Análise da ação legislativa do Estado em relação aos loteamentos clandestinos no município de São Paulo

Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbanização periférica da cidade de São Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evolução da Legislação Urbanística Brasileira e Paulistana, no período de 1886 ate 1982, relacionando-a com a questão social dos loteamentos periféricos. Trata de reconstruir, nesse período, as relações entre as ações do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.

Escola de desenvolvimento social do estado de São Paulo - EDESP – oportunidades e desafios para tornar-se referência como escola de governo da assistência social

Entre os desafios para a implementação da política de desenvolvimento social do Brasil, muito tem sido discutido acerca das dificuldades de capacitação dos profissionais que diariamente executam ações que traduzem esta política. Parte da dificuldade é decorrente das transformações ocorridas nas últimas décadas nas Políticas Públicas de Assistência Social no país e no entendimento destas novas demandas. O Brasil está transformando a sua antiga política assistencialista na do direito social. A capacitação e a garantia da educação continuada e da educação permanente são elementos fundamentais e estruturantes para a consolidação deste novo projeto de política social. Neste sentido, a criação de uma escola de governo no Estado de São Paulo, com a perspectiva de capacitação e educação continuada dos profissionais envolvidos na prestação de serviços socioassistenciais, vem colaborar com a formação dos atores sociais (servidores e prestadores de serviço), capazes de executar e aprimorar as políticas sociais regionais e do SUAS, de forma transversal e multidisciplinar, visando garantir o direito e o acesso a bens e serviços aos cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Este trabalho busca resgatar o contexto e as motivações que levaram à criação da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP), sua história e as expectativas em torno dela, permitindo, a partir de experiências em outras escolas de governo e referenciais de boas práticas, elencar alguns pontos para reflexão.

Participação no processo orçamentário (PPA, LDO, LOA) por meio de aplicativos móveis: uma proposta para o governo do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participação dos cidadãos no processo orçamentário público por meio de aplicativos móveis. Nos últimos anos, o advento e a difusão de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidadãos em todo o mundo. Uma destas mudanças é a difusão e popularização de smartphones e tablets, que impõe desafios e oportunidades em termos de prestação de serviços e participação do cidadão no processo de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como método de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema orçamentário brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observação de experiências internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de São Paulo, explorando as possibilidades de utilização do m-government no processo orçamentário paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes orçamentárias do Estado de São Paulo, passaram a conter dispositivos com relação à realização de audiências públicas ao Orçamento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo orçamentário pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e orçamento público. A utilização do m-government para elaboração de um futuro aplicativo no Estado de São Paulo deve possuir uma área explicativa, com textos e vídeos educativos, possibilitando aos cidadãos uma participação mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda são incipientes no Brasil, porém representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidadãos, tendo em vista que ainda não está sendo explorado o potencial de interação e comunicação através da internet e aplicativos móveis. Esta perspectiva ainda não está inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil está cobrando participação efetiva no ciclo de políticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoção do uso de ferramentas tecnológicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interação entre cidadãos e o governo na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com o aperfeiçoamento da alocação dos escassos recursos orçamentários disponíveis.

Análise da distribuição espaço-temporal de dengue e da infestação larvária no município de Tupã, Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: O vírus da dengue é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti e, o atual programa de controle não atinge o objetivo de impedir sua transmissão. Este trabalho objetivou analisar a relação entre a distribuição espaço-temporal de casos de dengue e os indicadores larvários no município de Tupã, de janeiro de 2004 a dezembro de 2007. MÉTODOS: Foram construídos indicadores larvários por quarteirão e totalidade do município. Utilizou-se o método cross-lagged correlation para avaliar a correlação entre casos de dengue e indicadores larvários. Foi utilizado estimador kernel para análise espacial. RESULTADOS: A correlação cruzada defasada entre casos de dengue e indicadores larvários foi significativa. Os mapas do estimador Kernel da positividade de recipientes indicam uma distribuição heterogênea, ao longo do período estudado. Nos dois anos de transmissão, a epidemia ocorreu em diferentes regiões. CONCLUSÕES: Não ficou evidenciada relação espacial entre infestação larvária e ocorrência de dengue. A incorporação de técnicas de geoprocessamento e análise espacial no programa, desde que utilizados imediatamente após a realização das atividades, podem contribuir com as ações de controle, indicando os aglomerados espaciais de maior incidência.

Mapas de zonas de risco de epidemias e zoneamento agroclimático para o Cancro Cítrico no Estado de São Paulo

O cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas axonopodis pv. citri Valterin et alii 1995, é uma doença conhecida mundialmente e sempre constituiu séria ameaça para a citricultura brasileira. O objetivo do presente trabalho foi analisar as condições climáticas do Estado de São Paulo e desenvolver mapas de zonas de maior risco de epidemias de cancro cítrico. Foram utilizados dados meteorológicos referentes aos anos de 2002 a 2005, os quais foram baseados no modelo de previsão desenvolvido por Campbell & Madden (4) e Hau & Kranz (10). A freqüência dos dados foi horária e quando alguma estação apresentava falha, esses eram extrapolados da estação mais próxima. Foram contabilizados os índices de favorabilidade e posteriormente calculadas as porcentagens de dias favoráveis à ocorrência da doença no período de um ano. A partir destas informações, foram gerados os mapas temáticos do Estado de São Paulo, com a distribuição espacial da porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico. A região Noroeste do Estado foi a que apresentou a maior porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico.

Mortalidade infantil em município do interior do estado de São Paulo

Considerando que a mortalidade infantil é indicador dos níveis de saúde da população, realizamos este trabalho, cujo objetivo foi identificar as causas de mortalidade infantil no ano de 1998 em Botucatu. O coeficiente de mortalidade infantil obtido foi 12/1000 NV, com maior participação dos óbitos neonatais - 8,3/1000 NV A maior parte dos óbitos foi classificada como reduzível ou parcialmente reduzível, mas a atenção necessária para viabilizar tal redução foi variada. Dos óbitos ocorridos, 21,7% eram inevitáveis, evidenciando que para redução dos índices de mortalidade infantil deveremos continuar investindo na qualidade da assistência à saúde e melhoria das condições de vida da população.

Condição ocular dos indivíduos facectomizados na região centro-oeste do estado de São Paulo: estudo populacional

OBJETIVO: Avaliar as causas de baixa visão e cegueira em indivíduos facectomizados, de amostra da população de cidades da região centrooeste do estado de São Paulo. Métodos: Estudo transversal, observacional, feito em cinco cidades da região centro-oeste do estado de São Paulo, em amostra domiciliar e baseada nos dados do último Censo Demográfico (IBGE, 1995), com escolha sistemática dos domicílios. Foi considerada para o presente estudo uma subamostra de indivíduos facectomizados, dos quais foram obtidos dados de identificação e exame oftalmológico completo. Os dados foram avaliados por estatísticas descritivas, análise de freqüência de ocorrência e proporção de concordância, com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: Dos indivíduos amostrados, 2,37% haviam sido submetidos à facectomia. Dos 201 olhos operados, 26,9% apresentavam acuidade visual compatível com cegueira ou deficiência visual. Com a melhor correção óptica, a acuidade visual permaneceu <0,3 em 19,0%. O exame refracional proporcionou melhora da acuidade visual para 27,9% dos indivíduos facectomizados. As causas de baixa visão foram os erros refrativos não corrigidos, opacidade de cápsula posterior (19,4%), ceratopatia bolhosa (8,3%) coriorretinite cicatricial (8,3%), afacia (8,3%), degeneração macular relacionada a idade (5,5%), leucoma (5,5%), glaucoma (5,5%), atrofia de papila (5,5,%), descolamento de retina (2,8%), atrofia de epitelio pigmentado da retina (2,8%) e alta miopia (2,8%). CONCLUSÃO: Apesar da catarata ser causa de cegueira que pode ser evitável, mesmo após a correção cirúrgica porcentagem expressiva de indivíduos permanece com baixa visão, em geral, em decorrência de fatores relacionados ao seguimento pós-operatório negligenciado.

Fatores de risco associados à mortalidade de recém-nascidos de muito baixo peso na cidade de Botucatu, São Paulo, no período 1995-2000

OBJETIVOS: avaliar as práticas assistenciais, a ocorrência de doenças, a mortalidade durante a hospitalização e os fatores associados em recém-nascidos prematuros de muito baixo peso (PT-MBP). MÉTODOS: estudo transversal comparando dois períodos: 1995-1997 e 1998-2000 e envolvendo todos os PT-MBP nascidos vivos (n= 451), em um centro perinatal, em Botucatu, São Paulo, Brasil. Os fatores de risco pré-natal e pós-natal foram submetidos a análise multivariada. RESULTADOS: a mortalidade diminuiu de 36,2% para 29,5%. A sobrevida melhorou e foi superior a 50% a partir de 28 semanas e de 750 g de peso. O uso de corticosteróide antenatal aumentou de 25% para 42%, o surfactante exógeno de 14% para 28%, com redução na incidência e gravidade da síndrome do desconforto respiratório. A regressão logística mostrou que a síndrome do desconforto respiratório grave, Odds ratio=18, e a sepse precoce, Odds ratio=2,8, foram importantes fatores de risco para morte em 1995-1997. No período de 1998-2000, a sepse precoce e tardia, Odds ratio=10,5 e 12, respectivamente, aumentaram o risco de morte. CONCLUSÕES: a melhora na assistência perinatal diminuiu a mortalidade do PT-MBP. O aumento na exposição antenatal ao corticosteróide diminuiu a gravidade da síndrome do desconforto respiratório. em 1998-2000, a sepse foi o único fator de risco para morte.

Ocorrência de anticorpos anti-Neospora caninum em cães da microrregião da Serra de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

Neosporose é uma enfermidade parasitária causada pelo protozoário Neospora caninum reconhecido como importante causa de abortamento bovino e neuropatia canina. Considerando o isolamento de N. caninum e a sorologia freqüente em bovinos em nossa região, os objetivos do presente trabalho foram avaliar a ocorrência de anticorpos anti-N. caninum em cães da Microrregião da Serra de Botucatu, Estado de SãoPaulo, e sua associação ao sexo, idade e procedência quanto à zona urbana (exclusivamente cidade), rural (somente chácaras e sítios) e peri-urbana (acesso à zona urbana e rural) dos cães estudados. Foram analisados 963 cães, com ou sem raça definida, de ambos os sexos e diferentes idades, sem apresentação de qualquer sintomatologia clínica. Os animais foram selecionados aleatoriamente durante a campanha de vacinação anti-rábica da microrregião da Serra de Botucatu, no período de maio a setembro de 1998. O soro obtido dos animais foi avaliado por meio da Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI) utilizando como antígeno a cepa padrão NC-1 deN. caninum. Observaram-se 245 animais reagentes (25,4% de positividade), sendo 161 (27,5%) machos e, 84 (22,3%) fêmeas. Dos animais de zona urbana, rural e mista 223 (25,8%),11(16,9%) e 11(33,3%), respectivamente, foram reagentes à prova de RIFI. Todos os 11 municípios apresentaram cães soropositivos com valores de ocorrência que variaram de 8,9% a 53,5%. Observou-se percentual de positividade menor em cães até um ano (16,2%) quando comparados àqueles entre 1 a 4 anos e superior a 4 anos (28,4 % e 28,0%, respectivamente) que não apresentaram diferença entre si. Os resultados obtidos caracterizaram soropositividade para N. caninum em cães pertencentes a todos os municípios da Microrregião da Serra de Botucatu evidenciando a ampla distribuição do agente na região.

Homicídios masculinos na Região Metropolitana de São Paulo entre 1979 e 1998: uma abordagem pictórica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Composição físico-química e produção do leite de búfalas da raça Mediterrâneo no oeste do Estado de São Paulo

O objetivo do presente trabalho foi avaliar os componentes físico-químicos e a produção do leite de búfalas da raça Mediterrâneo criadas no Oeste do Estado de São Paulo. Utilizaram-se 1438 controles provenientes de 152 lactações, controladas no período de 1985 a 1995, na Estação Experimental de Zootecnia de Andradina. Os dados foram analisados por meio do procedimento GLM do Programa SAS. O modelo estatístico para produção de leite teve como fontes de variação (FV) os efeitos fixos de mês do controle e lactação. Para as demais características, usou-se o mesmo modelo, acrescido da produção de leite como covariável. Todas as fontes de variação do modelo foram significativas. As médias ajustadas foram 4,52 kg, 4,13%, 6,59%, 17,01%, 10,47% e 18,98°D, respectivamente, para produção de leite, porcentagens de proteína totais, gordura, extrato seco total, extrato seco desengordurado e acidez. Verificou-se elevado teor de nutrientes no leite, evidenciando a boa qualidade do produto.

Perfil epidemiológico da raiva na região Noroeste do Estado de São Paulo no período de 1993 a 2007

The epidemiology of animal rabies in the region of Aracatuba, in the northwest of São Paulo State, from 1993 to 2007, is described according to the results from diagnoses made at laboratories in the region, using the fluorescent antibody and mouse inoculation tests. Out of 10,579 samples analyzed, 4.9% were positive (518/10,579). Dogs accounted for 67% of the cases (346/518) and these occurred between 1993 and 1997. Among the other positive samples, 16% (84/518) were in cattle and 9.7% (50/518) were in bats. Among the 42 municipalities in the region, 23 (55%) presented at least one rabies-positive case, while 13 of them had cases in bats. Three distinct cycles of rabies were identified in the northwestern region of the State of São Paulo: the urban cycle characterized predominantly by canine rabies (1993 to 1997); and the aerial and rural cycles starting in 1998, with predominance of cases in bats in urban areas and in herbivores.

Anfíbios do Estado de São Paulo, Brasil: conhecimento atual e perspectivas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Variação temporal no sítio de vocalização em uma comunidade de anuros de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Chave ilustrada para identificação dos camarões dendrobranchiata do litoral norte do estado de São Paulo, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a elaboração de uma chave de identificação ilustrada para diferenciar as espécies de camarões marinhos Dendrobranchiata, com ocorrência no litoral do Estado de São Paulo até a profundidade de 40m. As 13 espécies apresentadas neste trabalho foram obtidas mediante coletas mensais durante os anos de 1995 a 2000 na região de Ubatuba, SP . Nesta chave estão incluídas as espécies de interesse econômico, como os peneídeos Xiphopenaeus kroyeri, Farfantepenaeus brasiliensis, F. paulensis, Litopenaeus schmitti, Artemesia longinaris e o solenocerídeo Pleoticus muelleri. Além destas espécies, também foram adicionados os camarões que não são alvos das frotas pesqueiras, entre eles, Rimapenaeus constrictus, Acetes americanus, Peisos petrunkevitchi e os sicionídeos Sicyonia dorsalis, S. typica, S. laevigata e S. parri. A chave proposta servirá como uma ferramenta no auxílio da identificação dos camarões Dendrobranchiata, quer seja por pesquisadores ligados à área científica, como também por pessoas relacionadas aos órgãos responsáveis pelo controle da pesca, principalmente, na época do defeso.