Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

O Turismo na área Antártica especialmente gerenciada Baía do Almirantado

Este trabalho analisa a atividade turística na Área Antártica Especialmente Gerenciada baía do Almirantado (AAEG), ilha Rei George, arquipélago Shetlands do Sul, através de levantamento realizado com turistas, guias e pessoal das estações científicas. A dissertação revisa o turismo no Ártico e na Antártica e, apesar das diferenças geográficas, a preocupação com a regulamentação, a proteção ambiental e o gerenciamento do espaço transnacional são preocupações presentes nas duas regiões. Os dados foram coletados por entrevistas e questionários. Aplicaram-se 144 questionários aos visitantes da estação polonesa Henryck Arctowski (62°10’S, 58°28’W) na temporada 2003/2004, a qual recebeu todos os turistas que entraram na AAEG naquele verão. Doze guias foram entrevistados e o pessoal da estação polonesa e da Estação Antártica Comandante Ferraz (Brasil, 62°05’S, 58°24’W) responderam 9 e 26 questionários, respectivamente. Desse levantamento foi possível obter o perfil, as expectativas e motivações do turista antártico. Nas entrevistas com guias observou-se que há preocupação com o rápido crescimento do turismo a partir da década de 1990. Além disso, as respostas do pessoal das duas estações demonstram que nem sempre as visitas são bem vindas, já que elas modificam a rotina e o trabalho dos pesquisadores. A AAEG, por estar na rota dos navios que deixam os portos do sul da América do Sul, principal ponto de partida para os que desejam visitar o continente, por ser de fácil acesso, por permitir ancoragens seguras e pela beleza paisagística, recebe aproximadamente 90% dos turistas antárticos. O levantamento revelou o predomínio de cidadãos norte americanos e alemães, entre esses um grande número de aposentados. A vida selvagem é a principal motivação para visitar a Antártica, revelando expectativas e motivações semelhantes a outros estudos já realizados no próprio continente e no arquipélago de Svalbard no Ártico. Os possíveis impactos da atividade turística que mais preocupam os especialistas são a ameaça à vida selvagem e os distúrbios causados às atividades dos pesquisadores nas estações científicas. A preocupação com o crescente número de turistas nessa que é uma das áreas mais remotas do planeta, aponta para a necessidade de aplicação de metodologias avaliadoras de impacto e de restrição ao turismo como a Limits of Acceptable Change (LAC), empregada juntamente com Recreational Opportunity Spectrum (ROS), já há muito tempo utilizada em parques nacionais dos EUA e Austrália.

Integração regional e capital social

A Integração Regional Continental dos Estados é tema de grande relevância para a Ciência Política. O presente estudo se configura interdisciplinar ao combinar Direito Internacional com Relações Internacionais e Ciência Política. Na abordagem das principais correntes teóricas da Integração Regional, busca - se à reflexão intensiva e extensiva sobre a categoria Capital Social. Na análise histórico-analítica da Integração Regional, abordamos os legados da construção das sociedades e dos Estados-membros do MERCOSUL, contextualizando, em termos de cultura política, o tema proposto, em especial, a forma de incorporação das populações no campo político. Nas relações entre a Integração Regional e Capital Social, traçamos uma linha comparativa entre o MERCOSUL e a União Européia, a partir do modelo institucional e da adoção de políticas públicas. Tratamos também de documentos, concernentes à Integração Regional no que tange à cooperação estatal, suas relações com a soberania estatal e a conformação do modelo institucional. Na busca de demonstrar os entraves e as perspectivas da efetiva utilização do Capital Social de Integração Regional e seus possíveis efeitos positivos no Processo de Integração Continental da América do Sul.

Limitações logísticas para exportação : o caso dos produtos lácteos brasileiros

O crescimento gradual da produção de leite no Brasil levará, num breve momento, a um excesso de oferta desse produto no mercado local. Entretanto, percebe-se que a demanda interna não terá condições, no curto prazo, de suprir o excesso de oferta, visto que o país possui problemas macroeconômicos e de distribuição da renda que dificultam o consumo desse excedente, apesar do potencial de seu mercado e tamanho da população. Neste contexto, surge a indagação do que fazer com o excesso da produção de leite do país. Pode-se dizer que existem duas saídas: elevar o consumo interno, que depende de melhores índices de crescimento na economia e, por conseguinte, da renda per capita, ou buscar mercados prospectivos no âmbito internacional, capazes de adquirir este excesso de produção. O propósito desta pesquisa é avaliar a estrutura do agribusiness do leite no Brasil, identificando as principais limitações logísticas para exportação. Especificamente pretende identificar as principais empresas exportadoras de produtos lácteos, os produtos mais exportados e os países de destino; relatar as maneiras mais freqüentes de inserção dos produtos no mercado externo e mencionar as estruturas físicas utilizadas pelas empresas para realizarem suas exportações, avaliando suas vantagens e limitações. A presente pesquisa é qualitativa e de natureza exploratória. O propósito foi pesquisar as maiores empresas exportadoras de produtos lácteos do Brasil. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica em livros, revistas especializadas, jornais nacionais e internacionais, teses e dissertações; pesquisa documental nos arquivos de secretarias, ministérios, órgãos e institutos de pesquisa que tenham a ver com o tema; pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários, de acordo o acesso e disponibilidade dos sujeitos da pesquisa. Os dados foram analisados de forma estatística e análise de significado para as respostas consideradas abertas. Como resultado, constatou-se que o leite em pó é o produto mais exportado (em volume) seguido do leite condensado; entre os continentes principais importadores de lácteos brasileiros, a África se destacou com o maior número de países, seguida dos países da América do Sul; a forma mais freqüente de inserção dos derivados lácteos no mercado externo é por meio de tradings; dentre os principais problemas logísticos para se exportar mencionados, pode-se citar os rodoviários, portuários, burocráticos, greves e fiscalização, altos custos de pedágios, atrasos e quarentena, falta de contêineres disponíveis e insegurança do processo. Diante de tais resultados, pode-se dizer que as estruturas logísticas impõem limites ao comércio internacional de lácteos no Brasil.

Análise da variabilidade genética de Paspalum Notatum Flugge (Poaceae, Panicoideae) com o uso de marcadores moleculares, morfológicos e citometria de fluxo

O gênero Paspalum L. compreende aproximadamente 400 espécies no mundo e cerca de 220 no Brasil. Paspalum é ecologicamente e economicamente importante e tem sido utilizado como pastagem. Paspalum notatum Flügge (grama-forquilha) é uma valorosa gramínea forrageira nos subtrópicos. Esta espécie consiste de vários biótipos sexuais (diplóides) e apomíticos (tetraplóides, ocasionalmente tri e pentaplóides). Neste trabalho, os Inter Simple Sequence repeat (ISSR) foram utilizados para acessar a diversidade genética da grama-forquilha (Paspalum notatum). Os tecidos vegetativos de 95 acessos de grama-forquilha foram obtidos de vários locais da América do Sul (Brasil, Argentina e Uruguai). Um total de 91 de fragmentos reproduzível ISSR foi observado. Oitenta e nove fragmentos (97,5% do total observado) foram polimórficos. A análise de agrupamento (UPGMA) foi realizada para o conjunto de dados ISSR. Os resultados ilustram as relações genéticas entre 95 acessos de Paspalum notatum. A comparação entre dados moleculares, morfológicos e nível de ploidia foi realizada. Em resumo, os marcadores moleculares ISSR mostraram-se eficientes para distinção dos genótipos analisados e observou-se uma variabilidade ampla para a espécie. Estes resultados adicionam novas informações sobre a diversidade genética em Paspalum notatum, conseqüentemente contribuindo para o conhecimento biológico desta espécie e fornecendo subsídios para futuros programas de melhoramento genético e para programas de conservação.

Dois novos crocodilos (Crocodyliformes, Mesoeucrocodylia) do Mato Grosso, Bacia dos Parecis : descrição e relações filogenéticas com os "Notossúquios"

São descritos dois novos táxons de Crocodyliformes do Cretáceo do Mato Grosso, que apresentam: crânios curtos; dentição heterodonte composta por dentes com lado labial mais convexo que o lado lingual e serrilhados; dentes anteriores do dentário procumbentes; presença de uma superfície distintamente lisa, acima da margem alveolar, na superfície lateral da maxila, acima da qual ocorrem forames neurovasculares; e vértebras anficélicas. Estes novos materiais foram informalmente chamados Crocodilo I e Crocodilo II. O Crocodilo I apresenta as seguintes características: fenestra pré-orbitária pequena; barra palatina posterolateral em forma de bastão; dente caniniforme hipertrofiado na pré-maxila; 6 dentes maxilares; dentes anteriores do dentário levemente voltados para trás; junta quadrado-articular localizada ventralmente à fileira dentária. O Crocodilo II, por sua vez, apresenta: focinho tubular em seção; amplo palato secundário; espleniais fusionados; 5 dentes maxilares; mandíbula com região sinfiseal alongada e espatulada. Em ambos os casos, a morfologia geral aponta muitas semelhanças com os “notossúquios”: postura elevada, regiões diferenciadas na coluna, dentição heterodonte, palato secundário relativamente amplo e cavidade nasal relativamente ampla. Para testar as relações filogenéticas dos dois táxons, bem como o próprio monofiletismo dos “notossúquios”, foi construída uma matriz de dados com 27 táxons (incluindo, tanto quanto possível, todos aqueles que já foram ou são considerados “notossúquios”) e 60 caracteres. Com base nos mesmos, foi efetuada uma análise de parcimônia utilizando Paup 3.1.1 (“stepwise addition” - “random”, com 100 repetições e “tree-bisection-reconnection”) e Nona 2.0 (algoritmo heurístico, com 10 replicações e TBR - mult*max*) que apontou uma relação dos dois novos táxons como grupos irmão sucessivos de Notosuchus e Mariliasuchus (Crocodilo II (Crocodilo I (Notosuchus, Mariliasuchus))). Em comparação com outros crocodiliformes do Cretáceo da América do Sul, África, Madagascar e China, é possível assumir que ambos são notossúquios (sensu Pol & Apesteguia, 2005). Em nossa análise, os notossúquios formam um grupo, à exceção de A. buitreraensis, mais proximamente relacionado aos Eusuchia. Na análise ordenada, A. buitreraensis, A. patagonicus e Anatosuchus aparecem mais proximamente relacionados a Eusuchia e Lybicosuchus aloca-se junto a Baurusuchus e Sebecus. Paralelamente, são discutidas análises filogenéticas prévias envolvendo notossúquios, nas quais foram introduzidas modificações, levando a diferentes topologias. A partir disso, propõe-se uma discussão acerca da influência das escolhas e procedimentos de cada autor no resultado final de análises filogenéticas.

Na trilha da cidadania: Iniciativa para a promoção dos direitos das comunidades indígenas

Reúne 14 iniciativas voltadas para a promoção dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas próprias comunidades ou com sua decisiva participação. São experiências premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa é uma parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundação Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovações introduzidas pelos governos subnacionais – uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário), e as organizações próprias dos povos indígenas

Fungos ectomicorrízicos em áreas de Mata Atlântica do Nordeste do Brasil

Ectomycorrhizal associations are poorly known from tropical lowlands of South America. Recent field trips to the reserve Parque Estadual das Dunas in Natal, in Rio Grande do Norte state, Brazil, revealed a undocumented community of ectomycorrhizal fungi. This type of Mycorrhizal association is frequently in the north hemisphere in temperate and boreal forests. The aim of this work is to analyze the occurrence of ectotrophic areas in atlantic rainforest. Collections along and around the trails in the reserve revealed six genera of putatively ECM fungi which belong to the basidiomycete, Amanitaceae, Boletaceae, Russulaceae, Entolomataceae, and Sclerodermataceae family which are poorly documented in Brazil. Plants belonging to Myrtaceae, Polygonaceae, Leguminosae/Caesalpinioideae, Erythroxylaceae, Malphigiaceae, Bromeliaceae, Loganiaceae, Sapotaceae e Celastraceae were found living next to the species of fungi analized. Our results suggest that the area studied is an ectotrophic environment which shows high diversity of putatively ECM fungi and some plants probably host ECM. The tropical lands are a potential focus to study reinforced by the new records of Scleroderma in Brazil and Northwest of Brazil

Trichodina colisae (Ciliophora: Trichodinidae): new parasite records for two freshwater fish species farmed in Brazil

Tricodinídeos são protozoários ciliados móveis com ampla distribuição mundial; são considerados um dos agentes parasitários que mais acometem peixes cultivados. No Brasil, a maioria dos tricodinídeos que parasitam importantes espécies de peixes cultivados são desconhecidos, o que requer mais estudos taxonômicos com esse grupo de parasitos. Este estudo caracteriza morfologicamente Trichodina colisae Asmat & Sultana, 2005 de pacu (Piaractus mesopotamicus) e do híbrido patinga (P. mesopotamicus × P. brachypomus) cultivados, respectivamente, no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Foram feitas montagens a fresco do raspado de muco da pele, nadadeiras e brânquias, fixados com metanol e, posteriormente, impregnados com nitrato de prata e coradas com Giemsa para avaliação em microscopia óptica. O presente estudo relata não só a segunda ocorrência de T. colisae no mundo, mas também a primeira ocorrência na América do Sul.

Estrutura genética populacional de Heliconius erato e Heliconius melpomene (Lepidoptera: Nymphalidae) em fragmentos de Mata Atlântica do Rio Grande do Norte

Extensive studies using molecular markers on butterflies have shown how a highly fragmented landscape may result in the reduction of gene flow among patches of habitat and, consequently, increase genetic differentiation among populations. However, little is known about Heliconius geographical structure and the effects of fragmentation on the connectivity of populations. Furthermore, findings on the effects of the population structure on the dynamics of mimicry evolution in Heliconius butterflies need to be tested in H. erato and H. melpomene specimens found in other locations other than Central and northern South Americas. For the present study, we had two motivations: (1) compare the population structure of H. erato and H. melpomene given the highly fragmented Brazil s Atlantic Forest habitat; and (2) studying population structure of co-mimics could give us insights into the dynamics of mimicry evolution. For this, we analysed the spatial structure and connectivity of eight populations of Heliconius butterflies, in a total of 137 H. erato specimens and 145 H. melpomene specimens, using nine microsatellites loci, 1144 AFLPs markers and 282 mitochondrial DNA sequences. In general, both species exhibited evidence of population subdivision but no isolation by distance indicating some extent of genetic differentiation among populations. Contrary to Kronforst & Gilbert s (2008) Costa Rican Heliconius, H. melpomene exhibited more genetic differentiation than H. erato based on nuclear markers. However, for mitochondrial DNA, H. erato populations showed more genetic differentiation than H. melpomene. Our results corroborate to other studies on Heliconius butterflies concerning the pronounced population subdivision and local genetic drift found in this genus. Nevertheless, the pattern of this differentiation varies significantly from the pattern found in studies conducted in Central America, where H. erato is generally more differentiated and structured than H. melpomene, based on nuclear markers. This different pattern may reflect different evolutionary histories of Heliconius species in Northeastern Brazil s Atlantic Forest

Is the American Zebu really Bos indicus?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Taxa de absorção atmosférica sobre as cidades de Botucatu-SP e Rio de Janeiro-RJ

O segundo satélite da Missão Espacial Completa Brasileira (SCD2/MECB) foi colocado em órbita em 23 de Outubro de 1998 e carrega a bordo um experimento de células solares. Célula solar de silício é um dispositivo semicondutor, que pode medir a intensidade da radiação visível e parte da radiação infravermelha (400-1100 nm). O experimento permite medir simultaneamente a insolação direta e parte da radiação solar que é refletida pela Terra para o espaço. Os dados do experimento célula solar são transmitidos em tempo real pela telemetria do satélite e recebidos pela estação terrestre em Cuiabá, MT-Brasil (16°S; 56°W). Este fato limita a cobertura espacial para um círculo sobre a América do Sul. O albedo planetário é obtido dentro desta cobertura e seus valores podem ser agrupados em períodos temporais (anual, sazonal ou mensal), ou podem ser estudados para várias localizações (latitude e longitude) durante a vida do satélite. O coeficiente de transmissão atmosférica ou índice de claridade (Kt), medido em estações meteorológicas na superfície da Terra, junto com o valor medido simultaneamente do albedo planetário, permite calcular o coeficiente de absorção atmosférica (Ka). O método desenvolvido neste trabalho para avaliar Ka considera que o albedo planetário é composto por duas partes: uma refletividade local e uma refletividade não local. Considerando este novo conceito, é definida uma taxa de absorção atmosférica (denominada Ra) que é a razão entre Ka e a potência de irradiância solar líquida, que não atravessou a atmosfera (100%-Kt). A taxa de absorção atmosférica assim definida é independente da cobertura de nuvens. O histograma de freqüência de Ra mostra os valores de 0,86±0,07 e 0,88±0,09 sobre as cidades de Botucatu-SP e do Rio de Janeiro-RJ, durante os anos de 1999 até 2006, respectivamente.

Eficiência e viabilidade econômica do controle químico da ferrugem do eucalipto em condições de campo

Originária da América do Sul, a ferrugem do eucalipto causada pelo fungo Puccinia psidii, vem se tornando uma doença limitante para a cultura do eucalipto no Brasil, exigindo a adoção de estratégias de controle, dentre as quais está o controle químico. Para avaliar eficiência e viabilidade econômica de fungicidas no controle da ferrugem do eucalipto, montou-se um ensaio a campo. Para a instalação do ensaio, utilizou-se o delineamento em blocos ao acaso, em esquema fatorial 3 x 3 (3 produtos e 3 doses), sendo 0,5, 1,0 e 1,5 mL ou g do produto comercial por litro de solução. Os tratamentos foram: 1-) Testemunha; 2-) Fungicida azoxistrobina (estrobilurina); 3-) Fungicida tebuconazol (triazol); 4-) Fungicida tebuconazol + trifloxistrobina (triazol + estrobilurina). O experimento constou de quatro repetições, com avaliação da severidade das plantas. As avaliações foram efetuadas com base no percentual de área foliar lesionada. Verificou-se que com o aumento na dosagem dos fungicidas, houve maior redução da doença nas plantas aos 7 e 15 dias pós-aplicação. O fungicida tebuconazol + trifloxistrobina a 1,5 mL/L foi o mais eficiente contra a ferrugem do eucalipto em condições de campo. O fungicida tebuconazol apresentou maior viabilidade econômica nas três doses testadas.