Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus

O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

Mapeamento da exclusão social em cidades médias: interfaces da geografia econômica com a geografia política

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A identidade forjada pela mídia: expressões cotidianoas reveladas por jovens das classes populares em roteiros pelos metrôs de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Breves considerações sobre figurativização em Gota D'água: ideologia e lugar social

O objetivo deste trabalho é discutir alguns aspectos discursivos, mais especificamente, temas e figuras recorrentes em um trecho da peça Gota d’Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes, estabelecendo algumas relações entre este texto dramático e o poema “Sobre o sentar-/estar-no-mundo” de João Cabral de Melo Neto. Dada a forma poética do texto teatral, escolhida pelos autores, nele habitam inúmeras figuras semióticas, ali existentes com o intuito de produzir ilusão referencial, uma vez que o discurso não é a produção do real, mas a criação de efeitos de realidade. O enunciador, para criar veridicção em seu trabalho, pode revestir temas como ordem social e amor, de figuras a fim de que seja estabelecido um contrato entre tal enunciador e um suposto enunciatário. Uma das figuras mais recorrentes na peça de Buarque e Pontes é a cadeira que, dentro de seu conjunto sêmico encobre, ao que parece, o tema da hierarquia e das classes sociais, do lugar social dos indivíduos e da própria busca do sujeito para encontrar o seu percurso de ser e estar no mundo; tal figurativização é reforçada pela leitura conjunta da peça e do poema de João Cabral de Melo Neto, que se mostram bastante semelhantes quanto ao tratamento da figura em questão. Palavras-chave: Actante; competência; figurativização; manipulação; performance; discurso.

Qual a classe social do novo pequeno produtor - Implicações políticas de sua determinação

O texto coloca as dificuldades teóricas e metodológicas de se analisar os novos pequenos produtores na agricultura brasileira.

Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social

This study investigated Social Care as an institution that creates mechanisms for the production of subjectivity in the care of children and adolescents. For this, we used some analytical coordinates, both conjectural and structural, models of care for mapping care in confrontation in the field of Social Care. It was concluded that there was two contradictory paradigms, in the dialectical sense, organizing social care, one being the philanthropic mode and the other the socioeducative mode. The first, which is hegemonic in the field, corresponds to a care entity still organized from philanthropic care and is guided by a minority age logic, articulated by a discourse of criminalizing the lower classes. It is informally based on the legal concept of irregular situations, which would develop preventive, repressive, correctional and moralizing care practices. The construction of a socioeducative mode implies socioeducative care that aims for an effective increase in the rights of children and adolescents, based on their status as subjects and citizens, through democratic, dialogic, participatory, multi-disciplinary and fundamentally emancipatory institutional practices.

Construindo arte: uma escola de artes e artesanato, o social e o ecológico

O trabalho tem como objetivo principal a criação de uma Escola de Artes e Artesanato, que está ligada ao sistema de incubadoras de cooperativas. O foco é projetar um edifício que atenda ao programa da escola e principalmente que tenha parte de sua estrutura construída de maneira artesanal e que seja sustentável. O projeto visa à formação de uma mão de obra qualificada para o mercado de artes e artesanato. Além disso, busca a reciclagem e a sustentabilidade na construção da obra e a inclusão social através dos sistemas de incubadoras de algumas universidades do Estado de São Paulo, incluindo o da Universidade na qual será inserida. A Escola será projetada dentro da Universidade de São Paulo, no Campus Butantã. Além da formação em várias áreas do campo das artes o estudante seria preparado para atuar dentro de uma economia solidária, ou seja, estudaria as formas de aplicar o que aprendeu ao longo dos cursos para poder aplicá-lo em um sistema coletivo para um ganho igualitário e de formação pessoal. Tem como idéia de público alvo agregar a sociedade acadêmica, já existente, com pessoas de diferentes classes e formações, mas com o mesmo intuito. Será a primeira escola que formará profissionais com alta especialização na área do artesanato ligada ao cooperativismo

Habitação social e parcelamento urbano em Presidente Prudente - SP

Este trabalho discute sobre como a habitação social vem sendo desenvolvida no Brasil e apresenta uma proposta de loteamento urbano para as classes sociais menos favorecidas economicamente na cidade de Presidente Prudente. A idéia do projeto é a de comparar um loteamento com vias ortogonais, lotes privados e espaços de lazer públicos bem separados, com uma proposta cujas unidades habitacionais estariam dispostas de forma a criar áreas verdes integradas ao convívio social. Para isso foram considerados aspectos sociais, econômicos, formais e funcionais. A elaboração do trabalho começou com estudos sobre o tema e com levantamento bibliográfico, quando nasce essa inquietação sobre habitação social no Brasil, verificou-se a carência de bons projetos arquitetônicos em uma relação quantitativa. A partir daí, foram analisadas diversas pesquisas e propostas que relacionam a urbanização brasileira e a forma como ela se apresenta com relação a unidades habitacionais, com interesse social, ou seja, para pessoas de baixa renda, com foco na cidade de Presidente Prudente (São Paulo). De acordo com esses estudos, foi feito um levantamento de possíveis áreas de implantação de um loteamento onde foi constatada a existência de um terreno não edificado, em uma área com infra-estrutura e dentro do perímetro urbano. Esta área de aproximadamente 100 mil metros quadrados foi escolhida para a realização do trabalho de comparação das diferentes formas de produção do espaço urbano

Entre ditos e não ditos: a marcação social de diferenças de gênero e sexualidade por intermédio das práticas escolares da Educação Física

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Melodrama em falso e pedagogia social de Capitu, de Luiz Fernando Carvalho: a adaptação de Dom Casmurro para o audiovisual em três lições

Some esthetical particularities of Luiz Fernando Carvalho’s micro-series reveal, in the nineteenth century Brazil, the capacity of the literary and audiovisual discourse to represent some singularities of the Brazilian social life from the past, as well as pointing to existential problems of the class representative that leads the plot, instigating reflections in the present. The treatment offered to the class struggle by the Machadian narrative and by the Rede Globo’s adaptation, just as the way in which the existential drama is expounded, disclose a kind of reception among readers/viewers which is capable of reviewing the historical past in times that ask for such a revision, even though the television series bets on the non-conventional. Machado presented the tension between representation and truth (as well as between emotion production and reflection) with the transfiguration of the tragic pathos and the mobilization of the patriarchal figure to the melodramatic bias. Although increased by the irony orchestrated by the scenic elements, in the audiovisual version such Machadian solutions would be apt to lose their strength to unmask the social subjects; on the other side, the intensification of the melodrama can make evident what Machado disguised with less obvious narrative intentions.

Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Fazer ciência, fazer história: a sociologia da mudança social de Florestan Fernandes e de Costa Pinto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)