Os Estudos Africanos no Desenvolvimento da Biblioteca Norte/Sul (BN/S) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Esta comunicação pretende constituir uma partilha das dinâmicas de apoio à pesquisa especializada e das interacções desenvolvidas pela Biblioteca Norte/Sul (BN/S) no contexto da criação de um espaço teórico alternativo não limitado às influências culturais ocidentais. A BN/S apoia a missão do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acompanhando o seu planeamento estratégico, tendo também o compromisso de apoiar a investigação dos projectos, dos núcleos e dos programas de doutoramento da instituição, alguns ministrados em parceria com as Faculdades de Direito, de Economia e de Letras. A “clientela” é – na sua grande maioria – investigadores permanentes, investigadores juniores, doutorandos, pós-doutorandos e alunos integrados em parcerias com universidades brasileiras, em particular, e com as universidades angolanas, cabo-verdianas, goesas, guineenses, moçambicanas, entre outras. A BN/S pretende criar um acervo – prioritariamente constituído por monografias e publicações periódicas – resultante da produção científica realizada nos países do hemisfério Sul – na área das ciências sociais e humanas, englobando um amplo espectro de temas. Pretende-se, assim, com esta comunicação partilhar a experiência da BN/S, resultante da necessidade de melhorar sobretudo a qualidade das publicações sobre estudos africanos, adquiridas com o intuito de apoiar o Programa de Doutoramento “Pós-colonialismo e cidadania global” que abrange temas tão diversos como Justiça, Cidadania, Religião, Feitiçaria, Conhecimentos alternativos, Literatura, etc.

Segurança Alimentar, Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Pobreza

O conceito de segurança alimentar pode ser visto sob duas perspectivas: food safety e food security Se a primeira se liga a aspectos biológicos, de higiene e conservação, a segunda pressupõe a eliminação da fome e subnutrição crónicas, aspectos fundamentais ao desenvolvimento equilibrado do ser humano e da diminuição da pobreza. Embora a eliminação da fome no mundo esteja contemplada em variadíssimos documentos de diferentes organizações, com destaque para a FAO, para a ONU que a inclui num dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, para o Banco Mundial que dedica à agricultura, principal fonte de alimentos, o seu Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008, a fome persiste. Continuam a existir milhões de indivíduos atingidos pela fome, subnutrição e insegurança alimentar crónicas, quando em muitos outros países existe excesso de bens alimentares que são regularmente destruídos por perda de validade ou para evitarem a baixa da sua cotação nos mercados internacionais. Parece existir falta de solidariedade intra e interpaíses e a sobreposição de interesses económicos aos interesses humanos. Esta falta de ética poderá estar na base de muitos conflitos e de falta de bem-estar de uma grande parcela da população mundial

O papel dos Portos no Desenvolvimento da Economia de Cabo Verde

Os Portos de Cabo Verde sempre tiveram um papel importante no desenvolvimento económico e social, isto porque facilitam a deslocação de pessoas e mercadorias entre as ilhas, de igual forma que contribuem para a minimização dos efeitos da descontinuidade territorial, facilitando a transferência de produtos e pessoas a um menor custo. É nesse contexto que o tema desenvolvido se justifica pelo impacto que a actividade portuária tem na economia de Cabo Verde. O Capítulo I faz uma abordagem sobre a Administração Portuária em Cabo Verde, onde se relata uma breve resenha histórica dos portos nacionais, o estilo da Autoridade Portuária e o papel do Estado no Sector Portuário, bem como os serviços prestados pelos Portos de Cabo Verde. O Capítulo II refere-se sobre o papel do Sector Portuário no desenvolvimento socioeconómico de Cabo Verde, no qual fez-se a caracterização desse Sector, o destaque da contribuição dos Portos no desenvolvimento do país e a ilustração do grau de importância do comércio externo na economia nacional. Ainda nesse Capítulo, fez-se referência à Segurança Portuária como sendo um elemento fundamental para o desenvolvimento económico dos Portos de Cabo Verde e destacou-se as Estratégias de Marketing que a Enapor vem adoptando como instrumento de Gestão para vender a imagem da Empresa. O 3º e último Capítulo enfatiza a relevância do Porto Grande, um dos portos principais que apresenta a melhor infra-estrutura portuária de Cabo Verde. Destacou-se o efeito económico provocado pela actividade portuária na economia regional, o estágio de desenvolvimento da cidade do Mindelo, como consequência da evolução do Porto Grande, e ainda salientou-se a localização geográfica do Porto Grande em relação aos portos dos países limítrofes. Por último, fez-se uma análise SWOT, tendo-se destacado os principais pontos fortes do Porto e realçando algumas perspectivas futuras, tendo em conta os desafios que a Administração do Porto, como entidade gestora, persegue.The Cape Verdean Ports have always had an important role in economic and social development as they facilitate the transfer of people and merchandise among the islands. The same way they reduce the effect of territorial discontinuity, facilitating the transfer of cargo and people at low costs. Thus the addressed theme is justified by the impel Port activities provide to the economy in Cape Verde. This work is divided into three chapters: Chapter one introduces the Ports Administration in Cape Verde and a short history overview is set up on the topic. The management method and or the role of the National Govern concerning the port sector as well the services offered by these Ports are also stated. Chapter two refers to the role of the Port Sector in the socio-economic developing process in Cape Verde and some characteristics concerning this Sector. Emphasis is put on the contribution the Ports provide to the development of the country and the great importance of the extern trade in national economy. In addition, this chapter deals with port security as an essential factor to economic development of the Cape Verdean Ports. Marketing strategies adopted by ENAPOR as managing instruments in order to put on the market a good image of the enterprise is also addressed. Chapter three brings in the relevance of Porto Grande, one of the main Ports in Cape Verde which in fact has the best infrastructures. The effect on regional economy by the activities of the Port and the development moment in Mindelo city is considered as consequence of Porto Grande progress. The geographic location of the harbour and other harbours in near countries is also studied. Finally, a SWOT analysis is introduced, the main strong points as well some future prospective considering challenges of the harbour are pointed out.

Incidência da Insularidade no Processo de Desenvolvimento Socio-económico de Cabo Verde

Desde o fim da II Guerra Mundial todos os países têm procurado melhores rumos para alcançarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles têm enfrentado no seu progresso vários constrangimentos estruturais. É o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID’S). Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Caledónia, são alguns exemplos de países pertencentes ao grupo dos PEID’S. A pequena dimensão territorial, demográfica e económica, o isolamento em relação ao continente, a fragmentação territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as características distintivas desses países. Com um território inferior a 5000 km² e uma população residente que não supera meio milhão de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um território isolado e fragmentado, Cabo Verde está incluído na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulneráveis, tanto económica como ambientalmente. Essas características, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conheça a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu próprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primário e sector secundário são dificultados pela pequena dimensão do território, do mercado interno e da fragmentação do território. O sector terciário, pelo contrário, aproveita algumas dessas características para tirar rendas da situação que doutra forma seriam impossíveis. A insularidade tem uma incidência, no cômputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde. Portanto, a evolução socio-económica de Cabo Verde está condicionada por características estruturais e debilidades intrínsecas que impõem dificuldades na prossecução de um processo de desenvolvimento consistente e sustentável. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratégias de resiliência, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.

Proposta de Estratégias para um Desenvolvimento Sustentável baseado no Turismo para o Concelho do Paul

O trabalho que ora apresenta destina-se a obtenção do grau de Licenciatura em Geografia, ministrado pelo Instituto Superior de Educação, tendo como titulo “Proposta de Estratégias para um Desenvolvimento Sustentável Baseado no Turismo para o Concelho do Paul.” Este tema surgiu na tentativa de chamar atenção aos actores responsáveis pela implementação de projectos que visem melhorar as condições de vida das populações do Paul, quer do género humano quer da natureza. Essa preocupação tornou mais evidente porque, Paul é um concelho pobre e em vez das condições estar a melhorar, muito pelo contrário, em alguns casos elas tem vindo a degradar-se. Sendo um problema de todos nós e não só do poder central e local que propomos o turismo como o motor desse desenvolvimento, tendo em conta que a nossa opinião vai de encontro dos dirigentes locais que veja o turismo como uma alternativa do desenvolvimento neste concelho. Que seja um turismo sustentável e compatível com o meio ambiente, na esperança que Paul tem para utilizar o turismo como uma via durável para a sua economia e para o seu desenvolvimento.

Subsídios para um Plano de Desenvolvimento Integrado da Ilha do Maio

O desenvolvimento local integrado e sustentável está sendo considerado como uma estratégia inovadora, uma via possível para a melhoria da qualidade de vida das populações e para a conquista de modos de vida mais sustentáveis. A questão de desenvolvimento, vista nos mais diversos aspectos, constitui motivo de preocupação de todos, desde um simples cidadão ou munícipe aos governantes passando pelas associações, ONGs, entre outros. Hoje, em qualquer discurso, seja de carácter for, tem sempre em destaque a temática de desenvolvimento integrado e ou sustentado. A importância dada ao desenvolvimento é assim grande, uma vez que aborda todos aspectos e nos mais diferentes sectores da vida de uma sociedade, dando a conhecer o nível e a qualidade de vida das populações. É nesta perspectiva que o trabalho que ora se apresenta tem como tema “SUBSÍDIOS PARA UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ILHA DO MAIO” e constitui para o autor uma tentativa de analisar e dar a conhecer de forma global a real situação da ilha do Maio.

Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Gestão Sustentável da Biodiversidade

Em Cabo Verde, desde a independência, os sucessivos Governos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Essas preocupações estão expressas nos diversos instrumentos como: -A Constituição da República; -As Grandes Opções do Plano para o período 2001-2006; -O Programa do Governo da VI Legislatura; -As Acções de desenvolvimento. A Constituição da República consagra “o direito do cidadão a um ambiente de vida sadio, ecologicamente equilibrado, devendo defendê-lo e conservá-lo.” Ainda de acordo com a Constituição: “Ao Estado e aos Municípios, com a colaboração das Associações de defesa do Ambiente compete adoptar políticas de defesa e de preservação do ambiente e velar pela utilização racional de todos os recursos naturais.” Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Plano Nacional do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes da política. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. A política ambiental aparece expresso no programa do actual Governo da seguinte forma: “A conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais constituirão uma preocupação central do Governo que deverá ser traduzida numa orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. O Programa do Governo da VI Legislatura, assume a conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais, como uma preocupação central do Governo. Assim, propõe uma orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. Nesta via, a política de desenvolvimento e gestão dos diversos sectores da economia do país, aponta para a valorização dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas, tendo como objectivo, um desenvolvimento durável. Dentro desta linha de orientação e com o objectivo de obter um plano de políticas do ambiente, e definir as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais, e, ainda, os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas, por forma a que o desenvolvimento económico e social seja sustentável, o Governo de Cabo Verde, com o apoio financeiro e técnico do Governo da Holanda, criou o PANA II para um horizonte temporal de dez anos (2004-2014). O sucesso do PANA II exige o estabelecimento de cenários, etapas, programas, metas e objectivos com índices de verificação concretas, socialmente assumidos por todos os intervenientes no domínio do ambiente: os poderes públicos, o sector privado, as ONGs, e as sociedades civil. Assim, a criação de um sistema de monitorização, que atribui as responsabilidades, delimita etapas, estabelece as normas de conduta, e que padroniza os níveis de qualidade para cada área específica, constitui uma peça imprescindível para uma valorização do nível de vida no país, no horizonte do fim do PANA II. Portanto, a operacionalização do desenvolvimento sustentável exige a elaboração de uma estratégia e a sua monitorização, através de um sistema coerente de indicadores, nomeadamente, ambientais, sociais, institucionais e económicos.

Modelo para a Gestão Integrada do Produto Turístico Global: Uma Contribuição ao Desenvolvimento de Santo Antão − República de Cabo Verde

Segundo investigações de publicações especializadas, globalmente o turismo projecta-se sempre de forma positiva apesar das críticas que muitas vezes lhe são dirigidas, pois pode constituir-se não só como um factor básico de crescimento económico, em muitos países, como também um factor com grande impacto cultural e de melhoria social das populações receptoras. Ademais, o turismo internacional tem crescido permanentemente. Daí, a necessidade de se aproveitar esta oportunidade no contexto de Cabo Verde. Não obstante, constata-se que em diferentes países que têm optado pelo turismo, existem diversas formas de desenvolvimento do produto turístico em espaços naturais, uma diversidade que se manifesta na variedade de tipologias de ócio e nas diferentes formas em que o território se converte num espaço recreativo ou turístico. Daí que os impactos gerados sobre o território tenham incidência nos aspectos económicos, sociais e no meio ambiente. Neste sentido, é importante que se opte por um enfoque de desenvolvimento turístico, assumindo o desafio de que a sociedade, na qual este se desenvolve, deva ser, inevitavelmente, sustentável. Por isso, é preciso não só integrar atractivos, facilidades e acessos, como também as empresas públicas e privadas, as instituições sociais e a comunidade local. A integração de todos os elementos terá um efeito directo na qualidade da planificação e coordenação das actividades turísticas e nos resultados que a sociedade espera, pelo que se trata de uma questão urgente e fundamental para o produto turístico de Santo Antão. Segundo o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo, em Cabo Verde o sector turístico é assumido pelo Governo como um dos motores de desenvolvimento do país, pelo seu impacto em termos de geração de emprego, de rendimento e de desenvolvimento de uma forma geral, o que exige um esforço de planeamento de curto, médio e longo prazos, de forma a maximizar os efeitos benéficos do turismo e mitigar os potenciais impactos negativos que engendra. Contudo, a nível local, não existe ainda um plano de desenvolvimento que permita aproveitar aspotencialidades turísticas regionais com enfoque de sustentabilidade. Considerando como premissa que o desenvolvimento do turismo é multissectorial e que a sua viabilidade e sustentabilidade dependem da eficácia de outros sectores, a implementação gradual das propostas científicas que esta obra apresenta poderá contribuir para impulsionar a estratégia definida pelo Governo para o desenvolvimento regional, designadamente para o aumento do rendimento das famílias, a redução do desemprego e da pobreza na ilha de Santo Antão. Em particular, pode contribuir para promover uma boa governação local, ao propiciar um plano de desenvolvimento integral do turismo que reforça a sua eficácia e considera a participação de representantes da comunidade da região no processo de tomada de decisões. A obra também constitui um instrumento de consulta e apoio aos estudantes, professores,investigadores, empresários e políticos que desejam uma formação sólida e competente na busca de soluções aos desafios que experimenta o desenvolvimento turístico no país, em geral e na ilha de Santo Antão, em particular.

A Organização de Eventos Turísticos Contributos para o Desenvolvimento e Dinamização do Turismo na Ilha de Santo Antão – Cabo Verde

O turismo é hoje uma das principais atividades económicas no mundo, impulsionadora de receitas e uma das que mais emprego cria. Neste contexto, os Eventos são vistos como instrumentos essenciais para atrair visitantes e para a construção de uma imagem e identidade junto de destinos turísticos. Neste âmbito, já em 2007 a Organização Mundial do Turismo dizia que ao nível do movimento turístico internacional, cerca de 40% do mesmo acontece em função da realização de Eventos. O desenvolvimento e a promoção dos eventos está normalmente associado ao turismo e às oportunidades económicas que pode gerar para o destino, cujo impacto económico se verifica no consumo de produtos turísticos numa área geográfica, como é o caso dos alojamentos, da restauração e do comércio. É neste sentido que o principal objetivo desta dissertação é contribuir para o desenvolvimento e dinamização do turismo na ilha de Santo Antão, através da organização de Eventos de grande atratividade turística. Para apoiar a fundamentação desta dissertação, a metodologia foi delineada através da análise de documentação teórica alusiva ao tema e demais informações sobre o objeto de estudo. A este propósito importa referir, que a comunidade recetora de dinâmicas de atratividade turística desempenha um papel importante para o desenvolvimento de territórios por via da organização de eventos turísticos e com base nisto é importante a sustentabilidade dos projetos, implicando para tal os agentes locais, a preservação e a conservação do território de acolhimento.

Estudo de caso: o uso da língua portuguesa por jovens provindos de outros países no domínio privado, público e educativo

A afluência de imigrantes a Portugal, nas últimas três décadas transformou radicalmente todo o tecido social português, caracterizando-se hoje pela sua heterogeneidade. Até ao início da década de 90 do século XX, os fluxos migratórios provinham essencialmente dos Países de Língua Oficial Portuguesa, com maior incidência de Cabo Verde, Brasil e Angola. É nessa década que se registam movimentos bastante significativos de imigrantes provenientes da Europa Central e Oriental, principalmente da Ucrânia, Rússia, Roménia e Moldávia, assim como da Ásia, destacando-se os naturais da China, Índia, Paquistão e das antigas repúblicas soviéticas. De acordo com a análise apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística em Dezembro de 2006, residiam de forma legal em Portugal 329 898 cidadãos de nacionalidade estrangeira, sendo as maiores comunidades de Cabo Verde (57 349), Brasil (41 728) e Angola (28 854). A sociedade portuguesa do século XXI, distancia-se cada vez mais do conceito de monolinguismo, tal como se evidencia no Projecto Gulbenkian “Diversidade Linguística na Escola Portuguesa”, que, segundo o estudo feito, onze por cento dos alunos residentes na área da Grande Lisboa nasceram fora de Portugal e têm como línguas maternas cinquenta e oito idiomas. É urgente uma intervenção diferente no que corresponde a esta nova realidade linguística em Portugal e sobretudo no que concerne à integração do “outro”, reconhecendo e respeitando as várias línguas maternas e culturas, como também a sua preservação a fim de possibilitar o desenvolvimento íntegro e harmonioso da identidade. A heterogeneidade da actual sociedade portuguesa impõe um olhar atento para com esta nova realidade no país, sobretudo em muitas das escolas onde a par do uso da língua portuguesa outras línguas são também usadas como forma de comunicação entre os mesmos pares, situação esta perfeitamente desajustada da realidade escolar madeirense Estudo de caso: O uso da Língua Portuguesa por jovens oriundos de outros países nos domínios privado, público e educativo. 10 de inícios da década de 90 do século XX, à excepção dos alunos provenientes da Venezuela, os denominados luso-descendentes. A escola mudara, tudo se alterara, havia que tentar perceber o que estava a ocorrer, um novo Mundo “invadira” as turmas, prontas a aprender, a saber, a descobrir. Era preciso preencher o silêncio expectante. Aprender uma nova língua, a portuguesa, decorrente da obrigatoriedade implícita de tratar-se da língua oficial, obrigava a repensar o ensino, a continuamente desvendar novos caminhos possibilitadores de encontro entre a língua materna e a segunda, de reencontro com a identidade linguística e cultural que não se quer perdidas, só tornado possível na diferença. A par de uma escola que se apresentava de forma diferente, cuja intervenção teria de ser oposta à de então, uma vez que a aprendizagem do português era feita como língua segunda (L2), muitas foram e são as inquietações, um turbilhão de interrogações decorriam deste contacto constante de uma língua que se diz minha, fonte de partilha com outros jovens. O uso da língua portuguesa confinar-se-á unicamente à escola com os professores e colegas ou despoletará curiosidades, vontades, interesses, motivados por objectivos confinados ao percurso e à história humana? Muitas são as interrogações que ocorrem, muitos são também os momentos de sabedoria mútua de línguas e países a desvendar num contínuo ininterrupto e é essa constante procura que determina a busca de respostas. Entre muitas interrogações uma afigurava-se de forma latente, quiçá fonte de resposta para outras interrogações inerentes à língua portuguesa como língua segunda. A sua utilização por parte dos alunos de outras nacionalidades nos domínios privado, público e educativo engloba domínios diversos capazes de informar acerca do uso dessa mesma língua. Importa no entanto reforçar que estes alunos constituem um grupo heterogéneo sob diversos pontos de vista: etário, linguístico e cultural. Do ponto de vista linguístico a população que tem o português como língua segunda abrange alunos falantes de diferentes línguas maternas, umas mais próximas, outras mais afastadas do português, propiciando diferentes graus de transferência de conhecimentos linguísticos e de experiências comunicativas, como também em diferentes estádios de aquisição e que fora da escola o usam em maior ou menor número de contextos e com um grau de frequência desigual. Estudo de caso: O uso da Língua Portuguesa por jovens oriundos de outros países nos domínios privado, público e educativo. 11 Dispõem também de diferentes capacidades individuais para discriminar, segmentar e produzir sequências linguísticas. Já do ponto de vista cultural apresentam diferentes hábitos de aprendizagem, bem como diferentes representações e expectativas face à escola. Todos estes factores determinarão ritmos de progressão distintos no que respeita à aprendizagem do português como língua segunda. As oportunidades de aprendizagem e de uso que cada indivíduo tem ao longo da vida, determinantes no processo de aquisição, desenvolvimento e aprendizagem de uma língua, variam bastante de indivíduo para indivíduo. Os alunos podem viver num mesmo contexto no entanto razões variadíssimas determinarão diferentes oportunidades de aprendizagem e de uso. Viver-se num contexto de imersão não é suficiente para que todos tenham o mesmo grau de exposição a material linguístico rico e variado da L2. Essas oportunidades também se relacionam com a distância linguística entre língua primeira (L1) e a língua segunda, quanto mais afastadas são as duas línguas mais os falantes da L2 se refugiam na sua língua materna, assim como também se associam aos hábitos culturais da comunidade e da família.

Estudo de caso : o uso da língua portuguesa por jovens provindos de outros países no domínio privado, público e educativo

A afluência de imigrantes a Portugal, nas últimas três décadas transformou radicalmente todo o tecido social português, caracterizando-se hoje pela sua heterogeneidade. Até ao início da década de 90 do século XX, os fluxos migratórios provinham essencialmente dos Países de Língua Oficial Portuguesa, com maior incidência de Cabo Verde, Brasil e Angola. É nessa década que se registam movimentos bastante significativos de imigrantes provenientes da Europa Central e Oriental, principalmente da Ucrânia, Rússia, Roménia e Moldávia, assim como da Ásia, destacando-se os naturais da China, Índia, Paquistão e das antigas repúblicas soviéticas. De acordo com a análise apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística em Dezembro de 2006, residiam de forma legal em Portugal 329 898 cidadãos de nacionalidade estrangeira, sendo as maiores comunidades de Cabo Verde (57 349), Brasil (41 728) e Angola (28 854). A sociedade portuguesa do século XXI, distancia-se cada vez mais do conceito de monolinguismo, tal como se evidencia no Projecto Gulbenkian “Diversidade Linguística na Escola Portuguesa”, que, segundo o estudo feito, onze por cento dos alunos residentes na área da Grande Lisboa nasceram fora de Portugal e têm como línguas maternas cinquenta e oito idiomas. É urgente uma intervenção diferente no que corresponde a esta nova realidade linguística em Portugal e sobretudo no que concerne à integração do “outro”, reconhecendo e respeitando as várias línguas maternas e culturas, como também a sua preservação a fim de possibilitar o desenvolvimento íntegro e harmonioso da identidade. A heterogeneidade da actual sociedade portuguesa impõe um olhar atento para com esta nova realidade no país, sobretudo em muitas das escolas onde a par do uso da língua portuguesa outras línguas são também usadas como forma de comunicação entre os mesmos pares, situação esta perfeitamente desajustada da realidade escolar madeirense Estudo de caso: O uso da Língua Portuguesa por jovens oriundos de outros países nos domínios privado, público e educativo. 10 de inícios da década de 90 do século XX, à excepção dos alunos provenientes da Venezuela, os denominados luso-descendentes. A escola mudara, tudo se alterara, havia que tentar perceber o que estava a ocorrer, um novo Mundo “invadira” as turmas, prontas a aprender, a saber, a descobrir. Era preciso preencher o silêncio expectante. Aprender uma nova língua, a portuguesa, decorrente da obrigatoriedade implícita de tratar-se da língua oficial, obrigava a repensar o ensino, a continuamente desvendar novos caminhos possibilitadores de encontro entre a língua materna e a segunda, de reencontro com a identidade linguística e cultural que não se quer perdidas, só tornado possível na diferença. A par de uma escola que se apresentava de forma diferente, cuja intervenção teria de ser oposta à de então, uma vez que a aprendizagem do português era feita como língua segunda (L2), muitas foram e são as inquietações, um turbilhão de interrogações decorriam deste contacto constante de uma língua que se diz minha, fonte de partilha com outros jovens. O uso da língua portuguesa confinar-se-á unicamente à escola com os professores e colegas ou despoletará curiosidades, vontades, interesses, motivados por objectivos confinados ao percurso e à história humana? Muitas são as interrogações que ocorrem, muitos são também os momentos de sabedoria mútua de línguas e países a desvendar num contínuo ininterrupto e é essa constante procura que determina a busca de respostas. Entre muitas interrogações uma afigurava-se de forma latente, quiçá fonte de resposta para outras interrogações inerentes à língua portuguesa como língua segunda. A sua utilização por parte dos alunos de outras nacionalidades nos domínios privado, público e educativo engloba domínios diversos capazes de informar acerca do uso dessa mesma língua. Importa no entanto reforçar que estes alunos constituem um grupo heterogéneo sob diversos pontos de vista: etário, linguístico e cultural. Do ponto de vista linguístico a população que tem o português como língua segunda abrange alunos falantes de diferentes línguas maternas, umas mais próximas, outras mais afastadas do português, propiciando diferentes graus de transferência de conhecimentos linguísticos e de experiências comunicativas, como também em diferentes estádios de aquisição e que fora da escola o usam em maior ou menor número de contextos e com um grau de frequência desigual. Estudo de caso: O uso da Língua Portuguesa por jovens oriundos de outros países nos domínios privado, público e educativo. 11 Dispõem também de diferentes capacidades individuais para discriminar, segmentar e produzir sequências linguísticas. Já do ponto de vista cultural apresentam diferentes hábitos de aprendizagem, bem como diferentes representações e expectativas face à escola. Todos estes factores determinarão ritmos de progressão distintos no que respeita à aprendizagem do português como língua segunda. As oportunidades de aprendizagem e de uso que cada indivíduo tem ao longo da vida, determinantes no processo de aquisição, desenvolvimento e aprendizagem de uma língua, variam bastante de indivíduo para indivíduo. Os alunos podem viver num mesmo contexto no entanto razões variadíssimas determinarão diferentes oportunidades de aprendizagem e de uso. Viver-se num contexto de imersão não é suficiente para que todos tenham o mesmo grau de exposição a material linguístico rico e variado da L2. Essas oportunidades também se relacionam com a distância linguística entre língua primeira (L1) e a língua segunda, quanto mais afastadas são as duas línguas mais os falantes da L2 se refugiam na sua língua materna, assim como também se associam aos hábitos culturais da comunidade e da família.

O Movimento Associativo da Diáspora Brasileira e Cabo-verdiana em Portugal na Promoção do Nexo Migração-Desenvolvimento

O tempo em que vivemos conhece uma globalização sem precedentes. Neste contexto, a intensificação dos fluxos migratórios surge como foco de interesse político de muitos atores, sendo muitos os debates forjados em torno das suas consequências económicas, sociais e até culturais, sobre os países de origem e sobre os de acolhimento. É neste cenário que o nexo entre migração e desenvolvimento ganha destaque nos discursos e políticas externas dos países de origem e dos de acolhimento, e mesmo no âmbito de espaços sui generis, como é o caso da União Europeia. Devido à necessidade da atuação conjunta entre os atores interessados neste nexo, analisamos de que modo o movimento associativo das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relaciona (ou não) com a promoção do nexo entre migração e desenvolvimento. Para tanto, contextualizamos as discussões sobre este nexo no cenário internacional, abordamos as políticas da União Europeia relacionadas direta ou indiretamente com a promoção deste nexo, assim como as políticas do Brasil e de Cabo Vede, identificando suas semelhanças e diferenças. Em seguida, tratamos do movimento associativo destas diásporas em Portugal, abordando a construção de suas relações com o Estado Português. Para o tratamento destas questões, utilizamos uma abordagem construtivista das Relações Internacionais, a perspetiva das redes de políticas públicas e o institucionalismo sociológico. Assim sendo, realizamos entrevistas com líderes associativos da diáspora brasileira e da diáspora cabo-verdiana em Portugal, bem como com representantes diplomáticos dos dois Países em Lisboa. Em nossa análise buscamos identificar e contextualizar as perceções dos entrevistados por meio da análise de conteúdo temática e observamos que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal vertente de atuação das associações em prol do nexo estudado. Porém, esta vertente não é a única, pois a mobilização social transnacional, a manutenção dos laços com os países de origem e o apoio direto ao seu desenvolvimento também foram exemplos que indicam a importância da atuação das associações para a promoção deste nexo.

O impacto da descentralização no desenvolvimento de São Vicente

O presente trabalho que se intitula “o impacto da descentralização no desenvolvimento de São Vicente”, trata-se de uma monografia de licenciatura, fruto de uma pesquisa, cujo objecto incide sobre a análise da descentralização no desenvolvimento da ilha de São Vicente. Em Cabo Verde a descentralização, tem sido fruto de uma construção colectiva, que tem funcionado como principal via para alcançar o desenvolvimento local e para o país em geral. Relativamente a governação local, nos finais dos anos 80, os primeiros passos foram dados, com vista a implementação de uma verdadeira governação local em Cabo Verde. Em 1991, foram realizadas as primeiras eleições, em que o novo partido político, o “Movimento Para a Democracia”, que tinha acabado de surgir, saiu vencedor com maioria absoluta. O trabalho encontra-se dividido em seis capítulos, em que o primeiro diz respeito ao conceito de descentralização em geral, uma breve definição da descentralização administrativa, e ainda descentralização e participação; O segundo capítulo é dedicado à descentralização e ao poder local em Cabo Verde; o terceiro capítulo refere-se a regionalização que tem sido um tema muito discutido entre os quatro partidos em Cabo Verde; o PTS, a UCID, o PAICV e o MpD. Nesse capítulo pode-se ver qual o modelo que cada um desses partidos desenha para nosso país; já o quarto capítulo refere-se ao conceito de desenvolvimento de uma forma generalizada. O quinto capítulo, fala-se do desenvolvimento da ilha de São Vicente, abordando os diferentes modelos de gestão adoptados durante os três momentos distintos da governação local que são: o pós independência, o período depois das primeiras eleições autárquicas que vai de 1991 à 2004 e o período a contar a partir de 2004 até agora, como também um diagnóstico da situação socioeconómico da ilha de São Vicente; e por fim o sexto capítulo em que fizemos uma análise dos resultados do questionário.