Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

As zonas de processamento de exportação como instrumento de desenvolvimento e redução das desigualdades regionais

The existence of inequalities among the Brazilian regions is an indeed fact along the country s history. Before this reality the constitutional legislator inserted into the Federal Constitution of 1988, as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has also been included as a purpose from the State, because there is an straight relation with the reduction of regional inequalities. In both situations is searched the improvement of people s living conditions. . In pursuit of this achievement, the State must implement public policy, and, for this to happen, it needs the ingress of income inside of the public coffers and support of economic agents, therefore the importance of constitucionalization of the economic policy. The 1988 s Constitution adopted a rational capitalism regime consentaneous with current legal and social conceptions, that s why it enabled the State s intervention into economy to correct the so-called market failures or to make the established objectives fulfilled. About this last one, the intervention may happen by induction through the adoption of regulatory Standards of incentive or disincentive of economic activity. Among the possible inductive ways there are the tax assessments that aim to stimulate the economic agents behavior in view of finding that the development doesn t occur with the same intensity in all of the country s regions. Inside this context there are the Export Processing Zones (EPZs) which are special areas with different customs regime by the granting of benefits to the companies that are installed there. The EPZs have been used, by several countries, in order to develop certain regions, and economic indicators show that they promoted economic and social changes in the places where they are installed, especially because, by attracting companies, they provide job creation, industrialization and increased exports. In Brazil, they can contribute decisively to overcome major obstacles or decrease the attraction of economic agents and economic development of the country. In the case of an instrument known to be effective to achieve the goals established by the Constitution, it is duty of the Executive to push for the law that governs this customs regime is effectively applied. If the Executive doesn t fulfill this duty, incurs into unjustifiable omission, correction likely by the Judiciary, whose mission is to prevent acts or omissions contrary to constitutional order

As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária

This work pursues to analyze the sanctions of restrictive nature, which are characterized by impeding the business of the contributor in debt. Such sanctions known as political sanctions, are truly understood as an indirect way of tax enforcement, liable to cause problems to the private entity in curtailing, the initiative freedom, opposing the Article 5°, item XIII and Article 170, single paragraph of CF/88. As the State gets the several means to assure the economic order effective performance, it is up to the State to restrain the economic power abuse that objects to the marketing domination, to the ending of competition, and arbitrary increasing of profits (CF Article 173, § 4ª.) Therefore, it depends on the state, besides maintaining the economic order, to ensure a fair distribution of tax burden and act under the command of the Democratic State of Law principles. In order to make the tax collection effective, specific in some cases, the administrative fiscal agent uses coercive, excessive, and institutional, in imposing sanctions which causes constraint, maculating the contributor s essential rights, that matters of the necessity to force the tax credit ending. The principle of the free initiative and free competition, which are intended to be analyzed in this study, comes from a constitutional context and it will be reviewed in its systematic relations and with another rules, in order to evidence, at the end, the occurrence of an intervention towards the economic order when the State makes do of political sanctions as a tool for the tax credit effectiveness, infringing the Tax and Constitutional principles

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica

The study aims to investigate the limits of state intervention via induction on Economic Order, especially in cases regarding tax equality, through the analysis of their effects on economic development and on free competition from the perspective of economic efficiency and the Constitution. Thus, the work seeks to demonstrate that the achievement of equality in taxation is important in that it strengthens the economic relations in terms of efficiency, protects competition and fosters economic development to reduce regional and social inequalities and other constitutional desiderata. A dissertation is characterized by interdisciplinarity and was divided into two parts. The first is to discuss the legal meaning of equality from the doctrinal analysis of the principle and the relationship between equality and justice in the economic sense without rejecting its philosophical content. It is noteworthy that hermeneutics and the philosophy of language are useful tools for achieving equality in presenting the pragmatic methodologies applicable to the subject in terms of corrective justice. Based on these general assumptions, is going to study the tax equality and their characteristics, the corollary of the ability to pay and its relation to the economic capacity and the issue of progressivity in taxation as an ideal of distributive justice. The second part concerns the legal foundations of Economic Order and its relation to extrafiscality as a means of economic regulation in order to investigate the efficiency of this induction in order to promote economic development, free competition and tax equality itself to reduce inequalities and distributing wealth. Within this context, we investigated the scope of the constitutional principles of economic order, free enterprise and free competition, and favored differential treatment for small and medium enterprises, the issue of regional development for the reduction of regional and social inequalities, the problem the "fiscal war" and finally the efficiency from the perspective of Economic Analysis of Law

Processos carioevolutivos na ordem tetraodontiformes: uma visão através de suas diferentes linhagens

Given the great diversity of fishes, the Order Tetraodontiformes stands to show genetic and morphological characteristics enough singular. The fishes of this order have a compact DNA which favors molecular studies, as well as comparisons with more basal species. Model of genome evolution, there are still many gaps in knowledge about their chromosomal patterns and how evolutionary rearrangements influence the marked variation in DNA content of this order. In view of this, we present cytogenetic analyzes of the species Acanthostracion quadricornis (Ostraciidae), A. polygonius (Ostraciidae) Melichthys niger (Balistidae) Cantherhines macrocerus (Monacanthidae) and C. pullus (Monacanthidae), Lagocephalus laevigatus, Colomesus psittacus and Canthigaster figueiredoi (Tetraodontidae), to contribute with cytogenetic data for this group. The analysis was performed by C-banding, Ag-RONs, coloring with base-specific fluorochromes DAPI-CMA3, restriction enzymes AluI, EcoRI, TaqI, PstI and HinfI and in situ hybridization with probes for ribosomal DNA 18S and 5S. The heterochromatic ultrastructure of A. quadricornis and A. polygonius revealed a outstanding heterochromatin content, which may indicate that the accumulation or loss of extensive heterochromatin content could be responsible for large variations in genomic content displayed in different Tetraodontiformes families. The species Cantherhines macrocerus, C. pullus (Monacanthidae) and Melichthys niger (Balistidae) shows a huge karyotypic similarity both numerically and structural. L. laevigatus showed similar cytogenetic features (2n = 44 and single RONs) to the species of the genus Takifugu, which reinforces the idea of their phylogenetic relationships. C. psittacus presented the highest diploid number described for the family (2n = 56) and large amount of HC, features that related with its sister family Diodontidae. Cytogenetic analysis in C. figueiredoi revealed heterochromatic polymorphisms, RONs multiple and Bs chromosomes. These events are rare in marine fishes, and are possibly associated with the strong restructuring and genomic reduction that this family has been suffered. These features, plus the morphological and molecular data suggests that these species share the same ancestral branch, with a possible monophyletic origin. In this study, new contributions to the knowledge of evolutionary patterns facing by Tetraodontiformes are provided and discussed under cytotaxonomyc, genomic and evolutionary perspectives.

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Desempenho de uma semeadora-adubadora direta, em função da velocidade de eslocamento e do tipo de manejo da biomassa da cultura de cobertura do solo

O objetivo do presente trabalho foi estudar o desempenho de uma semeadora-adubadora, operando em duas velocidades sobre a palhada da cultura do milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Brown), após diferentes manejos, na semeadura direta da cultura da soja (Glycine Max L.). O experimento foi realizado com seis tratamentos, em esquema fatorial, delineados em blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos combinaram três manejos (triturador de palhas tratorizado, rolo- faca e herbicida) com duas velocidades de deslocamento da semeadora-adubadora (5,2 e 7,3 km h-1). Foram analisadas as seguintes variáveis: acúmulo e decomposição de massa seca do milheto, índice de emergência da cultura da soja, uniformidade de distribuição longitudinal de sementes, capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora e produtividade da soja. Os resultados mostraram que não houve diferença na decomposição da massa de milheto após os manejos e que esses, juntamente com a velocidade de deslocamento do conjunto trator-semeadora-adubadora, não influenciaram no número de dias para a emergência das plântulas de soja e na distribuição longitudinal das sementes. A capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora foi maior na velocidade mais alta. O rendimento de grãos não diferiu significativamente nos tratamentos estudados.

O concreto e o simbólico no cotidiano da educação em saúde: práticas, representações e processo identitário dos agentes comunitários de saúde de João Pessoa PB

The present study is about an etnographic research based on the Theory of Social Representation and its complementary approach, the Theory of Central Core based on the bourdiesianos concepts of field and habitus , concerning that these concepts, articulated to the constructed social representation, may contribute to the study of social identities. Its aim is to acknowledge which identity references community health agents (CHA), agents from Community Health Agent Program (CHAP) and Family Health Program (FHP) from João Pessoa PB and which social representation is constructed by them towards health education. The study had the participation of 119 CHAs, from which 90,3 % were female and 9,7% were male. Since the identity is also built by the representation of others towards the group, 63 professionals of the FHP group (16 nurses, 16 nursing assistents, 12 doctors, 9 dentists, 6 dentistry office assistents, 4 coordinators, 1 psicologist and 1 receptionist) and 1 nurse from CHAP took part of the study, oficial documents from the Health Ministry were analyzed, verbal information from its representatives were also taken into consideration, as well as reports from the many benefitiaries of the CHA, CHAP and FHP. For data collecting, we used the combination of (a) Direct Observation and Participant Observation of the functioning micro-areas of the CHA at the Family Health Units, and the Union of the Agents; (b) Free-Association of words and expressions to stimulate the CHA , Health Education and Health ; (c) Questionnaire; (d) Interviews. The interviews were submitted to a thematic analysis of its topic. The free-association was analyzed taking in consideration the vèrgesiana proposal (a combination of the frequency and average order of evocation) which treatment enabled the identification of the central and peripheral systems of social representation towards health education and the community health agent. A test of central refutation, associated to the analysis of the indicated evocations as the most important, provided empirical evidence of social representation towards health education as orientation , prevention and hygiene , as well as the identity of CHA as supervisor , friend , help , important , and the link between the community and the Family Health Staff. Other professionals from CHAP, FHP and the Health Ministry share all of these representational contents, especially the concepts of friend and link , also shared by the community. A habitus towards the community health agents was identified, as a representation based on trust and friendship, which gives the professional a great importance towards the daily inconsistencies faced by the community

Seletividade e eficácia da aplicação sequencial de oxyfluorfen e de ioxynil-octanoato, em semeadura direta de cebola

Visando avaliar os efeitos do parcelamento da dose de oxyfluorfen e ioxyniloctanoato sobre a tolerância de plantas de cebola 'Granex 33' e a eficiência no controle das plantas daninhas na cultura, instalada por semeadura direta, foram conduzidos dois experimentos, sendo um na presença de plantas daninhas e o outro na ausência das mesmas. Ioxynil-octanoato, quando aplicado em doses acima de 0,125 kg/ha, aos 19 DAS, foi menos seletivo para o cultivar Granex 33 do que o oxyfluorfen. O parcelamento da dose, em até três aplicações, aumentou a tolerância das plantas de cebola ao oxyfluorfen e ao ioxynil-octanoato. Oxyfluorfen, nas doses avaliadas, controlou Galinsoga parviflora e Amaranthus hybridus, porém não controlou Lepidium virginicum e Coronopus didymus. Ioxynil-octanoato a 0,125 kg/ha, aos 19 DAS, mais duas aplicações de 0,25 kg/ha aos 34 e 65 DAS, controlou as espécies daninhas presentes, com produção de bulbos semelhantes à testemunha capinada. Nenhum dos herbicidas influenciou a conservação pós-colheita dos bulbos até 120 dias de armazenamento.

Seletividade de herbicidas para cebola em semeadura direta

As plantas de cebola provenientes da semeadura direta, têm-se mostrado muito sensíveis aos herbicidas recomendados para a cultura transplantada, principalmente aqueles com ação sobre plantas daninhas dicotiledôneas. Os efeitos do fracionamento da dose dos herbicidas oxyfluorfen, ioxynil-octanoato, fluazifop-p-butil e sethoxydim foram avaliados em dois cultivares (Granex Ouro e Granex 33), no sistema de semeadura direta. A tolerância dos dois cultivares ao oxyfluorfen e ao ioxynil-octanoato aumentou com a idade das plantas e com o parcelamento das doses, aplicando-se doses menores no estádio de duas folhas. Sethoxydim e fluazifop-p-butil foram seletivos para a cultura, independente da dose inicial aplicada e do cultivar avaliado.

Eficácia de herbicidas no controle de plantas daninhas na cultura da cebola em semeadura direta

As plantas de cebola provenientes da semeadura direta no campo são mais danificadas pelo cultivo mecânico e são mais sensíveis aos herbicidas, principalmente os latifolicidas, do que quando transplantadas. Com o objetivo de avaliar a eficácia dos herbicidas oxyfluorfen, ioxynil-octanoato e fluazifop-p-butil, aplicados em pós-emergência, isoladamente ou em mistura no tanque, com ou sem aplicação de paraquat, antes da emergência das plantas de cebola, conduziu-se este trabalho no município de Monte Alto, SP. Nenhum dos herbicidas aplicados isoladamente foi eficiente no controle de todas as espécies daninhas presentes na área experimental. As misturas no tanque de fluazifop-p-butil com oxyfluorfen ou ioxynil-octanoato, independente da aplicação ou não de paraquat aos cinco dias após a semeadura, controlaram eficientemente Portulaca oleracea, Amaranthus lividus, Echinochloa crusgalli, Eragrostis pilosa, Digitaria horizontalis, Eleusine indica e Brachiaria plantaginea, com produção de bulbos semelhante à da testemunha capinada.

Gestão democrática da educação: a eleição direta para dirigentes de escolas públicas de educação básica do Rio Grande do Norte (2003-2006)

Este trabajo es el resultado de un análisis de la política de gestión de la educación básica en el estado de Rio Grande do Norte (RN) y tuvo como objetivo presentar un estudio sobre la construcción e implementación del proceso de elección directa para elegir a los dirigentes de escuelas públicas de educación básica en las escuelas públicas durante el período 2003 a 2006. Partió de la suposición de que las elecciones para la escoja de los líderes escolares mediante el voto directo de la comunidad se presenta como un importante instrumento a través del cual se debe garantizar el derecho de participación a los diferentes segmentos de la escuela contribuyendo con el proceso de consolidación del proceso democratización de la gestión de escuela pública en ese Estado. Optamos por realizar una búsqueda dentro de un enfoque histórico-crítico, basado, teórico-metodológicamente, en el materialismo dialéctico. A partir de los objetivos y de los temas que guiaron el proceso de investigación, se consideró adecuado adoptar procedimientos de estudio y de recogida de informaciones y análisis bibliográfico y documental y, la realización de entrevistas semi-estructuradas. Los resultados muestran que la construcción del Documento de la Gestión Democrática definiendo la elección directa como una opción de los administradores de la escuela bien como su implantación ante las escuelas del estado sucedió basado en los principios democráticos. Además, los líderes elegidos directamente de las escuelas, la creación del Consejo Escolar (CE) y la institución de la Asamblea General de la Escuela demuestran la adopción de un modelo de gestión de la educación pública del estado que contribuye con el proceso de democratización de la gestión escolar. Por último, es evidente la necesidad de cualificación en el proceso democrático y la participación de varios sujetos involucrados en el proceso de gestión también incluidos los miembros del Consejo Escolar

Resposta de cultivares de feijoeiro comum à calagem superficial em semeadura direta

Soil acidity in no tillage system, if not in high situations, can be neutralized by lime surface application, improving mineral nutrition and crop yield. Aiming to evaluate the agronomic performance of common bean cultivars, to surface lime application, in no tillage system, an experiment was conducted in Oxisol, Botucatu Municipal District, São Paulo State, Brazil. The experimental design was a complete randomized block in split plot with four replications, where the plots were formed by common bean cultivars (Carioca, IAC Carioca Ete, Perola, IAPAR 81 e Campeao 2) and subplots consisted of surface application of dolomitic limestone (zero, 1.8 t ha(-1), 3.6 t ha(-1) and 5.4 t ha(-1)). The surface lime application on the soil occurred in October 2002 and subsequently the sequence millet (spring) - beans (summer) - oat (autumn-winter) were planted under rainfed conditions. Bean cultivars sowing were done on December 17, 2003. It can be concluded that there is influence of cultivars and limestone surface application under no tillage, where IAPAR 81 showed better grain yield with the increase of lime rates, obtaining values of 2,025 kg ha(-1) without the lime application to 2,655 kg ha(-1) with 5.4 t ha(-1) lime rate, obtaining 31% yield increase.

Interferência e estudo fitossociológico da comunidade infestante em beterraba de semeadura direta

Este trabalho teve como objetivo o estudo fitossociológico e a determinação dos períodos de interferência da comunidade infestante na cultura de beterraba cultivada sob semeadura direta. Os tratamentos consistiram em períodos semanais crescentes de convivência e controle da comunidade infestante, a partir da segunda semana após semeadura. A comunidade infestante foi avaliada por meio do número de indivíduos e da massa seca acumulada correspondente, para cada população de planta daninha e período avaliado. A cultura foi colhida 91 dias após a semeadura, quando se avaliou o diâmetro transversal e a produção comercial de raízes. As principais plantas daninhas encontradas foram Amaranthus viridis, Coronopus didymus, Galinsoga parviflora, Nicandra physaloides e Solanum americanum. As populações encontradas apresentaram alta similaridade. O período anterior à interferência e o período total de prevenção à interferência foram de 14 e 36 dias após a semeadura, respectivamente. A produtividade da beterraba mantida no limpo foi de 37,99 t ha¹, e a redução devido à interferência das plantas daninhas por todo o ciclo pode ser maior que 90%.