Fiscal decentralization policies and sub-national government debt in evolving federations

As part of a process of democratization, many countries spanning Europe, Latin Amertica, Africa, and Asia are reorganizing their governments bydevolving fiscal responsibility and authority to newly empowered regionaland local governments. Although decentralization in each country proceedsdifferently, a common element tends to be an initially heavy relianceon central government grants to fund regional spending. We develop atheoretical model of regional borrowing decisions in which the incentivesfor regional borrowing depend crucially on how the regions expect thefederal system of finance to evolve. We examine the implications of themodel using data on Spanish regions for the period 1984-1995 and findevidence that regions may be borrowing inefficiently in response toincentives imbedded in the Spanish system of fiscal decentralization.

Familias Estruturadas e Sub-Familias de Matrizes

Desenvolvemos modelos para matrizes estocásticas simétricas com matriz média com característica um. Estas matrizes desempenham um papel relevante em muitas situações interessantes, por exemplo em problemas de componentes principais com primeira componente dominante. Mostramos como ajustar e validar tais modelos e como medir o respectivo grau de Ajustamento através de um estudo de simulações para evidenciar o bom comportamento dos estimadores obtidos. Esse bom comportamento verifica-se quando o primeiro valor próprio da matriz média e suficientemente preponderante. Utilizando a linearidade assimptótica foi possível testar se esta condição se verifica. Al em de modelos para matrizes quase escalares estudamos famílias estruturadas de modelos, cujas matrizes correspondem aos tratamentos de um delineamento base. Consideramos ainda famílias de modelos divididas em subfamílias que correspondem a esses tratamentos. Estamos sobretudo interessados em modelos base com estrutura ortogonal. Apresentamos essa estrutura e mostramos como aplicar esses modelos no estudo de famílias estruturadas. Damos uma aplicação dos nossos resultados a metodologia Statis, concretamente aos resultados de eleições autárquicas em Portugal Continental. Nesta aplicação utilizamos o facto destes modelos serem aplicáveis a primeira e segunda etapas desta metodologia. Assim, consideramos um par de famílias decompostas, em subfamílias que correspondem aos tratamentos do mesmo delineamento base. A primeira família corresponde a primeira etapa da metodologia Statis, e a segunda família corresponde a segunda etapa da mesma metodologia. Estudamos a heterogeneidade das subfamílias de ambas as famílias de modelos. Concluímos que a ordenação das subfamílias a partir da respectiva heterogeneidade se mantém da primeira para a segunda etapa.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Análise Sectorial da Educação e Desenvolvimento em Cabo Verde : que Intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Caracterização Geológica e Geotécnica das Unidades Litológicas da Cidade da Praia (Santiago - Cabo Verde)

Este trabalho produz uma avaliação das características geológicas e geotécnicas de um território da ilha de Santiago, Cabo Verde, incidindo sobre a cidade da Praia e a área envolvente. Os objectivos principais do trabalho são a representação cartográfica das unidades litológicas, com uma proposta de coluna litológica sintética, a correlação com as unidades geológicas definidas por outros autores, bem como a realização de um conjunto de ensaios in situ e análises laboratoriais visando a caracterização dos parâmetros físicos e mecânicos das diferentes unidades litológicas definidas para a área em estudo. É efectuada uma compilação sobre as principais investigações geológicas realizadas em Cabo Verde, desde o séc. XIX até a actualidade, assim como a descrição das características geológicas da ilha de Santiago e dos principais processos de formação e evolução das formas de relevo e dos recursos naturais (hídricos e solos). A pesquisa incluiu uma revisão dos conceitos descritivos de caracterização dos vulcanitos e vulcanoclastitos presentes e compreendeu a redefinição das unidades litológicas da região, a respectiva representação cartográfica na escala 1: 10.000 (com maior detalhe do que a informação pré-existente) e o levantamento de campo dos principais alinhamentos estruturais. São igualmente apresentados os resultados do tratamento das bandas espectrais de imagens de satélite que suportam a definição das unidades litológicas, bem como dos principais alinhamentos tectónicos que afectam as unidades da área de estudo. Para a caracterização das diferentes unidades litológicas com base nas propriedades in situ, recorreu-se a perfis-tipo, estabelecendo uma descrição das características mineralógicas, petrográficas, texturais e estruturais das materiais presentes. Os materiais foram igualmente ensaiados in situ e amostrados para uma caracterização laboratorial. Os resultados dos ensaios geotécnicos, geomecânicos, mineralógicos e de radioactividade natural permitiram refinar a cartografia proposta e estabelecer parâmetros de comportamento para as 30 unidades litológicas consideradas, a partir de intervalos de valores não homogéneos, contudo representativos da variabilidade observada. Com base nestes resultados são apresentados valores indicativos de aptidão dos materiais, nomeadamente para fundações de edifícios, aterros, construção e potencial hidrogeológico.

The effect of sub-lethal doses of Azadirachta indica (Meliaceae) oil on the midgut of Spodoptera frugiperda (Lepidoptera, Noctuidae)

The fall armyworm, Spodoptera frugiperda, is one of the major field pests for maize production. It is mainly controlled by means of synthetic, and more recently by resistant cultivar of maize expressing Bt toxins. The neem tree, Azadirachta indica, is a plant that can potentially control insects with the advantage of being food and environmental safe. The aim of this study was to assess the effect of neem oil on the development and survival of S. frugiperda caterpillars by assessing histological alterations caused on their midgut. Newly hatched caterpillars were submitted to three neem oil concentrations: 0.006; 0.05; 0.4%, which were added to their artificial diet. Ten 3rd instar caterpillars, taken from each treatment, were submitted to histological analysis. The alimentary canals from the specimens were fixed in Baker for 12 hours, desiccated and diaphanized in alcohol/xylol (1:1) and xylol. After placing the samples in paraffin, they were sliced in 8 µm sections and stained with hematoxylin-eosin stain. The neem oil added to the diet of S. frugiperda caused total mortality at dose of 0.4% whilst still in the first instars, prolonged the larval and pupal stages, and reduced the pupal weight. Histo-physiological alterations such as degeneration of the epithelial lining of the midgut and in the peritrophic matrix were found at all concentrations of neem oil.

Análisis poblacional del recurso Merluza (Merluccius gayi peruanus) en otoño de 1997

En otoño de 1997 se realizó un crucero de evaluación del recurso merluza (Merluccius gayi peruanus), con el objetivo de conocer su estructura poblacional y su biomasa. El recurso se encontró distribuido más allá de lo normal, debido al desarrollo de un evento El Niño. La población era predominantemente joven con el 80% de ejemplares por debajo de la talla mínima de captura (35 cm de longitud total). Se encontraron ejemplares entre los 1 y 12 años de edad, siendo notoria la presencia frecuente de ejemplares longevos, que no se observaban en los últimos años. La biomasa se estimó en el orden de las 250 mil a 300 mil toneladas. Se encontraron fuertes evidencias sobre la existencia de dos sub-unidades poblacionales o stocks.

A Construção Do Sistema Internacional De Unidades

Na vida corrente, hoje como desde os mais remotos tempos, o homem viu-se constantemente envolvido por fenómenos os mais diversos, cuja compreensão plena, de um modo ou de outro, sempre procurou. À medida que o foi fazendo, foi compreendendo que nesses fenómenos surgiam entidades que poderiam ocorrer correlacionadas entre si. E o natural objectivo procurado terá sempre sido uma resposta explicativa para esses fenómenos observados. Noutros casos, foi o próprio homem que a si mesmo colocou situações, deste modo procurando demonstrar se a sua ideia prévia, e sobre o que parecia ser fortemente evidente, era, ou não, como parecia.

Functional Sub-Types

The paper argues that a functional reduction of ordinary psychology to neuropsychology is possible by means of constructing fine-grained functional, mental sub-types that are coextensive with neuropsychological types. We establish this claim by means of considering as examples the cases of the disconnection syndrome and schizophrenia. We point out that the result is a conservative reduction, vindicating the scientific quality of the mental types of ordinary psychology by systematically linking them with neuroscience. That procedure of conservative reduction by means of functional sub-types is in principle repeatable down to molecular neuroscience.

Estudo sobre o grau de imperfeição em sub-reticulados do reticulado inteiro

Um dos grandes problemas em aberto na matemática até os dias de hoje é a questão do empacotamento esférico. Para tentar resolver este problema, tem-se estudado alguns fatores importantes inerentes a isso. Nesse trabalho apresentamos uma breve introdução à teoria de reticulados e teoria de códigos, onde trataremos conceitos como densidade de empacotamento e de cobertura. O objetivo deste trabalho é o estudo da densidade de empacotamento e de cobertura em reticulados relativos à norma p. Neste estudo enfatizaremos o artigo Quasi-perfect codes in the lp metric de Strapasson et al. [13] onde é estabelecida a noção de perfeição e imperfeição de reticulados relativos à norma p, e é apresentado um algoritmo que busca por reticulados perfeitos e quase-perfeitos.

Nota técnica. Oxígeno disuelto en agua de mar: unidades y conversiones

La concentración de oxígeno disuelto en el agua de mar puede expresarse en diferentes unidades,tales como mL/L, μmol/kg, mg/L o % de saturación. En estudios de carácter oceanográfico, la unidad más empleada en las tres últimas décadas ha sido el mL/L y en la actualidad se ha optado por el mmol/Kg de acuerdo al Sistema Internacional de Unidades publicado en el año 1975 y actualizado en el año 1998 (Thompson y Taylor 2008).

Polypes et cancers colo-rectaux par sous-localisation: données épidémiologiques genevoises et vaudoises [Colorectal polyps and cancers by sub-site: epidemiologic findings in Geneva and Vaud].

The present study is a comparative analysis of the adenomatous polyps and colorectal cancers, registered during a determined period within the population of the cantons of Geneva and Vaud. The analysis is particularly based on the polyp/cancer ratio by sub-site. Histological type as well as age and sex of the patient are taken into consideration.

El trabajo interdisciplinar en la atención al enfermo al final de la vida: Una mirada a las unidades de hospitalización de Medicina Interna.

La finalidad de este trabajo, es realizar una síntesis de los estudios más relevantes sobre cuál es la situación actual del trabajo interdisciplinar en las unidades de hospitalización de medicina interna, así como conocer cuáles son los puntos fuertes y débiles del profesional enfermero al cuidar de pacientes al final de la vida y comparar dicha situación del trabajo interdisciplinar entre las unidades de cuidados paliativos (UCP) y las de medicina interna. Los hallazgos concluyen que actualmente la situación de dicho trabajo interdisciplinar en las unidades de medicina interna, es muy pobre y no es muy existente. Los profesionales de la salud no tienen en cuenta dicho método o modo de trabajar, cómo mejora de la calidad asistencial del paciente. Trabajan individualmente sin consensuar las decisiones con otros profesionales, sin contemplar la idea de unir su trabajo con el de varios profesionales, para así mejorar la atención al enfermo. En cambio, en las UCP, dichos hallazgos han mostrado que la situación del trabajo interdisciplinar, está más presente en comparación con las unidades de medicina interna. En estos servicios, los profesionales trabajan conjuntamente colaborando los unos con los otros, con un objetivo común: brindar al paciente los mejores cuidados y de más calidad, para que llegue al final de su vida de la mejor manera posible.