Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

A redefinição da fonte jornalística na escrita de Ryszard Kapuściński

Raras vezes reflectimos sobre as relações e paralelismos existentes entre o trabalho do historiador e do jornalista. Embora os dois descrevam a realidade, as preocupações e os objectivos são bem diferentes. O que une os dois campos de actividade humana é a dependência da fonte, como condicionante de qualquer trabalho jornalístico ou histórico. No caso do trabalho jornalístico os padrões de qualidade incluem também actualidade dos trabalhos produzidos, o que provoca evidentemente um stress e muitas vezes obriga a sacrificar o aprofundamento das questões. O historiador, por seu lado, não é pressionado no trabalho pela deadline quase imediata, mas muito raras vezes dispõe das fontes directas. De qualquer forma, o jornalismo como tal, fica em relação de interdependência quer com a literatura, o que já foi suficientemente comentado e estudado, quer com a história.

O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve

A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ser e da nossa convivência comum e havendo um número muito reduzido de juristas no período pós-independência, a necessidade de formação na área jurídica impôs-se desde logo. Nos finais dos anos setenta e início dos anos oitenta realizaram-se cursos virados para a formação de quadros judiciais e administrativos em que o Direito esteve sempre presente, incluindo cursos específicos de formação judiciária, dada a escassez de juízes e procuradores, mas como esses cursos não tiveram continuidade não se fez Escola; posteriormente, surgiu o curso de Direito realizado em cooperação com a Universidade de Havana, mas foi sol de pouca dura.

A MATEMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO

Desde meados da década de sessenta que se vem assistindo, entre nós, a uma modernização do ensino da Matemática, desde o período do secundário, até ao nível superior. Esta evolução, que nos últimos anos se acentuou bastante, atingiu sectores do saber cada vez mais vastos, bem para lá do domínio das ciências exactas, ou das que o são quase, e encontrou na generalizada utilização da Informática um incentivo e um instrumento complementar extremamente potenciador.

Representações Sociais do Consumo de Álcool e Drogas em Estudantes da Universidade Jean Piaget: um estudo com alunos de Direito e Psicologia.

O presente estudo teve como objectivo conhecer e caracterizar as Representações Sociais do consumo de álcool e drogas em estudantes dos cursos de Direito e Psicologia, na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, que adopta uma abordagem quantitativa, realizado com uma amostra com 99 estudantes universitários de ambos os sexos, com idade compreendida entre 18 e 48 anos, do 1º e do 4º ano dos cursos de Direito e Psicologia, que responderam a uma Escala de Representações Sociais sobre o consumo de álcool e drogas e a um questionário sobre dados pessoais.Após a recolha de dados, foram realizadas análises estatísticas de tipo descritivo, correlacional e inferencial, utilizando-se o programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Science), versão 20.0. Os resultados indicaram ser pouco provável que exista uma relação segura (ou melhor, com significância estatística) entre as variáveis sexo, curso e ano escolar de um lado, e as representações sociais no total da escala, de outro. Entretanto, encontramos evidências de uma associação estatisticamente significativa entre a frequência do consumo de álcool e o total da ERS, e de uma associação estatística e altamente significativa entre a frequência do consumo de álcool e a componente Atitudes. Constatámos, outrossim, diferenças estatisticamente significativas entre os sexos a nível da subescala atitudes, sendo que o sexo masculino apresenta atitudes mais favoráveis e permissivas face ao consumo de álcool e drogas, comparativamente ao sexo feminino.

MISSÃO E DESAFIOS DA UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI - DA CLAUSTROFOBIA À RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ACADEMIA: UMA PERSPETIVA CRUZADA COM AS OPÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO

Na reflexão sobre a missão, funções e desafios da universidade dos tempos atuais, uma conclusão inelutável se impõe: esgotada a perspetiva autocentrada de universidade, é imperioso que esta, sem prejuízo da sua especificidade institucional, assuma, no desempenho das suas funções de pesquisa, ensino e extensão, assuma, consequentemente, o imperativo da responsabilidade social. Ao invocar-se o direito educacional brasileiro, questiona-se em que medida as opções fundamentais consagradas no ordenamento jurídico do Brasil traduzem adequadamente a visão e os desafios da Universidade do século XXI.

Basalto moído como fonte de nutrientes

As rochas basálticas são predominantes, como material de origem, nos solos existentes em grandes áreas do Sul do Brasil, apresentando muitos dos principais nutrientes das plantas na sua composição. O objetivo deste estudo consistiu em avaliar o efeito da adição de doses crescentes de basalto moído sobre a disponibilidade de nutrientes no solo, durante três períodos de incubação. As rochas utilizadas foram um basalto microcristalino e uma olivina-basalto. As doses corresponderam a 0, 5, 10, 25, 50 e 100 t ha-1 e foram adicionadas em um Latossolo Vermelho-Escuro e em um Podzólico Vermelho-Amarelo. O experimento foi desenvolvido em casa de vegetação, na Faculdade de Agronomia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Após 30, 150 e 300 dias de incubação, determinaram-se os valores de K, de Ca, de Mg, de pH, de H + Al, de P e da CTC dos solos incubados. Em geral, as doses testadas proporcionaram aumentos nestas variáveis, mas os acréscimos obtidos foram pequenos, com exceção do P, que pode ter sido superestimado pelos extratores utilizados. A liberação desses elementos para o solo variou com o período de incubação, mas não variou com o tipo de rocha, com exceção das concentrações de Ca e de P, que foram maiores para o olivina-basalto. A pequena liberação dos nutrientes das rochas indica que tais materiais não podem ser utilizados como a principal fonte de nutriente às plantas.

Comportamento de diferentes sistemas de manejo como fonte ou depósito de carbono em relação à vegetação de Cerrado

Estudaram-se a distribuição, a acumulação de carbono orgânico (C) e o papel do solo como fonte ou depósito de C-CO2 em perfis de Latossolo Vermelho-Escuro (LE) argiloso e muito argiloso. As avaliações foram realizadas nos campos experimentais da Embrapa Cerrados, Planaltina, Distrito Federal, em seis sistemas de manejo: vegetação típica de cerrado (CE), reflorestamento de eucalipto (EU), pastagem cultivada (PA), preparo com grade pesada (GP), preparo com arado de discos (AD), plantio direto (PD), estabelecidos por mais de doze anos, na região dos Cerrados. O C foi analisado em amostras de solo coletadas no perfil até à profundidade de 100 cm. O balanço de C dos outros sistemas em relação ao CE foi utilizado para analisar o comportamento do solo como fonte ou depósito de C-CO2. As alterações mais importantes na dinâmica do C, no que se refere a adições, perdas e distribuição, ocorreram nas camadas superficiais. Em relação ao sistema natural (CE), verificou-se que a acumulação de C foi maior nos sistemas com menor intensidade de perturbação do solo (PD, PA e EU) e menor nos sistemas mais perturbados (AD e GP). Os solos sob PD, PA e EU funcionaram como depósito e os solos sob GP e AD como fonte de CO2.

Plantas de cobertura de solo como fonte de nitrogênio ao milho

Durante o período de 1990/94, foi realizado um trabalho na área experimental do Departamento de Solos da Universidade Federal de Santa Maria (RS), num Argissolo Vermelho distrófico arênico, para avaliar o potencial de algumas plantas de cobertura de solo no fornecimento de N ao milho no sistema plantio direto. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com parcelas subdivididas e quatro repetições. Nas parcelas principais, foram utilizadas, em cada inverno, as leguminosas ervilhaca comum (Vicia sativa L.), ervilha forrageira (Pisum sativum var. arvense (L.) Poir), chícharo (Lathyrus sativus L.) e tremoço azul (Lupinus angustifolius L.), a gramínea aveia preta (Avena strigosa Schieb.), além de um tratamento com pousio invernal (plantas invasoras). Nas subparcelas, foram aplicadas as doses de 0, 80 e 160 kg ha-1 de N no milho, na forma de uréia. Na média dos quatro anos, as duas espécies que produziram maior quantidade de matéria seca pela parte aérea foram o tremoço azul (5.228 kg ha-1) e a aveia preta (4.417 kg ha-1), seguidas do chícharo (3.047 kg ha-1), ervilha forrageira (2.754 kg ha-1), ervilhaca comum (2.527 kg ha-1) e plantas invasoras do pousio invernal (1.197 kg ha-1). Dentre as leguminosas, a espécie tremoço azul acumulou a maior quantidade de N na parte aérea (113,7 kg ha-1 de N). Os tratamentos que adicionaram menor quantidade de N ao solo pela fitomassa foram a aveia preta (41,7 kg ha-1 de N) e o pousio invernal (20,5 kg ha-1 de N). Aproximadamente, 60% do N acumulado na parte aérea das leguminosas foi liberado durante os primeiros 30 dias após o seu manejo. Na ausência de adubação nitrogenada, o rendimento de grãos de milho foi maior após as leguminosas do que após a aveia e o pousio invernal. As leguminosas diferiram entre si quanto ao potencial de fornecimento de N ao milho. Os maiores valores de equivalência em N mineral (EqN) foram obtidos com a ervilhaca (137 kg ha-1 de N) e com o tremoço (122 kg ha-1 de N), evidenciando a possibilidade de redução das quantidades de N mineral por aplicar no milho quando ele for cultivado em sucessão a estas duas leguminosas.

Silicato de cálcio como fonte de silício para o arroz de sequeiro

No Brasil, o arroz de sequeiro é cultivado predominantemente em solos de cerrado, os quais, em razão do seu avançado grau de intemperização, apresentam baixos valores de pH, baixa saturação por bases e baixa relação Si/óxidos de Fe e Al. Assim, realizou-se um experimento em casa de vegetação, com objetivo de avaliar o efeito do silicato de cálcio no rendimento de grãos do arroz de sequeiro, bem como seu efeito corretivo na acidez do solo. Os tratamentos consistiram de seis doses de SiO2 (0; 125; 250; 375; 500 e 625 mg kg-1 de solo), na forma de volastonita Vansil-10 (50% de SiO2, 44 de CaO e 1,48 de MgO), e três cultivares de arroz de sequeiro (Caiapó, Carajás e Confiança), dispostos em delineamento inteiramente casualizado com quatro repetições. O rendimento de grãos aumentou de forma linear com a fertilização silicatada, mostrando correlação significativa e positiva com os teores de Si e Ca no solo, derivados da aplicação do silicato de cálcio. A aplicação de SiO2 aumentou o pH e os teores de Ca, Mg trocáveis e Si solúvel no solo.

Leguminosas estivais intercalares como fonte de nitrogênio para o milho, no sul do Brasil

O uso de leguminosas para cobertura do solo e suprimento de N é uma técnica importante na conservação do solo e redução dos custos em fertilizantes minerais. No sul do Brasil, o enfoque principal da pesquisa tem sido sobre espécies de ciclo hibernal. No presente estudo, avaliou-se o efeito do cultivo intercalar de quatro leguminosas estivais [feijão-de-porco (Canavalia ensiformis ), guandu anão (Cajanus cajan), mucuna cinza (Stizolobium niveum ) e soja preta (Glycine sp.)] no fornecimento de N e rendimento de grãos do milho, em três doses de N mineral (0, 60 e 120 kg ha-1), em comparação a um tratamento-testemunha, sem leguminosa. Dois experimentos foram realizados, em sistema de preparo mínimo-PM (1993 a 1997), com abertura de sulcos para semeadura do milho feita com arado de tração animal, e em sistema de preparo convencional-PC (1994 a 1997), com aração e duas gradagens na primavera-verão, num Latossolo Vermelho distroférrico, em Chapecó (SC). Na média das safras, a produção de matéria seca das leguminosas estivais variou de 1,26 a 5,48 Mg ha-1, e o N na fitomassa da parte aérea, de 31 a 132 kg ha-1. Em comparação ao tratamento-testemunha, sem N mineral, as leguminosas aumentaram o rendimento do milho em 17 a 93 % (423 a 2.256 kg ha-1), no PC, e em 12 a 43 % (281 a 1.030 kg ha-1), no PM, sendo estes incrementos equivalentes à aplicação de 12 a > 120 kg ha-1 de N mineral no PC e de 50 a 86 kg ha-1 de N mineral no PM. Portanto, o cultivo intercalar de leguminosas estivais, além de proteger o solo, representa uma técnica promissora no forneci-mento de N e aumento de rendimento do milho, recomendada principalmente para pequenas propriedades rurais, onde a colheita do milho é manual.

Estímulo no crescimento e na hidrólise de ATP em raízes de alface tratadas com humatos de vermicomposto: II - Efeito da fonte de vermicomposto

Um dos fatores mais limitantes para a produção de vermicomposto é a disponibilidade de esterco. Neste trabalho, foi avaliado o efeito da substituição parcial do esterco por bagaço de cana e por resíduos de leguminosa (Gliricidia sepium) na vermicompostagem sobre a qualidade do vermicomposto e sobre a bioatividade dos humatos, avaliadas por meio da análise do crescimento radicular e da atividade das bombas de H+ isoladas de raízes de alface. A substituição do esterco por bagaço de cana e por resíduos de leguminosas não acarretou prejuízo às características químicas dos vermicompostos. No entanto, os humatos isolados dos diferentes vermicompostos apresentaram características químicas distintas, tais como: acidez e propriedades óticas distintas. Os humatos produzidos a partir de esterco de bovino e da mistura esterco bovino + bagaço proporcionaram maiores estímulos no crescimento radicular das plantas de alface, sendo os mais indicados para uso na forma solúvel. A inclusão de resíduos de leguminosas no processo de vermicompostagem produziu humatos sem efeito sobre o desenvolvimento das raízes de alface.

Cama sobreposta e dejetos líquidos de suínos como fonte de nitrogênio ao milho

Embora a maior parte dos dejetos de suínos gerados na suinocultura da região Sul do Brasil sejam manejados e armazenados na forma líquida, observa-se interesse crescente pela adoção do sistema de criação de suínos em cama sobreposta e pelo uso como fertilizante do material orgânico resultante dessa prática. Com o objetivo de avaliar a dinâmica do N no solo e o potencial fertilizante nitrogenado da cama sobreposta e dos dejetos líquidos na cultura do milho, foi realizado um experimento no período de outubro de 2002 a março de 2003, na área experimental do Departamento de Solos da UFSM/RS, em um Argissolo Vermelho distrófico arênico. Os tratamentos avaliados consistiram na aplicação ou não de dejetos líquidos e cama sobreposta de suínos sobre a palha de aveia, com e sem incorporação ao solo. Além desses, foi avaliado um tratamento sem incorporação, no qual foi utilizado fertilizante mineral (NPK). As doses de cama sobreposta (13,2 Mg ha-1) e dejetos líquidos (63,6 m³ ha-1) foram equivalentes à aplicação de 140 kg ha-1 de N total. No solo, foram avaliados, em seis datas, os teores de N mineral (N-NH4+ e N-NO2- + N-NO3-) nas camadas de 0-10, 10-30, 30-60 e 60-90 cm. No milho, foram avaliados a produção de matéria seca (MS), o acúmulo de N e a produtividade de grãos. A disponibilidade de N no solo nos tratamentos nos quais foi feita a aplicação de dejetos líquidos superou aquela observada nos tratamentos com a aplicação de cama sobreposta, indicando que o N orgânico presente na cama sobreposta apresenta baixa taxa de mineralização. A aplicação da cama sobreposta e dos dejetos líquidos de suínos promoveu maior acúmulo de MS e N na parte aérea do milho e produtividade de grãos, em relação ao tratamento testemunha. Os incrementos na produtividade de grãos de milho foram de 54 e 253 % com a aplicação da cama sobreposta e dejetos líquidos, respectivamente. A recuperação aparente do N pelo milho da cama sobreposta e dos dejetos líquidos foi de 10,9 e 22,1 %, respectivamente. Os resultados deste trabalho mostram que, embora a aplicação da cama sobreposta tenha aumentado o fornecimento de N e a produtividade de grãos de milho em relação ao tratamento sem adubação, o seu efeito imediato como fonte de N ao milho é menor que o encontrado quando é feita a aplicação de dejetos líquidos de suínos ou uréia.

Utilização de resíduos da indústria de couro como fonte nitrogenada para o capim-elefante

Uma grande variedade de produtos tóxicos é emitida durante o processo de tratamento do couro nos curtumes que usam o cromo III para obter o couro wet blue. O resíduo sólido (raspas e aparas) contém cerca de 3 % de Cr III, que representa um sério problema ambiental e não tem, atualmente, destino adequado. O resíduo de couro após extração de Cr (colágeno) foi utilizado como fonte nitrogenada para o capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum cv. Napier), em um Latossolo Vermelho-Amarelo, aplicando-se quatro doses do colágeno (4, 8, 16 e 32 t ha-1) e três tratamentos adicionais (testemunha; adubação com N mineral e resíduo de couro wet blue- sem a extração do Cr). O colágeno é uma boa fonte nitrogenada alternativa para crescimento do capim-elefante até a dose de 16 t ha-1. O resíduo de couro wet blue não disponibilizou N durante o cultivo de capim-elefante. Isso mostra que a extração do Cr utilizando-se o ácido fosfórico é fundamental para uso do rejeito de couro como fonte nitrogenada na agricultura. A aplicação do colágeno supriu a necessidade de N para plantas de capim-elefante, semelhantemente à adubação com N mineral.