Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Dinâmica temporal e composição florística da comunidade arbórea de floresta ombrófila densa montana, Parque Estadual da Serra do Mar, SP, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Lei de acesso à informação e serviços eletrônicos ao cidadão: o cenário latino-americano e as propostas para o Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O amanhã de quem cresce: influências e valores presentes na constituição de projetos de vida de jovens adolescentes de um curso técnico de uma instituição estadual

Pós-graduação em Educação - FFC

A linguagem da administração pública: um estudo sobre a abordagem pós-moderna

Over the last decades, a growing number of scholars from humanities have explored ideas from the postmodern perspective. At the international level, few studies have been undertaken in the public administration field. In Brazil, few articles have been influenced by postmodern ideas. This article presents and discusses theoretical analysis influenced by postmodern ideas in the public administration field, concluding that this appropriation is difficult but worthwhile, especially regarding methodological and analytical issues which may strengthen public administration research.

Dossiê campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

O acesso à universidade pública no Brasil e a questão social: uma análise dos dados do relatório do vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho UNESP

This work has as a central concern in analyze the causes of the still limited access of young Brazilians to public higher education in socioeconomic and cultural.In Brazil, onçy 14,4% of the young between 18 and 24 years old attend this educational level.If we consider that the public university offer just 1/4 of the vacancies, can be affirmed that this institutions are not able to attend neither 4% of the young between 18 and 24.Brazil shows,in this level of education,a lower access that most of its neighbors: Argentina(40%), Venezuela(26%), Chile(20%),Bolivia(20%).In this work were analyzed the data reports of entrance exam of Universidade Estadual Paulista (Unesp) entre 2004 e 2009,prepared by Fundaçao para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista(Vunesp). In this analysis,can be noted the influence of some aspects socioeconomic and cultural related to possibilities os the young acces to public univercity. Stand out among these: family income,the possibility to dadicate only to studies and attend preparatory courses,as well as the parents level of education.

O DASP e a formação de um pensamento político-administrativo na década de 1930 no Brasil

The history and formation of the government in Brazil was, and still is, a central object of study in several fields of knowledge. Albeit with varied approaches highlight was given in the literature for two central reforms occurred between mid 1930s and mid 1990s This perception establishes a long history of Brazilian public administration, putting in their two extreme nodal points of this trajectory: the creation of DASP and the action of the MARE. Each of these institutional projects is directly linked to the conception of the role and performance of the Brazilian public administration instruments, as well as the goals to be achieved, revealing the intimate connection with the coeval political debate of each period. Based on this scenario, the objective of this study is to analyze the role of DASP as a strategic instrument in a Brazilian public "intelligentsia" in construction during the 1930s, strongly associated with a political project of modernization of Brazilian society

Participação política no Brasil: ação coletiva e interfaces socioestatais

Essa coletânea reúne alguns trabalhos apresentados e discutidos no “Encontro internacional participação, democracia e políticas públicas: aproximando agendas e agentes”, realizado na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participação, Democracia e Políticas Públicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e também ao Departamento de Administração Pública desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagnóstico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as temáticas da participação, das políticas públicas e da democracia no Brasil e na América Latina, no atual contexto de insuficiência das instituições políticas calcadas no âmbito da democracia liberal e de uma notória “crise da representação”. O livro foi dividido em três partes, “Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais”, que trata dos processos de institucionalização dos movimentos sociais; “Instituições participativas da teoria à implementação: dilemas e desafios”, sobre estratégias de governança; e “Participação como política e a política da participação: difusão, impactos, poder”, sobre políticas públicas e o trabalho das ONGs nas ações governamentais.

Marcos legais para os cursos de graduação em pedagogia no Brasil: análise das atribuições do pedagogo

The current National Curricular Guidelines sets as parameters for Education’s programs the teaching and professional training in order to allow the realization of activities of school tutoring (management) and educational research. Our objective was to analyze educators’ attributions since 1930. For that, we made an analysis of the main laws that guided the activities of these professionals. We tried to demonstrate how the educator became from an “old” school teacher (1854-1880) to a primary education professor (end of XIX and XX centuries) and, nowadays, in a “make it all” in schools and in the administrative tasks into the schools. We hope, with this analysis, to contribute to the definition of attributions of the educator in current days and to offer subsidies for a better thinking of the process to students of Education in Brasil, helping in the tutoring of those future professionals.

Análise estrutural em relictos de cerrado no parque estadual do Guartelá, município de Tibagi, estado do Paraná, Brasil

This study was accomplished in existing Cerrado's relicts at State Park Guartelá, Tibagi, PR (24°39'10S and 50°15'25W), which represent one of the last extreme-meridional remanescents of this type of formation. Fifty plots with dimensions of 5x5m were allocated for phyto-sociological analysis, including in the sample individuals with height ≥ 1 m, divided into two samples to evaluate the following strata: a) upper-plants with DAS ≥ 3 cm, and b) intermediate - plants with DAS <3cm. Moreover, in each plot, there were established sub-plots with dimensions of 1x1m for sampling the lower stratum, comprised by individuals with height <1m and >10cm. The complete survey found 1340 individuals distributed in 28 families, 66 genera and 115 species. The diversity index was higher for the mean component (H'=3.30), followed by the superior component (H'=3.09) and the inferior (H'=2.91). The frequent occurrence of bushes is a remarkable characteristic of the physiognomy of the areas inside the park and 82 % of the populations studied are distributed in aggregated standard. Because it is a marginal region of occurrence of cerrado vegetation, now under the influence of a subtropical climate, more humid and cold, compared to the core area of this biome, it is noted that these areas are characterized by a decrease in stature, richness and diversity of its flora. Nevertheless, they preserve typical species of the Brazilian Savannah; but, due to their distribution in relicts and been, in part, devastated, some are included in the red list of endangered plants in Parana state, which evidences the importance of conservation and management of these areas.

Gestão para eficiência energética: levantamento e análise da produção científica divulgada em alguns periódicos das áreas de engenharia de produção e administração (2001-2011)

This research leads to a meta-analysis of scientific production in energy efficiency in industrial sectors, recorded in ten (10) leading journals in Administration and Engineering Production in Brazil, between 2001 and 2011. To this end, this scholarship was examined based on the following parameters: a) the total contribution and journal articles, b) methods used in studies, and c) the theoretical gaps to exploit. The diagnosis is that one infers: academic work in energy efficiency industries accounted for only twenty-nine (29) published articles, and only eight (8) have energy efficiency as a central theme of the work. Although the results still showed a rising trend in the number of publications since the last five (5) years analyzed showed 65.5% of all published files relating to energy efficiency. It contributes, therefore, the systematization of the academic production in the area of energy efficiency and business subsidies are provided for this field of research in Brazil.

A importância da mediação: a situação do professor mediador escolar e comunitário na Rede Estadual Paulista de Ensino

This study aims to analyze the implementation of mediation in the school environment of São Paulo State Education Network through the figure of Teacher School and Community Mediator (PMEC). Mediation arises, as an alternative and effective method for conflict resolution from existing interpersonal relationships at school. The methodology used was the exploratory and empirical research literature on the subject mediation and the analysis of the resolutions of the Secretariat of São Paulo State Education establishing the School Protection System (SPE) and made possible the performance of the PMEC within that environment. Authors like Bonafé-Schmitt (2010); Caetano, Freire and Ferreira (2009); Calcaterra (2002); Freire (2010); Jares (2002); Lederach (1996); Littlejohn and Domenici (1999); Morgado and Oliveira (2009); Torremorell (2008) and Vecchi and Greco (1999) were selected in order to provide greater familiarity with the subject mediation and conflict mediation later in the school environment. The concept of mediation, mediation templates and profiles of mediators will be explained as well as PMEC function features as regards the selection methods training main assisted cases, assignments that are stipulated by the guiding documents and what actually happens in daily practice verified the reports obtained through a semi-structured interview. Finally, we present the PMEC situation regarding the review by the leaders and attended school community and the acceptance of their work within that environment