O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica

A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia.

Potencialidades da cidade do Rio de Janeiro no contexto da política global do clima: um enfoque em árvores urbanas

Este trabalho objetivou traçar um percurso analítico da base institucional e material da gestão da arborização na cidade do Rio de Janeiro, visando a adoção de procedimentos para a quantificação do carbono armazenado nas árvores na malha urbana para possibilitar o conhecimento sobre o arboreto e o estabelecimento de objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões de gases de efeito estufa. Com a instituição da obrigatoriedade em nível nacional da metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, através da Lei n 12.187/09, o município do Rio de Janeiro oficializou legalmente, com a Lei Muncipal n 5.248/11, o compromisso de adoção de medidas e programas de incentivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na cidade. Entretanto, a única ação de mitigação controlada pelo município, com procedimentos regulamentados, é a compensação de emissões nas construções através do plantio de árvores. O acompanhamento da execução dos plantios de árvores, exigidos no licenciamento das construções é a atual forma de estabelecer objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa no Município. De forma específica, foi realizada uma análise dos recursos institucionais e materiais disponíveis e potenciais à disposição do sistema de planejamento e gestão ambiental do município, com a proposição de criar um sistema de banco de dados (SGBD) da arborização urbana. O banco de dados estruturado ao longo da pesquisa, foi utilizado em um sistema de informação geográfico (SIG), onde foi possível realizar um estudo exploratório da estimativa de estoque de carbono em árvores em logradouros. A investigação desta pesquisa teve dupla expectativa: contribuir para a eficácia das ações de manejo e controle do arboreto urbano, com base no monitoramento contínuo dos serviços ambientais das árvores; e consolidar critérios analíticos habilitados para quantificar as alterações de fitomassa do arboreto urbano, em uma proposta de um plano de arborização para a cidade, até agora inexistente, que foi delineado ao final do trabalho, que seguramente irá garantir significativos benefícios ambientais, econômicos e sociais à sociedade.

Metallic thin fi lms on stepped surfaces: lateral scattering of quantum well states

Quantum well states of Ag films grown on stepped Au(111) surfaces are shown to undergo lateral scattering, in analogy with surface states of vicinal Ag(111). Applying angle resolved photoemission spectroscopy we observe quantum well bands with zone-folding and gap openings driven by surface/interface step lattice scattering. Experiments performed on a curved Au(111) substrate allow us to determine a subtle terrace-size effect, i.e., a fine step-density-dependent upward shift of quantum well bands. This energy shift is explained as mainly due to the periodically stepped crystal potential offset at the interface side of the film. Finally, the surface state of the stepped Ag film is analyzed with both photoemission and scanning tunneling microscopy. We observe that the stepped film interface also affects the surface state energy, which exhibits a larger terrace-size effect compared to surface states of bulk vicinal Ag(111) crystals

Proposição e análise de modelos híbridos para o problema de escalonamento de produção em oficina de máquinas

Nas últimas décadas, o problema de escalonamento da produção em oficina de máquinas, na literatura referido como JSSP (do inglês Job Shop Scheduling Problem), tem recebido grande destaque por parte de pesquisadores do mundo inteiro. Uma das razões que justificam tamanho interesse está em sua alta complexidade. O JSSP é um problema de análise combinatória classificado como NP-Difícil e, apesar de existir uma grande variedade de métodos e heurísticas que são capazes de resolvê-lo, ainda não existe hoje nenhum método ou heurística capaz de encontrar soluções ótimas para todos os problemas testes apresentados na literatura. A outra razão basea-se no fato de que esse problema encontra-se presente no diaa- dia das indústrias de transformação de vários segmento e, uma vez que a otimização do escalonamento pode gerar uma redução significativa no tempo de produção e, consequentemente, um melhor aproveitamento dos recursos de produção, ele pode gerar um forte impacto no lucro dessas indústrias, principalmente nos casos em que o setor de produção é responsável por grande parte dos seus custos totais. Entre as heurísticas que podem ser aplicadas à solução deste problema, o Busca Tabu e o Multidão de Partículas apresentam uma boa performance para a maioria dos problemas testes encontrados na literatura. Geralmente, a heurística Busca Tabu apresenta uma boa e rápida convergência para pontos ótimos ou subótimos, contudo esta convergência é frequentemente interrompida por processos cíclicos e a performance do método depende fortemente da solução inicial e do ajuste de seus parâmetros. A heurística Multidão de Partículas tende a convergir para pontos ótimos, ao custo de um grande esforço computacional, sendo que sua performance também apresenta uma grande sensibilidade ao ajuste de seus parâmetros. Como as diferentes heurísticas aplicadas ao problema apresentam pontos positivos e negativos, atualmente alguns pesquisadores começam a concentrar seus esforços na hibridização das heurísticas existentes no intuito de gerar novas heurísticas híbridas que reúnam as qualidades de suas heurísticas de base, buscando desta forma diminuir ou mesmo eliminar seus aspectos negativos. Neste trabalho, em um primeiro momento, são apresentados três modelos de hibridização baseados no esquema geral das Heurísticas de Busca Local, os quais são testados com as heurísticas Busca Tabu e Multidão de Partículas. Posteriormente é apresentada uma adaptação do método Colisão de Partículas, originalmente desenvolvido para problemas contínuos, onde o método Busca Tabu é utilizado como operador de exploração local e operadores de mutação são utilizados para perturbação da solução. Como resultado, este trabalho mostra que, no caso dos modelos híbridos, a natureza complementar e diferente dos métodos Busca Tabu e Multidão de Partículas, na forma como são aqui apresentados, da origem à algoritmos robustos capazes de gerar solução ótimas ou muito boas e muito menos sensíveis ao ajuste dos parâmetros de cada um dos métodos de origem. No caso do método Colisão de Partículas, o novo algorítimo é capaz de atenuar a sensibilidade ao ajuste dos parâmetros e de evitar os processos cíclicos do método Busca Tabu, produzindo assim melhores resultados.

立方反射镜失调特性的研究

结合理想坐标系下立方镜镜面微小倾斜后其三个平面法线坐标，利用刚体微量转动的反射法线向量公式，获得非理想立方镜反射矩阵；为了研究在光斜入射时镜面倾斜对出射光方向的影响，利用立方镜绕顶点旋转等效于光斜入射的方法，计算出光束夹角δ与单一镜面偏差角ε和立方镜旋转角θ之间的关系式；对于理想情况下的立方镜，利用几何光学可以证明出射光与入射光不但平行，而且过顶点作任意截面交于两光线所得的两个交点关于顶点对称，从而计算出立方镜绕顶点以外任意轴旋转造成出射光束相对原出射光的偏移量与旋转角关系式，理论计算值与实验数据吻合得很

Planejamento de atividades da construção predial visando a redução de perdas de processo na ótica da construção enxuta.

Adaptada dos conceitos da produção enxuta, a construção enxuta é uma filosofia de gestão da produção voltada à construção civil. Dos cinco princípios enxutos em que se baseia, o que mais tem se estudado desde a publicação do Relatório Técnico n72 Aplicação da Nova Filosofia de Produção à Construção (publicado pelo CIFE Center for Integrated Facility Engineering, ligado à Universidade de Stanford, EUA) é o Fluxo Contínuo. A idéia de manter o fluxo contínuo está diretamente ligada à continuidade da produtividade, ou seja, manter a produtividade em uma taxa constante. Aplicar o conceito enxuto de fluxo contínuo através da manutenção das taxas de produtividade significa gerenciar o empreendimento de modo que a execução das atividades se mantenha de acordo com os parâmetros estabelecidos durante a fase de planejamento. Por meio de ferramentas enxutas de gerenciamento é feita a simulação em Excel de três atividades pertencentes ao processo de execução de lajes prediais de edifícios construídos em estruturas metálicas: steel deck, armação e concretagem. A elaboração da planilha possibilita a avaliação das perdas ocorridas durante a execução das atividades sob a ótica do conceito de atrasos e esperas. A soma destas perdas resulta ainda em dois efeitos distintos considerados como perdas acumuladas e perdas compensadas, proporcionando ao gerente do empreendimento dados consistentes para traçar estratégicas para eliminação do desperdício ou uma antevisão dos desperdícios que podem estar associados à execução das atividades se estas forem mal planejadas.

三种不同后处理方式对ZrO_2薄膜性能的影响

采用有氧热处理、激光预处理和离子后处理三种方式对电子束蒸发(EBE)制备的单层ZrO_2薄膜进行了后处理,并分别对样品的光学性能和抗激光损伤阈值(LIDT)特性进行了研究。实验结果表明,热处理方式可以有效排除膜层内吸附的水气,弥补薄膜制备过程中的氧损失,使得光谱短移、吸收减小、损伤阈值增高;激光预处理过程可以在一定程度上减少缺陷、提高损伤阈值,但对膜层的光谱和吸收情况没有明显的改善作用;而离子后处理能够提高膜层的堆积密度、减少缺陷、降低吸收从而提高损伤阈值。由于三种方式处理机制不同,在实际应用中应根据膜层的性能选择合适的处理方式。

Análise bioética da relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social

Esta dissertação apresenta e discute resultados de pesquisa desenvolvida como pré-requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva junto ao Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em regime de associação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal Fluminense. A pesquisa de metodologia qualitativa analisou material empírico composto por amostra de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o atendimento médico-pericial. A Previdência integra o campo da seguridade social e tem a vida e suas intercorrências na população de segurados como seu objeto de cuidados e controles. O benefício auxílio-doença é o mais frequentemente concedido entre todos os benefícios da Previdência sendo devido somente a seus segurados em dupla condição de vulnerabilidade, doentes e incapazes para o trabalho. A verificação da condição de incapacidade para o trabalho é realizada pelos médicos peritos da Previdência Social como pré-requisito para acesso ao benefício e funciona como mecanismo de controle de custos. Os resultados do estudo evidenciam que a tarefa de controle de acesso, realizada na interface com o segurado, exige um deslocamento da atividade médica da função assistencial para a pericial em decorrência da natureza da tarefa médico-pericial, onde o lugar do controle é o da exceção beneficente. Tal atribuição condiciona um risco da atividade médico-pericial que entendemos ser de ordem moral. As reclamações sobre o atendimento médico na perícia previdenciária foram compreendidas como índices de disfunções nesta interface, assim como os registros de violência em torno desta atividade. Resultantes da prática de limites de acesso ao benefício, na forma em que estes limites estão colocados. A análise desta interface coloca em relevo o paradoxo da proteção securitária que funciona retirando da proteção partes de sua população e caracteriza a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social como moralmente conflituosa. A pesquisa na linha de uma bioética crítica, que enfatiza as políticas públicas que afetam a vida, entendeu Previdência Social como biopolítica e a atividade médico-pericial como expressão de biopoder, nos termos da filosofia política de Michel Foucault. Cabe à sociedade refletir seriamente sobre essas práticas de controle e definir o alcance e a forma da proteção securitária tendo em vista que esta proteção tensiona necessidades individuais e coletivas. Cabe a todos e a cada um ter em mente a dimensão ética da política previdenciária.

Catch rates and demographics of loggerhead sea turtles (Caretta caretta) captured from the Charleston, South Carolina, shipping channel during the period of mandatory use of turtle excluder devices (TEDs)

Trawling was conducted in the Charleston, South Carolina, shipping channel between May and August during 2004–07 to evaluate loggerhead sea turtle (Caretta caretta) catch rates and demographic distributions. Two hundred and twenty individual loggerheads were captured in 432 trawling events during eight sampling periods lasting 2–10 days each. Catch was analyzed by using a generalized linear model. Data were fitted to a negative binomial distribution with the log of standardized sampling effort (i.e., an hour of sampling with a net head rope length standardized to 30.5 m) for each event treated as an offset term. Among 21 variables, factors, and interactions, five terms were significant in the final model, which accounted for 45% of model deviance. Highly significant differences in catch were noted among sampling periods and sampling locations within the channel, with greatest catch furthest seaward consistent with historical observations. Loggerhead sea turtle catch rates in 2004–07 were greater than in 1991–92 when mandatory use of turtle excluder devices was beginning to be phased in. Concurrent with increased catch rates, loggerheads captured in 2004–07 were larger than in 1991–92. Eighty-five percent of loggerheads captured were ≤75.0 cm straight-line carapace length (nuchal notch to tip of carapace) and there was a 3.9:1 female-to-male bias, consistent with limited data for this location two decades earlier. Only juvenile loggerheads ≤75.0 cm possessed haplotypes other than CC-A01 or CC-A02 that dominate in the region. Six rare and one un-described haplotype were predominantly found in June 2004.

Variation in trawl geometry due to unequal warp length

Survey standardization procedures can reduce the variability in trawl catch efficiency thus producing more precise estimates of biomass. One such procedure, towing with equal amounts of trawl warp on both sides of the net, was experimentally investigated for its importance in determining optimal trawl geometry and for evaluating the effectiveness of the recent National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) national protocol on accurate measurement of trawl warps. This recent standard for measuring warp length requires that the difference between warp lengths can be no more than 4% of the distance between the otter doors measured along the bridles and footrope. Trawl performance data from repetitive towing with warp differentials of 0, 3, 5, 7, 9, 11, and 20 m were analyzed for their effect on three determinants of flatfish catch efficiency: footrope distance off-bottom, bridle length in contact with the bottom, and area swept by the net. Our results indicated that the distortion of the trawl caused by asymmetry in trawl warp length could have a negative inf luence on flatfish catch efficiency. At a difference of 7 m in warp length, the NOAA 4% threshold value for the 83112 Eastern survey trawl used in our study, we found no effect on the acous-tic-based measures of door spread, wing spread, and headrope height off-bottom. However, the sensitivity of the trawl to 7 m of warp offset could be seen as footrope distances off-bottom increased slightly (particularly in the center region of the net where flatfish escapement is highest), and as the width of the bridle path responsible for flatfish herding, together with the effective net width, was reduced. For this survey trawl, a NOAA threshold value of 4% should be considered a maximum. A more conservative value (less than 4%) would likely reduce potential bias in estimates of relative abundance caused by large differences in warp length approaching 7 m.

Life after Catch and Release

Since 1988 regulations have required U.S. longline fishermen to release all Atlantic white marlin, Tetrapturus albidus. By the late 1990’s, approximately 99% of Atlantic white marlin caught by U.S. recreational fishermen were released. Recent studies using PSAT technology indicate that not all released fish survive and that a minor change in hook type, 0–5° offset circle hooks rather than straight-shank “J” hooks, may have a profound effect on post release mortality. Beginning in 2004, sea turtle mitigation measures have required U.S. longline fishermen to use circle hooks. Estimates of total catch, releases, and post release mortality of Atlantic white marlin caught by U.S. recreational fishermen were made in order to evaluate the potential reduction in mortality that may be realized by requiring the use of circle hooks rather than straight-shank “J” hooks by U.S. recreational fishermen. These estimates were compared to estimates of Atlantic white marlin caught by the U.S. longline fishery

National Marine Fisheries Service Habitat Conservation Efforts in the Southeastern United States for 1988

Dataq uantifying the area of habitat affected by Federal programs that regulate development in coastal zones of the southeastern United States are provided for 1988. The National Marine Fisheries Service (NMFS) made recommendations on 3,935 proposals requiring Federal permits or licenses to alter wetlands. A survey of 977 of these activities revealed that 359,876 acres of wetlands that support fishery resources under NMFS purview were proposed for some type of alteration or manipulation. Almost 95 percent of this acreage was for impounding andl/or manipulation of water levels in Louisiana marshes. The NMFS did not object to alteration of 173,284 acres and recommended the conservation of 186,592 acres. To offset habitat losses, 1,827 acres of mitigation were recommended by the NMFS or proposed by applicants and/or the Corps of Engineers (COE). From 1981 to 1988 the NMFS has provided in depth analyses on 8,385 projects proposing the alteration of at least 656,377 acres of wetlands. A follow-up survey on the disposition of 339 permits handled by the COE during 1988 revealed that the COE accepted NMFS recommendations on 68 percent. On a permit-by-permit basis, 13 percent of NMFS recommendations were partially accepted, 17 percent were completely rejected, and 2 percent were withdrawn. The permit requests tracked by the NMFS proposed the alteration of 2,674 acres of wetlands. The COE issued permits to alter 847 acres or 32 percent of the amount proposed.

Neutralização compensatória de carbono: estudo de caso em uma indústria do setor metal-mecânico.

Estudos têm mostrado que a intensificação do efeito estufa nos últimos anos vem ocasionando um aumento do aquecimento global com reflexos no clima que, por conseguinte, podem comprometer a vida no planeta. Tal intensificação se dá em função do acréscimo na concentração dos gases de efeito estufa proveniente de atividades antrópicas. Esta pesquisa visa quantificar a contribuição das emissões de gases do efeito estufa, lançados por uma empresa do setor metal-mecânico, situada no município do Rio de Janeiro RJ, além de propor cenários nos quais tais emissões podem ser compensadas. A quantificação foi concretizada através da utilização de metodologia elaborada pelo IPCC. A proposta de compensação das emissões se deu através da substituição de combustíveis utilizados em veículos, implantação de produção de energia por sistema fotovoltaico, biodigestão de efluentes domésticos e reflorestamento. A justificativa da pesquisa baseia-se na contribuição para a mitigação da intensificação do efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas, o que conseqüentemente pode colaborar para a conservação da vida na Terra. Do total de emissões lançadas na atmosfera pela empresa em estudo, no ano de 2008, foi obtido um valor de 422 toneladas de CO2 equivalente, sendo 177 toneladas pelo consumo de combustíveis dos meios de transporte, 87 toneladas pelos resíduos gerados, 2,2 toneladas pelos efluentes gerados, 8,81 toneladas por consumo de energia elétrica e 148 toneladas por processos industriais internos. No cenário onde se contempla as medidas mitigadoras, tais emissões são reduzidas a 349 toneladas de CO2 equivalente. Caso seja empregado o reflorestamento como única forma de neutralização total de emissões da empresa em estudo, faz-se necessária a recuperação vegetal de uma área com 1,33 hectares de extensão. Esta alternativa pode se mostrar vantajosa em curto prazo por não acarretar maiores modificações na rotina dos processos industriais. No entanto, caso a Metal Master opte apenas pelo reflorestamento e mantenha o padrão de emissões semelhante ao ano de 2008, ao longo dos anos, será necessária uma vasta extensão de território reflorestado em relação aos valores pré-estabelecidos. Este fato denota a importância de modificações no ambiente industrial, de modo a permitir a neutralização em longo prazo.

The Rivers Avon & Erme SAP Final Plan

This is the Rivers Avon & Erme Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2004. The Rivers Avon and Erme Salmon Action Plan (SAP) has been produced after consideration of feedback from public consultation. The final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the salmon stocks and fisheries of both rivers. Efforts have been made to identify possible sources of funding, partners and timescales. It indicates how the plan will be managed, including the process for reviewing stock status, issues, actions and progress. Low marine survival is currently a major factor limiting the numbers of salmon returning to spawn in both the Avon and the Erme. Actions to improve the accessibility of spawning areas and to maximise the productivity of spawning and nursery habitats are seen as priorities, which should help to offset the low marine survival. The quality of the information available to assess salmon stocks is recognised as a limiting factor in the management of salmon fisheries. The SAP aims also to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the salmon stocks and fisheries of the Avon and the Erme.

The River Teign SAP Final Plan

This is the River Teign Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2003. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Teign catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. This final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the River Teign salmon stock. An attempt has been made to cost these actions, identify possible sources of funding, partners and the timescale under which they will be dealt with. It indicates how the plan will be managed, i.e., implemented and reviewed, and, summarises progress of on-going actions. The low marine survival (likely to be below 10%) is possibly the main cause for the River Teign salmon stock non-compliance with its conservation limit. Actions protecting smolts and maximising spawning activity of returning adults are seen as priorities to contribute to offset the low marine survival. This SAP aims also to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the River Teign salmon stock and fisheries.