The employment situation in Latin America and the Caribbean: Crisis in the labour markets and countercyclical responses

As predicted in the first bulletin, produced jointly by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) and the International Labour Organization (ILO), the impact of the economic crisis continued to be felt in Latin America and the Caribbean during the second quarter of 2009. Regional exports of goods and services contracted in response to sluggish demand on international markets, while remittances and foreign direct investment flows continued to fall, credit lost its buoyancy and the total wage bill diminished, owing mainly to job losses. As a result, the growth forecasts of many countries had to be adjusted downwards. Since the end of 2008, the countries of the region had started to implement countercyclical policies —albeit with significant differences— in an effort to use public spending to counter flagging investment and consumer-spending levels and boost aggregate demand. In this second bulletin, ECLAC and ILO show how the impact of the crisis has deepened in labour markets in the region in the first half of the year and examine existing options and the outcome of public-infrastructure and emergency employment programmes designed to mitigate the impact of the crisis on the labour market. The unemployment rate has risen in practically all countries compared with the previous year and this situation worsened further in the second quarter, when urban unemployment exceeded the rate of the corresponding period in 2008 by 1 percentage point (to stand at 8.5%, up from 7.5%), while in the first quarter, the variation was 0.6 of a percentage point. Labour indicators also point to an increase in informality, a decline in employment with social protection and a decrease in full-time employment. Labour-market trends observed in the first half-year, together with the forecast for a 1.9% decline in regional GDP in 2009, suggest that the average annual rate of urban unemployment in the region will be close to 8.5%. This forecast is slightly less pessimistic than the estimate given in the first bulletin; this is attributable to the fall in the participation rate in the first half-year to levels that are expected to remain low for the rest of the year. Without this reduction in the labour supply, due largely to the “discouragement effect”, the annual average urban unemployment rate would stand at between 8.8% and 8.9%. Thus, the open urban unemployment figure would increase by 2.5 million and if the “discouraged job-seekers” are included, then the number of additional persons not finding a niche in the urban labour market would climb to 3.2 million. In the region, as in the rest of the world, there are signs that the crisis may have reached bottom in the middle of the year. In many countries, production levels have ceased their decline and there are indications of an incipient recovery leading to cautious optimism that there may be a moderate upturn in labour markets in the fourth quarter. The pace of recovery will vary from one country to the next and is expected to be gradual at best. Even with the return to a growth path, there should be no illusion that the labour problems will immediately disappear. First, the recovery in employment is expected to lag behind the upturn in economic activity. Second, since economic growth is likely to remain moderate in the short term and well below the rates recorded between late 2003 and mid-2008, demand for labour and consequently the generation of good-quality jobs will continue to be weak. Thus, countries should not relax their efforts to defend and create decent jobs, but rather should take steps to improve the effectiveness and efficiency of available instruments. In this way, the region will be in a better position not only to confront the challenges of economic recovery, but also to strengthen the foundations for social inclusion and for advancing under more favourable conditions towards fulfilment of the Millennium Development Goals.

Análise das práticas discursivas no CAPS II - Frutal (MG): sobre a reforma psiquiátrica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

História da ciência e ensino de saúde na área de ciências naturais: um estudo sobre a hanseníase como conteúdo de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Discurso moderno e psiquiatria reformada: considerações sobre um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

A presente dissertação tem o objetivo de discutir a relação entre um dos novos serviços de intervenção e cuidados sobre a loucura, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e o olhar psiquiátrico que se construiu ao longo do século XIX. O CAPS, amparado pelos preceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, visa, tal como outros dispositivos, combater o modelo asilar de assistência à loucura que se deu ao longo dos séculos, sobretudo sustentado, a partir do período moderno, no discurso psiquiátrico que tomou a loucura como objeto de seu saber, transformando-a em doença mental. O método utilizado para investigação foi a observação participante que se deu através da presença direta da pesquisadora no campo de estudo, descrevendo os elementos que circunscreveram o objeto de pesquisa, tais como: oficinas terapêuticas, grupos de psicologia e de família, acolhimento, assembleias e demais atividades, coletivas ou individuais, que fazem parte da dinâmica própria do serviço investigado. Inicia com a descrição do objeto, CAPS II: Santa Izabel, desde sua implantação no município de Santa Izabel do Pará, em 2001, até suas configurações atuais. Em seguida fundamenta os preceitos da Reforma Psiquiátrica que regulamentam ideologicamente este serviço, situando as referências históricas que culminaram neste movimento reformista, a partir das contribuições teóricas foucaultianas sobre o poder psiquiátrico e transformação da loucura em doença, bem como referencia demais autores que se apropriaram desta temática no contexto europeu, brasileiro e paraense. A Psicanálise é tomada, nesta dissertação, como uma possibilidade de apostar no sujeito possível de advir e existir, destacando as contribuições de Freud e Lacan sobre a teoria psicanalítica da psicose. Finaliza com análise dos dados coletados, aproximados ao referencial bibliográfico, demonstrando que, apesar do CAPS propor a ruptura com o modelo asilar instituído pelo saber psiquiátrico, naquele século, várias ações que se sustentam nesse objetivo, atualizam práticas asilares que, ao invés de darem um novo lugar à loucura, reeditam o enclausuramento imposto aos sujeitos que vivenciavam tal experiência subjetiva. Conclui que o CAPS precisa problematizar e relativizar as exigências regulamentadas pela Reforma e por sua lei, para conseguir resistir ao saber medicalizante que se faz tanto presente quanto antes, e assim conseguir reinventar práticas, conceitos, e modos de existência à loucura.

A que(m) serve a música na reforma psiquiátrica brasileira?: Linhas de audibilidade nas práticas musicais da saúde mental coletiva

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Arte e resistência: Vincent Willem Van Gogh

Esta tese apresenta uma proposta interdisciplinar para abordar o objeto artístico, almejando demonstrar como a Psicologia pode enfocar a leitura e a interpretação das produções artísticas visuais. Foram aplicados métodos psicológicos considerados eficazes para entender o fenômeno artístico e, assim, interpretar o trabalho do artista. O instrumental teórico foi o da apreensão fenomenológica e o conhecimento psicanalítoco. Trinta e nove telas de Van Gogh (produzidas em Arles, 1888; no asilo de Saint Rémy, Provence, 1889; e em Auvers Sur Oise, 1890) foram selecionadas para análise. Foram Observados os aspectos da visualidade da obra, segundo a ótica fenomenológica, e as imagens foram investigadas em sua disposição em um espaço simbólico do espaço pessoal do artista, dos elementos configurados que compõem a foma, da iluminação e cor empregadas no trabalho e da dinâmica e expressão dos conteúdos manifestos. A tese constitui-se de quatro capítulos. O primeiro apresenta a história do artista; o segundo, a teoria para abordar a percepção fenomenológica, definindo elementos utilizados para interpretar o objeto artístico; o terceiro analisa as imagens produzidas por Van Gogh no período estudado; o quarto diagnostica, analisa e interpreta a expressão das imagens. Foi também analisada a temática explorada pelo artista, de acordo com sua manifestação simbólica. A trajetória deste trabalho assemelhase ao psicodiagnóstico, que levanta hipóteses e verifica se elas são verdadeiras ou falsas. Assim foi levantada a hipótese de que a arte atuava na existência do artista como um procedimento terapêutico e mantenedor do seu equilibrio. A maior êncase da literatura recai na loucura de Van Gogh como propulsora de sua obra, visão oposta à desta tese... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Vila da memória: perfis de 10 idosos institucionalizados no asilo Vila Vicentina

The report-book has 10 profiles of institutionalized persons in the Vila Vicentina´s asylum in Bauru. The intention is to show the history of these men, the path that led to the institutionalization, their routine in the shelter and what are their biggest dreams. Giving “voice” for this group of marginalized, the book alerts the issue of abandonment of the elderly by their families and lead a reflection on society. In addition, it also calls the “traditional” media attention to the question, since the only recurring theme of the newspaperspages when tragedy happens

A repatriação de refugiados afegãos: do Paquistão ao leste do Afeganistão

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Institucionalização da velhice e regressão: um olhar psicanalítico sobre os asilos dos velhos

Even with several technologies, politics, laws and to knowledge that looks to secure the worthiest conditions of aging, the asylum of olds still marks presence in the contemporaneousness, like a sign of the aging badly succeeded. The present work is the result of practices carried out in institutions of long permanence and, among the effects of the institutionalization of the old age, the most attention was given here to the mechanism of the regression, analyzed through the light of the psychoanalysis.

O asilo para os sem-teto e a construção da 'falsa consciência': segundo Siegfried Kracauer

The chapter “Asylum for the homeless” is crucial to the construction of Siegfried Kracauer´s Die Angestellten (The salaried masses) In it, the “canera eye” of the inquisitive observer reveals the cultural-ideological mechanisms responsable for the constructions of “false consciouness” of the emergent salaried class during the twilight of the Weimar Republic – the fundation of Kracauer´s interpretation of the methods of totalitarian propaganda and mass manipulation, wich he developed in the exile after 1933.

Entre potências e resistências: o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil e a construção da lógica da atenção psicossocial

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Movimento da luta antimanicomial: trajetória, avanços e desafios

This article aims to address the trajectory of anti-asylum fight movement, presenting some of their actions developed to change social imagery about madness. Its initiatives aim to bring awareness of the population to the disrespectful situations undergone by patients with mental disorders, whether in society or in mental health care. It should be noted, however, the fact that this movement has not yet been institunalized. Thus, among among its hardest challenges are the need of mental health professionals to rediscover their history and respect its trajectory as well as users recognizing the importance of partnership and the need for the presence of mental health professionals as mediators of the ongoing process. Thus, the text analysis the fact that users, family and workers should be protagonists of a new form of care in mental health.

Il diritto di asilo tra ordinamento costituzionale e sistema europeo di protezione multilivello

La tesi della candidata presenta - attraverso lo studio della normativa e della giurisprudenza rilevanti in Italia, Francia e Germania – un’analisi dell'ambito soggettivo di applicazione del diritto costituzionale d'asilo e del suo rapporto con il riconoscimento dello status di rifugiato ai sensi della Convenzione di Ginevra del 1951, nonchè della sua interazione con le altre forme di protezione della persona previste dal diritto comunitario e dal sistema CEDU di salvaguardia dei diritti fondamentali. Dal breve itinerario comparatistico percorso, emerge una forte tendenza alla neutralizzazione dell’asilo costituzionale ed alla sua sovrapposizione con la fattispecie del rifugio convenzionale quale carattere comune agli ordinamenti presi in esame, espressione di una consapevole scelta di politica del diritto altresì volta ad assimilare la materia alla disciplina generale dell’immigrazione al fine di ridimensionarne le potenzialità espansive (si pensi alla latitudine delle formule costituzionali di cui agli artt. 10, co. 3 Cost. it. e 16a, co. 1 Grundgesetz) e di ricondurre l'asilo entro i tradizionali confini della discrezionalità amministrativa quale sovrana concessione dello Stato ospitante. L'esame delle fonti comunitarie di recente introduzione illumina l’indagine: in particolare, la stessa Direttiva 2004/83CE sulla qualifica di rifugiato e sulla protezione sussidiaria consolida quanto stabilito dalle disposizioni convenzionali, ma ne estende la portata in modo significativo, recependo gli esiti della lunga evoluzione giurisprudenziale compiuta dalle corti nazionali e dal Giudice di Strasburgo nell’interpretazione del concetto di “persecuzione” (specialmente, in relazione all’individuazione delle azioni e degli agenti persecutori). Con riferimento al sistema giuridico italiano, la tesi si interroga sulle prospettive di attuazione del dettato dell’art. 10, terzo comma della Costituzione, ed inoltre propone la disamina di alcuni istituti chiave dell’attuale normativa in materia di asilo, attraverso cui si riscontrano importanti profili di incompatibilità con la natura di diritto fondamentale costituzionalmente tutelato, conferita al diritto di asilo dalla volontà dei Costituenti e radicata nella ratio della norma stessa (il trattenimento del richiedente asilo; la procedura di esame della domanda, l’onere probatorio e le cause ostative al suo accoglimento; l’effettività della tutela giurisdizionale). Le questioni più problematiche ancora irrisolte investono proprio tali aspetti del procedimento - previsto per ottenere quello che alcuni atti europei, tra cui l'art. 18 della Carta di Nizza, definiscono right to asylum - come rivela la disciplina contenuta nella Direttiva 2005/85CE, recante norme minime per le procedure applicate negli Stati membri ai fini del riconoscimento e della revoca dello status di rifugiato. Infine, il fenomeno della esternalizzazione dei controlli compromette lo stesso accesso alle procedure, nella misura in cui rende "mobile" il confine territoriale dell’area Schengen (attraverso l'introduzione del criterio dello "Stato terzo sicuro", degli strumenti dell'esame preliminare delle domande e della detenzione amministrativa nei Paesi di transito, nonché per mezzo del presidio delle frontiere esterne), relegando il trattamento dei richiedenti asilo ad uno spazio in cui non sempre è monitorabile l'effettivo rispetto del principio del non refoulement, degli obblighi internazionali relativi all’accoglienza dei profughi e delle clausole di determinazione dello Stato competente all'esame delle domande ai sensi del Regolamento n. 343/03, c.d. Dublino II (emblematico il caso del pattugliamento delle acque internazionali e dell'intercettazione delle navi prima del superamento dei confini territoriali). Questi delicati aspetti di criticità della disciplina procedimentale limitano il carattere innovativo delle recenti acquisizioni comunitarie sull’ambito di operatività delle nuove categorie definitorie introdotte (le qualifiche di rifugiato e di titolare di protezione sussidiaria e la complessa nozione di persecuzione, innanzitutto), richiedendo, pertanto, l’adozione di un approccio sistemico – piuttosto che analitico – per poter rappresentare in modo consapevole le dinamiche che concretamente si producono a livello applicativo ed affrontare la questione nodale dell'efficienza dell'attuale sistema multilivello di protezione del richiedente asilo.

La condizione degli stranieri nello spazio dell'Unione Europea verso una nozione autonoma di cittadinanza europea?

The thesis analyses and examines the relevant developments of EU law since the EU institutions have been granted competence in matters of entry and residence of nationals of third countries within the space of the European Union, as governed by Title IV of the Treaty establishing the European Community (now Title V of the Treaty on the Functioning of the European Union) and by the ensuing norms. Based on these data my research aims to reconstruct the current state of EU legislation in matters of entry and residence of third country nationals in order to establish the extent of the EU’s competence into immigration and asylum, also in relation to the erosion of the Member States’ competence into the same areas. The most significant sign of this evolution is the recognition of the right of third-country nationals who are long-term residents to move and reside within the territory of other Member States. The increased use of the EU’s territory by third country nationals has led to the problem of the evolution of the concept of EU citizenship, and in particular to the most significant content of the question, namely the right to move freely. With regard to this aspect EU citizenship could be free from the requirement of nationality of a Member State, so as to be strictly related to the right of free use of the territory, as established by the internal market. This concept could also include the nationals of third countries.

La dimensione esterna della politica migratoria dell'UE

Conformemente ai trattati, l'UE sviluppa una politica comune in materia di asilo, immigrazione e controllo delle frontiere esterne, fondata sulla solidarietà e sul rispetto dei diritti fondamentali e, a tal fine, avvia relazioni strategiche con i Paesi terzi e le Organizzazioni internazionali. Un fenomeno “senza frontiere”, quale quello migratorio, esige del resto un'azione coerente e coordinata sia sul piano interno sia su quello esterno. La messa in atto di quest'ultima, tuttavia, si scontra con difficoltà di rilievo. Innanzitutto, l'UE e i suoi Stati membri devono creare i presupposti per l'avvio della collaborazione internazionale, vale a dire stimolare la fiducia reciproca con i Paesi terzi, rafforzando la propria credibilità internazionale. A tal fine, le istituzioni, gli organi e gli organismi dell'UE e gli Stati membri devono impegnarsi a fornire un modello coerente di promozione dei valori fondanti, quali la solidarietà e il rispetto dei diritti fondamentali, nonché a coordinare le proprie iniziative, per individuare, insieme ai Paesi terzi e alle Organizzazioni internazionali, una strategia d'azione comune. In secondo luogo, l'UE e gli Stati membri devono adottare soluzioni volte a promuovere l'efficacia della collaborazione internazionale e, più precisamente, assicurare che la competenza esterna sia esercitata dal livello di governo in grado di apportare il valore aggiunto e utilizzare la forma collaborativa di volta in volta più adeguata alla realizzazione degli obiettivi previsti. In definitiva, l'azione esterna dell'UE in materia di politica migratoria necessita di una strategia coerente e flessibile. Se oggi la coerenza è garantita dalla giustiziabilità dei principi di solidarietà, di rispetto dei diritti fondamentali e, giustappunto, di coerenza, la flessibilità si traduce nel criterio del valore aggiunto che, letto in combinato disposto con il principio di leale cooperazione, si pone al centro del nuovo modello partenariale proposto dall'approccio globale, potenzialmente idoneo a garantire la gestione efficace del fenomeno migratorio.