Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia? / Silvio Augusto de Bastos. --

Conferência pronunciada no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Porto Alegre, promovido pela PUC do Rio Grande do Sul e Ássla, da Itália.

O ombudsman e a realidade brasileira / Ana Cláudia Allet Aguiar. --

Inclui bibliografia.

Ontologia Jurídica e Realidade : o problema da ética da tolerância

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A Empresa : uma realidade fática e jurídica

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Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

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Harmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidade

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A realidade do trabalho educativo no Brasil

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A realidade constitucional da República Federal da Alemanha

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Princípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira; aspectos jurídicos

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A constitucionalização do direito internacional : mito ou realidade ?

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