Agenda power in Brazil's Câmara dos Deputados , 1989 to 1999

This paper examines the structure of agenda power in the Brazilian Câmara dos Deputados (Chamber of Deputies). Our main question concerns when consistent agenda control by a single majority coalition, as opposed to agenda control by shifting majorities, has emerged in the post-1988 Câmara. Consistent agenda control emerges routinely in parliamentary regimes: the government commands a majority in the assembly; the legislative agenda is negotiated among the governing parties, typically with each able to “veto” the placement of bills on the agenda. However, the Câmara faces an external executive, the president, with substantial formal powers to set its agenda. Consistent agenda control thus can emerge only if the president chooses to ally with a majority coalition in the assembly. If the president always chose to form such an alliance—a presidentially-led agenda cartel—then one would expect some consistently parliamentary patterns in Brazil: the appointment of legislative party leaders to the cabinet; the use of statutes rather than decrees to achieve policy goals; the avoidance of bills that would pass and split the governing coalition. We find that only the Cardoso presidency displays consistent evidence of such a presidentiallyled agenda cartel. In this sense, our argument differs from that of Figueiredo and Limongi (1999; 2000), who argue that presidents have consistently pursued a parliamentary mode of governance in Brazil. Yet it also differs from those who argue that presidents have consistently pursued a shifting-coalitions strategy. Our results suggest that presidents make a strategic choice, with much hinging on that choice.

A Formação de gabinetes no governo do Estado do Espírito Santo (1995-2014)

Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Constitucionalização de políticas públicas e emendamento constitucional no Brasil

Esta Tese investiga os temas de políticas públicas constitucionalizados e qual tem sido seu padrão de emendamento no Brasil pós-1988. Desenvolvemos uma proposta de seleção de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) a partir do caso brasileiro, e avaliamos quais temas foram constitucionalizados, quais estão mais presentes nas Propostas e nas Emendas Constitucionais no país, e se estas distribuições têm relação entre si. Em particular, o objetivo desta tese é avaliar os diferentes padrões de constitucionalização e emendamento de diferentes temas de políticas públicas. A pesquisa cobre o período de submissão e aprovação de Propostas e Emendas de 1988 a 2010, para as PECs que tramitaram na Câmara dos Deputados

Dos movimentos sociais às funções institucionais: a Consolidação de uma geração política em Sergipe.

This study was presented to the Post-Graduation Program in Social Sciences at UFRN as part of the requisites for obtaining the title of Master in Social Sciences. It describes the results of the research From social movements to the institutional functions: the consolidation of a generation . Its main objective is to describe the history of a political generation that emerged from the social movements, in the 80 s, in Sergipe, and that nowadays occupies the main governmental positions in the State s political scenario. As its specific objectives, the research described the emerging of social movements in the 80s in Sergipe; it found in the social movements in Sergipe, in the 80s, the beginning of the history of a new political generation, and described the consolidation of this new political generation in institutional positions as the expression of a new group of power in Sergipe s politics. Among the social movements that gained visibility in that period and that projected their leadership into the political scenario of Sergipe, this study highlights: the students movement, teacher s movement, bank clercks movement, miners movement, and rural workers movement. It utilized as methodology the research in sites, magazines, and the use of testimonies from semi-structured interviews. The main leadership of the five movements that were analyzed is, nowadays, governing the state, administering the capital s city hall, and performing legislative work at the Legislative Assembly of Sergipe, and at the Chamber of City Councilmen of Aracaju. This study described the political history of the main leadership of that generation of militants and organizers of social movements, and of left party groups in Sergipe, highlighting that their consolidation in the political scenario of the State meant the consolidation of a new group of power in Sergipe s politics.

Influência da temperatura na germinação de sementes de Annona Montana

Com o objetivo de avaliar a influência da temperatura sobre a porcentagem de germinação e o índice de velocidade de germinação (IVG) de sementes de Annona montana, conhecida como falsa graviola, espécie com potencial para porta-enxerto das variedades comerciais, testaram-se quatro temperaturas (20; 25; 30 e 35ºC). O trabalho foi desenvolvido em laboratório em câmaras de germinação tipo BOD, utilizando-se de sementes de três plantas provenientes do Banco de Germoplasma do Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP, Câmpus de Jaboticabal-SP. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com quatro repetições, com dez sementes cada. Pelos resultados obtidos, tem-se que tanto para o parâmetro porcentagem de germinação como para o IVG, os maiores valores observados foram para as sementes na temperatura de 30ºC (55% de germinação e IVG = 0,153), seguido da temperatura de 25ºC (25% de germinação e IVG = 0,088). Para as temperaturas de 20ºC e 35ºC, não foi observada ocorrência de germinação. A análise estatística dos dados de porcentagem de germinação foi transformada em arc-sen square root (x/100) e as médias foram comparadas pelo teste de Tukey, a 5% de probabilidade.

Planejamento experimental aplicada a um novo separador líquido-líquido utilizado no tratamento de águas residuais contaminadas com petróleo

The present work had as objective to apply an experimental planning aiming at to improve the efficiency of separation of a new type of mixer-settler applied to treat waste water contaminated with oil. An unity in scale of laboratory, was installed in the Post-graduation Program of Chemical Engineering of UFRN. It was constructed in partnership with Petrobras S.A. This called device Misturador-Decantador a Inversão de Fases (MDIF) , possess features of conventional mixer-settler and spray column type. The equipment is composed of three main parts: mixing chamber; chamber of decantation and chamber of separation. The efficiency of separation is evaluated analyzing the oil concentrations in water in the feed and the output of the device. For the analysis one used the gravimetric method of oil and greases analysis (TOG). The system in study is a water of formation emulsified with oil. The used extractant is a mixture of Turpentine spirit hydro-carbons, supplied for Petrobras. It was applied, for otimization of the efficiency of separation of the equipment, an experimental planning of the composite central type, having as factorial portion fractionary factorial planning 2 5-2, with the magnifying of the type star and five replications in the central point. In this work, the following independents variables were studied: contents of oil in the feed of the device; volumetric ratio (O/A); total flowrate ; agitation in the mixing chamber and height of the organic bed. Minimum and maximum limits for the studied variables had been fixed according previous works. The analysis of variance for the equation of the empirical model, revealed statistically significant and useful results for predictions ends. The variance analysis also presented the distribution of the error as a normal distribution and was observed that as the dispersions do not depend on the levels of the factors, the independence assumption can be verified. The variation around the average is explained by 98.98%, or either, equal to the maximum value, being the smoothing of the model in relation to the experimental points of 0,98981. The results present a strong interaction between the variable oil contents in the feed and agitation in the mixing chamber, having great and positive influence in the separation efficiency. Another variable that presented a great positive influence was the height of the organic bed. The best results of separation efficiency had been obtained for high flowrates when associates the high oil concentrations and high agitation. The results of the present work had shown excellent agreement with the results carried out through previous works with the mixer-settler of phase inversion

Efeito da ciclofosfamida sobre o desenvolvimento de germes dentais de molares transplantados para a câmara anterior do olho de camundongos.

Mice foetus were killed between 13 and 16 days of the gestational period and their molar tooth germs grafted into the anterior chamber of the eye. The hosts were injected either with 6.25 mg/Kg or with 125 mg/Kg of cyclophosphamide and killed 15 days later. The cyclophosphamide irreversibly, interferes on tooth germ development causing either its total degeneration or an alteration on its morphology forming hypodeveloped tooth germs; its action is directly proportional to the foetus age and to the dose used; it does not induce the formation of osteodentin while some predentin partial cell inclusion may occur.

Intrapulpar temperature during continuous CO2 laser irradiation in human molars: An in vitro study

To establish safety parameters, we in vitro studied the increase in intrapulpal temperature caused by the use of a cw CO2 laser. A thermistor was implanted in the inner part of the pulpal chamber of 25 human lower third molars to measure the intrapulpal temperature produced by laser powers between 2-10 W and exposure times of 0.5-25.0 s. The Pearson linear correlation factor applied to the measured values showed there is a direct relationship between the independent variable and the applied power. A variance analysis produced the linear regression equation: T=1.10+(0.127)E where T is the temperature and E the energy. The results showed that, with a power of 4 W and maximum exposure time of 2.5 s (10 J) and a power density of 12738.85 W cm-2, there will be no damaging reactions affecting the pulpal tissues.

Enraizamento in vitro e aclimatização de mudas micropropagadas de Aloe vera L.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

An in vitro thermal analysis during different light-activated hydrogen peroxide bleaching

This study measured the critical temperature reaching time and also the variation of temperature in the surface of the cervical region and within the pulp chamber of human teeth submitted to dental bleaching using 35% hydrogen peroxide gel activated by three different light sources. The samples were randomly divided into 3 groups (n = 15), according to the catalyst light source: Halogen Light (HL), High Intensity Diode Laser (DL), and Light Emmited Diode (LED). The results of temperature variation were submitted to the analysis of variance and Tukey test with p < 0.05. The temperature increase (mean value and standard deviation) inside the pulp chamber for the HL group was 6.8 ± 2.8°C; for the DL group was 15.3 ± 8.8°C; and for the LED group was 1.9 ± 1.0°C for. The temperature variation (mean value and standard deviation) on the tooth surface, for the group irradiated with HL was 9.1 ± 2.2°C; for the group irradiated with DL were 25.7 ± 18.9°C; and for the group irradiated with LED were 2.6 ± 1.4°C. The mean temperature increase values were significantly higher for the group irradiated with DL when compared with groups irradiated with HL and LED (p < 0.05). When applying the inferior limits of the interval of confidence of 95%, an application time of 38.7 s was found for HL group, and 4.4 s for DL group. The LED group did not achieve the critical temperatures for pulp or the periodontal, even when irradiated for 360 s. The HL and DL light sources may be used for dental bleaching for a short period of time. The LED source did not heat the target tissues significantly within the parameters used in this study. © 2010 Pleiades Publishing, Ltd.

¿Inestabilidad o estabilidad en la política brasileña? Partidos políticos y presidente de la República contra la incertidumbre

This article examines what political scientists think of the Brazilian political system, especially in regard to the relationship between the executive and legislative branches. There are two opposing camps of scholars who focus on how political parties behave in the Chamber of Deputies. While the first defends a political system that produces undisciplined representatives, the second supports a legislative organization that produces disciplined politicians.

A New Miniature Characid (Ostariophysi: Characiformes: Characidae), with Phylogenetic Position Inferred from Morphological and Molecular Data

Erythrocharax altipinnis is described from the Serra do Cachimbo, Pará, Brazil. The new taxon is distinguished from all of the Characidae genera by having the pelvic bones firmly attached through the isquiatic processes; a nearly triangular hiatus in the musculature covering the anterior chamber of the swim bladder between the first and second pleural ribs (pseudotympanum); the pedunculate, notably expanded and distally compressed teeth in both jaws; circumorbital series represented by antorbital and four infraorbital bones with laterosensory canals not enclosed; a single tooth row in the premaxillary with the teeth perfectly aligned and similar in shape and cusp number; the first three branched dorsal-fin rays distinctly elongate in males; a bright red adipose and caudal fins in life; a conspicuous dark midlateral stripe extending from the opercle to the tip of the median caudal-fin rays; and by the absence of a humeral spot. The phylogenetic position of the new taxon is discussed using morphological and molecular datasets, with conflicting results of both approaches discussed. Additionally, a summarized discussion on the current problems in the Characidae taxonomy is presented and the principal biases in the morphological dataset are also discussed. © 2013 Netto-Ferreira et al.

Sustainable weed management on ornamental beds

The weed presence on ornamental beds is a main aspect that interferes with the garden maintenance, especially in tropical countries, as it causes an unpleasant effect and competes with the ornamentals. The use of herbicides is not always economically viable, besides, it causes phytotoxic effects on the ornamental plants, so the alternative to minimize this problem is the use of mulch; however, there is little information on the literature about it. Thus, the aim of this work was to evaluate the effect of rice straw mulching on the weed management of Salvia splendens beds. There were four treatments (0, 4, 6 and 8 t ha-1 of rice straw) and five replications. Brachiaria decumbens (200 plants m-2) and Amaranthus viridis (50 plants m-2) were sown in each plot in order to ensure the weed presence. The evaluation of the weed community was performed 60 days after sowing. The weeds on the plots of 0.48 m2 were identified and removed by hand and then dried in a chamber of forced air ventilation (under 703C) for the dry matter determination which later helped to calculate the phytosociological indexes like the Relative Density, Relative Frequency, Relative Dominance and the Importance Value Index. Nineteen species of weeds were identified. Among them, B. decumbens and A. viridis presented the highest Relative Importance level and the use of 8 t ha-1 of rice straw mulching helped to minimize the Relative Importance of these plants; however, the weed management with the use of rice straw was not effective.

A campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania como contraposição aos produtos da cultura de massa na TV brasileira

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A Igreja Universal e a política: o caso de Marília

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)