A participação popular na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento local: um estudo no Município de Serrinha/RN (1997-2004)

The question of participation has been debated in Brazil since the 1980 decade in search a better way to take care of poulation s demand. More specificaly after the democratic open (1985) begins to be thought ways to make population participates of decisions related to alocation of public resources. The characteristic of participates actualy doesn t exist, population to be carried through is, at top, consulted, and the fact population participates stays restrict to some technics interests at the projects, mainly of public politics of local development. Observe that this implementation happens through a process and that has its limits (pass) that could be surpassed through strategies made to that. This dissertation shows results of a research about participative practices in city of Serrinha between 1997 and 2004, showing through a study of the case of Serrinha what was the process used to carry through these pratices in a moment and local considered model of this application. The analyses were developed through a model of research elaborated by the author based on large literature respects the ideal process to implant a participative public politics. The present research had a qualitative boarding, being explorative and descritive nature. The researcher (author of this dissertation) carried through all the research phases, including the transcriptions of interviews that were recorded with a digital voice recorder. Before the analysis of these data was verified that despite the public manager (former-mayor) had had a real interest in implant a process of local development in city, he was not able to forsee the correct process to do it. Two high faults were made. The first was the intention to have as tool a development plan, what locked up to make this plan was the booster of supossed participative pratice and no the ideal model that would be a plan generate by popular initiative. The second one was absence of a critical education project for the population that should be the fisrt step to carry through a politc like that

Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas

L'article présente un dossier à propos de l'agenda de recherches en politiques publiques, en affirmant le besoin de développement de cette discipline au Brésil. Les principaux obstacles à ce développement se trouvent dans les dimensions théorique et méthodologique, ainsi que dans la subordination de l'agenda de recherche à l'agenda politique du pays.

Avaliação e monitoramento de políticas públicas: criação de um modelo sistêmico aplicado ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN)

The nature of this thesis is interventionist and aims to create an alternative on how to control and evaluate the public policies implementation developed at the Institute for Technical Assistance and Rural Extension of Rio Grande do Norte State. The cenarium takes place in a public institution , classified as a municipality that belongs to the Rio Grande do Norte government and adopts the design science research methodology , where it generates a set of artifacts that guide the development of a computerized information system . To ensure the decisions, the literature was reviewed aiming to bring and highlight concepts that will be used as base to build the intervention. The use of an effective methodology called Iconix systems analysis , provides a software development process in a short time . As a result of many artifacts created by the methodology there is a software computer able of running on the Internet environment with G2C behavior, it is suggested as a management tool for monitoring artifacts generated by the various methods. Moreover, it reveals barriers faced in the public companies environment such as lack of infrastructure , the strength of the workforce and the executives behavior

Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil

Atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. de acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de maneira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupação comum em garantir à pessoa com deficiência o ingresso na atividade profissional.

Caracterização do sistema agropecuário dentro da agricultura familiar como subsídio de políticas públicas

The objective of this study was to characterize the socioeconomic profile of the family farmers who live and work in Brazilian rural space and highlight the importance of family agribusiness through the significant relation between some variables as the value of the total production, GDP share in total area of the establishments, agricultural production and farmer income, that show the important participation of these farmers in agricultural productivity and consequently on the economy of country. Therefore, this sector deserves a greater attention and more investment in the development of public policies that lead to a quality education in rural areas, availability of technical courses for farmers, technical assistance more efficient and effective, as well as funding more readily available

Políticas públicas para a juventude: uma análise do Projovem Adolescente sob a perspectiva dos participantes

A partir dos diagnósticos das vulnerabilidades da condição juvenil contemporânea, as Políticas Públicas de Juventude tem ganhado maior força e um lugar mais definido nas pautas das demandas e conquistas sociais. Faz-se necessário, então, direcionar atenção para estas Políticas Públicas, a fim de promover uma reflexão sobre como ocorre a execução destas junto ao seu público alvo. Esta dissertação centraliza sua análise no Projovem Adolescente (PJA), uma das modalidades Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM que se destina ao atendimento de jovens com específica faixa etária entre 15 a 17 anos, com caráter assistencial e socioeducativo. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi discutir as ações do Projovem Adolescente no que diz respeito ao processo socioeducativo, a partir da perspectiva dos adolescentes participantes da cidade de Natal/RN. E, especificamente, objetivou-se: investigar de que maneira os adolescentes avaliam as atividades das quais participam, considerando se suas expectativas coincidem com as propostas do serviço; averiguar a participação dos adolescentes na elaboração, execução e avaliação das ações socioeducativas do serviço; bem como compreender as motivações que contribuem para a inserção e permanência ou evasão dos adolescentes no PJA. Para tanto foram realizados três grupos focais com adolescentes participantes do Projovem Adolescente, em diferentes núcleos do serviço, no município de Natal/RN. Cada grupo focal contou com dois encontros, em que primeiramente foram debatidos aspectos da participação nas ações socioeducativas e, num segundo encontro foram realizadas oficinas de produção de fanzines. A análise qualitativa dos dados foi realizada a partir da perspectiva teórica do materialismo histórico-dialético, utilizando-se como método de análise o Método Comparativo Constante, baseado na Teoria Fundamentada, que busca compreender o significado do fenômeno sob a perspectiva dos participantes. Os resultados foram apresentados divididos em eixos de análise os quais versaram sobre: as concepções dos jovens sobre adolescência e juventude; e a participação nas ações socioeducativas do PJA, destacando-se as características positivas e negativas apontadas pelos participantes, a relação dos jovens com o trabalho e as possibilidades e contribuições do PJA em seus contextos de vida. Em vista da análise empreendida, é possível constatar que a concepção dos participantes sobre a própria vivência da adolescência e juventude se encontra marcada pela absorção de determinadas imagens socialmente atribuídas aos jovens, como a que considera a juventude enquanto etapa de preparação para o mundo adulto. A participação nas ações socioeducativas, por sua vez, foi, de uma maneira geral, avaliada positivamente pelos participantes, não obstante esta avaliação, os jovens apresentaram uma visão muito crítica sobre a execução do serviço no município de Natal, relatando conhecer bem as dificuldades de ordem da gestão, bem como as contradições e limitações nas ações do serviço. Compreende-se a perspectiva da inclusão social no contexto neoliberal em que são implementadas as políticas sociais, contudo acredita-se que dar voz aos jovens participantes contribuiu para proporcionar uma reflexão sobre o modo como as políticas sociais, através do Projovem Adolescente tem atingido seu público, considerando as questões e perspectivas apresentadas pelos jovens como ferramentas a serviço das juventudes na construção de políticas democráticas e efetivas

Políticas públicas para a terceira idade: uma avaliação do Programa Idoso Cidadão da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN

Nos últimos anos, o tema velhice tem despertado mais a atenção de diversos setores da sociedade. O resultado disso é o aumento de reportagens, artigos, monografias, dissertações e teses sobre ele.O Brasil está caminhando para se tornar a sexta população de idosos no mundo, fruto do grande avanço tecnológico, intensificado na segunda metade do século XX, facilitando as conquistas da medicina, da saúde e da genética. Vale salientar que essa problemática está inserida em um contexto social, político e econômico específico, que é o da resignificação do poder local. É nessa conjuntura que situamos o presente trabalho, que é um estudo sobre a avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, procuramos analisar a efetividade do Programa Idoso Cidadão, da Prefeitura Municipal de Mossoró. O quadro de referência teórico-metodológico situa-se na revisão da literatura sobre terceira idade, poder local e avaliação de políticas públicas, observação assistemática; e entrevista semi-estruturada com os gestores, os profissionais envolvidos e particularmente com os usuários do Programa, tendo como meta averiguar como esses agentes percebem a implementação e os resultados do Programa. Com este tratamento conceitual foi possível apreender as condições em que se deu o estudo sobre a efetividade do referido programa para o processo de inclusão dos idosos na sociedade. O Programa Idoso Cidadão é, sem dúvida, um avanço no trabalho com os idosos e na inclusão destes na sociedade. É um espaço para a construção da cidadania, embora apresente muitas limitações, principalmente na área física e no quadro profissional. Constatou-se que, de modo geral, o Programa atende às necessidades básicas de sua clientela. Portanto podemos dizer que a avaliação da efetividade dessa política de atendimento ao idoso se mostrou eficaz, uma vez que podemos perceber o quanto o programa é importante para a vida de seus usuários, promovendo a elevação de sua auto-estima e de sua aceitação como categoria social

Políticas públicas e as transformações socioespaciais correlacionadas ao turismo no município de Caicó: uma análise do período 2000 a 2010

The study presents an approach on planning, sociospatial transformations and public touristic policies implemented between 2000 and 2010 in Caicó, encompassing people from the government, private sector and the population of the municipality and informal traders who use the leisure facilities and services arranged in place. As the main goal, the research intends to analyze the performance of public and private sectors correlated to the touristic activity in Caicó city and their reflections in the process changes sociospatial. The dissertation is structured in order to carry out an investigation into the role of public policies to the development of a location with touristic potential, in this case, the municipality of Caicó; to investigate public policies implemented in the touristic industry of Rio Grande do Norte, particularly the actions of PRODETUR-Nordeste focused on the development of the tourism in the countryside, affecting particularly the region of Seridó region and the municipality of Caicó, and, finally, to check the main changes sociospatial verified in Caicó between 2000 and 2010. Cultural issues and certain natural beauties can be seen as attractions that can attract tourist demand, taking into consideration the awakening increasingly more evident quest by the tourist for knowledge of the peculiarities of the region. Several authors have worked in this view, pointing to the cultural aspects of the region as elements that are able to boost the touristic activity. The questions raised in this study was based on a literature, based mainly on authors like Beni, Dias, Cruz, Azevedo and Morais. To obtain the necessary data in the analysis, the methodological procedures used in intensive direct observation, using interviews, applied together with the public representatives who are acting as leaders of the political actions related to tourism in the municipality and members of the private sector related to tourism services such as lodging establishments, food and travel agency and, finally, the local people and informal traders benefited directly or indirectly, with the touristic resources and structure. These research agents were investigated by means of structured forms such as support for analysis. Was detected in the survey that the leisure facilities and services installed in the last decade in the city of Caico has a priority the population of the municipality, is necessary to emphasize that the residents interviewed perceive the importance of these tools for tourist activity. It was also found that the public sector is the main responsible for the observed changes. Therefore, proved to be relevant to study the role public private sector partnerships and population influences, considering that this analysis may contribute to the work of researchers, public administrators and businessmen, may serve as a norteador for planning and development of tourism in the city of Caico

Políticas públicas de educação ambiental: a gestão do programa municipal de educação ambiental de Mossoró/RN

Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossoró city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossoró city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossoró city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossoró municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described

Turismo, território e políticas públicas: uma análise do destino João Pessoa/PB

This study presents an approach to tourism activity from the perspective of the territory, analyzing the importance of the roles of the State and public policies for tourism development. Tourism in the northeastern region of Brazil begins to take its rise from the late 1970 through public policies, whose goal was to provide the necessary conditions for tourism development. The tourism public policies were the key elements in the production process of tourist territories in the region. In the state of Paraíba, the public authorities elected the coastline as the main attraction and the state capital, João Pessoa, as the locus for the tourism development, with the city receiving a series of public policies. In this context, this research aims to analyze the development process of three specific public policies for tourism development in João Pessoa: The (mega)Projeto Costa do Sol (1988), the PRODETUR/PB I and II (1997 e 2005) and the Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo na Paraíba, the Plano Amanhecer (2000). This study was guided by the question that even having been contemplated by the tourism public policies, João Pessoa still remains in a peripheral position in the regional tourism market. The methodological procedures for this study were literature and documents research and semi-structured interviews with tourism public officials and representatives from local tourism trade. The research came to prove that the discontinuity between governmental administrations hampered the implementation process of the tourism public policies studied. It was observed that the implementation of tourism public policies in the long term depends on the interaction between governments, as well as the collective political will to develop tourism in Joao Pessoa

Trabalhadores de verão : políticas públicas, turismo e emprego no litoral potiguar

El turismo en el Estado de Rio Grande do Norte (RN) se presenta constantemente por los medios de comunicación de massa como fuente de desarrollo regional y local , delante de las inversiones generadas y la posibilidad verdadera/potencial de trabajos en sus diversos sectores. Las políticas públicas del sector fueran y son responsables por la captación de inversiones privadas y su generación consiguiente de puestos de trabajo. En los años 90, el gobierno del RN puso el Programa de Desarrollo del Turismo en Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, con vistas a la competitividad local como destinación regional y nacional. El programa relacionado fue responsable por las inversiones diversas en infraestructura en los espacios implicados, aunque de forma asimétrica. Tales inversiones han contribuido para consolidar los discursos positivos con respecto al binomio turismo y trabajo . Con respecto a los discursos acríticos relacionados a este tema, mientras generador de trabajos y del desarrollo local es que se ha planteado esta investigación, puesto que la calidad de los trabajos generados por la actividad turística no se questiona y, de forma análoga, los costes sociales de la política pública, es decir, la importancia de su modelo de desarrollo , tampoco es questionado. Desde la problematica que se ha delineado arriba las questones que han norteado la investigación fueran: ¿de que forma la política pública del turismo llamada de PRODETUR/RN fue eficaz para generar empleo y renta a las ciudades en que se ha llavado a cabo? ¿Cuales son las características de estos trabajos? ¿ como estos trabajos se dividen en el espacio de las ciudades? Así el área delimitada para el estudio englobou las seis ciudades apoyadas por este Programa: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Extremoz y Tibau do Sul. El recorte temporal de la pesquisa corresponde a la implantación de este programa (1996) hasta los dias actuales. La investigación de campo fue basada en el uso de 186 encuestas con los trabajadores en la actividad del turismo de litoral sur de Rio Grande do Norte, más allá de la realización (secundaria) de ocho entrevistas con agentes sociales que tienen relación con el tema. Como consideraciones finales de la investigación, se creer que hay una asimetría en el espacio turístico potiguar, donde Natal es la zona que más ha recibido las ventajas más grandes proporcionadas por la actividad, mientras que el restante de las ciudades son el eje para la sustentación de la actividad turística de Natal. De esta forma, las ciudades periféricas (todas, excepto Natal) incluidas en PRODETUR/RN ejercen el papel del subproducto de la ciudad capital, donde la precarización de las relaciones de trabajo se evidencian, todavía más en estas ciudades secundarias . La política pública en vez de intentar ecualizar las ventajas de la actividad en las seis ciudades, contribuye más, todavía para consolidar el nivel de centralizad de Natal. El PRODETUR/RN I fue capaz de generar, indirectamente, trabajos significativos, sin embargo la mayoría de éstos si presentan en los niveles operacionales de la actividad, con las características puestas en esta investigación (baja escolaridad, bajas rentas, falta de formalidad, levantadas horas de trabajo, bajo grado de sindicación y otros más); los puestos de trabajos creados si hallan sobretodo en Natal; y las demás ciudades sirven como elementos de apoyo para la capital mientras producto central de las decisiones sobre el turismo en el Estado del RN

As praças públicas de Natal/RN no âmbito dos problemas socioambientais urbanos

This paper presents the public square as a subsystem of the city for the potential integration of elements 'natural' and built environment. But sometimes the suitability of projects and the social processes involved are not compatible and favorable to their real functions in urban space. The city of Natal, with a population of 803,739 inhabitants has 253 public parks not uniformly distributed in the urban area, but mostly in central areas and their absence in some peripheral neighborhoods. In this sense, the objective of this paper is to analyze the quality and spatiality of the city's public squares within the urban socio-environmental problems. For this, use of simple random sampling to define the sample and the proportional allocation of districts, totaling 168 squares to be raised. We prepared a form to collect data on the field that includes aspects of leisure, infrastructure and environment. For each square sampled was calculated Square Quality Index (PQI), then calculating the average per IQP neighborhood. The rates found were crossed with census data and Municipal Public Administration by neighborhood, using multivariate analysis. We generated maps, charts and tables, considered appropriate to each question format, focused comparison. The public square appears as an indicator of environmental challenges present in intra-urban spaces of the city. Their spatial distribution is not consistent demand population, both by disposition and by how much. In terms of quality are characterized by different levels of inadequacy and degradation aspects of leisure, environmental and infrastructure, often causing disfigurement, abandonment and improper occupation in such spaces. Multivariate analysis point to a central concentration and their problems in certain administrative units, not only as regards the public squares, but also to aspects of education, income, and other violence, perpetuating the problem. The various levels of inadequacy and degradation of public squares have been more blatant in the poorest neighborhoods of the city, pointing to a structural pattern associated with the intrinsic characteristics of the neighborhood and the socioeconomic profile of the local population. These are problems of social and environmental dimensions, threaded in and influenced the political, economic and broader social process of transformation of the city and the urban. Based on an uneven process in which space necessarily reflect the contradictions inherent in the active forces and interests. Thus evidencing the importance of managing the necessary public effectively engaged with the problems that are present there, in order to equate them, without being prioritized certain areas of the city at the expense of others

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras

OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangência, ações propostas, natureza dessas ações, público-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgação das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numérica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos são, em sua maioria, leis de abrangência estadual, mais numerosas na região sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilização compete a uma parceria entre secretarias de saúde e educação estaduais. As ações propostas, de modo geral, preconizam a implementação de assistência preventiva por meio de cursos teórico-práticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudiólogos, com a ressalva de que será oferecido, ao professor com distúrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiológico e/ou médico (77,27%). em apenas três documentos (13,64%) avança-se para além de cursos, com propostas de ações de promoção à reabilitação, inclusive com menção ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSÃO: Levando-se em conta o grande número de casas legislativas no Brasil, poucas são as leis propostas a favor da saúde do professor, especialmente em relação à voz. Além disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de saúde vocal, tais iniciativas devem partir de competência constitucional própria, a fim de garantir os recursos financeiros necessários para a sua viabilização.

Mudança de concepção das políticas públicas para o campo brasileiro: o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA

In the 90, the public politics for the Brazilian rural way incorporated the territorial perspective, besides they motivate the participation and the beneficiaries collective organization. In 2003 the Food Acquisition Program (FAP) was created with the intention of guaranteeing the feeding of people in social vulnerability situation or alimentary insecurity and of providing work and income in the field through the direct buying of the agriculturists foods. In a research made in two São Paulo State's towns: Tupi Paulista and Dracena, it was verified that the price paid to the farmers is higher to the regional average and because of this fact the participants have interest in enlarging the cultivated area and/or in diversifying the cultivations. Though, two problems were detected: 1) the reduced number of beneficiated producers; and, ii) the furtherance of the producers relatives already registered that try to increase their quota of products and the value to be received.