805 resultados para Derechos de propiedad territorial
Resumo:
La Ciudad de México, se ha caracterizado, en los últimos años, por una alta concentración demográfica y económica donde se genera cerca del 20 por ciento del producto interno bruto nacional. Su posición privilegiada a partir de la centralización de bienes, servicios y empleo la ha convertido, por una parte, en un centro atractivo para grandes sectores de la población y, por otra, en una urbe donde las desigualdades económicas, políticas y sociales son cada vez más marcadas y las condiciones de pobreza alcanza a un mayor número de población que queda al margen de las ventajas de la modernidad y que se identifican como nuevos pobres. En el análisis de la pobreza en las ciudades, la variable territorial juega un papel preponderante porque contribuye a explicar, de manera significativa, el aislamiento social de los pobres urbanos, al relacionar las características geográficas, la accesibilidad y el impacto económico sobre la obtención de bienes materiales e inmateriales
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Desde hace más de dos décadas existen debates sobre las transformaciones ocurridas en la morfología de las ciudades latinoamericanas y la relación que guardan con el patrón de la fragmentación. Una expresión territorial de la fragmentación son las urbanizaciones cerrada (UC) que rompen con el tejido local-tradicional. Particularmente, a finales de la década de los ochenta y principios de los noventa, la ciudad de Cuernavaca, Morelos (México) estaba sumergida en una alta inseguridad por la ola de secuestros que vivía la población, esto motivo que ciertos habitantes eligieran espacios más seguros donde vivir. Ante la falta de seguridad, los agentes inmobiliarios utilizaron la coyuntura para promocionar las urbanizaciones como lugares seguros y confortables para las familias. Con base en lo anterior, el objetivo de la presente investigación es analizar la distribución espacial de las urbanizaciones cerradas en la zona noreste y noroeste de la ciudad de Cuernavaca, Morelos y su contribución al fenómeno de la fragmentación.
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Esse trabalho discute experiência didática recentemente desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais/ Belo Horizonte (MG)- Brasil, que teve como objetivo essencial a investigação das interfaces entre diferentes campos do Conhecimento, viabilizando a reelaboração de idéias em torno de um período emblemático da história do país: o Ciclo do Café. A abordagem adotada privilegiou categorias conceituais de análise e paradigmas de interpretação da Etnogeografia e Percepção Ambiental, colocando em pauta a memória visual dos processos de etnocídio e desterritorialização indígena associados ao avanço da fronteira agrícola neste período histórico em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, utilizando a iconografia como instrumental metodológico. A proposta fundamentou-se numa postura de respeito às diferenças de estilo e habilidades de aprendizagem dos graduandos, procurando estimular suas potencialidades criativas, afetivas e sociointerativas.
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Neste trabalho, discutimos os princípios das intervenções planejadas, voltadas para a transformação de um território rural em um espaço urbano, dentro de duas perspectivas: a) legitimação de um território político; b) de modernidade e progresso. Como a pesquisa foi desenvolvida em espaços e tempos pretéritos e diacrônicos, utilizamos duas vertentes teóricas: na primeira vertente, a categoria tempo foi trabalhada no âmbito da essência histórica resultante das intervenções públicas e privadas, direcionadas à ocupação dos espaços da cidade e do poder, nas três esferas do estado, entre os anos1989 e1990; na segunda vertente, a categoria espaço foi desenvolvida no contexto da existência objetivando o entendimento das intervenções direcionadas para a estatização e privatização dos espaços destinados a construção e consolidação de Palmas como capital do Tocantins. Diante das características dos problemas apontados, buscamos na “etnometodologia” os princípios norteadores das discussões sobre a construção de uma cidade planejada em meio às crises econômicas e político-sociais, caracterizadas nos anos 1990. Neste cenário, criaram o Tocantins e construíram Palmas.
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A discussão sobre território em Claude Raffestin é o tema desta comunicação. Nela buscaremos discuti-lo não só centrado na perspectiva do Estado-nação. Com esta discussão buscamos compreender o sentido da fronteira política no Estado do Acre-Brasil, para a população transfronteiriça. A questão fronteiriça, como ressaltado em Raffestin deve ser compreendida a partir de sua historicidade, uma vez que o sentido de fronteira muda ao longo do tempo. E essa mudança é detrimento das modificações sociopolíticas e socioeconômicas. Os limites e fronteiras refletem o poder daqueles que moldam, influenciam ou controlam atividades. Desta forma é de fundamental importância a compreensão da construção dos territórios e fronteiras, pois é no território que se manifestam todas as espécies de relações de poder, traduzindo-se por malhas, redes centralidades que podem pura ou simplesmente estar ligadas a várias decisões. Os sujeitos que aí atuam fazem a diferença, seja construindo as tessituras ou articulando os pontos que quiserem para então, assegurar o controle sobre aquilo que pode ser possuído.
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Las universidades y los centros de formación técnica tienen un papel destacado en el desarrollo de una región y tienen la consideración de recursos para ese territorio. Desde la geografía se puede incidir en el conocimiento de las características propias de ese recurso, y sobre todo de su distribución en una región concreta. El trabajo que presentamos, a través del análisis locacional, propone un diagnóstico para conocer la distribución de los centros universitarios en una región determinada. Para ello tomamos como caso de estudio: la región del Bajío michoacano, centrándonos en una ciudad mediana mexicana, La Piedad de Cavadas. Esta cuenta con 90.000 habitantes, se integra en un área metropolitana de 225.000 habitantes y tiene 2100 estudiantes de educación superior, repartidos en cuatro instituciones, una pública y las restantes privadas. Se trata de un recurso escaso, costoso y de difícil acceso que choca con una realidad socioeconómica marcada por el estancamiento económico y la migración y que apenas cubre las necesidades de un amplio territorio. El análisis hecho, con voluntad de ser extrapolable, revela la existencia de “oasis” universitarios desconectados entre si y pone en entredicho la equidad en el acceso a la educación superior para esa región de México.
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A proposta temática versa sobre a geographya ensinada no Imperial Collegio de Pedro II ao longo do século XIX e de sua relação com o processo de formação do Estado imperial brasileiro, cujo aparelhamento, entre outros fins, voltava-se teleologicamente para a formação da nação e do território. Entre muitos pontos passíveis de reflexão, objetiva-se destacar elementos didáticos identificados nos programas curriculares da disciplina escolar em questão e de sua forte articulação ao exercício de doutrinação patriótica, à conscientização do espaço nacional e à reprodução da ordem social e estatal. Para tanto, analisa-se o papel exercido pelos professores da mencionada instituição e o comprometimento desses com o projeto de Estado implementado pela elite dirigente de então, da qual tais professores eram membros integrantes. É necessário esclarecer o fato de a presente proposta vincular-se não somente a uma tentativa de operar uma historiografia da geografia no Brasil, assinalada por uma análise dessa disciplina escolar institucionalizada, nem apenas por uma historiografia do pensamento geográfico vigente numa instituição escolar de peso histórico no Brasil, mas também a uma tentativa em contribuir para a elucidação de processos particulares que ajudaram a desencadear o processo social de escala mais abrangente: a formação territorial brasileira.
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Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.
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A mobilidade territorial de seringueiros acreanos na faixa fronteiriça do Acre e do Pando é o tema desta comunicação. Nela buscaremos discutir as dimensões materiais e imateriais que estão presente nos momentos de deslocamento dos seringueiros acreano. Nesse sentido discutiremos os condicionantes postos no Acre para a saída, bem como os condicionantes postos na Bolívia para a chegada e os condicionantes postos no Acre e na Bolívia para o retorno ao Acre, em dois momentos principais. O primeiro: o da chegada da frente agropecuária (décadas de 1970-1980) e da instabilidade sócio-econômica provocada pelos “novos donos da terra” que muito contribuíram para o deslocamento de seringueiros para o Pando. O segundo é o do “retorno” para o Acre e/ou permanência na Bolívia (anos 2000), novamente em situação de extrema precariedade social e territorial. Em linhas gerais trabalha-se esse movimento migratório tendo por base o processo de expropriação territorial em decorrência do avanço da fronteira agrícola, documentado na história oral das famílias migrantes que contam as tensões do viver “entre-lugares”, ou seja, a sua condição de sujeito transterritorial, deslocado; com territorialidades e territórios vivenciados entre o aqui e o lá, entre o antes e o depois de um território emigrado, entre o passado e o presente, entre a ausência e a presença.
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Esta comunicação tem como objetivo discutir a mobilidade territorial estabelecida entre o povo Manchineri, das Terras Indígenas localizadas no Estado do Acre/Brasil, em Madre de Dios/Peru e em Pando/Bolívia. A mobilidade territorial envolve complexos laços interpessoais que ligam migrantes, migrantes anteriores e não-migrantes nas áreas de origem e de destino, por meio de vínculos de parentesco e amizade. Nesta pesquisa aliamos o sentido da fronteira no cotidiano desse povo, tanto internamente, no sentido de limites da Terra Indígena, quanto o de limite internacional. Aliamos também o sentido de mobilidade territorial e o de cultura nas relações estabelecidas na tríplice fronteira. A ferramenta metodológica deste estudo é a história oral, com isso buscamos entender na versão do povo Manchineri a mobilidade a partir dos laços afetivos e também dos fatores de "atração" e de "expulsão" levados em consideração na hora de se deslocar. Este caminho metodológico tem o intuito de compor a partir da fala dos Manchineri as redes migratórias, estabelecidas por eles, na região da tríplice fronteira e também os aspectos culturais na região fronteiriça.
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El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación “Transformaciones territoriales y problemas ambientales en la zona de los Esteros del Iberá. Aportes hacia una propuesta de ordenamiento ambiental del territorio”, con sede en la FaHCE – UNLP, Argentina. Constituye un avance parcial cuyo objetivo es analizar las principales implicancias territoriales de la Ley Nacional 26.331/07 de “Presupuestos mínimos de protección ambiental de los bosques nativos” a partir de su implementación en Corrientes. En el contexto de la situación actual de los bosques nativos en la Provincia y con especial énfasis en el área de estudio, se identifican y caracterizan los principales actores sociales y procesos involucrados en las transformaciones territoriales. Se consultan documentos constituidos en estudios de base para el ordenamiento territorial propuesto, normativa vigente, periódicos locales y provinciales, y otras fuentes cartográficas y estadísticas. Entre las variables consideradas se destacan las actividades económicas y usos del suelo, distribución de tierras forestales y de bosques, proyectos y propuestas en curso. Se contribuye al debate en torno a la Ley 23.331/07, reconociendo alcances y limitaciones en la implementación provincial a partir del caso analizado y se aporta al conocimiento de la situación actual de conservación de los bosques nativos.
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Existe um traço comum entre muitos países do, assim chamado, “Novo Mundo”. Em sua maioria, os territórios desse macrocontinente latino-americano são o produto de uma dinâmica expansionista. Atualmente, muitos dos mais modernos e poderosos setores da economia mundial já estão instalados em áreas no interior desses territórios, mas isso não os livrou da condição de se constituírem, ainda hoje, como espaços de expansão de uma economia de fronteira, como a designou Kenneth Boulding. O conceito de acumulação por despossessão, empregado por David Harvey (2004), é central nesse caso. No Brasil, além das fronteiras de expansão amazônicas, alguns enclaves territoriais de pouca ou quase nenhuma capitalização prévia passam a ser utilizados, mais recentemente, para os fins da acumulação em escala global. Esse é o caso de algumas áreas no norte de Minas, disponibilizadas a partir de um projeto de irrigação que transforma por completo o uso daquelas terras. A análise dessa dinâmica sócio-espacial da acumulação capitalista cumpre com o objetivo de demonstrar como processos similares, normalmente analisados nas situações de fronteira, ocorrem a partir de tipologias e estratégias espaciais diversas.
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O processo de urbanização de Juiz de Fora, uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, tem sua história completamente associada ao domínio das águas de seu principal rio. De fundamental elemento norteador da ocupação regional, desde o início do século XVIII, transformou-se em ponto de destinação final de todo efluente produzido pela cidade que ele viu nascer e crescer às suas margens. Nosso objetivo nesse artigo é apresentar os principais planos de saneamento e de controle das inundações do rio Paraibuna, concebidos de forma a dotar a cidade de salubridade e de novas áreas demandadas pelo rápido processo de expansão, o que, em grande medida, definiu seu atual ordenamento territorial urbano. A pesquisa está fundamentada em bibliografia específica, jornais de época e nos vários planos concebidos. A contribuição geográfica do trabalho é tornar acessível esse importante material histórico, raro e disperso, bem como aprofundar o conhecimento sobre a cidade e sua relação com seus recursos hídricos, para que se possa planejar mais adequadamente seu processo de expansão e gestão territorial.
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Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia alternativas para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, pode supostamente conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Observa-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros para a produção de commodities agrícolas e matérias-primas para os biocombustíveis e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supranacionais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis. Nesse sentido, objetiva-se neste trabalho, discutir o ordenamento territorial como sendo uma ação política imprescindível e estratégica por meio do qual o Estado brasileiro poderá regular a apropriação do território, evitando que a produção de matérias-primas voltadas para a geração dos recursos energéticos alternativos não suplante aquela direcionada para o cultivo de alimentos e vice-versa, além, é claro, impedir novos desarranjos espaciais tais como a disputa por parcelas territoriais entre atores nacionais e estrangeiros.
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O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.