Emancipação social e exclusão no cotidiano escolar: a homofobia e sua influência nas tessituras identitárias

Esta pesquisa teve como objetivo entender como os processos de exclusão ocorridos nos/dos/com os cotidianos de uma escola pública influenciam nos processos de tessituras identitárias das alunas e dos alunos com orientação homossexual e dos demais alunos que praticam ou assistem aos procedimentos de exclusão. A pesquisa nos/dos/com os cotidianos possibilitou a compreensão sobre os processos cotidianos de produção de exclusões em sua complexidade e o modo como esses interferem nas formações identitárias dos sujeitos. A partir de histórias narradas, podemos perceber algumas práticas emancipatórias que influenciaram tais tessituras de todas as alunas e alunos ao lado de práticas excludentes e homofóbicas que igualmente interferiram nas constituições das identidades de todos os estudantes. Todos esses discentes teceram aprendizagens, a partir das ações e discursos proferidos por suas professoras e professores, em relação à sexualidade e aos modos de suas manifestações. Assim, foi necessário darmos visibilidade a algumas dessas práticas para percebermos que na tessitura das identidades de todos os estudantes estão presentes aprendizagens emancipatórias e processos de subjetivações que podem ser entendidos como aprendizagens regulatórias. Verificamos que o sofrimento foi um alinhavo permanente das tessituras identitárias de alguns estudantes, tendo se transformado, para alguns, em potência e para outros, em apenas dor.

Avaliação da qualidade de vida entre adolescentes asmáticos

Nesta tese vamos investigar as associações entre: Artigo 1 - Avaliar a qualidade de vida (QV) e sua associação com a gravidade da asma, presença de outras doenças crônicas e estilo de vida; Artigo 2 - O objetivo dessa pesquisa foi avaliar a associação entre TMC e qualidade de vida em adolescentes asmáticos. Artigo 1 - Trata-se de um estudo seccional de base ambulatorial em 210 adolescentes asmáticos entre 12 e 21 anos, de ambos os sexos atendidos em um serviço especializado em atenção ao adolescente em uma universidade pública no estado do Rio de Janeiro. Para avaliação da QV utilizou-se um questionário autopreenchível, o Paediatric Asthma Quality of Life Questionnaire PAQLQ. As variáveis explicativas foram: as outras doenças alérgicas, uso de medicamentos, fumo passivo, trabalho, gravidade da asma e o estilo de vida. As análises foram conduzidas considerando o desfecho em estudo (QV) dicotômico (boa-ruim) a partir da média dos escores. Modelos lineares generalizados (log-binomial) foram utilizados para o cálculo de razões de prevalência brutas e ajustadas; Artigo 2 - Estudo seccional de base ambulatorial, entre 210 adolescentes asmáticos de 12 a 21 anos atendidos em um ambulatório especializado de um serviço universitário voltado à atenção ao adolescente, no Rio de Janeiro, Brasil. A qualidade de vida (QV) foi avaliada através do Paediatric Asthma Quality of Life Questionnaire PAQLQ e os TMC, pelo General Health Questionnaire (GHQ-12). A qualidade de vida total e suas diferentes dimensões foram tratadas como variável dicotômica e utilizou-se o modelo log-binomial para o cálculo das razões de prevalência brutas e ajustadas. Artigo 1 - Quarenta e seis por cento das adolescentes apresentavam uma qualidade de vida ruim, assim como 57% dos meninos. Não houve correlação entre outras doenças crônicas e QV ruim. Escolaridade baixa, uso de medicamentos, fumo passivo e trabalho tiveram relação estatisticamente significativa (p<0,05) com QV ruim. A análise ajustada mostrou que asma grave (RP=1,53; IC 95% 1,12-2,11), uso de medicação (RP=1,58; IC 95% 1,09-2,28), ter menos de 5 anos de diagnóstico de asma (RP= 1,30.; IC 95% 0,97-1,86), fumo passivo (RP= 1,38; IC 95%; 1,35-2,00) e estar trabalhando (RP=1,30 IC 95% 0,96 1,74) associavam-se à qualidade de vida ruim; Artigo 2 - A prevalência total de asmáticos com TMC foi de 32,4%. A prevalência de QV ruim entre adolescentes com TMC foi de 36,6%. O modelo final ajustado mostrou uma associação entre TMC e QV total ruim (RP= 1,84 IC 95% 1,19-2,86), assim como para os domínios referentes à emoção (RP=1,77 IC 95% 1,16-2,62) e sintomas (RP=1,75 IC 95% 1,14-2,70). Para o domínio atividade física, a associação com TMC foi de apenas borderline (RP=1,43 IC 95% 0,97-2,72). Artigo 1 - O impacto negativo na qualidade de vida está diretamente relacionado a ter asma grave, ser fumante passivo e um diagnóstico mais recente de asma. A equipe multidisciplinar necessita enfrentar esse desafio que é a busca e manutenção de uma boa qualidade de vida, visando uma melhor adequação desse paciente com a sociedade e com ele próprio; Artigo 2 - Os resultados desse estudo tornam visíveis as necessidades de atenção aos aspectos emocionais dos adolescentes portadores de doenças crônicas, de forma a subsidiar ações mais efetivas na área de saúde mental, visando à melhor qualidade de vida e ao tratamento global do paciente asmático.

Discursos na/da educação profissional e tecnológica: a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

A presente pesquisa de doutorado tem como objeto de estudo as recontextualizações e ressignificações que a educação profissional e tecnológica passou nos últimos anos, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tomando por base os discursos circulantes que amparam as mudanças introduzidas a partir das políticas educacionais e curriculares. O problema de pesquisa foi desenvolvido por meio de um olhar dialético entre macro e microcontextos, tendo como preocupação o discurso na sua relação com a estrutura social, apoiando-se nas formulações da Análise Crítica do Discurso, a partir de Norman Fairclough. Ao mesmo tempo, foram utilizadas as teorizações de Stephen Ball, principalmente a abordagem do ciclo de políticas, que trabalha com as formulações discursivas dos diferentes contextos de produção e implementação de políticas educacionais. Toda a discussão conduzida neste trabalho sobre a conjuntura macroestrutural da sociedade, a partir do novo capitalismo, na sua relação com os aspectos do microcontexto, levou ao entendimento de que o gerencialismo e a performatividade penetraram profundamente nas relações, conduzindo a opções ideológicas pautadas em discursos que refletem essas tecnologias. Por meio das reflexões e análises sobre o contexto nacional, tendo como base textos diversos, e sobre o microcontexto do Instituto Federal do Rio de Janeiro, considerando observações, escutas, diálogos, vivências e experiências, essa pesquisa aponta para o potencial do contexto da prática. Compreende-se que as intervenções dos docentes, técnicos e gestores dos Institutos Federais nos discursos que interpretam, promovendo recontextualizações e ressignificações, definirão a formação que o novo e crescente contingente de discentes receberá e, neste ponto, essa pesquisa aposta em formulações discursivas contra-hegemônicas que apontam para uma formação politécnica para o mundo do trabalho.

Incidência e fatores associados à contenção física em pacientes agitados e/ou agressivos em emergências psiquiátricas

Os pacientes agressivos e/ou agitados correspondem a 10% de todas as internações em emergências psiquiátricas. Dependendo do grau de agitação, esses pacientes representam um risco para a integridade física, tanto para os profissionais que ali estão como para si mesmos. Dentre as alternativas para lidar com esses casos está a contenção física. Ainda que amplamente utilizada, seu uso é controverso e proibido em alguns países. No Brasil inexistem protocolos orientando o seu uso. O objetivo deste estudo foi conhecer a freqüência e os fatores associados a esta prática através de uma revisão sistemática e de um estudo em emergências psiquiátricas do município do Rio de Janeiro. A revisão identificou apenas quatro estudos, sendo três nos EUA e um na Índia. A freqüência de contenção em pacientes agitados e/ou agressivos nos serviços de emergência psiquiátrica variou de 14% até 59%. Os desenhos adotados, assim como as análises estatísticas, mostraram fragilidades para a investigação dos fatores explicativos para o uso de contenção física. O estudo nas emergências psiquiátricas do Rio de Janeiro lançou mão de informações sobre o uso de contenção física entre 298 pacientes participantes de um ensaio clínico comparando dois medicamentos para lidar com quadros de agitação psicomotora e comportamento agressivo nesses serviços. As variáveis investigadas foram aquelas coletadas antes da entrada do paciente no ensaio clínico. Portanto, variáveis que antecederam a decisão do médico conter o paciente. A análise dos dados fez uso do método Bayesiano. As prioris dos parâmetros utilizadas no modelo de regressão binária foram obtidas de um outro ensaio clínico, conduzido em uma das três emergências envolvidas no presente estudo. A freqüência no emprego da contenção física foi 24,5%, sem diferença entre os três hospitais. O estudo mostrou ainda que pacientes mais jovens, com quadros mais intensos, com suspeita diagnóstica de entrada de abuso de substâncias e que foram atendidos na parte da manhã apresentaram maior chance de serem fisicamente contidos. O presente trabalho aponta para a necessidade de conduzir estudos especificamente desenhados para avaliar a freqüência e os fatores associados com o uso de contenção física, os quais deverão subsidiar o desenvolvimento de protocolos sobre o uso desta prática em nosso meio.

Política Carioca Rindo a Toa e o Programa Saúde e Cidadania Dentescola: análise da política de saúde bucal no município do Rio de Janeiro e sua trajetória rumo à implementação considerando a interface com o Brasil Sorridente

A presente dissertação constituiu um estudo da política na Área de Saúde Bucal em um município de grande porte através dos seus processos - de formulação e implementação - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referência a experiência do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A condução de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanças político-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Saúde Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Saúde e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Saúde Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da atenção. O processo de implementação da Política Carioca Rindo à Toa e do Programa Saúde e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximação desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade.

Fatores de risco para infecções hospitalares em crianças críticas

O objetivo desta tese foi avaliar a influências da exposição a diversos fatores de risco e ocorrência de infecção hospitalar (IH) e examinar fatores de risco relacionados às pneumonias associadas ao uso de ventilador mecânico (PAV) em crianças críticas. Usamos os métodos de estudo prospectivo envolvendo uma coorte de 268 crianças menores de três anos, realizado em unidade de pacientes graves, de janeiro de 1997 e setembro de 2000. Aplicou-se técnica de regressão de Poisson para estimar razões de risco e estratégia de abordagem hierárquica para identificar fatores de risco associados à IH. Apenas para 179 crianças críticas que usaram ventilador mecânico, aplicou-se a regressão de Cox para estimar razões de risco e identificar fatores de risco associados à PAV. Os resultados apresentaram 74 infecções hospitalares diagnosticadas no total, com taxa de incidência de 48,1 IH por 1000 pacientes-dia. Foi determinante para ocorrência de infecção hospitalar, idade superior a dois anos (Razão de Risco) [RR]: 2,66; intervalo de confiança [IC]: 95%: 1,46-4,58), uso de sonda vesical (RR: 2,92; IC 95%: 1,47-5,80), uso de nutrição parenteral (RR: 1,90; IC 95%: 1,15-3,13), realização de broncoscopia (RR: 1,84; IC 95%: 1,03-3,27), tempo de exposição ao cateter vascular central (RR: 2,36; IC 95%: 1,18-4,71) e ao ventilador mecânico (RR: 1,72; IC 95%: 0,94-3,15). Observou-se PAV em 29 crianças (16,3%), com taxa de incidência de 29,3 casos por 1000 dias de ventilação mecânica (IC 95%: 20,34-42,11), dos quais 50% dos eventos ocorreram até o quinto dia de ventilação. A taxa de risco diária aumentou até um máximo de 2,3%, observada no 7 dia de ventilação, e reduziu a partir daí. Foram fatores de risco para PAV na análise multivariada hierarquizada, idade acima de 1 ano (RR: 3,49; IC 95%; 1,64-7,45), cirurgia do aparelho digestivo (RR: 5,05; IC 95%; 2,17-11,78) e nutrição parenteral (RR: 2,68; IC 95%: 1,24-5,8). /exposição a antibióticos antes da internação conferiu proteção (RR: 0,29; IC 95%: 0,13-0,66). Concluímos que os resultados encontrados neste estudo indicam que a influência do tempo de exposição é determinante para a ocorrência de infecções hospitalares e está associado aos processos de cuidados do paciente crítico. Políticas institucionais direcionadas ao controles e prevenção das IH devem fazer de estratégias fundamentais para a qualidade da assistência e segurança do paciente internado. Vigilância de Saúde Pública e componentes longitudinais de estudo de fatores de risco para infecções hospitalares e para pneumonias associadas ao ventilador podem ajudar avaliar prognósticos e planejar e testar medidas preventivas, concentrando-se esforços na primeira semana de ventilação.

Associação das variáveis socieconômicas, laborais e de saúde relacionadas à insegurança alimentar em trabalhadores dos Restaurantes Populares do município do Rio de Janeiro

Apesar das diversas ações governamentais nas questões relacionadas a alimentação, a insegurança alimentar faz parte da realidade brasileira. Esta pode ocorrer em diversos níveis: primeiramente a preocupação com a oferta de alimentos e a qualidade dos mesmos, em seguida, redução da qualidade e quantidade de alimentos entre os adultos e por fim em um nível mais elevado, a redução ocorre entre as crianças, até mesmo a fome, quando não há nada para comer no domicilio. É direito de todos terem acesso a alimentos seguros e nutritivos, desta forma a alimentação e nutrição é uma condição para proteção da saúde. Trata-se de um estudo seccional, com 273 trabalhadores de sete restaurantes localizados no município do Rio de Janeiro. A avaliação da insegurança alimentar foi realizada utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) classificando a população em segurança alimentar e insegurança alimentar. As análises foram desenvolvidas aplicando-se o teste qui quadrado ou o teste exato de Fisher quando apropriado (p<0,20) e a regressão logística foi efetuada considerando três blocos de variáveis: socioeconômicas, laborais e de saúde. A prevalência de insegurança alimentar foi de 53,7%. A maioria da população estudada era do sexo masculino (57,9%), eram negros ou pardos (81,7%), com nove anos de escolaridade (57,1%), casados (58,2%), com filhos (70,1%), possuíam moradia própria (73,6%), eram ASGs ou copeiras (54,6%), quanto ao tempo gasto do deslocamento de casa para o trabalho, 67,6% dispendem mais de 40 minutos neste trajeto. As variáveis: escolaridade (OR-2,39; IC-95% 1,38 - 4,16), opinião sobre a falta de condições financeiras para manter alimentação saudável (OR-2,24; IC-95% 1,25 4,00), tempo de trabalho em cozinhas <29 meses (OR-2,72; IC-95% 1,44 5,16) e opinião da composição e regularidade da alimentação (OR- 2,01; IC-95% 1,12 3,57) associaram-se significativamente com a insegurança alimentar. Estes trabalhadores mesmo inseridos em um equipamento destinado a ofertar alimentação de qualidade, não tem a percepção da garantia ao acesso de forma satisfatória aos alimentos tanto quantitativamente como qualitativamente.

O discurso da educação de qualidade nas políticas de currículo

Esta pesquisa analisa o discurso de educação de qualidade nas políticas curriculares para a Educação Básica forjadas no Brasil, no período compreendido entre 2003 e 2011, na vigência do governo de Luís Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currículo e qualidade. Para tanto, é investigado o contexto de produção dos textos da referida política o Ministério da Educação (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituíram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organização dos textos o programa computacional WordSmith Tools (versão 5), a partir do qual foi possível focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A análise desse corpus de estudo é relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasião das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreensão do contexto político partidário ao qual a política curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada às teorias do currículo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e à abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiação teórica entende-se as políticas de currículo como produção cultural discursiva em múltiplos contextos, marcada pela contingência do social. A tese apresentada é a de que, na política Lula/Dilma, o significante educação de qualidade é tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currículo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuição igualitária do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justiça social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliação nacional que atestam sua eficiência e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educação é um investimento que precisa dar retornos. A equivalência entre demandas, aparentemente, antagônicas, é possibilitada pelo vínculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justiça social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A política de qualidade social da educação, portanto, constrói um discurso de promoção da justiça social por meio do currículo comum e da centralidade do conhecimento (verificável), lançando mão do vocabulário das perspectivas críticas e ao mesmo tempo utilizando-se de ações das perspectivas instrumentais, que reduz o currículo às dimensões instrucionais. São, portanto, duas cadeias de equivalência em disputa no cenário educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justiça social e opera a ressignificação das lógicas da centralização curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educação às demandas de produtividade do mercado

Apneia obstrutiva do sono e função endotelial em pacientes com hipertensão arterial resistente

A apneia obstrutiva do sono (AOS) é considerada um fator de risco independente para as doenças cardiovasculares. Existem evidências de que indivíduos com apneia obstrutiva do sono podem apresentar elevação nos mediadores inflamatórios, alterações no perfil metabólico, aumento na atividade do sistema nervoso simpático, com consequente elevação da pressão arterial e disfunção endotelial. Nos últimos anos, inúmeros estudos tem apontado a AOS como um dos fatores responsáveis pela hipertensão resistente. O objetivo do estudo foi avaliar a presença da apneia obstrutiva do sono e o comportamento da função endotelial em pacientes com hipertensão resistente, comparando com hipertensos apresentando pressão arterial controlada com até 3 classes diferentes de fármacos anti-hipertensivos. Trata-se de um estudo transversal com 40 pacientes hipertensos: 20 com hipertensão arterial resistente (HAR) e 20 com pressão arterial controlada por medicação (hipertensão arterial controlada; HAC), sem distinção de raça ou gênero, com idade entre 18 e 75 anos. A pressão arterial casual e a monitorização ambulatorial da pressão arterial foram aferidas por método oscilométrico em aparelhos automáticos. A função endotelial e a presença da apneia obstrutiva do sono foram avaliadas através da tonometria arterial periférica pelos equipamentos Endo-PAT2000 e o aparelho portátil Watch-PAT200, respectivamente. A avaliação antropométrica foi realizada através das aferições das circunferências da cintura e do pescoço, índice de massa corporal (IMC), e relação cintura-estatura. A composição corporal foi avaliada por bioimpedância elétrica BIODYNAMICS 450. As análises estatísticas foram realizadas pelo software GraphPad PRISM, versão 6.01. A prevalência de AOS no grupo com HAR foi de 85% (Índice de apneia-hipopneia [AHI]= 12,391,89) e de 80% no grupo com HAC (AHI =20,744,69), sendo mais frequente em homens (p=0,04; OR=3,86; 95% IC 0,99 a 14,52). Os dois grupos apresentaram valores semelhantes das variáveis antropométricas avaliadas. A função endotelial avaliada pelo índice de hiperemia reativa foi similar nos dois grupos (grupo HAR: 1,880,09 vs. grupo HAC: 2,030,09; p=0,28). Apesar do número de dessaturações de oxigênio >4% ter apresentado diferença significativa entre os grupos (grupo HAR: 28,755,08 vs. grupo HAC: 64,1516,97; p=0,04), o tempo total de sono (grupo HAR: 309,515,27 vs. grupo HAC: 323,318,74 min) e a saturação mínima da oxi-hemoglobina (grupo HAR: 87,80,85 vs. grupo HAC: 83,32,37%) não mostraram essa diferença. Considerando todos os pacientes hipertensos, o AHI apresentou correlação significativa com o peso corporal (r=0,51; p=0,0007), o IMC (r=0,41; p=0,007), a circunferência da cintura (r=0,44; p=0,005), a circunferência do pescoço (r=0,38; p=0,01) e a relação cintura-estatura (r=0,39; p=0,01). Os pacientes sem AOS em comparação com os pacientes com AOS, apresentaram risco significativamente menor de apresentar comprometimento da função endotelial (OR=0,17; 95% IC 0,04-0,72; p=0,03). Os achados do presente estudo sugerem que a prevalência de AOS em pacientes com hipertensão resistente é elevada, porém semelhante a de indivíduos com hipertensão controlada. Pacientes com hipertensão resistente e controlada não apresentaram diferenças significativas em relação à função endotelial. A gravidade de AOS no grupo total de hipertensos se associou com maior risco de comprometimento da função endotelial.

Exploração do Trabalho Precoce: sequestro da Infância

Esta tese afirma o trabalho como categoria fundante da ontologia do ser social, por ser uma realização essencialmente humana, cuja centralidade determina a vida e, por isso, deve ser um eixo mobilizador dos processos educativos. No entanto, a natureza do trabalho, tal como se apresenta, evidencia uma contradição: se por um lado podemos afirmar o trabalho como fundante da vida humana, por outro, no capitalismo, torna-se mercadoria, produto da acumulação de capitais e de mercadorias, transformando-se em trabalho assalariado, alienado, fetichizado. Desse modo, identificamos, nas relações do modo de produção capitalista, o trabalho na infância como trabalho alienado e como forma de exploração, analisando, entre os pressupostos objetivos e subjetivos, como o trabalho foi sendo utilizado como salvação da infância moralmente abandonada, a partir do processo de industrialização brasileira, no período compreendido entre o final do século XIX e século XX, marcos históricos da formação econômica, política e cultural brasileira da inserção da criança e do adolescente das classes populares urbanas no trabalho precoce. O estudo desses pressupostos objetivos e subjetivos, que definem a criança e o adolescente em seu processo político e cultural no Brasil, a negação da infância como direito social e os diferentes tipos de infância, constituídas social e culturalmente, são aqui analisados, procurando entender como se estabelece as redes de significados e a percepção dos padrões culturais, e como são tecidas as relações sociais e seus enfrentamentos na formação de uma nova relação da criança e do adolescente com o trabalho em seu princípio educativo, e não na condição produtiva de valor de troca. Também buscamos identificar e analisar as mediações possíveis da democracia, na sociedade capitalista, em garantir Políticas Públicas Sociais de combate ao trabalho infantil, analisando os desafios teóricos e práticos dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, na elaboração, implementação e no controle social dessas políticas, e afirmamos a não centralidade dessa temática nos Conselhos de Direitos. Bem como, a incompatibilidade entre a focalização e a universalização das políticas públicas. Com isso, afirmamos que a inserção precoce da criança e a inserção desprotegida do adolescente no mercado de trabalho não os dignificam, nem contribui para a sua emancipação como sujeito social, mas sim, fortalece seu futuro como sobrante nas relações capitalistas de produção

Federalismo, relações fiscais e financiamento do Sistema Único de Saúde: a distribuição de receitas vinculadas à saúde nos orçamentos municipais e estaduais

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado.

Atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar: garantia de direitos e práticas de controle

O presente estudo objetiva analisar os atravessamentos na relação entre a escola e o conselho tutelar que é um órgão não jurisdicional criado a partir do Estatuto da Criança e do adolescente com a função de garantir os direitos infanto-juvenis. Entre tais direitos, destaca-se o da educação que acaba por exigir que todas as crianças frequentem à escola e que as famílias sejam punidas caso isto não ocorra. A partir de então, ao cartografar o cotidiano entre estes dois equipamentos e problematizar as suas práticas por um caminho genealógico como propôs Foucault, interessa refletir: por que o direito de frequentar à escola se torna uma imposição? O que ela produz? E o conselho tutelar garante direitos ou é um dispositivo de controle? As respostas a estas questões foram pensadas ao longo deste trabalho, embora não se pretenda aqui fornecer respostas definitivas para tais questionamentos, pois o mais importante é o processo de pensar e refletir que provoca mudanças no objeto de estudo que vai se desenhando durante a pesquisa e no próprio pesquisador. Assim, a escola e Conselho Tutelar atuam muita vezes no controle da população produzindo uma subjetividade que acaba por definir modos de ser, pensar e sentir. Entretanto, a análise das tensões entre estes equipamentos e seus usuários revela a potência destes espaços que podem ser ressignificados por outras lógicas que rompam com a subjetividade capitalística e produzam deslocamentos e outras possibilidades de práticas coletivas que potencializem a vida.

O dispositivo da sexualidade enquanto enunciador do professor-homem no magistério das séries iniciais e na educação infantil

O presente trabalho teve por objetivo investigar de quais maneiras o professor-homem é enunciado e se autoenuncia a partir do dispositivo da sexualidade no magistério das séries iniciais e na educação infantil. Para compreender essa questão, foram utilizados textos virtuais publicados na web com a temática de homens no magistério e uma comunidade virtual composta por professores-homens e estudantes de Pedagogia do site de relacionamentos Orkut. Partindo do conceito de Auto-reflexão (Sobreira, 2006) e tendo por fundamentação teórica Michel Foucault e Gilles Deleuze, a pesquisa procurou compreender como a sexualidade, enquanto um dispositivo, produz os professores-homens a partir da teoria de Performance (Judith Butler) e recorrendo a uma análise crítica e multimodal dos discursos (Moita Lopes, 2009). A pesquisa constatou que tanto os discursos jornalísticos quanto os discursos de estudantes e professores na comunidade virtual revelam que esses sujeitos são produzidos para culturas masculinas hegemônicas. Essa questão também fica evidente mesmo quando alguns enunciados de professores-homens e estudantes tentam romper com as dificuldades e preconceitos por estarem em uma área profissional considerada feminina.

O sujeito descentrado e a educação como estética

O ponto crucial desse trabalho, certamente, são as condições de possibilidades das relações entre o magistério e a educação, arguindo tanto o magistério como a educação sobre o sentido do não-sentido de um currículo. Minha tese é que, analisadas as possibilidades da subjetividade, a autodeterminação é inexequível, isto é, é preciso incluir o outro no eu e essa inclusão pressupõe penetrar as searas do imprevisto. Se assim o é, a subjetividade consiste na responsabilidade, na ação de responder a esse outro que não sou eu, mas que constitui também o eu. Responder ao outro obnubila o eu enquanto singularidade, não há espaço para essa singularidade, portanto ser é imprevisível. Isso significa que é vão o trabalho de tentar planejar a construção do eu (o sujeito, o cidadão) do outro no tempo. O conhecimento, a herança, é também um outro a que se deve responder e cujas respostas produzirão outros outros. O currículo é um outro a que se deve responder, e isso vale tanto para aquele que seleciona quanto para aquele a quem se destina a coleção. Assim sendo, não há um sentido possível para um currículo. O encontro com esse outro selecionado em meio a herança que, por si só é também outro, desmantela o sentido previsto posto que é imprevista a ação da responsabilidade.Resta-nos aderir à vontade de potência, ao moto contínuo da responsabilidade ante o imprevisto. Mergulhar nesse jogo que, distante de uma ação racional, segue um processo de êxtase e não de vertigem ante o conhecimento. Resta-nos deslizar as políticas de governo para as de estado, onde a educação escolar seja vista como investimento não-útil, como um jogo que rompe as bordas dos esquemas dentro-fora, interior-exterior, aqui-ali, meu-teu. Como um processo onde o planejamento futuro é impossível, já que é puro imprevisto. A presente tese não se configura como a defesa de uma ideia, mas como uma adesão, e consequente reflexão, a uma perspectiva de entendimento do que venha ser currículo, prática docente e conhecimento, no recorte da educação escolar, independente do segmento. Trata-se de uma confissão e da busca de um lugar, enquanto professor que exerce seu ofício

A emergência da banda de rock Forfun: um estudo sobre estratégias comunicacionais, complexidade, tecnologia e redes

O advento das tecnologias digitais permitiu alterações significativas na maneira de produzir, divulgar e consumir música. As grandes gravadoras deixaram de ser os principais agentes articuladores da indústria da música, que está cada vez mais organizada em rede. A produção musical cresce de forma exponencial e está atomizada e espalhada por uma miríade de artistas de todos os níveis. Entretanto, só alguns se destacam em meio a essa galáxia de produtores de conteúdo e conseguem atingir algum grau de sustentabilidade. Estes são aqueles que conhecem as regras de funcionamento dessa rede, ainda que não saibam explicitá-las. O objetivo do presente trabalho é contribuir para a construção do enunciado dessas regras. Para tanto, consultou-se literatura sobre música e comunicação produzida por pesquisadores ligados aos Estudos Culturais, na qual se pôde identificar o grande número de variáveis envolvidas na questão, e por isso buscou-se uma articulação com a noção de sistemas complexos. Em função do tipo de objeto e da abordagem propostos, foi realizado um estudo de caso sobre a banda de rock Forfun, que possibilitou, a partir da comparação com outros casos de sustentabilidade, identificar linhas gerais de conduta e oportunidade que acabam por revelar certas regras