Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo

A dissertação tem por objeto a análise das três principais premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo, entendido este como o modelo que admite que o juiz investigue os fatos trazidos pelas partes através da designação de provas de ofício. Assim, analisam-se a verdade no processo, a igualdade das partes e a imparcialidade judicial. O objetivo do estudo, como se vê, não é apontar o modelo mais eficiente, mas analisar de forma crítica as premissas que conferem suporte teórico ao modelo vigente nos países da Europa continental e da América Latina para, ao final, concluir se o modelo publicista está ou não corretamente justificado no plano teórico.

Impacto de melhorias em infraestrutura de transportes sobre variáveis econômicas no Brasil: uma abordagem com o modelo GTAP

Neste Trabalho, modelamos a redução de custos de transportes decorrentes de hipotéticas melhorias na qualidade da infraestrutura de transportes terrestres da economia brasileira. A liberação de recursos gerada por essas melhorias foram traduzidas, em nosso modelo, como ganhos de produtividade para dez setores selecionados. A escolha dessa modelagem possui a vantagem de deixar que os agentes econômicos decidam o que fazer após o choque na produtividade total dos fatores, sem que estes recursos estejam comprometidos com quaisquer incentivos de natureza específica, como seria o caso de um subsídio à compra de determinada matéria-prima, por exemplo. O comportamento do setor, em consequência da realização do experimento, fica condicionado às hipóteses iniciais do modelo referentes aos parâmetros de decisão da firma, das famílias e do governo. Para os cálculos dos impactos sobre a produtividade, utilizamos as matrizes de insumoproduto estimadas por Martinez(2013). Os resultados mostraram ganhos expressivos para o produto interno bruto, a Balança Comercial e o volume de produção setorial, dentre outras variáveis analisadas.

Impacto de melhorias em infraestrutura de transportes sobre variáveis econômicas no Brasil: uma abordagem com o modelo GTAP

Neste Trabalho, modelamos a redução de custos de transportes decorrentes de hipotéticas melhorias na qualidade da infraestrutura de transportes terrestres da economia brasileira. A liberação de recursos gerada por essas melhorias foram traduzidas, em nosso modelo, como ganhos de produtividade para dez setores selecionados. A escolha dessa modelagem possui a vantagem de deixar que os agentes econômicos decidam o que fazer após o choque na produtividade total dos fatores, sem que estes recursos estejam comprometidos com quaisquer incentivos de natureza específica, como seria o caso de um subsídio à compra de determinada matéria-prima, por exemplo. O comportamento do setor, em consequência da realização do experimento, fica condicionado às hipóteses iniciais do modelo referentes aos parâmetros de decisão da firma, das famílias e do governo. Para os cálculos dos impactos sobre a produtividade, utilizamos as matrizes de insumoproduto estimadas por Martinez(2013). Os resultados mostraram ganhos expressivos para o produto interno bruto, a Balança Comercial e o volume de produção setorial, dentre outras variáveis analisadas.

Mesons: ontologia

Este trabalho se intitula Mesons e propõe descrever e fundamentar uma nova teoria: a mesologia. Trata-se de uma teoria geral dos meios [mesons] e das mediações, uma ontologia dos meios, poderíamos dizer, cujo intuito é fornecer parâmetros conceituais para a compreensão de fenômenos bastante heterogêneos, sejam eles de ordem cultural ou natural, física ou metafísica. Essa abrangência é possível porque a mesologia se apoia em princípios cosmológicos e ontológicos para se fundamentar. Nesse sentido, um dos princípios fundamentais em torno dos quais a teoria dos mesons se articula é o binômio finito-infinito, entendido a partir da ontologia e da cosmologia. Por isso, esta tese leva o subtítulo de Ontologia, pois pretende delinear as premissas metateóricas elementares dessa teoria. Portanto, este é um trabalho eminentemente metaempírico, cujos objetos material e formal coincidem em um mesmo objeto conceitual: a demarcação epistemológica do conceito de mesons, bem como a exploração de diversos fenômenos que possam ser descritos e agenciados pela mesologia. A partir deste núcleo primário que é a definição da ontologia dos mesons, uma série de outros conceitos se dissemina, centrais para a compreensão da mesologia como um todo: mesons, meios, ser, vida, sapiens, ontologia, cosmologia, infinito, finito, heterarquia, heterogênese, antropia, antropofanias, antropogemas, transumano, holografia, holograma, mereografia, mereograma, pluriontologias, transferência, animismo, imaginal, tempestade, entre outros. Obviamente não pude analisar e estabilizar todos esses conceitos neste trabalho. E se não o fiz é também porque imagino este trabalho dedicado a delinear o ser dos mesons, ou seja, a ontologia dos meios, como o primeiro volume de um projeto maior, em diversos volumes, intitulado Mesons, e que abordará outros conceitos e outras noções, tais como cosmo, vida, forma, morte, sexualidade, em suas determinações e especificidades propriamente mesológicas.

A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

Large port count high-speed optical switch fabric for use within datacenters [Invited]

This paper reviews advances in the technology of integrated semiconductor optical amplifier based photonic switch fabrics, with particular emphasis on their suitability for high performance network switches for use within a datacenter. The key requirements for large port count optical switch fabrics are addressed noting the need for switches with substantial port counts. The design options for a 16×16 port photonic switch fabric architecture are discussed and the choice of a Clos-tree design is described. The control strategy, based on arbitration and scheduling, for an integrated switch fabric is explained. The detailed design and fabrication of the switch is followed by experimental characterization, showing net optical gain and operation at 10 Gb/s with bit error rates lower than 10-9. Finally improvements to the switch are suggested, which should result in 100 Gb/s per port operation at energy efficiencies of 3 pJ/bit. © 2011 Optical Society of America.

Reports of the ICSF seminar / workshop on the conditions of fishworkers on distant water vessels, Manila, Philippines, 1-3 February 1991

This ICSF Exchange Programme held in Manila is an offshoot of the Bangkok Conference on “Global Fisheries Trends and Future of Fishworkers” held on January 22–27, 1990. One of the issues raised in that conference was about the operation of Taiwanese fishing vessels outside its territorial waters and the impact of such operations on small fishermen from the countries concerned. The presence of a Taiwanese fishworker as well as an NGO supporter contributed to an enlightening discussion as the former shed light on the sad plight of Taiwanese fishworkers who are the victims of such structural problems. This meaningful exchange between groups of fishermen, particularly Taiwanese and Filipinos, resulted in the plan of the Taiwanese delegation to have some Taiwanese fishermen visit the Philippines and immerse in fishing communities.

Bayesian signal processing

The application of Bayes' Theorem to signal processing provides a consistent framework for proceeding from prior knowledge to a posterior inference conditioned on both the prior knowledge and the observed signal data. The first part of the lecture will illustrate how the Bayesian methodology can be applied to a variety of signal processing problems. The second part of the lecture will introduce the concept of Markov Chain Monte-Carlo (MCMC) methods which is an effective approach to overcoming many of the analytical and computational problems inherent in statistical inference. Such techniques are at the centre of the rapidly developing area of Bayesian signal processing which, with the continual increase in available computational power, is likely to provide the underlying framework for most signal processing applications.

Go for environment friendly aquaculture

The article presents environment friendly aquaculture practices such as semi-intensive aquaculture, the culture of native species, the selection of proper sites for aquaculture facilities, the conduct of thorough, honest socioeconomic and ecological impact assessment before proceeding with the implementation, and the practice and promotion of proper pond/cage/tank preparation and management among others.

Data-based robust multiobjective optimization of interconnected processes: energy efficiency case study in papermaking.

Reducing energy consumption is a major challenge for "energy-intensive" industries such as papermaking. A commercially viable energy saving solution is to employ data-based optimization techniques to obtain a set of "optimized" operational settings that satisfy certain performance indices. The difficulties of this are: 1) the problems of this type are inherently multicriteria in the sense that improving one performance index might result in compromising the other important measures; 2) practical systems often exhibit unknown complex dynamics and several interconnections which make the modeling task difficult; and 3) as the models are acquired from the existing historical data, they are valid only locally and extrapolations incorporate risk of increasing process variability. To overcome these difficulties, this paper presents a new decision support system for robust multiobjective optimization of interconnected processes. The plant is first divided into serially connected units to model the process, product quality, energy consumption, and corresponding uncertainty measures. Then multiobjective gradient descent algorithm is used to solve the problem in line with user's preference information. Finally, the optimization results are visualized for analysis and decision making. In practice, if further iterations of the optimization algorithm are considered, validity of the local models must be checked prior to proceeding to further iterations. The method is implemented by a MATLAB-based interactive tool DataExplorer supporting a range of data analysis, modeling, and multiobjective optimization techniques. The proposed approach was tested in two U.K.-based commercial paper mills where the aim was reducing steam consumption and increasing productivity while maintaining the product quality by optimization of vacuum pressures in forming and press sections. The experimental results demonstrate the effectiveness of the method.

Data-based robust multiobjective optimization of interconnected processes: Energy efficiency case study in papermaking

Reducing energy consumption is a major challenge for energy-intensive industries such as papermaking. A commercially viable energy saving solution is to employ data-based optimization techniques to obtain a set of optimized operational settings that satisfy certain performance indices. The difficulties of this are: 1) the problems of this type are inherently multicriteria in the sense that improving one performance index might result in compromising the other important measures; 2) practical systems often exhibit unknown complex dynamics and several interconnections which make the modeling task difficult; and 3) as the models are acquired from the existing historical data, they are valid only locally and extrapolations incorporate risk of increasing process variability. To overcome these difficulties, this paper presents a new decision support system for robust multiobjective optimization of interconnected processes. The plant is first divided into serially connected units to model the process, product quality, energy consumption, and corresponding uncertainty measures. Then multiobjective gradient descent algorithm is used to solve the problem in line with user's preference information. Finally, the optimization results are visualized for analysis and decision making. In practice, if further iterations of the optimization algorithm are considered, validity of the local models must be checked prior to proceeding to further iterations. The method is implemented by a MATLAB-based interactive tool DataExplorer supporting a range of data analysis, modeling, and multiobjective optimization techniques. The proposed approach was tested in two U.K.-based commercial paper mills where the aim was reducing steam consumption and increasing productivity while maintaining the product quality by optimization of vacuum pressures in forming and press sections. The experimental results demonstrate the effectiveness of the method. © 2006 IEEE.

On bandlimited fading channels at high SNR

This paper provides an overview of results on the capacity of noncoherent, multiple-input multiple-output (MIMO) flat-fading channels with a bandlimited power spectral density. The focus is on results that concern the capacity at high signal-to-noise ratio (SNR). In particular, the capacity pre-log, defined as the limiting ratio of the capacity to the logarithm of the SNR as the SNR tends to infinity, is studied. It is observed that the capacity pre-log is a function of the number of antennas as well as of the bandwidth of the fading channel's power spectral density. It is further observed that the capacity pre-log can be achieved with a simple communication system where the data detection and the channel estimation are performed separately. © 2011 ACM.

Electrotactile touch surface by using transparent graphene

In this work we present a flexible Electrostatic Tactile (ET) surface/display realized by using new emerging material graphene. The graphene is transparent conductor which successfully replaces previous solution based on indium-thin oxide (ITO) and delivers more reliable solution for flexible and bendable displays. The electrostatic tactile surface is capable of delivering programmable, location specific tactile textures. The ET device has an area of 25 cm 2, and consists of 130 μm thin optically transparent (>76%) and mechanically flexible structure overlaid unobtrusively on top of a display. The ET system exploits electro vibration phenomena to enable on-demand control of the frictional force between the user's fingertip and the device surface. The ET device is integrated through a controller on a mobile display platform to generate fully programmable range of stimulating signals. The ET haptic feedback is formed in accordance with the visual information displayed underneath, with the magnitude and pattern of the frictional force correlated with both the images and the coordinates of the actual touch in real time forming virtual textures on the display surface (haptic virtual silhouette). To quantify rate of change in friction force we performed a dynamic friction coefficient measurement with a system involving an artificial finger mimicking the actual touch. During operation, the dynamic friction between the ET surface and an artificial finger stimulation increases by 26% when the load is 0.8 N and by 24% when the load is 1 N. © 2012 ACM.

Decisions about decisions.

A major puzzle of decision making is how the brain decides which decision system to use at any one time. In this issue of Neuron, Lee et al. (2014) provide a theoretical, behavioral, and neurobiological account of a prefrontal reliability-based arbitration system.

Synchronization of user-generated videos through trajectory correspondence and a refinement procedure

Temporal synchronization of multiple video recordings of the same dynamic event is a critical task in many computer vision applications e.g. novel view synthesis and 3D reconstruction. Typically this information is implied through the time-stamp information embedded in the video streams. User-generated videos shot using consumer grade equipment do not contain this information; hence, there is a need to temporally synchronize signals using the visual information itself. Previous work in this area has either assumed good quality data with relatively simple dynamic content or the availability of precise camera geometry. Our first contribution is a synchronization technique which tries to establish correspondence between feature trajectories across views in a novel way, and specifically targets the kind of complex content found in consumer generated sports recordings, without assuming precise knowledge of fundamental matrices or homographies. We evaluate performance using a number of real video recordings and show that our method is able to synchronize to within 1 sec, which is significantly better than previous approaches. Our second contribution is a robust and unsupervised view-invariant activity recognition descriptor that exploits recurrence plot theory on spatial tiles. The descriptor is individually shown to better characterize the activities from different views under occlusions than state-of-the-art approaches. We combine this descriptor with our proposed synchronization method and show that it can further refine the synchronization index. © 2013 ACM.