História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

A apostasia comunista: a subjetividade como política

Edgard Morin (Auto-critique), Annie Kriegel (Ce que j'ai cru comprendre) e Claude Roy (Moi, je) percorrem passo a passo, desde a infância, as trilhas que o levaram ao PCF; os três participaram da resistência anti-nazista ao lado da União Soviética, ocasião da entrada em comunismo. Seguem-se as descrições de uma lenta asfixia moral em que os depoimentos fazem perceber como a rede das necessidades internas à subjetividade. Este artigo, analisando as autobiografias de três intelectuais franceses no momento em que dão criticamente conta de seu passado comunista procura apreender a figura histórica toda negativa da relação a si nas assim chamadas contra-sociedades comunistas durante o período stalinista.

História da formação de professores

Tomando por base trabalhos historiográficos produzidos sobre a Escola Normal em diversos estados brasileiros, o presente trabalho procura recuperar a história percorrida por essa instituição, da perspectiva da ação do Estado, ou seja, da política educacional por ele desenvolvida. Nascidas no século XIX ao nível de modestas escolas primárias e centradas sobretudo no conteúdo a ser ensinado, as escolas normais foram aos poucos incorporando um conteúdo didático-pedagógico. O ideário escolanovista as marcaria definitivamente, deslocando a ênfase de seu currículo para as denominadas ciências da educação. O artigo aborda questões relativas a: consolidação e expansão das escolas normais como instituições formadoras do magistério para a escola primária, evolução de sua organização geral e curricular, definida, a partir dos anos 30, em nível médio, até as mudanças introduzidas pela Lei 9.394/96, que elevou a formação do professor das séries iniciais ao nível superior.

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Os projetos para o desenvolvimento da nação na Revista Cultura Política durante o Governo Vargas

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Política 2.0 no Youtube: jornalismo cidadão e a campanha on-line de Barack Obama

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O controle concorrencial dos atos de concentração como instrumento de implementação de política pública estatal

Pós-graduação em Direito - FCHS

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS

A segurança internacional na política externa do Brasil: idas e vindas no processo de construção e consolidação da confiança mútua com a Argentina (1985-1994)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A natureza nos livros didáticos de história: uma investigação a partir do PNLD

Pós-graduação em Educação - IBRC

História de uma instituição pública de ensino secundário: implicações da democratização do ensino na cultura escolar

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A história da ciência nas obras de química do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio: uma análise através do conceito de substância

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política Pública de Creche: entre as leis e a realidade

Pós-graduação em Educação - FCT

O projeto urbanístico em Jaú: a ação política e os desdobramentos sócio-culturais. 1890/1920

Pós-graduação em História - FCLAS