Diversificação da produção e transição agroecológica: o caso do assentamento Regência, município de Paulicéia, SP - Brasil.

Este trabalho se insere dentro do projeto ?Capacitação sócio-ambiental para construção de projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no estado de São Paulo?, uma iniciativa da Embrapa Meio Ambiente em parceria com o INCRA e organizações dos agricultores assentados. Neste caso, propõe-se apresentar um dos trabalhos que vem sendo desenvolvido no assentamento Regência, município de Paulicéia/SP. Iniciado em 2009, este trabalho visa a assessorar e potencializar os trabalhos de transição agroecológica e diversificação do sistema produtivo, já iniciados por uma das associações do assentamento, tendo inicialmente como espaço de trocas e capacitações o lote de uma família de agricultores desta associação.

A assistência técnica nos habitats do MST e o papel do arquiteto e urbanista

This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Carajás and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry Léfèbvre and in the research action approached by Carlos Brandão. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side

Assentamentos rurais no Brasil: uma releitura.

Por meio de diagnósticos de sistemas de produção e de trabalho etnográfico, foram realizadas análises dos processos socioeconômicos dos assentamentos rurais do Rio Grande do Sul e da Bahia, assim como do espaço de mediação da reforma agrária nesses estados, especialmente na cadeia clientelistica que se estabeleceu entre o Instituto Ncional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as agências de mediação.

Ambiente, sustentabilidade e pesquisa: tendências da agricultura brasileira até 2005.

O artigo reporta aspectos relevantes para eventuais cenários da agricultura brasileira e a pesquisa agropecuária até o ano 2005. De uma lista intencional de 463 especialistas, 135 concordaram em formar um painel e responder a primeira rodada de um questionário Delphi. Os resultados assinalam a globalização e a formação de blocos como as influências mais importantes do ambiente internacional. O comércio mundial de produtos agrícolas tende a crescer, incrementando o PIB, apesar da tendência de queda dos preços médios internacionais de commodities. Internamente, haverá crescimento da demanda de alimentos e melhor distribuição entre estratos sociais. Tecnologias agropecuárias alternativas, especialmente integração de métodos e rotação de culturas, ajudarão na redução da degradação ambiental. O desmatamento e o uso inadequado do solo, de agentes químicos, e de recursos hídricos continuarão, contudo, a causar degradação. Práticas tecnológicas e organizacionais continuarão a causar impactos negativos sobre a biodiversidade. A reforma agrária modificará aspectos do acesso e uso da terra e a integração agroindustrial modificará os arranjos espaciais. Em ambos os casos, é necessário que se tomem providências para minimizar possíveis efeitos adversos sobre o ambiente. A educação agroambiental é uma resposta emergente e parece especialmente apropriada para dar suporte à reforma agrária. Finalmente, foram identificados conhecimentos teóricos e aplicados que terão grandes avancos até 2005 e delineadas as perspectivas de andamento da pesquisa.

Utilização de sistemas agroflorestais para a restauração de matas ciliares no quilombo Ivaporunduva, no vale do Ribeira/SP.

2008

IGREJA, CAMPESINATO E LUTA PELA TERRA NO BRASIL

O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

A (DES) (RE)TERRITORIALIZAÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E DO CAMPESINATO EM CAPELA-SE

A questão agrária brasileira vem passando por transformações neste início de século XXI com a introdução de políticas públicas de incentivo aos agrocombustíveis. Diante disto nos propomos a estudar os impactos socioterritoriais destas políticas públicas no município de Capela, lócus da economia açucareira da zona Cotinguiba, analisando a (des)(re)territorialização do campesinato e as estratégias do agronegócio em controlar o desenvolvimento do território camponês no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Emídio dos Santos. Nossos objetivos nesta pesquisa foram: identificar as transformações recentes na questão agrária sergipana, provocadas pelo Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011); Analisar o processo de (des)(re)territorialização do campesinato e do agronegócio sucroalcooleiro. Debater os conceitos de agrocombustíveis, segurança alimentar, biocombustíveis, soberania alimentar. Para atingirmos tais objetivos fizemos levantamento bibliográfico, com suas respectivas leituras, releituras, desconstruções, resumos, fichamentos, resenhas e colóquios. Fizemos pesquisa de campo no assentamento José Emídio dos Santos para obtermos as respectivas análises através de entrevistas semi-estruturadas. Este artigo fecha um ciclo de estudos sobre o panorama dos agrocombustíveis em Sergipe e abre diversos caminhos para novas análises.

CAMPESINATO, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO: O MODELO AGROECOLÓGICO ADOTADO PELO MST NO ESTADO DO PARANÁ

Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária. 

DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS NO NOROESTE DO PARANÁ - BRASIL

Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento. 

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

A revalorização da cultura tradicional agrícola quilombola no vale do Ribeira.

2008

Construção do conhecimento agroecológico a partir de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no estado de São Paulo.

2008

Análise qualitativa de um projeto com uma família de agricultores no assentamento rural fazenda Pirituba II.

A ciência da Agroecologia surge nos anos 70 do século XX como uma crítica ao paradigma que sustenta a agricultura convencional, que ignora os sujeitos sociais vinculados ao manejo dos recursos naturais e traz conseqüências sociais e ambientais gravíssimas. Ela propõe alternativas à divisão disciplinar da ciência positivista incorporando as perspectivas social e ecológica à análise dos sistemas agrícolas. Ela tem uma natureza pluri-epistemológica, utilizando-se de técnicas participativas, nas quais a metodologia utilizada tem uma perspectiva de pesquisa dialética. Tal perspectiva rompe com a estrutura de poder sujeito-objeto da metodologia científica convencional na qual o pesquisador é o sujeito que sabe e o pesquisado é o objeto a ser analisado. Este trabalho busca romper com essa relação de poder e dar voz a uma família de agricultores que participou do projeto desenvolvido pela Incubadora Regional de Cooperativas Populares (INCOOP/UFSCar) no Assentamento Rural Fazenda Pirituba II. Com o objetivo de analisar o processo de transição agroecológica pelo qual passa essa família e no qual esteve inserido este projeto, utilizou-se a pesquisa qualitativa e suas técnicas de observação participante, estudo de caso e história oral de vida. A desarticulação entre as instituições a não compreensão do contexto sócio-histórico local, a perda de visão do todo e a descontinuidade do projeto mostraram ser fatores determinantes para o insucesso do mesmo. Conclui-se que, financiamentos mais longos a projetos que articulem ações de organizações governamentais, não-governamentais e agricultores, vinculados a uma política pública eficiente de Extensão Rural Agroecológica podem contribuir para a geração de processos sustentáveis e autônomos nas comunidades.