O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Trabalho em equipe de saúde: uma análise contextual

COSTA, Roberta Kaliny de Souza ; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de . Trabalho em equipe em saúde: uma análise contextual. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 7, p. 530-536, 2008.

Análise da organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização

Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/ PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado

Violência institucional no âmbito da saúde reprodutiva : a percepção de mulheres usuárias do SUS, na cidade de Natal/RN

Institutional violence ranges from the most widespread lack of access to the poor quality of services provided. It includes abuses committed by virtue of the unequal power between patients and professionals within institutions. The aim of this study was to analyze the perception of women with regard to this type of violence, in the services offered at a reproductive health facility belonging to the National Health System (SUS) in Natal, Brazil. Interdisciplinary perspective is important, in that it provides interaction and complementarity between various disciplines, favoring, in an integrated way, a thematic approach in research activities, teaching and extension, involving professionals, students and researchers in medicine, social services, psychology, nursing, anthropology and physical therapy. A quantitative/qualitative approach was used, involving a sample of 401 women, as part of a transversal observational study. In the qualitative stage, which consisted of participatory observation and semi-structured interviews, we used an intentional sample of 10 individuals. The data were analyzed using logistic regression techniques, correspondence analysis and categorical thematic content analysis, showing that the 2 questions that investigated directly the perception of institutional violence obtained affirmative response frequencies of 28.2% and 31.8%, respectively. In regard to data collected in a field diary related to participatory observation, the main complaints referred to the health providerpatient relation, translated into dissatisfaction with the interpersonal relationship and with the resolution of the specific demand that required care. From content analysis, we classified 4 categories: Access; Information; Health professionalpatient relation; and Respect/dignity. We identified 6 subcategories: Impossibility of choice; Repressed demand; Communication difficulty; Asymmetric interpersonal relations; Privacy/confidentiality; Disrespect. We concluded, therefore, that the data presented show that in the reproductive health care programs, there are indicators of institutional violence. However, it is difficult to approach this phenomenon, mainly because of the power relations involved in the patient-health care provider interaction, resulting from unawareness that determinate situations violate sexual and reproductive rights. This can be explained by sociostructural questions that reveal marked inequalities, ratified by issues related to violation of the rights of National Health System (SUS) patients

Meios de resgatar a saúde bucal e autoestima de idosos

O presente estudo objetivou analisar as características epidemiológicas das condições de saúde bucal de 98 idosos de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e de 125 participantes de Grupos de Convivência, de bairros periféricos, socialmente semelhantes, de Fortaleza, Ceará, Brasil, para orientação do tratamento odontológico. Investigou-se a autopercepção em saúde bucal desses idosos a fim de realizar uma avaliação comparativa entre eles e com os levantamentos epidemiológicos de base nacional (SB Brasil) e de base estadual (SB Ceará). Devido a alguns idosos da ILPI recusarem o tratamento dentário e a identificação do elevado percentual de demenciados, optou-se por realizar uma avaliação cognitiva, o Mini Exame do Estado Mental (MEEM) visando identificar os aptos à reabilitação oral. Métodos: abordagem epidemiológica do tipo transversal, sendo a coleta de dados realizada por cinco examinadores, utilizando os critérios recomendados pela OMS (1997). Resultados: O CPO-D médio encontrado na ILPI, foi de 29,88, com predomínio do componente perdido (93,27%) enquanto o CPO-D médio dos não institucionalizados fixou-se em 30,17, com predomínio do componente perdido (63,70%). Também se avaliou o uso e a necessidade de prótese dentária: dos residentes na ILPI, 10,20% usavam prótese superior e 3,06%, inferior; 94,90% necessitavam de prótese superior e 97,96% de inferior; sendo a prótese total foi o tipo mais prevalente, 88,78% para ambos os arcos. O percentual do uso de prótese dos não institucionalizados foi 71,20% no arco superior, sendo 66,40% prótese total; já para o arco inferior, 32,80%, das quais 31,20% era prótese total. No presente estudo, tanto para uso quanto para necessidade, considerando ambos os arcos, a diferença entre os idosos institucionalizados e não institucionalizados foi estatisticamente significativa pelo teste Qui - quadrado (p<0,001). Como resultado do MEEM, observou-se deterioração cognitiva (escore ≤ 12) em 37,25% dos entrevistados, bem como um declínio cognitivo com o avanço da idade. Conclusões: Os resultados apontam que há um maior percentual de uso de prótese total no arco superior e maior frequência quanto à ausência de próteses de qualquer tipo no arco inferior. Evidenciou-se que os idosos pesquisados foram submetidos a tratamento mutilador e, como consequência necessitam de reabilitação oral, o que pressupõe a necessidade de políticas públicas para que isso ocorra efetivamente. Os participantes deste estudo caracterizam-se por uma autopercepção positiva da sua saúde bucal, a despeito das condições clínicas insatisfatórias e de precária saúde bucal, com acentuada prevalência de cárie dentária e edentulismo. O MEEM revelou deficiência cognitiva na maioria dos idosos, confirmando que a sua aplicação, previamente à reabilitação oral pode evitar desperdícios financeiros.Tais achados refletem a necessidade de implantação de políticas reabilitadoras em saúde bucal voltadas para o idoso; baseadas na perspectiva da integralidade como princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde, o que redundaria numa melhor qualidade de vida, tanto pela melhor mastigação, digestão e nutrição, pelo maior aproveitamento dos alimentos, quanto pelo favorecimento à comunicação, pela dicção e fala, contribuindo para a socialização e consequente elevação da autoestima dessa clientela.

Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Avaliação da terapia comunitária na atenção primária à saúde

A busca por um modelo democrático de saúde despertou a atenção do governo brasileiro para o estabelecimento de prioridades e estratégias, que impulsionaram a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente denominada Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de aproximar a equipe de saúde da comunidade e, assim, implementar ações de promoção da saúde e de prevenção do adoecimento. Nessa perspectiva a Terapia Comunitária (TC) emerge como uma tecnologia de cuidado voltada à saúde mental na Atenção Básica de Saúde. Desde 2007, a TC vem sendo desenvolvida no município de João Pessoa/PB por profissionais da ESF: enfermeiras, agentes comunitários de saúde, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros. O estudo teve como objetivos: avaliar a satisfação dos usuários em relação à TC na Atenção Básica no município de João Pessoa/PB; medir o nível de satisfação dos participantes da TC em relação a essa ferramenta do cuidado; identificar elementos importantes para a satisfação em relação à TC por parte dos usuários. Trata-se de um estudo avaliativo, transversal e observacional, realizado no período de maio a agosto de 2009. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados a Escala de Avaliação da Satisfação dos Usuários com os Serviços de Saúde Mental Satis-BR, bem como um instrumento de perguntas complementares utilizado pelos terapeutas comunitários. Os resultados revelaram que dos 198 (100%) entrevistados, 105 (53%) verbalizaram satisfação e 93 (47%) muita satisfação nos encontros de TC, o que evidencia que a totalidade da amostra está satisfeita com a terapia. Os elementos importantes que concorreram para a satisfação dos usuários da TC foram: respeito, dignidade, escuta, compreensão, acolhimento, apoio nas necessidades e boas instalações dos locais onde ocorre a terapia. A TC vem fortalecendo o cuidado à saúde mental, por se constituir como uma tecnologia de prevenção e fortalecendo a porta de entrada para a rede de saúde mental e de apoio psicossocial. Conclui-se, portanto, que a TC vem se destacando como instrumento de inclusão da saúde mental na Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde

Avaliação do conhecimento e de habilidades clínicas em saúde sexual e reprodutiva na graduação de medicina

No Brasil, a despeito das conquistas obtidas a partir da implantação do Sistema Único de Saúde e dos avanços legais e institucionais na atenção a diversos problemas relacionados ao gênero, a incorporação de temas relacionados aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos no contexto da formação profissional em saúde permanece deficiente. Este trabalho teve como objetivos avaliar a inserção da temática saúde sexual e reprodutiva no currículo do curso de graduação em Medicina, por meio do emprego de avaliações de conteúdo cognitivo, procedimental e atitudinal. Trata-se de estudo de intervenção educacional envolvendo alunos do internato do curso de Medicina da UFRN. Foram utilizados os seguintes métodos avaliativos: prova escrita, exame clínico objetivo estruturado (OSCE) e Mini-CEX. Como variáveis explicativas foram consideradas o sexo, idade e participação prévia no componente curricular optativo Saúde Reprodutiva . A avaliação do processo constou da aplicação de questionários de satisfação e entrevistas acerca dos métodos avaliativos utilizados. Considerando os três métodos avaliativos empregados, 183 estudantes participaram do estudo, com média de idade de 24,5 ± 2,2 anos, sendo 52,5% do sexo masculino e 47,5% do sexo feminino. No contexto geral, observamos concordância entre os desempenhos dos estudantes nas avaliações de conteúdo cognitivo, procedimental e atitudinal. A participação dos estudantes no componente curricular eletivo Saúde Reprodutiva mostrou-se associada com melhor desempenho em algumas dimensões da avaliação cognitiva e na avaliação com o Mini-CEX, em relação às competências de anamnese, profissionalismo e qualidades humanísticas, relação médico paciente e desempenho global. A análise da fidedignidade entre os avaliadores na avaliação com o método OSCE mostrou-se adequada (alfa de Cronbach superior a 70%) em relação ao desempenho global e aos aspectos técnicos das competências avaliadas, observando-se baixa confiabilidade na avaliação da comunicação médico-paciente. O presente trabalho constitui-se numa experiência educacional inovadora e pioneira no âmbito da educação médica brasileira no que tange à inserção da temática de saúde sexual e reprodutiva na graduação, sugerindo-se um impacto positivo da iniciativa na formação do médico generalista na UFRN. A avaliação de conhecimentos, habilidades e atitudes em saúde sexual e reprodutiva na graduação de Medicina mostrou-se factível, com alta concordância entre os diferentes métodos empregados. Os métodos OSCE e Mini-CEX podem ser aplicados ao contexto da saúde sexual e reprodutiva, possibilitando a avaliação de competências clínicas relevantes para a formação do médico generalista e que habitualmente não são contempladas nas avaliações rotineiramente realizadas na graduação

Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario

Política de atenção à saúde do idoso em Mossoró/RN: potencialidades e possibilidades para promoção do envelhecimento saudável no estado do Rio Grande do Norte

It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossoró, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossoró considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossoró with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossoró there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossoró.

Avaliação do programa saúde da família no Rio Grande do Norte

The Family Health Program implemented in Brazilian municipalities from 1994 represents today the most promising proposal to promote important changes in municipality`s health systems, to allow universal access to health care, comprehensiveness, equity and to promote social control, achievements provided by the health reform process and incorporated to the Unified Health System principles. However, many are the challenges imposed to the Family Health Program so that it can cause these advances. In this study, we aimed to answer the following research question: what are the results of the Family Health Program in relation to beneficiaries at small, medium and large municipalities? The hypothesis that guided this work was that the variation in levels of achievement/results (strict, impacts and effects) of the Family Health Program is related to the size of the municipalities. Therefore, our general aim was to evaluate the results of the Family Health Program in municipalities at Rio Grande do Norte, Brazil. And as specific objectives, to measure strict results, effects and impacts of the Program, from the criteria of efficiency and effectiveness on the beneficiated population, and to measure the Program`s impact on the organization of municipality`s health system. This is an impact assessment research, developed from multiple case studies with quanti-qualitative approach. The study included small municipalities (Acari and Taipu), midsize (Canguaretama and Santa Cruz) and large (Natal and Mossoró). The individuals chosen to the research were users/beneficiaries of the Program and health professionals. Data analysis was performed using descriptive statistics and content analysis compared from the Program`s logical /theoretical model. The results obtained in relation to the principles evaluated (universality, comprehensiveness and community participation) presented that municipalities show different results, although not directly related to the size, but related with characteristics of the Program`s implementation form in each municipality and the arrangements made for its operationalization. The positive effect that generated significant change in people`s lives has been linked to the increase of access and to the decrease of geographic barriers. However, to the municipal health system, regarding the changes desired by the Program, it was not observed a positive impact, but a negative impact related to the increase of barriers for the user to access other levels of the health system