Relações de gênero e poder: a vivência de mulheres e homens sob o impacto da migração internacional. -

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reflexões sobre a possibilidade de uma tutela penal internacional dos direitos humanos sobre as pesquisas científicas com seres humanos

Marchetto Patrícia BorbaNa sociedade contemporânea, além da esfera pública de poder, possuímos uma esfera privada de poder, na qual se encontra grandes empresas multinacionais. Esses novos “detentores do Poder” são particulares, grupos ou pessoas, que se tornaram de certa forma desproporcionais socialmente em relação ao restante da sociedade. Neste patamar se encontram as grandes indústrias farmacêuticas, as quais além de possuírem uma função de suma importância para a sociedade mundial concentram grande poder econômico, social e até mesmo político. Desta forma, observa-se a existência de uma responsabilidade social das indústrias farmacêuticas vinculada com a necessidade de respeitar certas diretrizes incluídas na temática da bioética, já que trabalham com a ciência estritamente relacionada com a saúde e a vida da pessoa humana, e dos Direitos Humanos em geral. No entanto, tais indústrias por vezes acabam praticando ações que desrespeitam tais preceitos, como a realização de pesquisas científicas com seres humanos sem respeito as normas que tutelam a matéria e gerando verdadeira lesão aos Direitos Humanos, causando um verdadeiro terror científico. Esta relação tirana de poder que as grandes indústrias farmacêuticas impõe perante a sociedade deve ser tutelada pelo Direito Penal, sobretudo, para além dos limites dos Estados em que ocorrem as condutas, buscando uma tutela penal internacional. Desta forma, o presente trabalho pretende demonstrar a importância da existência de uma tutela internacional, com a possível utilização do Tribunal Penal Internacional e o enquadramento de tais condutas como crimes contra a Humanidade.

O único luxo de um santo laico: fotografias em biografias de Clóvis Beviláqua

The jurist Clovis Bevilaqua (1859-1944) was a privileged member of a political and intellectual elite in the context of the transition from the nineteenth to the early decades of the twentieth century in this country, having been a professor at the Faculdade de Direito de Recife, author of the Civil Code of 1917, consultant for the Ministério das Relações Exteriores and jurist of international prestige, and literary critic and author of law, philosophy and history.Their biographies emphasize the breadth of his legal knowledge, the merits of civil codification which was author and lifestyle humble and generous earning him the nickname "secular saint". However, the lawyer had the habit of collecting photos of himself and of his family and this behavior is characterized as a single vanity for his biographers. From four biographies of Clovis Bevilaqua, written by Lauro Romero (1956), Raimundo de Menezes and Ubaldino de Azevedo (1959), Noemia Paes Barreto Brandão (1989) and Silvio Meira (1990), we intend to discuss how these images are used to illustrate the trajectory of the jurist and corroborate the distinct narratives models.

O Brasil e o regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares: adesão resistida na inserção brasileira

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a arquivologia e o direito

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Propriedade intelectual e Teoria Social Crítica: caso do aprimoramento de sementes e dos direitos dos agricultores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da constituição dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo

Pós-graduação em Direito - FCHS

Imigrantes da Bolívia na escola em São Paulo: fronteiras do direito à educação

Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado, os que envolvem a complexidade das migrações internacionais e, de outro, os que tratam das tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos - dado que muitos que integram o grupo pesquisado vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos(as) na cidade, realizamos encontros com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas com estudantes, mães, pais, professores(as) e funcionários de escolas públicas da capital.

Coloquio Internacional Mito y Performance : De Grecia a la Modernidad (5 : 2009 : La Plata). Mito y performance

Tabla de contenidos: Apolo, el ejecutante / Richard P. Martin. Está descripto un eclipse en La Odisea? / Constantino Baikouzis, Marcelo O. Magnasco. Literatura y astronomía / Héctor Vucetich. A propósito del mito en Platón : Falsedad y verdad / María Isabel Santa Cruz. Os gêneros líricos e a filosofia na República platônica / Maria das Graças de Moraes Augusto. Eurípides y el espectáculo de violencia / María de Fátima Silva. El mito de Orfeo y el problema del lenguaje en Eurípides / Juan Tobías Napoli. Resonancias poéticas de Eco / Juan Lorenzo Lorenzo. Súplica, lamento y encomio : La performance del mito en Homero / Graciela Cristina Zecchin de Fasano. Art and politics n Euripides'Ion : The gigantomachy as spectacle and model of action / Lucia Athanassaki. Poesia e espetáculo no Filoctetes de Sófocles / Fernando Brandao dos Santos. La presencia del mito en la novela / Lourdes Rojas Alvarez. El espacio femenino en las Traquinias de Sófocles / Filomena Yoshie Hirata. Mito y performance en la tragedia de Séneca / Lía Galán. Mito y performance sobre la escena ática : Praxitea, Erecteo, sus hijas y la etiología de la autoctonía / Claude Calame. O heói atleta : Mito e religiao nos jogos helênicos / Fábio de Souza Lessa. Las Agrionias y el mito de las Miníades. Razones de un ritual / Alberto Bernabé. Performing and re-performing Helen : Stesichorus' Palinode / Ewen Bowie.