Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins / Ulisses da Silveira Job.

Inclui bibliografia.

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia