A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Geomorfologia aplicada à fragilidade e ao zoneamento ambiental de Caxias/MA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sistema de abastecimento de água de Tucuruí: caracterização e perspectiva histórica da gestão pública local

As preocupações levantadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm levado, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população. Com o intuito de entender essa problemática dos múltiplos uso da água que esta pesquisa busca entender como se deu o processo de ampliação do serviço de abastecimento de água no município de Tucuruí, tendo em vista a grande demanda estabelecida pelas transformações sócio espaciais, motivadas pelas construção segunda etapa da UHE Tucuruí (1998 à 2006). Esta análise também focará nas ações públicas desenvolvidas e adotadas para resolver os problemas da falta de infraestrutura vivenciada em decorrência da dinâmica demográfica local em função da construção da UHE Tucuruí. Tendo em vista o processo evolutivo do município de Tucuruí, enquanto escala de governo, chega-se a conclusão que a infra estrutura do sistema de abastecimento de água, desde 1970, nunca foi planejada. Todas as ações públicas foram para suprir necessidades que surgiam ao longo dos anos, em decorrência de uma sucessão de grandes obras, que solicitavam do sistema de abastecimento de água uma grande demanda de atendimento.

Proposta de metodologia para análise de eficiência hidro-energética e ambiental: estudo de caso da agroindústria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adoção de práticas ambientais operacionais e do desempenho ambiental: survey com empresas Brasileiras certificadas com ISO 9001

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Estudo da viabilidade econômica da coleta seletiva e da compostagem dos resíduos sólidos do município de Guaratinguetá (SP)

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Ações de apoio à gestão das Unidades de Conservação e o Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal

A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, órgão vinculado a secretaria do Meio Ambiente, tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo. A regional de Botucatu atua na gestão de Unidades de Conservação (UC), sendo elas a APA (Área de Proteção Ambiental) Corumbataí – Botucatu - Tejupá, a APA Ibitinga e a APA Rio Batalha. APA é uma UC de uso sustentável destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes. Além disso, atua também na criação de Unidades de Conservação, em especial as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que é uma categoria de UC privada, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. O presente trabalho teve como objetivo descrever as atividades realizadas durante o período de estágio, em especial aquelas voltadas ao Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal. Sabendo que a RPPN representa uma importante participação da sociedade na conservação da biodiversidade e da grande dificuldade encontrada pelos proprietários na gestão de sua reserva, com o objetivo de ampliar as estratégias do Programa RPPN Paulistas, foi desenvolvido uma entrevista com os proprietários mediante um questionário, estruturado em 5 partes, sendo elas: quanto à criação da RPPN, quanto à gestão da RPPN (Plano de Proteção e Plano de Manejo), quanto às atividades desenvolvidas na reserva, quanto ao grau de satisfação, e comentários finais, críticas e sugestões. Das 62 RPPNs reconhecidas no Estado de São Paulo, 21 proprietários participaram da pesquisa. Foi identificada a importância de parcerias entre proprietários de RPPN e as universidades. A existência de pesquisas científicas é bastante positiva, tanto para a RPPN, visto que ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise ambiental em um canteiro de obras

The building sector can cause the environmental degradation, by the natural resources consumption, machinery use and natural landscape modifying. The environmental management system (EMS) improves the environmental quality and makes the companies more competitive. So, this work developed an environmental management system in a building site focused on the solid waste and in the development of mitigation proposals for the most significant environmental impacts. To develop this work it was necessary to follow the building site activities; evaluate the solid waste management; identify the law requirements; identify the environmental aspects and impacts; evaluate the environmental impacts; and propose alternatives for mitigating the adverse environmental critical impacts. The main proposals are the reduction of the waste generation in the place that it’s generated; the reuse and correct final disposal of that wastes; the treatment and reuse of the effluent; and the supervising in the trucks and machineries avoiding the oil spilling and the air pollution

Análise ambiental da problemática relacionada à falta de água no município de Itu, SP

The water resources scarceness in world become more evident and worried everyday, because the occurrence of water waste, without consider context of potable water deficit, period of long dryness, resource distribution and population density, urban concentration, industrial and rural areas, pollution process, contamination, beyond aspect related to sanitation and public health affect an entire population. At Itu city, this problem is already real, the population face the lack of water risk in dryness period, damaging their life quality and the city economic development, because Itu is a touristic city that has a mixed economy with activities in business dealing, agriculture and industrial department, all conect to water consumption.

Avaliação estratégica de um plano de gestão de resíduos sólidos com foco nos resíduos orgânicos

One of the greatest problems nowadays is the correct management of solid waste produce in every human activity. On 2010, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos” was approved, this law brings directives and instruments to deal with the solid waste issue. The objective of this work is to make a Strategic Assessment on a Solid Waste Management Plan applied to a medium size city. Based on general data about the situation of the solid wastes in Brazil, a first scenario was described. After that, likely scenarios were proposed, taking segregation, treatment and final disposal on account. Finally, those scenarios were compared, mainly in the final volume disposed and costs involved

Implementação de um sistema de informação voltado à sensibilidade ambiental ao óleo do litoral sul paulista e avaliação das ações de resposta a derramamentos de óleo

Oil spills cause serious damage to the cost life and environments. Those impacts affect ecologic and socio-economic resources (like fishing and tourism). Within this background, response actions have two main objectives: the contaminant removal, with the less additional impacts, and enhance environment restoration in order to make this process complete in the shortest time possible. The present work proposes to contribute for the emergency environmental management in cases of oil spills by systematization of relevant information for oil spill environmental sensitivity maps. The next stage was to insert all these data on a geographic database, which allows data access by web. Beside that, this work aimed to recommend suitable clean-up techniques for the ecosystems located on the study area, composed by the municipalities: Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém and Peruíbe, belonging to Baixada Santista and Iguape, Cananéia and Ilha Comprida, south cost of São Paulo state. This area is situated between two important Brazilian ports: Santos and Paranaguá, and that make it under considerable accident risks. The results were all data inserted on the geodatabase and available to user recover the information by web consulting. With that, this work wishes to contribute to individual emergencial planning of the region.

Construindo desenvolvimento sustentável: contextualização dos mecanismos da gestão empresarial de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo

A escassez de água para a manutenção dos processos naturais ou para abastecimento humano e em empreendimentos seja em quantidade ou qualidade, corrobora a necessidade e a urgência de comprometimento efetivo de responsabilidade do ser humano com os recursos hídricos e com o ambiente. Falar em Gestão Ambiental (GA), entretanto, especialmente no Brasil, tornou-se lugar comum no discurso de diversos segmentos da sociedade, e em muitos casos desprovido de sentido efetivo. No meio empresarial, ações e discurso ambiental veiculados são reflexo da atuação de diferentes perfis de profissionais, com diferentes tipos de treinamento, e regidos por interesses que nem sempre remontam preocupação com o meio. A regulamentação sobre como devem ser exercida a atuação na área de ambiental, entretanto, bem como monitoramento institucional desta atuação, ainda se encontram em estágio de construção. Mas, a crescente pressão da demanda socioeconômica na iniciativa privada responde por crescente consumo de água e produção de águas residuárias. Para que o desenvolvimento atingido seja sustentável nestes empreendimentos é, portanto, urgente que haja disseminação de informação a gestores ambientais e a comunidade, disponibilizando ferramentas para um gerenciamento mais adequado – com entendimento da situação, de alternativas para amenizar impactos gerados, de como o empreendimento se insere neste cenário e com acompanhamento do desenvolvimento institucional. Assim, este trabalho tem como proposta a produção de material de referência na contextualização da situação dos mecanismos da gestão de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo para empreendimentos, dentro do foco do saneamento básico. Isso foi realizado através de revisão bibliográfica em livros e artigos científicos, teses acadêmicas, levantamento...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Diagnóstico dos resíduos gerados nas oficinas mecânicas de veículos automotivos do município de São Carlos-SP

The mechanical garages do varied types to activities related to the reparation from vehicles such as change from Motor oil, change and cleaning from car pieces, motor rectification, among others. These activities generate different kinds of waste and wastewater that when disposed in an inappropriate way can pollute the environmentand cause risks to the public health. Despite the environmental issues that involves these enterprises, they aren´t object of environmental licensing and there are any rules that regularizes their activities with the goal of these possible environmental impacts mitigation. The environmental diagnosis proposed by the present work has as goal the knowledge of the possible environmental aspects and their effects in the environment, for establishing control measures and from that to generate subsidy for environmental normatization of the sector in the municipal level. Furthermore, it should also define practices as waste production reduction, separation of them at the generator source and convenient final disposal, as well as wastewater production reduction and treatment of them before its launching in the wastewater network. The environmental diagnosis was based on a survey realized in garages from the city of São Carlos – SP, in order to define the more important characteristics of this activity that are related to the environment and public health. From the obtained information from the survey and the interpretation of the data, subsidy for the municipal environment management of the mechanical garages were generated.

Diagóstico ambiental de empreendimentos do distrito industrial Antônio Crepaldi – Presidente Prudente/SP

Recently, the environmental concern has grown due to the higher awareness about the availability and the importance of natural resources for survival on the Earth. So, laws and regulations were implemented aiming the environmental preservation. It has being developed new systems, technologies and techniques in order to minimize wastage of resources and minimize waste generation that may cause environmental impacts, in order to abide by the laws and regulations. These techniques and systems have been developed mostly for the industrial sector, because it’s one of the most responsible for the waste generation and impacts. One of the most employed systems is the environmental management, performed during the environmental diagnosis of the area/activity. So, this study aimed the environmental assessment and the establishment of proposals for the mitigation of the most significant environmental impacts generated in five industries of the Antonio Crepaldi industrial district – Presidente Prudente, in order to contribute to environmental issues and provide greater efficiency in the productive process of these industries... (Complete abstract click electronic access below)

Proposta de elaboração de carta de sensibilidade ambiental aplicada a postos de combustíveis em Rio Claro-SP

Leaking of hydrocarbon in fuel underground storage tanks constitute object of concern for urban environmental management, because therefore they provoke damages to the physical, biological and socioeconomic environment. Though laws that regulate this essential activity exist, aiming at to prevent contamination with hydrocarbon, we observe that this still happens. This fact evidences that the selection of places for installation of gas stations has not considered the characteristics of the natural environment, implying in more critical consequences associated to the leaking. The objective of this work is to elaborate a chart applied to the gas stations in Rio Claro/SP. The determination of the Index of Environmental Sensitivity for elaboration of such chart was carried through breaking the selection of factors of Environmental Sensitivity of physical, biological and socioeconomic environment. The balance of these factors was given by means of Ad hoc consultation. The crossing of the information was carried through using the method of overlapping of overlays. The result is a chart that shows us areas with classes of high, middle and low Environmental Sensitivity. One gives credit that this type of material can be used as criterion in the selection of adjusted areas for installations of new gas stations and management of the already installed gas stations. The diagnosis of the current situation of the gas stations in the area and recommendations had also been elaborated.