Carcinossarcoma: estudo de caso em citologia ginecológica

O carcinossarcoma uterino, ou tumor mülleriano misto maligno, é um tumor raro, que compreende 2-5% dos tumores malignos do útero, com origem nos canais embrionários denominados canais müllerianos, que dão origem aos componentes epitelial e mesenquimatoso do órgão. O carcinossarcoma tem mau prognóstico e a taxa de sobrevida aos 5 anos é de 33-39%. Desenvolve-se geralmente em mulheres pós-menopausa, com idade superior a 60 anos, sem antecedentes ginecológicos, com maior incidência em mulheres obesas, hipertensas, nulíparas e/ou diabéticas. A sintomatologia inclui piometra, hemorragia vaginal, dor abdominal e massa abdominal.

Notes sur la géologie et la paleontology du Miocène de Lisbonne

This note deals with the stratigraphical and paleontological study of the Palença section on the southern bank of the river Tagus, Portugal, and specially with its coccolithophorids. Three main lithostratigraphical units may be recognized: the lowest one does correspond to the upper part of COTTER's division II, the intermediate one to divisions III and IV-a, the third corresponding to pratically the whole division IV-b, However other and higher levels are also represented. Higher beds are also represented in the same sections; they are less well exposed and were not studied in detail. Caracterisation of biozones on the basis of Coccoliths so far found at Palença section is difficultsince MARTINI's zones have been defined mainly by forms of Discoaster and other genera that are wanting. However we can recognize that the richest assemblage (from beds 17-18, the uppermost layers of blue clays IV-a) may correspond to NN4. This is not in opposition to the results of the study of planctonic foraminifera, that are characteristic of BLOW's N7. Coccoliths from lower beds do not allow at present any valid comparisons.

É-me difícil falar de dança

Nos anos de 1987, 1988 e 1991 foram produzidos e publicados 3 números do "Dança: Boletim da Escola Superior de Dança", sob a direção da Professora Wanda Ribeiro da Silva, com um total de 29 artigos de diversos autores. O objetivo foi contribuir para "uma ampla reflexão do conhecimento artístico e estético e possibilitar o desenvolvimento das capacidades de comunicação ao nível das linguagens e da criatividade."

Regimes de comparticipação do estado no preço dos medicamentos : avaliação do impacto do sistema de preços de referência em Portugal

Os regimes de comparticipação no preço dos medicamentos constituem um instrumento basilar na política do medicamento, em particular, e na política de saúde, em geral. De facto, estes sistemas permitem modelar a acessibilidade aos medicamentos, através de modelos de financiamento específicos, condicionando, por esta via, os ganhos em saúde associados ao respectivo consumo. Sendo que a saúde é um direito universal, assim consignado na Carta das Nações Unidas1, é também reconhecida como um direito europeu, tal como disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia2, nomeadamente no seu artigo 35º que se reporta à promoção da saúde e refere que “todas as pessoas têm o direito de aceder à prevenção em matéria de saúde e de beneficiar de cuidados médicos, de acordo com as legislações e práticas nacionais. Na definição e execução de todas as políticas e acções da União, será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana”. Em Portugal, por via da Constituição da República Portuguesa3, nomeadamente o nº 2 do artigo 16º elucida que “os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem”, e no artigo 64º é evocado o “direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.”. Neste documento é ainda referido que “para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado (…) orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos”. Esta abordagem considera implicitamente a necessidade de intervenção de um terceiro pagador, como mediador na acessibilidade aos medicamentos. Esta posição não é, aliás, exclusiva de Portugal. Com efeito, tem sido assumida sistematicamente no âmbito europeu, de tal modo que o financiamento público constitui em média 64% da despesa farmacêutica na UE-254. Num âmbito mais lato, a análise dinâmica desta variável permite-nos observar que entre 1990 e 1999 ocorreu um crescimento anual de 5,6%, o qual é superior aos 4,2%, que foram observados para as despesas totais com a saúde, e muito superior ao crescimento anual de 3% para o PIB, para o mesmo período. Ou seja, verifica-se que o crescimento da despesa farmacêutica é superior ao crescimento médio das economias nos países que integram a OCDE5. Por outro lado, segundo as estatísticas desta organização, para Portugal, em 2005, a despesa média com medicamentos foi cerca de 2% do PIB, enquanto a média da OCDE se situou em 1,5% para o mesmo período. Verifica-se assim, que a sustentabilidade do financiamento dos medicamentos é uma questão actual, que exige uma abordagem premente, no sentido de ser salvaguardado o direito fundamental do ser humano à saúde. Tendo presentes os factos elencados, os sistemas de financiamento tradicionais têm sido incapazes de conter a inflação associada ao encargo público com medicamentos, pelo que se tornou premente a identificação e implementação de novos sistemas de comparticipação de medicamentos. Com efeito, a elevada importância, actualidade e premência do tema que pretendemos abordar na presente tese advém do facto de se observar um crescimento na despesa associada à utilização de medicamentos, que não está a ser acompanhado pelo aumento das verbas disponíveis para o efeito, o que pode comprometer futuros ganhos em saúde. A identificação de um regime de comparticipação de medicamentos, a aplicar sobre o segmento de medicamentos destinados à utilização em ambulatório, deve considerar a estrutura integrada da procura e da oferta de medicamentos6, tendo presente que esta articulação decorre num mercado imperfeito, em que o preço não é o factor determinante das escolhas, que são assumidas sobretudo pelos prescritores. A despesa é assumida predominantemente pelo terceiro pagador, e o consumidor recebe os benefícios de medicamentos que não seleccionou, e apenas financia parcialmente. A participação do farmacêutico na gestão da terapêutica é limitada, e o consumidor tem-se situado na periferia do processo de decisão sobre o seu tratamento. Pela sua relevância, o impacto associado à informação imperfeita que o consumidor possui, tem sido abordado por diversos investigadores7. Os medicamentos são bens distintos da maioria dos produtos transaccionados no mercado. São exigidos longos anos de investigação e investimento antecipado, antes que possam ser comercializados, se, e apenas quando, demonstraram qualidade, segurança e eficácia nos ensaios estabelecidos. A comercialização apenas se mantém quando estão asseguradas, e são comprovadas em permanência, qualidade e segurança. Por acréscimo, deve ser considerado o ciclo de vida dos medicamentos, num mercado farmacêutico que está sujeito a uma dinâmica permanente. Os novos medicamentos iniciam a comercialização sob patente, na ausência de concorrência. O acesso de similares terapêuticos ao mercado vem abrir a possibilidade de ser considerada a presença de bens substitutos, que é reforçada com o acesso dos medicamentos genéricos ao mercado. O aumento do número de concorrentes, bem como as respectivas características, vem abrir a possibilidade de ser equacionado um sistema de financiamento ajustado ao perfil da oferta, nomeadamente no que concerne ao segmento de mercado em que existem medicamentos genéricos comparticipados. Assim, os vectores preferenciais de intervenção, tendentes a assegurar a sustentabilidade da despesa farmacêutica, consistem em medidas direccionadas para cinco agentes que se posicionam no mercado farmacêutico: a Indústria Farmacêutica, os prescritores, os armazenistas, as farmácias e os consumidores. A actuação no âmbito do primeiro consubstancia-se usualmente numa intervenção sobre o preço dos medicamentos, os quais podem ser modelados por via administrativa, que impõe tendencialmente reduções obrigatórias, ou indirectamente criando incentivos para que a respectiva redução ocorra de uma forma voluntária – tal como é o caso quando se opta pela implementação do Sistema de Preços de Referência (SPR). A intervenção sobre os prescritores pode ocorrer através da modalidade de prescrição de medicamentos em vigor, quando se determina, por exemplo, a obrigatoriedade de prescrição por DCI, que permite favorecer a dispensa de medicamentos genéricos. A intervenção sobre as margens de lucro de armazenistas e farmácias pode condicionar a selecção do medicamento a dispensar, sempre que o contexto regulamentar o permita. Da mesma forma também a possibilidade de substituição da terapêutica prescrita por um medicamento genérico, pode contribuir para fomentar a contenção no crescimento da despesa farmacêutica. A intervenção sobre os consumidores deve ser dirigida para abordagens que fomentem a respectiva sensibilidade ao preço dos medicamentos, incentivando escolhas racionais, e por isso devidamente informadas. O SPR pretende actuar amplamente sobre os agentes no mercado farmacêutico, por via da definição de um tecto de financiamento público, proporcionando uma resposta às exigências verificadas no momento actual, em que a escassez de recursos financeiros exige novas modalidades de regimes de comparticipação, que contribuam para a contenção do crescimento da despesa farmacêutica sem afectar negativamente os ganhos em saúde, associados à utilização de medicamentos. De facto este sistema tem vindo a ser adoptado sucessivamente por vários Estados da União Europeia, independentemente do facto dos modelos de comparticipação vigentes em cada um deles não serem coincidentes. Em 1989 foi implementado na Alemanha, depois seguiu-se a Holanda em 1991, em 1993 foi adoptado pela Suécia e Dinamarca, e em 1997 pela Noruega. Seguiu-se em 2000 a Espanha, depois em 2001 foi a vez de ser implementado pela Itália e pela Bélgica. Em 2002 foi publicado o Decreto-lei que determinava a implementação do SPR em Portugal, no ano de 2003, quando também entrou em vigor em Itália. Em 2009 foi implementado na Finlândia e está previsto na Irlanda. Esta reforma foi certamente a mais importante em Portugal no que diz respeito à comparticipação dos medicamentos. A respectiva publicação por via do Decreto-lei 270/2002 de 2 de Dezembro, refere que este sistema “visa equilibrar os preços dos medicamentos comparticipados, instituindo um valor máximo a ser comparticipado correspondente à comparticipação do medicamento genérico de preço mais elevado de determinado grupo, garantindo assim ao utente uma alternativa de qualidade garantida e equivalência terapêutica comprovada”. A comparticipação por via do SPR constitui, de facto, o exemplo de um processo de financiamento público que tem demonstrado resultados na contenção do crescimento da despesa farmacêutica8, sem pôr em causa a qualidade dos cuidados prestados, quando aferidos por intermédio dos efeitos adversos relacionados com a saúde dos doentes ou quanto à utilização de cuidados de saúde mais dispendiosos9. Porém, este facto não colhe unanimidade entre os investigadores, já que foram observados resultados distintos quanto ao efeito do SPR sobre a despesa farmacêutica10. Este sistema encontra-se ancorado no diferencial de preços que existe entre os medicamentos de marca e os medicamentos genéricos, facto que pode contribuir para uma utilização preferencial dos segundos relativamente aos primeiros. Está estruturado em grupos homogéneos de medicamentos (GH) para os quais é definido um preço de referência (PR). Independentemente dos preços individuais dos medicamentos que integram cada GH, a comparticipação do Estado vai recair sobre o PR. O valor diferencial, para medicamentos de preços mais elevados é suportado integralmente pelo consumidor. Daí que o próprio sistema apresente incentivos para que ocorra uma redução voluntária no preço dos medicamentos. A redução no preço dos medicamentos sujeitos a SPR foi confirmada por diversos grupos de investigadores11,12,13,14,15,16 . Não obstante a redução verificada nos preços, sobretudo de medicamentos de marca11,15, diversos investigadores verificaram que em presença do SPR o incremento no número de medicamentos genéricos contribui para a descida dos preços, observando também que quanto mais elevado é o preço do medicamento de marca original relativamente ao preço dos genéricos, tanto maior o decréscimo da quota de mercado do medicamento original11. Foi igualmente observado que a opção por medicamentos de preços mais baixos não favorece o acesso dos medicamentos genéricos ao mercado, sendo verificado antes o respectivo impedimento14,17,18. O impacto do sistema sobre a outra componente da despesa - o consumo de medicamentos - não tem permitido resultados consensuais. Teoricamente seria de esperar que o consumo total se mantivesse constante, tendo presente que a substituição no GH tem lugar para a mesma substância activa, dosagem e forma farmacêutica, contudo deve ocorrer uma opção preferencial por medicamentos com preço igual ou inferior ao PR, em detrimento do consumo de medicamentos com preço superior ao PR. Foi observado um aumento no consumo por um grupo de investigadores10, enquanto outro grupo refere-se à hipótese de um decréscimo em presença do SPR8. Contudo, se estas características são comuns a todos os SPR, e têm contribuído para determinar a contenção nos encargos públicos com medicamentos, convém destacar que não há dois SPR vigentes que se apresentem completamente iguais. Daí o interesse em investigar os factores que podem potenciar ou inibir as consequências associadas à respectiva implementação, determinar a magnitude associada, bem como identificar outros efeitos que podem decorrer da implementação do SPR, in loco, ou seja nos contextos específicos do mercado farmacêutico e respectiva regulação, em cada Estado da UE. É esse o aporte da literatura científica, que muito embora exígua e essencialmente descritiva, faz referência a resultados favoráveis observados noutros Estados19. Importa, por isso, conhecer as respectivas realidades locais, e as características particulares dos respectivos SPR, para contextualizar e interpretar os resultados dos estudos publicados. Esta investigação centra-se nos resultados decorrentes do sistema adoptado em Portugal e pretende desenvolver uma análise tendo por referência os trabalhos de investigação desenvolvidos por outros investigadores, noutros Estados da UE. Para o efeito, considera o período anterior e posterior ao da respectiva implementação em Portugal, perfazendo a totalidade de seis anos de observações. O primeiro objectivo consiste em avaliar se o SPR contribuiu para a contenção do crescimento da despesa farmacêutica em Portugal, no período em estudo. Tendo presente que os dados da literatura apontam para um impacto favorável do SPR sobre o crescimento da despesa farmacêutica15,20,21, há interesse em verificar se em Portugal ocorreu também um impacto favorável sobre a despesa farmacêutica total, associada ao SPR, mas para além disso, se tendo ocorrido, esse decréscimo foi mediado pelo decréscimo na despesa farmacêutica pública, na despesa farmacêutica privada, ou por via de ambas. O segundo objectivo consiste em identificar e caracterizar as alterações que o SPR introduziu no mercado farmacêutico em Portugal, sobre o preço12,13,16 e o consumo dos medicamentos8,10. Também foi investigado se o SPR apresentou impacto associado ao número de apresentações comercializadas11,16 e à posição de domínio do líder de mercado11, para Portugal. Neste âmbito, e com base na literatura, será avaliado se o SPR em Portugal, contribuiu para o decréscimo do preço dos medicamentos de marca, bem como se contribuiu para o acesso de novas apresentações ao mercado, nomeadamente de medicamentos genéricos, que têm um preço inferior ao dos medicamentos de marca e estão em condições de proporcionar uma alternativa a estes últimos, pela poupança que geram na despesa directa a suportar pelos consumidores. Tendo presente que o vector consumo é determinante para a despesa farmacêutica importa verificar o respectivo comportamento em presença do SPR. Para o efeito será analisado se ocorre um decréscimo no consumo de medicamentos com preço superior ao PR, se aumenta o consumo de medicamentos com preço igual ou inferior ao PR, e ainda se o consumo total se mantém estável. Em linha com os resultados da literatura, importa verificar se em presença do SPR, em Portugal, tem lugar um decréscimo da posição de domínio do líder de mercado, o que constitui também um marcador da eficiência do sistema. O terceiro objectivo consiste em identificar as variáveis que podem explicar as alterações no preço médio no GH, na diferença percentual entre o preço de medicamentos de marca e o PR e no consumo de medicamentos genéricos relativamente ao de medicamentos de marca, em Portugal. Para o efeito foram consideradas como variáveis explicativas no que concerne ao preço, o número de apresentações comercializadas11,16 o escalão de comparticipação16, e a posição de domínio do líder de mercado11. No que se refere ao consumo de genéricos relativamente aos medicamentos de marca foi também considerado o número de apresentações, o preço, e o escalão de comparticipação. Deste modo, será investigado se, em presença do SPR, o decréscimo no preço é tanto mais elevado quanto mais afastado estiver do preço de referência, tendo em conta os resultados publicados na literatura que identificam uma redução mais acentuada no preço dos medicamentos de marca, quanto mais afastado este estiver do preço dos medicamentos genéricos11. Tendo presente que ocorreu um aumento na quota de mercado dos medicamentos genéricos, em Portugal, bem como no respectivo número de apresentações comercializadas, o qual acompanhou a implementação do sistema, convém averiguar se o decréscimo no preço dos medicamentos está associado ao acesso de novos medicamentos genéricos ao mercado. Uma das características do SPR consiste em sensibilizar o consumidor para o preço dos medicamentos, o que se traduz pela escolha daqueles que impõem um menor encargo. Assim sendo, é de esperar que a sensibilidade dos consumidores ao preço dos medicamentos varie em função do escalão de comparticipação dos medicamentos, sendo teoricamente de esperar que ocorra um aumento da sensibilidade ao preço e daí uma opção preferencial por medicamentos com preço inferior ou igual ao PR, sobretudo quando o escalão de comparticipação é menor. Por isso, é de prever que a IF, em Portugal, responda à implementação do SPR reduzindo sobretudo o preço dos medicamentos abrangidos pelos escalões de comparticipação mais baixos. Para atingir os objectivos identificados, esta tese está organizada em três partes, como se aponta em seguida. A primeira parte pretende introduzir o tema no que concerne à dimensão financeira associada à utilização dos medicamentos, bem como caracterizar sumariamente as componentes conceptual e estrutural dos regimes de comparticipação, em geral, e do SPR, em particular. Neste sentido, inicialmente procede-se a uma abordagem teórica da pertinência e relevância do financiamento dos medicamentos, focalizando-se depois a temática dos sistemas de comparticipação de medicamentos. Seguidamente é conduzida uma revisão da literatura, que incide sobre a evidência teórica associada ao SPR. A subsequente abordagem de exemplos, em Estados na União Europeia, dá continuidade e complementa a abordagem anterior, o que permite evidenciar que a implementação do mesmo sistema em Estados distintos não garante a obtenção dos mesmos resultados22. Na segunda parte da tese é essencial identificar o impacto do SPR, em Portugal, por via de uma análise descritiva. Esta parte centra-se na observação do comportamento das variáveis despesa, preço, consumo e concorrência associadas à utilização dos medicamentos que possuem genéricos comercializados, nos dois períodos em análise, sem atender aos eventuais factores causais. No sentido de alcançar tal desiderato, e após uma breve introdução teórica ao SPR, são apresentados os critérios subjacentes à constituição da amostra bem como a metodologia que é adoptada na análise. Os resultados expostos em seguida são acompanhados da informação pertinente para a respectiva interpretação. Subsequentemente é produzida uma discussão centrada nos resultados obtidos, e é presente a conclusão. Na terceira parte, aplicando metodologias econométricas, pretendem-se identificar as variáveis explicativas que estão associadas às alterações ocorridas na despesa farmacêutica, no preço, no consumo e na concorrência – analisada por intermédio do número de apresentações comercializadas, bem como pela posição de domínio do líder de mercado, e que foram identificadas na segunda parte da presente tese. A investigação aqui desenvolvida proporciona uma visão integrada do SPR, considerando os matizes que lhe definem a identidade, nos domínios teórico e empírico. Identifica os factores que cunham o êxito do sistema, bem como expõe as fragilidades, e também os insucessos do mesmo. O desenvolvimento dos modelos conceptual e empírico proporcionou os resultados de evidência científica que contribuíram para uma investigação pioneira, com resultados inovadores, relativos a Portugal. Recorre a metodologia econométrica para avaliar o impacto global do SPR sobre a despesa farmacêutica tendo em particular atenção o impacto sobre as duas componentes que determinam a despesa – o preço e o volume de medicamentos consumidos - bem como outras variáveis explicativas associadas. Numa abordagem inicial procedem-se a análises descritivas longitudinais e transversais, as quais permitem avaliar a variação potencial ocorrida nas variáveis em estudo ao longo da sequência temporal, bem como identificar as diferenças que sobre as mesmas recaem nos períodos anterior e posterior à implementação do sistema. O desenvolvimento de quatro modelos econométricos, numa etapa sequencial no processo de investigação, contribuiu para desagregar e identificar o impacto associado a cada uma das variáveis explicativas consideradas em cada modelo, sobre a variável independente. Para o efeito conduziram-se regressões lineares múltiplas pelo método dos mínimos quadrados aplicadas a séries temporais. Quanto aos resultados obtidos, destaca-se que o SPR em Portugal não está associado à modificação da despesa farmacêutica, muito embora esteja associado à redução do preço dos medicamentos sem estar associado a alterações no consumo total. O SPR está associado ao aumento do número de apresentações de medicamentos genéricos comercializados, tendo sido observado que este aumento impede o decréscimo do preço dos medicamentos comercializados. É relevante o impacto associado ao escalão de comparticipação, já que foi observado que para escalões de comparticipação mais elevados ocorre um decréscimo mais acentuado no preço dos medicamentos, em presença do SPR. Também se verificou que para escalões de comparticipação mais elevados ocorre tendencialmente um aumento no consumo de medicamentos genéricos relativamente aos medicamentos de marca. Estes resultados sugerem que o SPR possuiu um impacto parcialmente favorável, em Portugal, por via da respectiva contribuição para o decréscimo do preço dos medicamentos. Foi observado que este decréscimo apresenta-se segmentado, em função dos escalões de comparticipação. Contudo, é relevante considerar que as conclusões obtidas têm limitações. Há limitações decorrentes da constituição da amostra, já que não foi considerado todo o segmento de mercado abrangido pelo SPR, mas apenas o que representou a fracção major da despesa farmacêutica, nesse segmento. Também não foram considerados os dados relativos ao mercado global, o que limita a observação do efeito do sistema às repercussões sobre o próprio segmento em que se insere, e não considera os efeitos decorrentes em segmentos farmacoterapêuticos distintos, muito embora complementares, nomeadamente aqueles em que se inserem medicamentos similares terapêuticos. Ora, o objectivo da implementação do SPR consiste em proporcionar o controlo do crescimento da despesa farmacêutica total, e não apenas de parte da despesa farmacêutica associada a um segmento específico, pelo que se deveria tomar em consideração o efeito no segmento complementar. Também devem ser consideradas como limitantes, para a observação do impacto do sistema, as diversas medidas regulamentares que foram introduzidas em simultâneo com o SPR, no mercado nacional, e que não foram isoladas. Nomeiamse a obrigatoriedade de prescrição por DCI, a qual direcciona a opção de consumo para os medicamentos genéricos, bem como a possibilidade de substituição dos medicamentos prescritos por medicamentos genéricos, sempre que não ocorra inviabilização por parte do prescritor. A adopção de um novo modelo de receita médica, que limita o número de medicamentos a serem prescritos, também foi implementada em simultâneo com o SPR, podendo interferir com o impacto do sistema, nomeadamente na componente do volume. Não foi avaliado o contributo da majoração do PR aplicado para os pensionistas com rendimentos anuais inferiores a catorze vezes o salário mínimo nacional, o que também constitui uma limitação desta investigação, já que em termos de equidade no acesso aos medicamentos poderia ser recolhida informação no sentido de aperfeiçoar o sistema, e avaliar o comportamento neste segmento sócio económico tão específico. Convém ainda referir as próprias limitações metodológicas, já que se optou pelo recurso à técnica de regressão pelo método dos mínimos quadrados, aplicada a uma série temporal. Muito embora esta abordagem metodológica tenha sido seguida também por outros investigadores, tem limitações que podem comprometer a robustez dos coeficientes estimados. Os resultados devem ser, por isso, considerados no contexto em que foram obtidos. O contributo da tese para o conhecimento científico é relevante, não obstante as limitações enunciadas. A investigação desenvolvida permitiu identificar que, muito embora não tenha ocorrido um decréscimo na despesa farmacêutica mediado pelo SPR, o sistema foi eficaz noutras vertentes. Nomeadamente contribuiu para o decréscimo no preço dos medicamentos, tendo sido verificado um decréscimo mais acentuado no preço dos medicamentos que integram escalões de comparticipação mais elevados, bem como contribuiu para uma aproximação do preço dos medicamentos ao PR, o qual está indexado ao preço dos medicamentos genéricos. Verificou-se também, no decurso da investigação, que o SPR esteve associado ao incremento da oferta de medicamentos genéricos no mercado, bem como contribuiu para um aumento do respectivo consumo relativamente aos medicamentos de marca. Foi ainda observado que esse aumento foi mais acentuado no segmento abrangido por escalões de comparticipação mais elevados. O SPR não apresentou efeito sobre o volume total de medicamentos consumidos. Contudo, exerceu um efeito sobre o consumo, orientando-o para os medicamentos com preço igual ou inferior ao PR, e esteve associado ao decréscimo no consumo de medicamentos com preço superior ao PR. Esta investigação permitiu concluir que o SPR exerceu um impacto global favorável no segmento de mercado farmacêutico abrangido pelo sistema, nomeadamente sobre o preço e orientando o consumo dos medicamentos em função do PR, sem contudo chegar a contribuir para o decréscimo da despesa farmacêutica.

BIM nas obras públicas em Portugal: Condicionantes para uma implementação com sucesso

Congresso Construção 2012 - 4º Congresso Nacional/17, 18 e 19 Dezembro

Building information modeling como ferramenta de visualização de realidade aumentada em obras de reabilitação – um caso de estudo

Congresso Construção 2012 - 4º Congresso Nacional/17, 18 e 19 Dezembro

Apuramento de custos por utente nos cuidados de saúde primários

RESUMO - Introdução: A ausência de um plano de contabilidade analítica para os Cuidados de Saúde Primários é um problema para a realização da contabilidade interna, fundamental para a gestão de qualquer instituição de saúde. Sem linhas orientadoras para a uniformização dos critérios de imputação e distribuição dos custos/proveitos, torna-se complicado obter dados analíticos para que haja um controlo de gestão mais eficaz, que permita a utilização dos recursos de uma forma eficiente e racional, melhorando a qualidade da prestação de cuidados aos utentes. Objectivo: O presente projecto de investigação tem como principal objectivo apurar o custo por utente nos Cuidados de Saúde Primários. Metodologia: Foi construída uma metodologia de apuramento de custos com base no método Time-Driven Activity-Based Costing. O custo foi imputado a cada utente utilizando os seguintes costs drivers: tempo de realização da consulta e a produção realizada para a imputação dos custos com o pessoal médico; produção realizada para a imputação dos outros custos com o pessoal e dos custos indirectos variáveis; número total de utentes inscritos para a imputação dos custos indirectos fixos. Resultados: O custo total apurado foi 2.980.745,10€. O número médio de consultas é de 3,17 consultas por utente inscrito e de 4,72 consultas por utente utilizador. O custo médio por utente é de 195,76€. O custo médio por utente do género feminino é de 232,41€. O custo médio por utente do género masculino é de 154,80€. As rubricas com mais peso no custo total por utente são os medicamentos (40,32%), custo com pessoal médico (22,87%) e MCDT (17,18%). Conclusão: Na implementação de um sistema de apuramentos de custos por utente, é fulcral que existam sistemas de informação eficientes que permitam o registo dos cuidados prestados ao utente pelos vários níveis de prestação de cuidados. É importante também que a gestão não utilize apenas os resultados apurados como uma ferramenta de controlo de custos, devendo ser potenciada a sua utilização para a criação de valor ao utente.

A POLINIZAÇÃO MANUAL DO CUPUAÇUZEIRO (Theobroma grandiflorum)

O cupuaçu (Theobroma grandiflorum,Sterculiaceae) é uma frutífera da Amazônia usada na fabricação de sucos, sorvetes, doces e chocolate. A sua popularidade vem aumentando e atualmente é considerada uma das culturas mais lucrativas da região Amazônica. O cupuaçu é uma espécie predominantemente alógama e muitas flores não chegam a dar frutos mesmo quando polinizadas com póíen compatível. A taxa de polinização natural é baixa (estimado em 1,6% para pístílos polínízados com mais de 60 grãos de pólen). No presente trabalho, foram estudados alguns aspectos da sua polinização. Polinizações manuais foram feitas próximo à antese (entre 17-18:00 h) e na manhã seguinte após a antese, da seguinte maneira: retiraram-se três estaminódios da flor que iria ser polinizada para facilitar o acesso ao pistilo; da flor doadora de pólen retirou-se um estame, cujas anteras foram passadas nos braços estigmáticos. O maior êxito foi obtido nas polinizações feitas próximas à antese, atribuído ao maior número de grãos depositados durante as polinizações. Polinizações controladas entre plantas compatíveis mostraram que as flores que receberam 60 grãos de pólen tiveram 20% de probabilidade de formar fruto; as flores que receberam mais de 400 grãos de pólen, sempre formaram mitos. O uso de polinização manual aumentou o número de frutos maduros colhidos. O número de sementes nos frutos derivados de polinização natural e manual foi similar. A polinização manual poderá ser utilizada tanto no melhoramento como para aumentar a produtividade dos cupuaçuzeiros que estejam com problemas de polinização.

A study on the performance of technology transfer units

Universities are increasingly institutionalizing activities related to technology transfer and one of the main institutional mechanisms that has emerged is the “technology transfer unit” (TTU). Many of them are focusing their activities on the management of the university intellectual property. Studies have investigated factors that seem to affect their performance, but few have looked in detail at internal procedures and techniques that are used in their processes related to technology evaluation and licensing. The aim of this paper is to provide a comprehensive overview of some of the several steps that comprises the processes regarding technology evaluation and licensing, providing an analysis of the critical issues that affect each step of the process. A review of the literature was made, complemented with interviews to seven university TTUs, which was used as a check and a complement to the literature review and as way of perceiving from an insider perspective, the problems and issues that this paper wants to emphasize and to state clearly.

On the impact of overlapping access points in detecting node encounters

Data traces, consisting of logs about the use of mobile and wireless networks, have been used to study the statistics of encounters between mobile nodes, in an attempt to predict the performance of opportunistic networks. Understanding the role and potential of mobile devices as relaying nodes in message dissemination and delivery depends on the knowledge about patterns and number of encounters among nodes. Data traces about the use of WiFi networks are widely available and can be used to extract large datasets of encounters between nodes. However, these logs only capture indirect encounters between nodes, and the resulting encounters datasets might not realistically represent the spatial and temporal behaviour of nodes. This paper addresses the impact of overlapping between the coverage areas of different Access Points of WiFi networks in extracting encounters datasets from the usage logs. Simulation and real-world experimental results show that indirect encounter traces extracted directly from these logs strongly underestimate the opportunities for direct node-to- node message exchange in opportunistic networks.

Innovation in “low-tech” industries: Portuguese footwear industry

ICEIM – International Conference in Entrepreneurship and Innovation Management, Roma, 17-18 de setembro de 2015.

Curtis's botanical magazine.

v.17-18=no.597-692 (1803)

II - Contribuição para o estudo biológico e ecológico das podostemonaceae do salto de Piracicaba

Resumindo as observações feitas sobre a biologia e a ecologia das espécies Apinagia Accorsii Toledo e Mniopsis Glazioviana Warmg., Podostemonaceae que vivem incrustadas às rochas diabásicas do Salto de Piracicaba, durante os anos de 1943, 1944 e 1945, cheguei às conclusões seguintes: a) Com o início do período de enchente do Salto de Piracicaba, variável de ano para ano, mas que, no geral, começa com as primeiras chuvas de outubro e se prolonga até fins de março, processa-se o desenvolvimento vegetativo das Podostemonaceae, com a formação de estolhos (Fig. 15-B) dotados de gemas produtoras de novos rizomas (Fig. 16-A, C, D, E) e regeneração dos rizomas primitivos (Fig. 15-B), quando em determinadas condições, em Apinagia Accorsii; raízes hemicilindricas com produções faliáceas, dispostas aos pares. (Fig. 19-A,B, C,D,E,F,G,H), provenientes de gemas, em Mniops's Glazioviana, Demais, em ambas as espécies realiza-se ainda a germinação das sementes nos seguintes substratos : placentas, cápsulas e pedicelos de frutos (Figs. 16, 17, 18 e 20), resíduos orgânicos de várias procedências, inclusive os provenientes das próprias Podostemonaceae, que se acumulam em quantidade apreciável entre as plantas e sobre as rochas, etc. A Ap-nagia Accorsii, além desses meios, conta ainda com os resíduos rizomáticos, com os caules e mesmo com a superficies dos rizomas (Fig. 21-H). A massa rizomática constitui excelente meio para a retenção germinação das sementes. b) A deiscência dos frutos dá-se ao contacto do ar seco. As sementes podem fixar-se aos substratos citados, devido à transformação do tegumento externo em mucilagem. c) Dentre os substratos para a germinação das sementes, o mais importante e mesmo decisivo, em determinadas circunstâncias, para a garantia da espécie no habitat, é o fruto. Após a deiscência, algumas sementes podem colar-se às paredes internas da cápsula e aos pedicelos, graças à mucilagem do tegumento externo, ao passo que outras permanecem sôbre a placenta. d) Os "seedlings" não apresentam raiz principal. Todavia, à volta de toda a extremidade do hipocótilo, produz-se enorme quantidade de pêlos radiculares, cuja principal função é servir de órgãos de fixação. A incrustação das plantas ao substrato é feita por meio de pêlos radiculares, ou, mais freqüentemente, por "haptera". Segundo WILLIS (1915), "os "haptera" são órgãos adesivos especiais, provavelmente de natureza radicular, que aparecem como protuberância exógenas da raiz ou do caule e se curvam para a rocha, onde se fixam e se achatam, segregando uma substância viscosa". e) Os "seedlings", que se desenvolvem sobre as cápsulas, pedicelos, etc., encontrando condições ecológicas favoráveis, transformam-se rapidamente em plantas jovens; os novos rizomas já começam a produzir caules e em tudo se assemelham aos rizomas provenientes dos estolhos. É o que se observa no habitat, por ocasião da germinação das sementes. f) As transferência das plantinhas, que so desenvolvem nos substratos citados para a superfície da rocha, realiza-se quando elas alcançarem o peso suficiente para curvar o pedicelo do fruto. (Figs. 17 e 18), promovendo, assim, o contacto da cápsula com a rocha. Daí por diante, o novo rizoma vai aderindo ao substrato natural, através da produção dos órgãos especiais de fixação, isto é, pêlos radiculares e "haptera". O mecanismo da Devido a um pequeno engano na feitura dos clichés, os aumentos das figuras 15, 16, 19 e 20, constantes da legenda, passarão a ser respectivamente :- 1,9 - 1,65 - 2,3 e 2,9. 39 transferência das plantas jovens que, inicialmente, se desenvolvem sobre cápsulas, pedicelos, etc., para o substrato definitivo - a rocha - foi verificado, freqüentes vezes, em farto material que incluia vários estágios de desenvolvimento vegetativo (Figs. 16, 17, 18, 20). g) As cápsulas, compreendendo, além da placenta (em certos casos), as paredes internas e externas, e os pedicelos dos frutos de ambas as espécies estudadas constituem excelentes e importantes meios para a fixação das sementes. Após os longos periodos de seca, quando toda a parte vegetativa se destroi, tornam-se os únicos substratos apropriados para o fenômeno da germinação. h) Iniciada a fase vegetativa e, à medida que progride a submersão das plantas, acentuam-se, cada vez mais, o crescimento e o desenvolvimento. É precisamente durante a época de submersão que as Podostemonaceae encontram o ambiente mais adequado ao seus desenvolvimento vegetativo, alcançando, ao mesmo tempo, a máxima distribuição local, mormente a espécie Apinagia Accorsii Toledo, que chega a cobrir todas as rochas situadas da região frontal da cachoeira. i) O declínio das águas começa, aproximadamente, em fins de março, com as últimas chuvas. Pode-se, então, avaliar a extensão do desenvolvimento vegetativo que as plantas alcançaram, durante a fase de enchente. O nível da correnteza vai, daí por diante, baixando gradativamente, até fins de setembro, quando atinge o mínimo, ocasião em que o Salto se apresenta com o máximo de rochas expostas. j) Durante todo o período de vazante, que é variável e dependente do regime de chuvas que vigorar, as plantas vão paulatinamente emergindo, ao mesmo tempo que cessa o desenvol-vimnto vegetativo, para entrar em atividade o ciclo floral. Antes, porém, os caules de Apinagia que estiveram submetidos às fortes vibrõações da correnteza se destacam (Fig. 21-A,C,F,G, H,I). Todavia, as plantas, que se desenvolveram em regiões de correnteza mais branda, não chegam a perder os seus caules. k) As gemas floríferas, à medida que vão emergindo, desabrochan!. As flores desenvolvem-se rapidamente; a polinização que é direta efetua-se em plena atmosfera, quando as anteras enxutas e suficientemente dessecadas sofrem a deiscência, libertando o pólen. Realizada a fecundação, as sementes atingem depressa a maturidade. Como todo o desenvolvimento compreendido entre o desabrochar das gemas e a frutificação se processa fora da água e como a exposição das plantas é gradativa, em virtude do lento declínio das águas, compreende-se que no Salto existam, a um tempo, todos os estágios do ciclo vegetativo ao lado de todas as fases do desenvolvimento floral. l) Os rizomas, em contacto com o ar e sob a ação solar, dessecam-se, transformando-se em placas duras, fortemente inscrustadas às rochas. Mas, se durante a dessecação forem umidecidos, de quando em quando, passam a constituir excelente meio para a retenção e germinação das sementes. m) No período seguinte de enchente e vazante, repetem-se, para as espécies estudadas, todas as fases do desenvolvimento vegetativo e floral, assinaladas nesta contribuição.

Sobre o comportamento mitótico e meiótico de cromossomas policêntricos ou com ponto de inserção difuso

Material: Studies were made mainly with Ascaris megalocephála Cloq. univalens and bivalens, and also with Tityus bahiensis Perty. 1) Somatic pairing of heterochromatic regions. The heterochromatic ends of the somatic chromosomes in Ascaris show a very strong tendency for unspecifical somatic pairing which may occur between parts of different chromosomes (Figs. 1, 2, 3, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18,), between the two ends of the same chromosome either directly (Figs. 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18) or inversely (Fig. 8, in the arrow) and also within a same chromosomal arm (Fig. 6). 2) During the early first cleavage division the chomosomes are an isodiametric cylinder (Figs. 6, 9, 11, 13, 14). But in later metaphase the ends become club shaped (Figs. 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10) which is interpreted as the beginning of migration of chromatic substance from the central euchromatic region towards the heterochromatic regions. This migration becomes more and accentuated in anaphase (Figs. 19, 22, 23) and in the vegetative cells where euchromatic region looses more and more staing power, especially in the intersititial zones between the individual small spherical chromosomes into which the euchromatic region desintegrates. The emigrated chromatin material is finally eliminated with the heterochromatic chromosome ends (Fig. 23 and 24). 3) It seems a general rule that during mitotic anaphase all chromosomes with diffuse or multiple spindle fiber attachement (Ascaris, Tityus, Luzula, Steatococcus, Homoptera and Heteroptera in general) move to the poles in the form of an U with precedence of the chromosomal ends. In Ascaris, the heterocromatic regions are pulled passively towards the poles and only the euchromatic central portion may be U-shaped (Fig. 19, 22, 25). While in the other species this U-shape is perfect since the beginning of anaphase, giving the impression that movement towards the poles begins at both ends of a chromosome simultaneously, this is not the case in Ascaris. There the euchromatic region is at first U-shaped, passing then to form a straight or zig-zag line and becoming again U-shaped during late anaphase. This is explained by the fact that the ends of the euchromatic regions have to pull the weight of the passive heterochromatic portions. 4) While it is generally accepted that, during first meio-tic division untill second anaphase, all attachement regions remain either undivided or at least united closely, this is not the case in chromosomes with diffused or multiple attachment. Here one clearly sees in all cases so far studied four parallel chromatids at first metaphase. In Luzula and Tityus (for Tityus all figs. 26 to 31) this division is allready quite clear in paraphase (pro-metaphase) and it cannot be said wether in other species the division in sister chromatids is allready present, but not visible at this stage. During first anaphase the sister chromatids of Titbits remain more or less in contact, while in Luzula and especially in Ascaris they are quite separated. Thus one can count in late anaphase or telophase of Ascaris megalocephala bivalens, nearly allways, four separate chromosomes near each pole, or a total of eight chromatids per division figure (Figs. 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41).

Solos incorporados de vinhaça e seu teor de bases

A presente pesquisa foi realizada visando esclarecer dúvidas surgidas quando da determinação dos valores "T" (capacidade total do solo para bases de dupla troca), "S" (bases suscetíveis de dupla troca) e "H" (hidrogênio suscetível de dupla troca) de solos que receberam altas doses de vinhaça Tais valores, quando determinados pelo processo recomendado por A O. A. C. (2), desviam-se dos normais passando "S" (parte) a ser maior do que "T" (todo). Diversas porções de um mesmo solo depois de convenientemente preparadas foram tratadas em vasos de ferro zincado com doses crescentes de vinhaça como segue: Primeiro grupo (vasos 1, 2, 3 e 4): testemunhas; Sgundo grupo (vasos 5, 6, 7 e 8): incorporação de vinhaça em volume equivalente a 250.0001 por hectare; Terceiro grupo (vasos 9, 10, 11 e 12): idem ao anterior aumentando as dos»\s para 500.0001; Quarto grupo (vasos 13, 14, 15 e 16): idem com 750.0001; Quinto grupo (vasos 17, 18, 19 e 20): idem com 1.000.0001. Efetuada a incorporação e depois de sêcos ossolos à sombra, dos mesmos foram retiradas amostras (4 para cada tipo) para as respectivas análises. Estas compreenderam determinações de "T", "S" e "H" por diversos processos, baseados em lixiviação com acetato de amônio neutro e normal, com cloreto de amônio normal e cloreto de bário normal. Foram, ainda, efetuadas determinações para verificação de sais solúveis. Também foram verificados os índices pH e a possibilidade de volatilização de amoníaco durante os processos de lavagem dos solos com álcool concentrado para a retirada de excesso de reativo. Os resultados obtidos foram estudados estatisticamente revelando principalmente que a incorporação de vinhaça ao solo determina neste um aumento de seus valores "T", "S" e índice pH, e diminuição de "H". Revelaram ainda que nos solos tratados com altas doses de vinhaça o valor "T" não deve ser determinado com processos ligados a amônio-saturação (cloreto), uma vez que êste radical peptizando e solubilizando a matéria orgânica do solo faz com que se consigam valores aquém dos reais. Esta interferência é tão grande que pode conduzir ao absurdo de se ter "S" maior do que "T". Os catiônios bivalentes como cálcio e bário, apesar dos inconvenientes que apresentam, são os recomendados para êste caso.