Gestão dos recursos hídricos em duas áreas metropolitanas da América do Sul: Cali – Colômbia e Campinas – Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará

Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

A gestão compartilhada em áreas de proteção ambiental: a experiência do conselho gestor das Apas Cabreúva, Cajamar e Jundiaí-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações públicas aplicadas à comunicação pública digital: conceitos, práticas e recomendações

The increasing amount of information about public management conveyed by government electronic portals in the internet has attracted the attention of scientific research, which has resulted in reviews of the contribution of such channels of public communication for the expansion of citizenship. It is the duty of the government to inform citizens effectively as well as using effective language to deal with different ways of relating with each public. Based on data collected in the official social media of state government during search for Scientific Initiation PIBIC/CNPq entitled “Digital Democracy and Social Networks: Analysis of Use of Internet by the Government of State of Sao Paulo” and official strategic manuals of the first industry this work of course completion has analyzed practices and recommendations of the area to contribute to the development of strategies of public communication

Constraints on the teaching work: the use of experimental activities in a Municipal Public School System

O trabalho escolar pode ser concebido como o resultado de complexas relações entre as prescrições legais, os diversos atores e as condições materiais da realidade objetiva de determinada escola, apresentando diferentes dimensões que condicionam seu desenvolvimento, envolvendo aspectos de natureza organizacionalestrutural e de natureza político-ideológica. O presente trabalho é resultado do curso de extensão realizado com professoras de ciências naturais de uma rede escolar pública municipal. Utilizando a abordagem de pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, objetivamos identificar os principais condicionantes que atuam sobre o trabalho docente e que são responsáveis pela baixa frequência de utilização de atividades experimentais. Os condicionantes identificados no estudo realizado se enquadraram em quatro fatores: relacionados à organização da escola e das aulas; ligados às condições estruturais e materiais; relacionados ao professor; e relacionados ao comportamento do aluno.

A linguagem da administração pública: um estudo sobre a abordagem pós-moderna

Over the last decades, a growing number of scholars from humanities have explored ideas from the postmodern perspective. At the international level, few studies have been undertaken in the public administration field. In Brazil, few articles have been influenced by postmodern ideas. This article presents and discusses theoretical analysis influenced by postmodern ideas in the public administration field, concluding that this appropriation is difficult but worthwhile, especially regarding methodological and analytical issues which may strengthen public administration research.

Artefatos ou instrumentos no Métier do professor de língua inglesa da rede pública: recursos tecnológicos e o agir docente nos textos de instrução ao sósia

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Comunicação pública, transparência e políticas públicas: avaliação de informações em portais brasileiros de governo

An expansion of the professional field of Public Relations can be seen nowadays, influenced by factors such as the increasing use of information and communications technologies for the dissemination of information on public management and the potential creation of dialogue between government and citizens. Despite this trend, there is still a need for specific knowledge about normative aspects of public communication generated by governments on the internet and its role in the fulfillment of the right to information. This article offers a contribution to fulfill the gap of guidelines and standards for professional performance. It describes the results of empirical research which identified the potential contribution of government web portals of the main cities of São Paulo, in the southeastern Brazil, to the strengthening of citizenship, considered in its dimension of exercising the right to information about public policies, particularly those which have an impact on education. The depth and breadth of information were investigated according with twelve categories of evaluation: history; diagnoses; goals; goals; resources and current actions; planned resources and actions; efficiency; effectiveness; impact; cost-effectiveness; user satisfaction; and equity. The data found on the analyzed portals correspond to the average of 11% of which was considered, under the theoretical-methodological context of the research, as information necessary to comprise the full characterization of a public policy in relation to the categories of assessment. Opportunities to improve government web portals were detected, for which we suggest communication management strategies.

Comunicação pública para cidadania no avanço das redes sociais oficiais

The advancement in the deployment of social networks by governments can generate public communication initiatives, which may contribute to the strengthening of citizenship, understood as the exercise of the right to information about public management. This article describes results of research which assessed, through content analysis, the breadth and depth of information offered by the state government of São Paulo in news stories accessed through the social networks Twitter, YouTube, Facebook and Orkut which publicize purposes, lines of action and limits of public policies of immediate impact for citizenship, in the areas of welfare, health, education and environment. Results indicate that the analyzed sample contains, on average, from 28% to 40% of all information deemed necessary for the comprehensive and plural characterization of a public policy, according to the theoretical-methodological context of the research.

Representações sociais de professores sobre inclusão e o projeto político pedagógico: a escola em movimento

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Bibliografia sobre telenovela brasileira

Esta investigação teve como foco a relação entre o professor da vida real e o personagem‑professor das telenovelas brasileiras, buscando saber se o docente se reconhecia na representação de professor da ficção. No cerne da questão está o fato de que, além de ser o programa de maior audiência no Brasil, a telenovela oferece modelos de identidade, extraídos e remodelados do cotidiano, bem como possibilita ao brasileiro ver‑se na tela, ainda que, na maioria das vezes, de modo mais idealizado que real. A necessidade de conhecer e analisar os modelos de professor que a telenovela faz veicular e o que pensam os docentes acerca dessas representações levou ao resgate histórico do personagem‑professor presente na telenovela brasileira no período de 1951 a 2006. Suscitou também a sondagem – por meio de questionário e observação – dos critérios adotados pelos docentes da Rede Pública Municipal de Ensino de Goiânia na sua identificação (ou não) com esses personagens das novelas. Com o aporte teórico dos estudos culturais de recepção, na perspectiva de Martín‑Barbero (1998; 2001; 2003; 2004) e Orozco Gómez (1997), é proposta a identidade profissional docente como uma mediação que articula a relação dos professores com os conteúdos da televisão e, de modo particular, intervém na leitura, interpretação e produção de sentido perante as imagens de professores nas telenovelas.

La relación de la autonomía política municipal y las modalidades de participación ciudadana en Nicaragua entre 1990 y 2012

La interrelación entre el municipio y la participación ciudadana en Nicaragua cobró especial relevancia con la restauración de la autonomía municipal en la Constitución de 1987 y con la promulgación de la Ley de Municipios en 1988. La dictadura somocista había suspendido la autonomía municipal durante 50 años, un período que incluyó la cancelación de la elección libre y directa de las autoridades locales, y aunque se reconoció de forma declarativa la autonomía financiera y administrativa, las competencias y funciones de las municipalidades fueron subordinadas a la aprobación final del Gobierno Central. Con las elecciones de 1990 el régimen autonómico municipal entró en vigor de manera expresa por primera vez en la historia de Nicaragua. Además, a partir de entonces se vio ampliado y reforzado con una larga lista de leyes como parte del proceso de descentralización del Estado y de reforma de la administración pública, coincidiendo con la salida del conflicto armado. Al mismo tiempo se generalizaron experiencias participativas en los tres niveles de la administración pública, municipal, autonómica y nacional, que a su vez dieron origen a un marco normativo innovador en Nicaragua y Centroamérica, que conoció su punto más importante con la Ley de Participación Ciudadana en 2003, claramente inspirada en el ámbito municipal. Sin embargo, tras el regreso del FSLN al poder, el presidente Ortega dentro de sus planes de refundar el Estado tomó un conjunto de medidas para limitar la autonomía municipal. Estudios de la época mostraron que la esfera política la autonomía municipal era unos de los obstáculos para implantar el modelo del Poder Ciudadano, que se asentaba en los Consejos del Poder Ciudadano (CPC), organizados de manera jerárquica desde el nivel nacional hasta las comunidades rurales y barrios...

Desistência da sala de aula : fatores determinantes no município de Girau do Ponciano

Enquadramento: As características do ensino contribuíram para o desenvolvimento de sintomas que desencadeiam a desistência do professor da sala de aula, não sendo Girau do Ponciano exceção. Eles são um problema de gestão pública que requer esforços conjuntos para aliviar esta situação. As causas que aumentam esse fato tem as suas repercussões sobre a saúde dos professores e dizem também respeito às condições de trabalho. Objetivos: Determinar a existência de fatores que mostram a desistência e o afastamento da sala de aula dos professores das escolas municipais da cidade de Girau do Ponciano. Métodos: O perfil sociodemográfico revelou tratar-se de indivíduos maioritariamente do sexo feminino 88,8%, com cerca de 40 anos e possuindo o ensino superior 75,9%,sendo que 68,5% são os mais velhos em tempo de serviço. O instrumento de colheita de dados sob a forma de Questionários permitiu colher informações relativas à caracterização sociodemográfica, ao trabalho e à saúde dos professores. Resultados: Constatou-se que os participantes tinham problemas de saúde psicoemocionais (50,0%); Osteoarticulares (16,6%); relacionados à voz (7,4%); auditivos (1,8%); respiratórios (1,8%) e circulatórios (3,7%). A presença de problemas relacionados com a saúde foi identificada em (77,7%) como fator determinante para a desistência da sala de aula, sendo que (85,1%) revelaram que não possuíam motivação para o trabalho da docência. Não praticam atividade física (48,8%) e a maioria detinha experiência de sala de aula de 10 a 13 anos, totalizando (68,5%). Conclusão: As evidências encontradas sustentam a necessidade de investimento na prevenção de doenças e cuidados especiais com a saúde do docente que deve ser orientado numa abordagem global dos fatores de risco irrompidos na profissão, encarando a prevenção como uma tarefa de todos; governo, sociedades científicas, profissionais de saúde. A investigação e a análise dos dados empíricos é essencial, contribuindo para dar suporte às decisões da gestão e administração escolar e política da escola contemporânea. Palavras-chave: Trabalho Docente; Saúde do Trabalhador; Professor.