Setor Mineral : rumo a um novo marco legal

Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.

A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Compensações financeiras no setor mineral

Estudo comparado sobre a compensação financeira, cobrança de royalty, pela exploração de recursos naturais,com ênfase na Austrália e no Canadá. Aborda em capítulo específico a legislação brasileira.

79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral

Acima do título: Câmara dos Deputados. Primeira Vice-Presidência.

I. Geology of the Southwest quarter of the Elsinore Quadrangle. II. Geochemical properties of the waters of the Elsinore Quadrangle [= Geology of the Lake Elsinore Quadrangle, California. Mineral deposits of Lake Elsinore Quadrangle, California]

The Lake Elsinore quadrangle covers about 250 square miles and includes parts of the southwest margin of the Perris Block, the Elsinore trough, the southeastern end of the Santa Ana Mountains, and the Elsinore Mountains.

The oldest rocks consist of an assemblage of metamorphics of igneous effusive and sedimentary origin, probably, for the most part, of Triassic age. They are intruded by diorite and various hypabyssal rocks, then in turn by granitic rocks, which occupy over 40 percent of the area. Following this last igneous activity of probable Lower Cretaceous age, an extended period of sedimentation started with the deposition of the marine Upper Cretaceous Chico formation and continued during the Paloecene under alternating marine and continental conditions on the margins of the blocks. A marine regression towards the north, during the Neocene, accounts for the younger Tertiary strata in the region under consideration.

Outpouring of basalts to the southeast indicates that igneous activity was resumed toward the close of the Tertiary. The fault zone, which characterizes the Elsinor trough, marks one of the major tectonic lines of southem California. It separates the upthrown and tilted block of the Santa Ana Mountains to the south from the Perris Block to the north.

Most of the faults are normal in type and nearly parallel to the general trend of the trough, or intersect each other at an acute angle. Vertical displacements generally exceed the horizontal ones and several periods of activity are recognized.

Tilting of Tertiary and older Quaternary sediments in the trough have produced broad synclinal structures which have been modified by subsequent faulting.

Five old surfaces of erosion are exposed on the highlands.

The mineral resources of the region are mainly high-grade clay deposits and mineral waters.

The ionic composition of surface waters in the English Lake District, related to bedrock geology, with some singular facts and speculation on the existence of mineral-rich groundwaters

This article is based on a survey of tarns conducted mainly in the summers of 1983 to 1985, plus a survey made in the winter of 1985, in which streams were sampled on the wide variety of rock-types occurring on the fringes of the Lake District. Differences in composition of major ions and their concentrations in the surface waters of Cumbria reflect the complex geological structure of the region. At altitudes above 300 m, on Borrowdale Volcanics and Skiddaw Slates, surface waters are derived from atmospheric precipitation, with additional inputs of some ions - especially calcium and bicarbonate - from catchment rocks and soils. In some of the low-lying large lakes on the fringes of the central fells, water composition is also dominated by inputs from upper catchments; examples are Wastwater, Ullswater and Haweswater. However in other lakes there is evidence (Derwentwater and Bassenthwaite Lake) of inputs from saline groundwater.

For the determination of iron (II) and total iron with 2,2'-dipyridyl in mineral waters. Reduction of iron (III) with ascorbic acid [Translation from: Zeitschrift fur Analytische Chemie 209 340-341, 1965]

The determination of bi- and trivalent iron in proximity, in mineral waters has gained in significance, on biological and technical grounds. This short paper describes the procedure of the determination of bivalent iron and total iron in a water sample.

Aspects of mineral composition of male and female Heterobranchus bidorsalis adults exposed to different concentrations of Bonny-light crude oil

Studies were carried out to assess some macro and trace elements of mineral composition of the male and female Heterobranchus bidorsalis adults exposed to graded concentrations (1.00-8.00m/L-1) of Bonny-light crude oil (BLCO). The experiment was monitored for 4 days (toxicity) and 42days (recovery) periods. Significant decreases (P < 0.05)in the sodium (Na), potassium (K), magnesium (Mg), calcium (Ca), phosphorus (P), zinc (Zn), iron (Fe), vanadium (Va), lead (Pb) and manganese (Mn) contents of the male H. bidorsalis corresponded with the increasing concentrations of BLCO. In contrast, the female fishes recorded significant increases (P < 0.05) in the values of the above elements in their tissues as the concentrations of BLCO increased. Furthermore, the values of Na, K, Mg, Ca, P, Zn, Fe, Va, Pb and Mn recorded in the male fishes where generally lower than those of their female counterparts and the control fish. Increased values of these elements were also recorded during the recovery periods (days 14, 28 and 42) of this study in the magnitudes of 15% at day 14, 20% at day 28 and 20% at day 42. This implied that the removal of crude oil stress during this period improved the quantity of these minerals deposited in the fish tissues. The highest percent proportion of Zn and the lowest proportion of Pb recorded in both male and female H. bidorsalis adults agreed with the report of other workers for other fish species. KEYWORDS: Heterobranchus bidorsalis, Mineral composition, Bonny-light crude oil, Toxicity, Recovery.

O efeito tardio da prática da amamentação na densidade mineral óssea de mulheres na pós-menopausa: revisão sistemática de estudos observacionais

A amamentação representa um período de intensa mobilização óssea para produção de leite. Durante esta fase, a mulher sofre uma grande perda de massa óssea com evidências de recuperação após o desmame. Atualmente este tem sido um período preocupante na vida mulher, pois há suspeitas desta perda óssea na lactação gerar um efeito tardio na densidade mineral óssea (DMO) quando esta mulher está na pós-menopausa. A DMO reduzida é o principal fator de risco para a osteoporose que afeta em torno de 200 milhões de mulheres com mais de cinquenta anos no mundo. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o efeito da prática da amamentação na densidade mineral óssea de mulheres na pós-menopausa. Para isto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura. A busca de artigos foi feita em bases dados (Lilacs, Medline via Pubmed e Scopus) complementada por checagem manual de referências. Foi identificado um total de 181 artigos e, após aplicação dos critérios de inclusão, selecionados 24 artigos para a revisão sistemática. Os resultados dos diversos estudos são divergentes em questões metodológicas, de classificação da duração da amamentação, quanto às variáveis confundidoras, grupo de idade e etnia, o que dificulta a comparabilidade entre eles. Parte dos estudos referem algum tipo de efeito (positivo ou negativo) e outra parte não, sendo mais frequente a observação de uma correlação inversa entre a amamentação e a densidade mineral óssea em pós-menopausadas. Porém, quando outras variáveis (número de gestações, idade, tempo desde a menopausa, entre outras) são consideradas na análise em conjunto com a amamentação, este último perde a relação de significância. Ainda são necessários mais estudos com melhor rigor metodológico para avaliar se de fato o efeito pode ser atribuído à amamentação ou a outros fatores que também estão relacionados com a densidade mineral óssea na pós-menopausa.

A influência da deposição atmosférica da poeira mineral da Patagônia na biomassa fitoplanctônica do setor Atlântico do Oceano Austral

O Oceano Austral é a região oceânica de maior extensão em que os macronutrientes necessários à produção primária permanecem em níveis elevados por todo ano. Essa condição é conhecida como High Nutrient Low Clorophyll (HNLC) e é determinada, em grande parte, pela relativa escassez de micronutrientes, particularmente o ferro. Diversos experimentos comprovaram que a entrada de ferro neste sistema intensifica a produção biológica, aumentando a fixação do carbono e, eventualmente, sua exportação para águas profundas. Este fenômeno recebeu muita atenção nos últimos 20 anos devido a sua possível influencia no clima, via ciclo do carbono. A relação inversa entre concentração de CO2 na atmosfera e o fluxo de poeira mineral observados em registros glaciais da Antártica Central sugere que a deposição atmosférica pode ser uma importante via para o aporte de micronutrientes. Porém, a contribuição da deposição de poeira mineral para a produção primária nesta região permanece para ser demonstrada e seu possível papel no sistema climático ainda não é conclusivo. No caso do setor Atlântico do Oceano Austral, que recebe influência da Patagônia, os baixos fluxos modernos de poeira mineral e a baixa solubilidade do ferro associado à estrutura dos alumíniossilicato levam muitos autores a postular que fontes oceânicas de micronutrientes sejam mais determinantes. Faltam, no entanto, evidências experimentais. Neste trabalho, abordamos o estudo da fertilização do setor Atlântico do Oceano Austral pela poeira da Patagônia utilizando duas ferramentas: (1) o sensoriamento remoto orbital de aerossóis minerais e clorofila-a em escala interanual; e (2) um experimento de fertilização, com poeira da Patagônia, realizado na Passagem de Drake, considerando fluxos estimados para a era moderna e para o último glacial. Após doze dias de bioensaio, os tratamentos de adição de poeira mostraram a elevação da clorofila-a e da abundância de células em níveis acima dos controles. Níveis intermediários e maiores de adição não diferiram entre si na intensidade de resposta biológica, separando-se apenas da menor adição. Esses resultados indicam que a poeira da Patagônia, mesmo nos fluxos atuais, é capaz de prover os micronutrientes escassos na coluna dágua, com potencial para deflagrar aumentos significativos de biomassa. Através da análise por sensoriamento remoto, identificamos uma região de alta correlação entre poeira e clorofila-a, que está localizada entre a Frente Subtropical e a Frente Polar, se estendendo da Argentina ao sul da África. Esta região difere das águas ao sul da Frente Polar pela menor profundidade da camada de mistura, menor concentração de silicatos, baixa biomassa de diatomáceas e, estima-se, maior estresse fisiológico devido à escassez de ferro e menor aporte oceânico deste nutriente. Em conjunto, essas características parecem criar condições que tornam a resposta biológica mais sensível à deposição de poeira mineral. Estes resultados lançam nova luz sobre o controle atual da produção primária na região e sobre a hipótese da regulação climática pelo fitoplâncton no Oceano Austral, mediado pela deposição de poeira da Patagônia.