Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Comparação da análise de diferentes perfis de poços pelo método DFA

The study of complex systems has become a prestigious area of science, although relatively young . Its importance was demonstrated by the diversity of applications that several studies have already provided to various fields such as biology , economics and Climatology . In physics , the approach of complex systems is creating paradigms that influence markedly the new methods , bringing to Statistical Physics problems macroscopic level no longer restricted to classical studies such as those of thermodynamics . The present work aims to make a comparison and verification of statistical data on clusters of profiles Sonic ( DT ) , Gamma Ray ( GR ) , induction ( ILD ) , neutron ( NPHI ) and density ( RHOB ) to be physical measured quantities during exploratory drilling of fundamental importance to locate , identify and characterize oil reservoirs . Software were used : Statistica , Matlab R2006a , Origin 6.1 and Fortran for comparison and verification of the data profiles of oil wells ceded the field Namorado School by ANP ( National Petroleum Agency ) . It was possible to demonstrate the importance of the DFA method and that it proved quite satisfactory in that work, coming to the conclusion that the data H ( Hurst exponent ) produce spatial data with greater congestion . Therefore , we find that it is possible to find spatial pattern using the Hurst coefficient . The profiles of 56 wells have confirmed the existence of spatial patterns of Hurst exponents , ie parameter B. The profile does not directly assessed catalogs verification of geological lithology , but reveals a non-random spatial distribution

Histopatologia de fígado, rim e baço de piaractus mesopotamicus, prochilodus lineatus e pseudoplatystoma fasciatum parasitados por myxosporídios, capturados no Rio Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Brasil

Este estudo descreveu a histopatologia de rim, baço e fígado de Piaractus mesopotamicus, Prochilodus lineatus e Pseudoplatystoma fasciatum, parasitados por mixosporídios, capturados no Rio Aquidauana, MS. Após necropsia, amostras do fígado, rim cefálico e baço foram colhidas, fixadas em formalina a 10 % tamponada e processadas de acordo com a rotina histológica. Os cortes foram feitos à espessura de 5 μm e corados com hematoxilina-eosina. Foram encontrados Myxobolus porofilus em P. lineatus, M. colossomatis em P. mesopotamicus e Myxobolus spp. nas três espécies de hospedeiros. Cistos de mixosporídios no exame histopatológico foram vistos no fígado e baço de P. mesopotamicus. Mais de 50% das amostras de fígado de P mesopotamicus e P lineatus apresentou hepatodistrofia difusa. Mais de 80 % das amostras de fígado de P. fasciatum apresentou formações hialinas concêntricas e esteatose em 50% das amostras. em 95,23 % das amostras de rins de P. mesopotamicus, foram observadas alterações teciduais, e em mais de 60 % dos casos nefrodistrofia difusa moderada e congestão de sinusóides glomerulares. Alterações teciduais nas amostras de rins de P. lineatus foram observadas em menos de 20 % da amostra. No baço dos peixes ora examinados não foram encontradas lesões dignas de relato.

Toxicidade aguda e efeitos histopatológicos do herbicida diquat na brânquia e no fígado da tilápia nilótica (Oreochromis niloticus)

The lethal concentration of 50% (LC (I) and the histopathologic effects of diquat herbicide on Nile tilapia (Oreochromis niloticus) fish were evaluated in three experiments. The fishes were exposed to concentrations of 0, 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55 and 60 rug diquat L-1, and gill and liver histology were evaluated in the surviving fishes. The estimated LC (I) (50-96h) of diquat was 37.28 mg L-1, with lower limits of 33.12 mg L-1 and upper limits of 41.44 mg L-1. In the treatment with 30, 35 and 40 mg L-1, signs of apical fusion of the secondary lamellae were observed; with 45 and 50 mg L-1, congestion of the primary lamellae was observed; in the treatment with 55 mg L-1, congestion of blood vessels on secondary lamellae took place. The livers of fishes in treatments with 0, 25, 30 and 35 mg L-1showed cordonal organization of hepatocytes. In the treatments with 40 and 45 mg L-1, hypertrophy of hepatocytes took place; with 50 and 55 mg L-1, cell fusion and the presence of vacuoles inside hepatocytes were observed. Diquat presented low risk of toxicity for nile tilapia, as the more severe histopathologic alterations occurred only in higher concentrations.

Experimental Trypanosoma evansi infection in donkeys: hematological, biochemical and histopathological changes

Cinco jumentos, adultos foram infectados experimentalmente com cepa brasileira de Trypanosoma evansi, isolada de um cão naturalmente infectado, com o intuito de observar as alterações hematológicas, bioquímicas e histopatológicas durante a evolução da enfermidade. O curso da infecção experimental foi de 145 dias. Análise hematológica dos jumentos infectados revelou declínio nos valores de hemoglobina, hematócrito e contagem total de eritrócitos. Notou-se anemia após sucessivos picos de parasitemia. Análise bioquímica indicou aumento dos níveis de índice ictérico, globulinas séricas e diminuição dos valores séricos de albumina e glicose. Todos os jumentos infectados apresentaram aumento do baço e de sua polpa branca, aumento de linfonodos mediastínicos e congestão pulmonar. Meningoencefalite foi o principal achado histopatológico. em algumas áreas do pedículo cerebelar foram observadas desmielinização, além de vacuolização do neurópilo. O estudo mostrou que jumentos infectados com a cepa brasileira do T. evansi desenvolveram doença crônica.

Haematological and gill responses in parasitized tilapia from valley of Tijucas River, SC, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação clínica da infecção experimental de bezerros com Salmonella Dublin

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hepatoprotective treatment attenuates oxidative damages induced by carbon tetrachloride in rats

The present study evaluated the hepatoprotective effect of an N-acetyl or-methionine + choline chloride + caffeine + thiamine hydrochloride + nicotinamide + pyridoxine hydrochloride compound at doses of 0.2, 0.6 and 1.0 mL/kg of b.w., and the assessment was done by the investigation of serum-enzymatic activity, metabolic functions of the liver and histophatological changes in female Wistar rats, which were subjected to experimental intoxication with CCl4. One hundred and nineteen rats were randomly distributed into 17 groups, performing five different treatments, being evaluated seven animals per treatment in four periods: 2, 4, 6 and 8 days after CCl4-induced intoxication. Treated rats with the hepatoprotective medicine (HM) presented a significant reduction in infiltration of inflammatory cells, steatosis, necrosis and liver congestion when compared to non-treated rats (control). Beside these results, the treatment showed a positive effect on circulatory alterations in the intoxicated animals, with reduction of spleen and renal congestion, as well as, promotion of a significant improvement in ALT, AST, LDH, ALP, GGT enzymatic serum activity reduction and in recovering liver function regarding the metabolism of urea, triglycerides and glucose. These findings indicate therapeutic usefulness of the compound when administered at dose 0.6 and 1.0 mL/kg of b.w. in female Wistar rats. (C) 2010 Elsevier GmbH. All rights reserved.

Análise de efluente e histologia da pele, fígado e rim de Pacus (Piaractus mesopotamicus) suplementados com cromo trivalente

The objective of this work was to evaluate the skin, liver and kidney histology of young pacus supplemented in diet with trivalent chromium and to evaluate the residue of chromium in water effluent. Randomised delineation by using factorial scheme 4x2, with four levels of chromium (0, 6, 12, 18 mg/L), two stocking densities (4 and 20 kg/m(3)), and four repetitions were used. Pacus with 100 g were used, for 90 days. An increase of the number of mucus cells and club cells in the epidermis of the pacus supplemented with 18 chromium mg/kg was observed in any stocking density. The same effect was observed in the liver, and in the highest density (20 kg/m(3)) the alterations already occurred at the level of 6 mg/kg with the inclusion of chromium, initially with congestion of sinusoids and getting worse at the level of 18 mg/kg with necrosis. The kidney didn't present visible morphologic alterations when supplemented and submitted to the stocking densities. The concentration of chromium in the effluent of pacus was 3.27 mu g/L in the higher level of supplementation (18 mg/L). In conclusion the level of 18 supplement mg/kg was not shown beneficial to the growth of pacus and the stocking density, due to the possible stress, accelerated the alteration histology process of tissues.

Piscinoodinium pillulare (Schäperclaus, 1954) Lom, 1981 (Dinoflagellida) infection in cultivated freshwater fish from the Northeast region of São Paulo State, Brazil: parasitological and pathological aspects

O Centro de Aqüicultura, Unesp, Jaboticabal, SP, Brasil, recebeu peixes para diagnose, os quais apresentavam aglomeração nas bordas dos viveiros e na entrada da água. Dos 194 casos diagnosticados, 53 apresentavam estruturas brancas circulares ou ovais, imóveis, medindo 162 mm de diâmetro, identificadas como o dinoflagelado Piscinoodinium pillulare. em 34 casos, os parasitos estavam presentes nas brânquias, em 2 casos, no corpo e em 9 casos, em ambos. Dos 53 casos observados, 31 eram o híbrido tambacu; 7, o Piaractus mesopotamicus; 6, o Colossoma macropomum; 5, o Leporinus macrocephalus; 3, o Oreochromis niloticus; e 1, o Prochilodus lineatus. Os peixes apresentaram aumento da produção de muco no corpo e nas brânquias e equimoses no pedúnculo caudal e nos opérculos. As brânquias também apresentaram palidez, congestão e petéquias. A histopatologia revelou a presença de grande número de trofontes situados entre as lamelas secundárias, fixados ou não ao epitélio. As lamelas primárias mostraram hemorragias intersticiais, severa hiperplasia do epitélio e das células caliciformes e infiltrado inflamatório. O presente trabalho é o primeiro relato de P. pillulare no Brasil e enfatiza a importância dos dinoflagelados, que causaram significativas perdas econômicas entre 1995 e 1997.

Aspectos clínicos e patológicos em frangos de corte (Gallus gallus domesticus) infectados experimentalmente com oocistos esporulados de Eimeria acervulina Tyzzer, 1929

No presente estudo, sinais clínicos e alterações patológicas foram avaliados por 30 dias em frangos de corte, linhagem Cobb, machos, com dez dias de idade, infectados com Eimeria acervulina. Foram utilizados 192 animais distribuídos em 3 grupos: grupo A inoculado com 1x10(6) oocistos esporulados; grupo B inoculado com 1x10(5) oocistos esporulados; grupo C inoculado com água destilada. Os sinais clínicos observados foram anorexia, diarréia e apatia. As alterações patológicas macroscópicas observadas foram: enterite, hiperemia seguido de congestão intestinal, excesso de exsudato mucoso no lúmen do intestino delgado, palidez e desidratação muscular, alto acúmulo de bile na vesícula biliar e deposição de gordura hepática. A atrofia de vilosidades e alta presença de células inflamatórias foram as alterações microscópicas observadas no epitélio intestinal. Na análise histopatológica do fígado observaram-se infiltrados inflamatórios e deposição de gordura. Os resultados demonstraram que frangos de corte infectados experimentalmente com E. acervulina apresentam progressivas lesões intestinais de intensidade variável e que essas anormalidades são as principais causas de redução no desenvolvimento da ave.

Acurácia dos indicadores clínicos do diagnóstico de enfermagem volume de líquidos excessivo em pacientes submetidos à hemodiálise

Trasnversal study, with the objective of evaluating the accuracy of clinical indicators of nursing diagnosis excessive fluid volume in patients undergoing hemodialysis. The study occurred in two stages, the first consisted of the evaluation of the diagnostic indicators in study; and the second, the diagnostic inference conducted by nurse diagnosticians. The first stage occurred from december 2012 to april 2013, in a University Hospital and a Hemodialysis Clinic in Northeastern of Brazil, with a sample of 100 chronic renal failure patients on hemodialysis. The data were selected through an interview form and a physical examination, organized into spreadsheets and analyzed as to the presence or absence of the indicators of diagnosis excessive fluid volume. In the second step, the spreadsheets were sent to three nurses diagnosticians, who judged the presence or absence of diagnosis in the clientele searched. This step was conducted from july to september 2013. For analysis of the data, we used descriptive and inferential statistics. In the descriptive analysis, we used measures of central tendency and dispersion. In inferential analysis, we used the tests Chi- square, Fisher and prevalence ratios. The accuracy of the clinical indicators pertaining to the diagnosis were measured as to the specificity, sensitivity, predictive values, likelihood ratios and Diagnostic Odds Ratio. Also developed a logistic regression. The results were organized in tables and discussed with literature. This study was approved by the Ethics Committee in Research of the Federal University of Rio Grande do Norte, with Presentation Certificate for Ethics Appreciation nº 08696212.7.0000.5537. The results revealed that the diagnosis studied was present in 82% of patients. The characteristics with prevalence above 50 % that stood out were: azotemia, decreased hematocrit, electrolyte imbalance, intake exceeds output, anxiety, edema, decreased hemoglobin, oliguria and blood pressure changes. Eight defining characteristics were presented statistically significant association with the nursing diagnosis investigated: pulmonary congestion, intake exceeds output, electrolytes imbalance, jugular vein distension, edema, weight gain over short period of time, agitation and adventitious breath sounds. Among these, the 10 characteristics which showed higher prevalence ratios were: edema and weight gain over short period of time. The features with the highest sensitivity were edema, electrolytes imbalance and intake exceeds output and the standing out with greater specificity were: anasarca, weight gain over short period of time, change in respiratory pattern, adventitious breath sounds, pulmonary congestion, agitation and jugular vein distension. The indicators jugular vein distension, electrolytes imbalance, intake exceeds output, increased central venous pressure and edema, together, were identified in the logistic regression model as the most significant predictors. It is concluded that the identification of accurate clinical indicators allow a good prediction of the nursing diagnosis of excessive fluid volume in patients undergoing hemodialysis in order to assist the nurse in the inference process, which will contribute to the success of patient care. In addition, nurses will consider for diagnostic inference not only his clinical experience, but also scientific evidence of the occurrence of excessive fluid volume, contributing to the control of volemia in these patients

Security constrained optimal active power flow via network model and interior point method

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

High laryngeal mask airway pressures resulting from nitrous oxide do not increase pharyngeal mucosal injury in dogs

Purpose: During general anesthesia, nitrous oxide (N2O) diffuses rapidly into the air-filled laryngeal mask airway (LMA) cuff, increasing intracuff pressure. There is no clear correlation between LMA intracuff pressure and pressure on the pharynx. We have studied the effects of high LMA intracuff pressures secondary to N2O on the pharyngeal mucosa of dogs.Methods: Sixteen mongrel dogs were randomly allocated to two groups: G1 (intracuff volume, 30 mL; n = 8) breathed a mixture of O-2 (1 L.min(-1)) and air (1 L.min(-1)) and G2 (intracuff volume, 30 mL; n=8) a mixture of O-2 (1 L.min(-1)) and N2O (1 L.min(-1)). Anesthesia was induced and maintained with pentobarbitone. LMA cuff pressure was measured at zero (control), 30, 60, 90 and 120 min after #4 LMA insertion. The dogs were sacrificed, and biopsy specimens from seven predetermined areas of the pharynx in contact with the LMA cuff were collected for light (LM) and scanning electron microscopic (SEM) examination by a blinded observer.Results: LMA intracuff pressure decreased with time in G1 (P < 0.001) and increased in G2 (P < 0.001). There was a significant difference between the groups (P < 0.001). In both groups, the LM study showed a normal epithelium covering the pharyngeal mucosa and mild congestion in the subepithelial layer There were no differences between the groups (P > 0.10) or among the areas sampled (P > 0.05). In both groups, the SEM study showed a normal pharyngeal mucosa with mild superficial desquamation. Few specimens in G1 and G2 showed more intense epithelial desquamation.Conclusion: High LMA intracuff pressures produced by N2O do not increase pharyngeal mucosal injury in dogs.