Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no estado da Bahia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do Estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demanda um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência: 'sistemas microrregionais de serviços de saúde' no estado do Ceará

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto da globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levam em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos "Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde" no Estado do Ceará a partir de 1998. A escolha deste Estado justifica-se dada sua boa colocação em termos de políticas públicas e sua postura inovadora, além do sucesso de alguns de seus programas - com grande impacto nos indicadores de saúde. A proposta de 'Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde' por sua vez, contribui com a visão intersetorial e inova em termos de regionalização. O referido programa possue o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: regionalização, parceria, e cooperação intergovernamental na área da saúde no Estado de São Paulo

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na implantação do processo de regionalização, especialmente a partir da promulgação, pelo MS, da NOAS-2001 - que define padrões para a regionalização da assistência, no contexto de municipalização e descentralização. O estudo detalhará as possibilidades de se estabelecer parcerias entre estados e municípios, uma vez que os primeiros estão desenvolvendo sua capacidade de coordenação e regulação no âmbito intraestadual e supramunicipal; enquanto estes últimos estão assumindo gradativamente a provisão direta e a organização dos serviços de saúde no nível municipal, ao mesmo tempo em que se unem em instâncias associativas intermunicipais.

Biosystematics of the Genus Andryala L. (Asteraceae)

Andryala (Asteraceae: Cichorieae) is a little-known Mediterranean-Macaronesian genus whose taxonomy is much in need of revision. The aim of the present biosystematic study was to elucidate species relationships within this genus based on morphological and molecular data. In this study several taxa are recognised: 17 species, 14 subspecies, and 3 hybrids. Among these, 5 species are Macaronesian endemics (A. glandulosa, A. sparsiflora, A. crithmifolia Aiton, A. pinnatifida, and A. perezii), 4 species are Northwest African endemics (A. mogadorensis, A. maroccana, A. chevallieri, and A. nigricans) and one species is endemic to Romania (A. laevitomentosa). Historical background regarding taxonomic delimitation in the genus is addressed from Linnaean to present day concepts, as well as the origin of the name Andryala. The origin of Asteraceae and the systematic position of Andryala is shortly summarised. The morphological study was based on a bibliographic review and the revision of 1066 specimens of 13 herbaria as well as additional material collected during fieldwork. The variability of the morphological characters of the genus, including both vegetative taxonomic characters (root, stem, leaf and indumentum characters) and reproductive ones (inflorescence, floret, fruit and pappus characters), is assessed. Numerical analysis of the morphological data was performed using different similarity or dissimilarity measures and coefficients, as well as ordination and clustering methods. Results support the segregation of the recognised taxa and the congruence of the several analyses in the separation of the recognised taxa (using quantitative, binary or multi-state characters). The proposed taxonomy for Andryala includes a new infra-generic classification, new taxa and new combinations and ranks, typifications and diagnostic keys (one for the species and several for subspecies). For each taxon a list of synonyms, typification comments and a detailed description are provided, just as comments on taxonomy and nomenclature, and a brief discussion on karyology. Additionally, information on ecology and conservation status as well as on distribution and a list of studied material are also presented. Phylogenetic analyses based on different nuclear and chloroplast DNA markers, using Bayesian and maximum parsimony methods of inference, were performed. Results support three main lineages: separate ones for the relict species A. agardhii and A. laevitomentosa and a third including the majority of the Andryala species that underwent a relatively rapid and recent speciation. They also suggest a single colonization event of Madeira and the Canary Islands from the Mediterranean region, followed by insular speciation. Biogeography and speciation within the genus are briefly discussed, including a proposal for the centre of origin of the genus and possible dispersal routes.

Comunidades zooplanctônicas como bioindicadoras da qualidade da água de quatro reservatórios da região semi-árida do Rio Grande do Norte

The response of zooplankton assemblages to variations in the water quality of four man-made lakes, caused by eutrophication and siltation, was investigated by means of canonical correspondence analysis. Monte Carlo simulations using the CCA eingenvalues as test statistics revealed that changes in zooplankton species composition along the environmental gradients of trophic state and abiogenic turbidity were highly significant. The species Brachionus calyciflorus, Thermocyclops sp. and Argyrodiaptomus sp. were good indicators of eutrophic conditions while the species Brachionus dolabratus, Keratella tropica and Hexarthra sp. were good indicators of high turbidity due to suspended sediments. The rotifer genus Brachionus was the most species-rich taxon, comprising five species which were associated with different environmental conditions. Therefore, we tested whether this genus alone could potentially be a better biological indicator of these environmental gradients than the entire zooplankton assemblages or any other random set of five species. The ordination results show that the five Brachionus species alone did not explain better the observed pattern of environmental variation than most random sets of five species. Therefore, this genus could not be selected as a target taxon for more intensive environmental monitoring as has been previously suggested by Attayde and Bozelli (1998). Overall, our results show that changes in the water quality of man-made lakes in a tropical semi-arid region have significant effects on the structure of zooplankton assemblages that can potentially affect the functioning of these ecosystems

Dança Folclórica: um estudo das qualidades físicas básicas em universitários de diferentes níveis técnicos

Health and life quality can be preserved and improved by the regular practice of physical activity. Sedentarism is an undesirable condition and represents risk for the health. This study has as objective to analyze the caloric cost and the basic physical qualities in college students of different technical levels. The research was descriptive and applied to 35 students, volunteers, from 19 to 34 years old, from both sexes, participants of the Dance Body of State University of Piauí, in the city of Teresina, in the activities of folkloric dance and walking. The caloric cost was evaluated with the accelerometer Caltrac 100/100 Plan, the basic physical qualities through the sitting and reaching test (flexibility); the vertical impulsion test, crouch (inferior members strength); the abdominal test (located muscular resistance); and the Burpee test (motor coordination). The participants were separated in two groups according to their time of practice: group 1 (beginners), group 2 (advanced). The parametric tests t by Student and correlation by Pearson were used, observing a significance p<0,05 in the sense of comparing the observed results, which showed that there are no significant differences between the two groups of students, according to the time of practice, in which concerns the caloric cost. The results of Strength, Resistance and Co-ordination test did not differ so much between the two groups. On the other hand, in the variable flexibility significant differences were observed (sig.p = 0,0022 << 0,05) between the observed groups, being Group 1 (31,5 ± 6,3) meaningfully less than Group 2 (38,1 ± 4,9), which constitutes a difference of about 21%. Such results present relations of caloric cost compensation between the studied groups, the motivation to the beginners group and flexibility to tne advanced group, justifying the lack of significant distinctions. In this sense the folkloric dance, as a physical activity, appears to be efficient, for significant co-relations are still noticed between the caloric cost levels of the dance with the walking, besides not presenting expressive differences between them.

Composição da fauna de formigas (Hymenoptera: Formicidae) de serapilheira em florestas semidecídua e de Eucalyptus spp., na região sudeste do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliar na alfabetização: uma reflexão sobre as dificuldades docentes

Our work leads up to the context of evaluation during alphabetization process as a moment of an educational action cycle that requires planning, teaching and learning of reading and writing. It aimed to research the difficulties lived by teachers of a public elementary school during the specific task of evaluating children in the alphabetization process. This qualitative research took place as a case study at Emília Ramos Municipal School, in Natal, capital city of Rio Grande do Norte State, Brazil. Semi-structured interview and questionnaire were used as fact-gathering proceedings. Two pedagogical advisers and seven teachers formed the group of research subjects. All of them worked with elementary school first cycle classes, in that school, in the year of 2003. The analysis shows that teachers difficulties concern to theoretic questions of conceptual and methodological orders, although these questions indicate an important knowledge of teachers about alphabetization and evaluation. Our reflection about these problems articulates two points: alphabetization and evaluation. Concerning alphabetization, we took reference on Psychogenetic studies of Ferreiro and Teberosky (1985) which emphasizes fundamental points for a coherent evaluation practice: a) objective knowledge is not a beginning data; it is a construction process, which the learner does not conquest step by step on a linear way; b) objective knowledge acquisition happens through a global re-construction, and some of them may seem mistakes if we consider conventional writing but these mistakes are constructive and necessary. We also took reference on Interactionist-constructivist theory. Here, Vygotsky (1984) proposes that writing must be specially understood as language, symbolical activity, cultural practice. So, acquisition of writing process, as language learning, must be understood as a development of abilities relative to symbolical and communicative activity of sense production. On this way, Hoffmann (1994) advises that is necessary to overtake current evaluation practices, limited by their terminality character, only pointing right or wrong questions. According to a new paradigm, valuation appears as one of the mediations by which teachers must indicate re-ordination of pupil s knowledge, and re-organize their own practices too. The comprehensions of these questions plays decisive part in order to overtake our difficulties in evaluating. Besides, it points a way to build a coherent valuate practice, with an emancipating character and able to create new teaching-and-learning situations, leading to a better alphabetization Pedagogy

Efeito do turno de coleta sobre comunidades de formigas epigéicas (Hymenoptera: Formicidae) em áreas de Eucalyptus cloeziana e de cerrado

This study aimed at evaluating the effect of collect time (day and night) on ant fauna attracted to baits in areas of Eucalyptus cloeziana (Myrtaceae) and cerrado. The ants were collected in Fazenda Boa Vista, Mannesmann Fi-El Florestal Ltda, Paineiras, Minas Gerais State. Eigthteen sample units were collected: 12 in E. cloezina and six in cerrado. Each sample unit consisted of three plots (25 x 35 m each). The plot consisted of 34 baits distributed in a grid pattern at 5 m intervals. The sampling was carried out in the diurnal and nocturnal period. The results obtained revealed that both type of vegetation (cerrado x Eucalyptus) and the collect time (day x night) had a significative influence on the epigaeic ant fauna. The ordination (DCA) indicated that collect time effect was more important to fauna structuration than the vegetation effect. Brachymyrmex sp.1, Brachymyrmex sp.2, Camponotus crassus Mayr, Camponotus rufipes (Fabricius), Cephalotes pusillus (Klug) and Ectatomma brunneum Smith were indicator species of nocturnal period, and Camponotus renggeri Emery, Camponotus atriceps (Smith), Camponotus melanoticus Emery and Paratrechina sp.1 were indicators of nocturnal period.

As construções adverbiais em mente: análise funcionalista e implicações para o ensino de língua materna

This research aims at investigating the constructions with adverbials in ly, based on the view of contemporaneous linguistic functionalism, such as proposed by Givón, Hopper, Thompson, Traugott, Furtado da Cunha, as well as the cognitivist notion of language, through construction grammar support upon the patterns of Goldberg and the prototypes theory. The cognitive functional approach adopted here considers the change as a proper and inherent phenomenon of language and understands the linguistic phenomenon as resulting from effective use of language. Another aspect to be considered to the realization of this study is the fact that the formation adjective + ly is a word construction mechanism really productive, which generates interests on linguistic description. In a particular way, our leading objective is to exam the constructions with adverbials in ly in the context of language in use, in its oral and written forms, looking for to apprehend the meaning multiple manifestations forged in the use. Bearing this in mind, we worked with data from the Corpus Discurso & Gramática (Natal). There are, in the data, adverbs ended in ly that take the signification of mode, as foreseen in traditional models, but there are also other significations, for instance, the modalizador in its different manifestations. The results show that this adverb is a linguistic mark that carries in its constitution the multissêmico and multifunctional character, which interferes extremely in the ordination of this category, assuming a position sometimes pre-verbal, sometimes post-verbal. Other aspect observed refers to the relationship between the adverb and the verb, with emphasis on the compatibility or restriction between them, option which is related to the semantic aspect. The data in analysis legitimate the use in different constructions with adverb ended in ly in various genres, as follows: personal experience narrative, retold narrative, local description, proceeding account, opinion account, both in oral as in written language

A atuação do psicólogo no contexto das referências ambulatoriais em saúde mental de Aracaju - SE

Psychologists‟ insertion in mental healthcare ambulatory clinics occurred during the decade of 1980, in the context of the claims disseminated by sanitary and psychiatric reforms, of the formation of minimum mental healthcare teams and of the retraction of the private clinic. Historically, this migration had been accompanied by the importation of practices traditionally applied at the clinics. Furthermore, the lack of clear guidelines from the Health Ministery occasioned the opening of ambulatory clinics with diversified structures at each city. The objective of this dissertation was to study the practices of psychologists at mental healthcare ambulatory references at Aracaju-SE. Were interviewed psychologists of these services and managers of the municipal health secretary using a semi-structured interview guideline, in addition to the analysis of management reports. It was observed that the mental healthcare references had experienced substantial changes referred to its structures and operation, leading to a present framework of expansion and readjustment. It was realized that there is an effort by the psychologists to maintain individual and group assistance, using adjustments in the frequency of the sessions and in the focus of the activities. Besides the progresses, the relation with the psychiatrist still works basically through the medical record, blocking advances on joint discussions of the cases. Some advances toward the amplified clinic are notable, like the overcoming of the isolated usage of psychiatric diagnostic and the replacement of the line‟ criterion by the urgency one. Sheltering had become an interesting strategy on flux ordination, however the mismatch between offer and demand seems to be a matter which extrapolates the psychologists‟ sphere at the references. For this reason the narrow of the relation with family healthcare centers seems to be the major challenge to be faced by psychologists at mental healthcare ambulatory references

Reciclagem química de Polietileno utilizando Sílica Mesoporosa tipo SBA-15 avalizada por Termogravimetriae Espectrometria de Massas

The chemical recycling of polyolefins has been the focus of increasing attention owing potential application as a fuel and as source chemicals. The use of plastic waste contributes to the solution of pollution problems.The use of catalysts can enhance the thermal degradation of synthetic polymers, which may be avaliated by Themogravimetry (TG) and mass spectrometry (MS) combined techniques. This work aims to propose alternatives to the chemistry recycling of low-density polyethylene (LDPE) on mesoporous silica type SBA-15 and AlSBA-15.The mesoporous materials type SBA-15 and AlSBA-15 were synthesized through the hydrothermal method starting from TEOS, pseudobohemite, cloridric acid HCl and water. As structure template was used Pluronic P123. The syntheses were accomplished during the period of three days. The best calcination conditions for removal of the organic template (P123) were optimized by thermal analysis (TG/DTG) and through analyses of Xray diffraction (XRD), infrared spectroscopy (FT-IR), nitrogen adsorption and scanning electron microscopy (SEM) was verified that as much the hydrothermal synthesis method as the calcination by TG were promising for the production of mesoporous materials with high degree of hexagonal ordination. The general analysis of the method of Analog Scan was performed at 10oC/min to 500 oC to avoid deterioration of capillary with very high temperatures. Thus, with the results, we observed signs mass/charge more evident and, using the MID method, was obtained curve of evolution of these signals. The addition of catalysis produced a decrease in temperature of polymer degradation proportional to the acidity of the catalyst. The results showed that the mesoporous materials contributed to the formation of compounds of lower molecular weight and higher value in the process of catalytic degradation of LDPE, representing an alternative to chemical recycling of solid waste

Faixas de proteção ambiental do Rio Pitimbu/RN: uma análise como subsídio ao planejamento e ordenamento do território

The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law Nº.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination

Bathymetric distribution of brachyuran crab (Crustacea, Decapoda) communities on coastal soft bottoms off southeastern Brazil

The communities of brachyuran crabs living on soft bottoms off Ubatuba in SE Brazil were studied with respect to their structure, bathymetric distribution, composition, diversity and indices of similarity. The data were analyzed using multivariate techniques of classification and ordination. Most of the individuals caught during summer were the swimming crab Portunas spinicarpus at the 35 m isobath, which contributed to the much-decreased diversity in this season and site. Multivariate analysis indicated that the species were distributed according to depth and also in relation to environmental gradients.