. The analysis showed the following significant differences for the qualitativa variables of the two groups. The contrai group was interested in arterial hypertension, believed that they were not overweight, that they had no abdominal fat, and had not considered controlling 'fatty food consumption. Those who thought of controlling it sometimes, did so without professional help. However, part of the overweight group believed that they were overweight and had abdominal fat between average and considerable, had often or always considered controlling fatty foods and had often or always tried to control consumption with the help of professionals. They had always thought of engaging in physical activities, unlike the normal weight individuals. Nearly all (95%) of the overweight undergraduates and most (75%) of the normal weight group reported that they sometimes or always controlled fatty food ingestion. Mean physical activity was nearly twice as high in the summer than in the winter. Conclusions: The overweight undergraduates in this sample displayed a lifestyle with a greater number of healthy behaviors when compared to normal weight individuals