Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX

As concepções setecentistas da territorialidade e da fronteira indígenas são analisadas inicialmente em sua relação com a idéia de "nação" presente no discurso colonial português e, posteriormente, nas situações de independência e formação dos Estados-nação. O artigo, constituído no quadro do diálogo entre a Antropologia e a História, propõe uma abordagem da territorialidade e da fronteira enquanto categorias culturais.

O problema dos dados de estatística vital, sobretudo os dos óbitos e nascimentos vivos, no município de São Paulo: sugestões para a sua solução

Após caracterizar a importância dos dados de estatística vital em Saúde Pública, quando esta planeja, executa e avalia suas atividades assistenciais e sanitárias, são feitos comentários sôbre êstes dados no município de São Paulo, demonstrando que êsses dados devem ser coletados, apurados e analisados segundo o critério sanitário. Sòmente assim poderão ser integralmente úteis às autoridades sanitárias. Isto não ocorre no município em tela. Portanto, sugere-se que no futuro as autoridades passem a colher esses dados segundo aquêle critério; e, para isso, propõe-se, em virtude das razões apontadas no decorrer do trabalho, que o Serviço de Centros de Saúde da Capital venha a se encarregar desse mister, para o que, aliás, já foram tomadas as primeiras providências.

Dados sôbre a biologia do Triatoma arthurneivai no sudeste do Estado de São Paulo, Brasil (Hemiptera, Reduviidae)

Assinala-se o encontro de focos naturais do Triatoma arthurneivai Lent e Martins, 1940, na localidade de Itupararanga, Município de Votorantim, no Estado de São Paulo. Os ecótopos apresentaram as mesmas características já assinaladas anteriormente em regiões vizinhas, ou sejam, as de espaços localizados entre lascas de pedras de «granito róseo». O triatomíneo apresentou-se associado com lagartos Tropidurus torquatus Wied. mas, no laboratório, mostrou acentuada avidez por sangue de camundongos albinos. Por outro lado, a infecção experimental com Trypanosoma cruzi (cêpa F-1) foi obtida com facilidade. Em vista dos dados coletados, os autores permitem-se tecer considerações sôbre a possibilidade desse hemíptero vir a desempenhar algum papel transmissor, na natureza.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Campinas, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoração da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de quatro levantamentos de prevalência de cárie dental de crianças de 4 a 14 anos de idade da cidade de Campinas, SP, Brasil, com o objetivo de se verificar as reduções de cárie dental encontradas nos dentes permanentes e primários durante o período de dez anos de fluoração da água de abastecimento público. As reduções de prevalência de cárie observadas são similares às constatadas nos estudos pilotos dos Estados Unidos e do Brasil, sendo de 66% para os dentes permanentes e de 53% nos dentes primários. Nos grupos etários de 6 a 10 anos, 25% das crianças não têm nenhum dente primário atacado pela cárie, e 36% estão em igual condição em relação aos dentes permanentes.

Alguns dados referentes ao estudo parasitológico e anatomopatológico de duas linhagens de Schistosoma mansoni Sambon, 1907

Foi estudada a ação patogênica das linhagens de Schistosoma mansoni dos municípios de Belo Horizonte, MG e de São José dos Campos, SP (Brasil) observando maior capacidade patogênica da linhagem do primeiro, nas condições da experiência.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: X - Dados populacionais das colônias de Panstrongylus megistus e de Triatoma sordida espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais

São determinados alguns aspectos da dinâmica populacional de Panstrongylus megistus e Triatoma sordida. Foram utilizados os dados obtidos nas colônias espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais representados por galinheiros experimentais. Aplicou-se o método de análise de distribuições de insetos em seus vários estádios. Os resultados permitiram confirmar informações anteriores sobre a mobilidade de adultos, determinando o período anual de sua dispersão. Pelo menos para essa região sudeste do Brasil, no nordeste do Estado de São Paulo, essas épocas correspondem ao período de setembro a novembro para P. megistus e de janeiro a março para T. sordida. Foi possível medir a duração média dos estádios, bem como a sobrevivência dentro de cada um e através a passagem para todos eles. Os dados obtidos permitem sua aplicação no controle e na vigilância de infestações domiciliares por esses triatomíneos.

Alguns dados bioecológicos de Pomacea haustrum (Reeve, 1856), predador-competidor de hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni Sambon, 1907

Foram feitas observações no laboratório e no campo, em Belo Horizonte, MG, Brasil, com a finalidade de se obter informações biológicas e ecológicas sobre Pomacea haustrum (Reeve, 1856), molusco pilídeo, competidor-predador de hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni Sambon 1907.

Dados preliminares sobre partículas semelhantes a virus em células de triatomíneos

Nos tubos de Malpighi de Triatoma infestans Klug e de Panstrongylus megistus Burmeister foram encontradas estruturas víricas distribuídas no citoplasma, no interior de citolissomos ou outros tipos de glóbulos, formando às vezes arranjos para cristalinos envolvidos por membrana, e entre plasmalemas de células contíguas. Outros tecidos dos mesmos insetos apresentam arranjos paracristalinos desses virus. A análise citoquímica ao nível da microscopia eletrônica indica serem estes virus compostos de RNP. Não são encontradas alterações morfológicas drásticas nos tecidos infectados. Admite-se que tais virus tenham sido ingeridos durante uma alimentação de sangue infectado de ave.

Alguns dados sobre o comportamento parasitológico das linhagens humana e silvestre do Schistosoma mansoni, no Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil)

Verificou-se ser elevada a percentagem de animais parasitados por S. mansoni em roedores silvestres, de diferentes gêneros e espécies, capturados no Vale do Rio Paraíba do Sul, SP, Brasil onde se encontram com freqüência, casos humanos de esquistossomose mansônica. A partir de fígados de roedores naturalmente infectados foram obtidos miracídios para o isolamento da linhagem silvestre (S). Para o isolamento da linhagem humana (H), foram utilizados miracídios procedentes de fezes de doentes comprovadamente autóctones do Vale do Rio Paraíba. Estudou-se, comparativamente, o comportamento das duas linhagens em B. tenagophila que é o hospedeiro intermediário natural na região e em camundongo albino, utilizado como hospedeiro definitivo. Verificou-se que: a taxa de mortalidade de B. tenagophila infectadas com a linhagem "S" não é, estatisticamente, diferente da dos moluscos utilizados para controle; é significativa a diferença entre a taxa de mortalidade verificada nos moluscos infectados com a linhagem "S" e com a linhagem "H", a qual é consideravelmente maior nos moluscos infectados com a linhagem "H"; nos camundongos infectados com a linhagem "H" verificou-se ser significativo o coeficiente de correlação entre o número de granulomas hepáticos e o de trematódeos adultos; nos camundongos infectados com a linhagem ''S" não houve possibilidade do estabelecimento de tal correleção.

Análise da fidedignidade dos dados estatísticos hospitalares disponíveis na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em 1974

Foi analisada a fidedignidade dos dados estatísticos hospitalares recebidos pela Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Mediante uma amostra sistemática por conglomerado em etapa única, com base nas saídas de pacientes relacionados nos Boletins 101 - "Movimento de Pacientes Saídos" - foram visitados 31 hospitais de assistência hospitalar geral e examinados 7.021 prontuários de pacientes saídos durante um mês. A perda de prontuários foi em média de 19,64%. Houve concordância de dados quanto à idade, procedência, data de admissão e tipo de saída, respectivamente de 97,08%, 96,93%, 98,47% e 99,82%. Relativamente à data de saída, a discordância média foi de 7,43%, com valores de até 65,64% e 82,51% de erro, sendo analisados alguns fatores responsáveis por esses resultados. Quanto aos diagnósticos, verificou-se que há um aumento da relação de diagnósticos por paciente, na medida em que se examinam o Boletim 101 e os prontuários, e que alguns diagnósticos tais como anemias, desnutrição e verminoses apareceram inúmeras vezes nos prontuários sem a devida transcrição no Boletim 101. Em 17,51% dos casos, os diagnósticos registrados nos Boletins não concordaram com os diagnósticos dos prontuários, havendo 458 saídas (6,52%) onde o único diagnóstico registrado era um estado mórbido mal definido, tendo sido possível reduzir, mediante análise dos prontuários, esse número para 174 casos (2,48%).

Internatos para a terceira idade - dados internacionais

Foram inqueridos junto a cidades da Europa, Estados Unidos e do Oriente Médio, dados sobre a população de 65 anos e mais, o número de internatos para esta população, e o número de leitos nestes estabelecimentos. Foi calculada a proporção desta população relativa à população total, e o número de pessoas por leito de internato, comparando-se estes dados com os da cidade de São Paulo.