980 resultados para Função judicial
Resumo:
Assuming that the degree of discretion granted to judges was the main distinguishing feature between common and civil law until the 19th century, we argue that constraining judicial discretion was instrumental in protecting freedom of contract and developing the market order in civil law. We test this hypothesis by analyzing the history of Western law. In England, a unique institutional balance between the Crown and the Parliament guaranteed private property and prompted the gradual evolution towards a legal framework that facilitated market relationships, a process that was supported by the English judiciary. On the Continent, however, legal constraints on the market were suppressed in a top-down fashion by the founders of the liberal state, often against the will of the incumbent judiciary. Constraining judicial discretion there was essential for enforcing freedom of contract and establishing the legal order of the market economy. In line with this evidence, our selection hypothesis casts doubts on the normative interpretation of empirical results that proclaim the superiority of one legal system over another, disregarding the local conditions and institutional interdependencies on which each legal system was grounded.
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The paper explores an efficiency hypothesis regarding the contractual process between large retailers, such as Wal-Mart and Carrefour, and their suppliers. The empirical evidence presented supports the idea that large retailers play a quasi-judicial role, acting as "courts of first instance" in their relationships with suppliers. In this role, large retailers adjust the terms of trade to on-going changes and sanction performance failures, sometimes delaying payments. A potential abuse of their position is limited by the need for re-contracting and preserving their reputations. Suppliers renew their confidence in their retailers on a yearly basis, through writing new contracts. This renovation contradicts the alternative hypothesis that suppliers are expropriated by large retailers as a consequence of specific investments.
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A noção de função homogénea surge logo no primeiro ano dos cursos de licenciatura onde uma disciplina de Análise Matemática esteja presente. Tal como é apresentada, trata-se de uma noção simples, de fácil apreensão e dominância, embora, de um modo quase geral, a referida noção não seja suficientemente aprofundada, nem se mostrem algumas das suas importantes ligações a outros domínios da Matemática e da Física Aplicadas, e que surgem no seio de outras disciplinas de certos cursos de licenciatura. Um dos domínios cuja apresentação e desenvolvimento requer o conhecimento de quanto gira ao redor da noção de função homogénea, é o da Análise Dimensional, cuja estruturação teve o seu início nos primórdios do Século XIX, que é a estrutura que serve de suporte à Teoria da Semelhança, sob cuja doutrina se estabelecem os critérios de semelhança e as correspondentes relações, temas absolutamente omnipresentes e essenciais no ensaio de estruturas diversas através de modelos reduzidos.
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El règim d’accés de persones privades a la documentació, informació o dades, generada pels poders públics, en general, i per l’Administració de justícia, en particular, està actualment dispers en principis i criteris legals continguts dins d’un ampli ventall normatiu, que s’ha d’interpretar i aplicar d’acord amb el principi d’unitat de l’ordenament jurídic. En aquest document s’elabora una aproximació al règim d’accés general a la documentació judicial per part de persones privades a partir d’una recopilació i organització de la normativa vigent i dels principis i criteris generals que conté i que configuren aquest règim d’accés, amb l’objectiu d’ajudar els responsables de la documentació i dels arxius judicials en la seva aplicació. A més, s’analitzen les característiques de la documentació judicial respecte als nivells de reserva i es proposen 15 consideracions que caldria formalitzar en el procés de canalització de les consultes, tot atenent les característiques de la documentació sol·licitada i la condició o interès acreditat per part de la persona sol·licitant. Aquestes 15 consideracions estan precedides d’unes consideracions prèvies en relació amb els principis o drets, reconeguts en el marc constitucional, que cal valorar en les sol·licituds d’accés a la documentació judicial per part de persones privades.
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Report on the Iowa Judicial Branch for the year ended June 30, 2008
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Freqüentemente, têm-se obtido aumentos na produção de grãos de milho em resposta ao Zn, em solos brasileiros. O objetivo do presente trabalho foi comparar fontes e modos de aplicação de Zn à cultura do milho. O experimento foi desenvolvido em casa de vegetação, em vasos de polietileno com capacidade de 10 litros, utilizando-se amostras de um Latossolo Vermelho-Escuro de textura média. Aplicou-se calcário para se atingir 70% de saturação do solo por bases. Os tratamentos consistiram da aplicação de zinco como óxido, sulfato, EDTA e lignossulfonado, na semente (90 g ha-1), no sulco de semeadura (5,3 kg ha-1) e incorporado (5,3 kg ha-1). As plantas foram colhidas 45 dias após a emergência. A aplicação de zinco via semente é eficiente no fornecimento de Zn para o crescimento das plantas até os 45 dias. A incorporação, independentemente da fonte, e o zinco aplicado como EDTA e lignossulfonado proporcionam maior disponibilidade do nutriente ao milho. O crescimento do sistema radicular é prejudicado quando há muito Zn disponível na zona de crescimento. A dose de 5,3 kg ha-1 de zinco como EDTA ou lignossulfonado, quando aplicada no sulco de semeadura, é fitotóxica ao milho.
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Entre os macronutrientes, o fósforo é o que com maior freqüência proporciona aumento na produtividade das culturas. Tem-se demonstrado que a obtenção de nitrogênio por algumas das simbioses rizóbio-leguminosas exige teores maiores de fósforo do que a planta adubada com nitrogênio. Visando aumentar a eficiência no aproveitamento de fósforo no solo sem incrementar a dose de adubação, testaram-se modos de localização de adubo com fosfato solúvel para as culturas de feijão e de grão-de-bico. O feijão, em ensaio instalado em Jaguapitã (PR), foi semeado, em outubro de 1986, em um Latossolo Vermelho-Escuro com 113 g kg-1 de argila e 2,2 mg dm-3 de P. O adubo fosfatado foi distribuído a 7 cm, e as sementes a 3 cm de profundidade, ambos no sulco de semeadura. Comparou-se a adubação no sulco com a adubação em covas, em doses de 50 e de 100 kg ha-1 de P2O5, como superfosfato triplo (SFT). Incluiu-se um tratamento extra com 25 kg ha-1 de P2O5 em covas, além de testemunha sem adubação fosfatada. O feijão foi semeado em covas. O ensaio com grão-de-bico foi instalado em Londrina (PR), em junho de 1987, em um Latossolo Roxo com 760 g kg-1 de argila e 3,6 mg dm-3 de P. A adubação foi feita a 7 cm de profundidade, e a semeadura a 3 cm de profundidade. Nesse ensaio, foram testados, nas parcelas, os tratamentos: testemunha sem rizóbio, inoculação com rizóbio e sem inoculação + 30 kg ha-1 de N e, nas subparcelas, a adubação fosfatada em linha ou em covas. O grão-de-bico foi semeado em linha. Foram avaliados os teores de N, P, Zn e Mn nas folhas de feijão, bem como a produtividade e a nodulação de feijão e de grão-de-bico. Não houve nodulação em feijão e a tendência para maior nodulação em grão-de-bico, quando a adubação foi aplicada em covas, não foi significativa. Houve aumento de cerca de 40% no rendimento do feijão e de 3l% no de grão-de-bico pela adubação em covas, em relação à adubação em linha. Em feijão, a eficiência na utilização de P em covas foi de 15,5, 10,4 e 7,4 kg de grãos por kg de P2O5, respectivamente, para 25, 50 e 100 kg ha-1 de P2O5. Em contraste, a adubação em linha proporcionou eficiência de utilização próxima a 4. A aplicação de adubo em covas pode ser uma alternativa para aumentar a eficiência da adubação fosfatada em feijão e em grão-de-bico.
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O tamanho dos agregados do solo e o estado de agregação podem ser influenciados por diferentes processos de manejo e práticas culturais que alteram o teor de matéria orgânica e a atividade biológica do solo. O objetivo do trabalho foi verificar as relações entre o teor de C-orgânico e o tamanho e estabilidade dos agregados do solo em dois sistemas de plantio (convencional e direto) e três rotações de culturas (milho/trigo/milho, soja/trigo/milho e soja/trigo/soja), submetendo-se as amostras a dois processos de preparo: uso das peneiras de 4 e 8 mm antes do tamisamento úmido. O trabalho foi executado em 1990, usando-se amostras de solo, coletadas num experimento com 14 anos de duração, localizado em Londrina, PR, num Latossolo Roxo (Typic Haplorthox). As amostras de solo foram coletadas em 5 de abril de 1990, em duas profundidades: 0-10 e 10-20 cm. Os índices de agregação determinados foram: o diâmetro médio ponderado (DMP), o diâmetro médio geométrico (DMG) e o índice de estabilidade de agregados (IEA). Os resultados mostraram que o sistema de plantio direto melhorou o estado de agregação do solo com o incremento do teor de C-orgânico, sobretudo na camada de 0-10 cm, onde os valores de DMP e DMG foram significativamente superiores. A agregação tendeu a aumentar quando a sucessão de culturas incluiu espécie de relação C/N mais alta (milho). O aumento do teor de C-orgânico resultou em aumento do IEA pela diminuição de agregados das classes com diâmetro < 0,25 mm e aumento das classes de diâmetro maior. Os métodos de preparo das amostras produziram diferenças na agregação do solo, tendo o preparo com peneira 8 mm melhorado a sensibilidade para determinar o estado de agregação em função dos processos de manejo.
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Por meio do ensaio de compressibilidade, foram estudados os efeitos do manejo e da umidade na pressão de preconsolidação (σp) de três solos: Latossolo Vermelho-Amarelo, Latossolo Roxo e Latossolo Vermelho-Escuro sob cultura anual, mata natural e pastagem, na região de Lavras (MG), em duas profundidades (0-0,03 e 0,27-0,30 m). Para cada condição, foram coletadas cinco amostras indeformadas e uma deformada, com três repetições. As amostras, indeformadas e com diferentes umidades, foram utilizadas no ensaio de compressão uniaxial, obtendo-se as curvas de compressão, das quais foram extraídas as respectivas pressões de preconsolidação. Com as amostras deformadas, determinaram-se os limites de plasticidade e de contração, textura e matéria orgânica. Os modelos de compactação testados foram baseados na pressão de preconsolidação e na umidade do solo. Para uma mesma condição e profundidade, houve diferença significativa entre os valores dos teores de argila e areia nos três solos. Os valores da densidade do solo inicial (Ds i) foram estatisticamente diferentes para todas as condições na mesma profundidade, exceto na camada de 0-0,03 m para a cultura anual. À medida que a umidade do solo aumentou, a pressão de preconsolidação decresceu exponencialmente, indicando uma redução na capacidade de suporte de carga do solo. O LR apresentou, em geral, maior capacidade de suporte de carga do que o LE e LV. Essa maior capacidade de suporte de carga pode estar associada com o seu maior teor de argila e menor teor de areia. A capacidade de suporte de carga na zona de friabilidade variou de 154 a 167 kPa, para o LV; de 77 a 183 kPa, para o LR, e de 77 a 132 kPa, para o LE. As umidades 0,33 a 0,30 kg kg-1, 0,42 a 0,27 kg kg-1, e 0,35 a 0,33 kg kg-1 correspondem à faixa de friabilidade (LP - LC) do LV, LR e LE, respectivamente. O modelo baseado na história de tensão do solo evidenciou o efeito da compactação causada pelas máquinas de preparo do solo na camada de 0,27-0,30 m, para a cultura anual, enquanto, para a pastagem, ocorreu o efeito do pisoteio do gado na camada de 0-0,03 m.
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Este trabalho teve por objetivo estudar o efeito de variações nas doses de potássio e nos níveis de estresse hídrico sobre o ajustamento osmótico e crescimento de plantas de milho (Zea mays L.). Para tanto, instalou-se um experimento em vasos que continham 40 dm³ de Terra Roxa Estruturada Latossólica textura média argilosa, em casa de vegetação telada do Departamento de Ciência do Solo, Campus de Botucatu, UNESP/SP, de dezembro de 1994 a fevereiro de 1995. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso em esquema fatorial (2 x 3 x 3). Os tratamentos consistiram da aplicação de duas doses (35 e 130 mg dm-3) de potássio na forma de KCl e três condições de estresse hídrico, sendo plantas sem estresse (S0) e plantas que sofreram estresse hídrico moderado (S1) ou intenso (S2), 44 dias após a emergência. O crescimento das plantas foi avaliado em três épocas, aos 55, 69 e 83 dias da emergência. Da análise geral dos resultados pôde-se inferir que as folhas das plantas de milho se ajustaram osmoticamente com relação as doses de potássio, em condições de estresse hídrico moderado. Não houve efeito dos estresses hídricos na acumulação de K, Ca e Mg nas folhas; no entanto, a maior dose de K aplicado ao solo proporcionou, em todas as épocas, maior teor deste nutriente e menores de Ca e de Mg nas folhas. Os níveis de estresse utilizados não influíram na área foliar, mas o maior teor de água no solo aumentou a produção de matéria seca das partes e, principalmente, da planta toda, mostrando ser esta última a melhor característica para avaliação do déficit de água na planta. A maior dose de K proporcionou maior área foliar e produção de matéria seca às partes e à planta toda; no entanto, não influenciou o comportamento de nenhum índice fisiológico estudado. O maior teor de água no solo mostrou menores valores de área foliar específica (AFE), razão de área foliar (RAF) e razão de massa foliar (RMF). A adição de potássio não melhorou o crescimento da cultura, quando o fornecimento de água foi limitado. No entanto, as plantas mais bem nutridas em potássio produziram mais massa, independentemente dos níveis de água utilizados, indicando melhor produção de matéria seca destas plantas.
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O experimento foi realizado em um Latossolo Vermelho-Escuro distrófico textura média, em Ponta Grossa (PR), com o objetivo de avaliar a produção de milho, trigo e soja em função das alterações das características químicas do solo, pela aplicação de calcário e gesso na superfície, em sistema plantio direto. O delineamento experimental empregado foi o de blocos ao acaso em parcela subdividida, com três repetições. Foram utilizadas quatro doses de calcário dolomítico, com 84% de PRNT: 0, 2, 4 e 6 t ha-1 e quatro doses de gesso agrícola: 0, 4, 8 e 12 t ha-1. A calagem foi realizada em julho, e a aplicação de gesso feita em novembro de 1993. A produção da cultura de milho foi avaliada no ano agrícola de 1994/95, a de trigo no inverno de 1996 e a de soja em 1996/97. A aplicação de calcário na superfície não influenciou a produção de milho, trigo e soja. Houve ação da calagem na correção da acidez de camadas superficiais e do subsolo, porém seu efeito em camadas profundas não foi observado após quarenta meses. O gesso foi eficiente na melhoria do ambiente radicular do subsolo, embora tenha causado lixiviação de magnésio trocável do solo. Das três culturas avaliadas, somente o milho apresentou resposta à aplicação de gesso em decorrência do fornecimento de enxofre, da melhoria do teor de cálcio trocável, da redução da saturação por alumínio e do aumento da relação Ca/Mg do solo.
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En la actualidad existe una Comisión Delegada para el Servicio de Inspección, integrada por cuatro Vocales del Consejo General del Poder Judicial, y la Inspección está compuesta por una Jefatura del Servicio, con de un Jefe, un Adjunto y un Secretario, que configuran la Unidad Central y trece Unidades Inspectoras, formadas por dos, tres o cuatro Letrados, cada una de las cuales tiene asignados, o bien todos los órganos de un determinado orden jurisdiccional: penal, violencia sobre la mujer, menores, vigilancia penitenciaria, incapacidades, contencioso-administrativo, social y mercantil, o bien todos los órganos de 1ª Instancia, Instrucción y Mixtos de cada una de las Comunidades Autónomas, una de ellas se ocupa de todas las Audiencias Provinciales del territorio español y la Unidad Central tiene asignado el Tribunal Supremo, los Tribunales Superiores de Justicia, la Audiencia Nacional y los Tribunales y Juzgados Togados. Hay además un coordinador territorial por cada Comunidad Autónoma, que es quien coordina la información procedente de todos los órganos de su territorio, independientemente del Orden Jurisdiccional de que se trate, así como un coordinador por cada jurisdicción, trabajando todos en equipo. Forma también parte del Servicio, la Sección de Informes, que tramita, en coordinación con la Unidad de Atención Ciudadana, las quejas y denuncias presentadas por los ciudadanos, cuando éstas puedan dar lugar a responsabilidad disciplinaria de un Juez o Magistrado.
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Avaliaram-se as produtividades em sete anos (1989 a 1995) de 36 talhões de cacaueiros (Theobroma cacao L.) de uma propriedade no município de Itagibá, Bahia. As médias das três maiores (anos mais chuvosos) e das três menores (anos mais secos) produtividades de cada talhão foram consideradas como variáveis principais na análise de trilha. As variáveis explicativas foram as características químicas (pH em H2O e em KCl, carbono orgânico, N-total, Al, Ca, Mg, P, K, Na, Cu, Zn, Mn, Fe, H + Al e P remanescente), em duas profundidades (0-20 e 30-50 cm), de solos com diferentes texturas. Dados de análise de rotina de solo (pH, Ca, Mg, P e K), do ano de 1995 foram correlacionados com valores dessas mesmas variáveis obtidos nos anos de 1988 e de 1991, com a finalidade de verificar se a fertilidade atual refletiria uma condição passada. O K e o P do solo, nutrientes que foram fornecidos pelas adubações, modificaram-se muito ao longo desses sete anos, enquanto o pH, o Ca e o Mg mantiveram-se mais estáveis ao longo do tempo. Cobre foi o nutriente que mais restringiu a produtividade do cacaueiro; Ca, P e N também limitaram a produtividade da cultura, principalmente em anos chuvosos. Os níveis de pH, K e Mg apresentaram-se altos em alguns talhões, tendo efeitos significativos e negativos sobre a produtividade. Em anos mais secos, os talhões menos produtivos estavam sobre solos mais férteis (possivelmente mais jovens), com menor capacidade tampão e com menor teor de matéria orgânica. Independentemente da quantidade de chuva, dentre os talhões com solos argilosos os mais produtivos tinham maior capacidade tampão de P.
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Com base na produtividade em sete anos (1989 a 1995) de 36 talhões produtivos de cacau, cultivados numa propriedade agrícola no sul da Bahia, foram obtidas as médias dos três anos mais e menos produtivos, correspondendo, respectivamente, a anos de maior e menor quantidade de chuvas. Essas produtividades foram relacionadas, por análise de trilha, com as características físico-morfológicas do solo (profundidade do horizonte A; cor, porosidade, densidades aparente e de partícula dos horizontes A e B; textura das camadas de 0-20 e 30-50 cm e presença de cascalho ou pedras até à profundidade de 50 cm) e com os teores totais de elementos (Ti, K, Cu, Fe, Mn e Zn), obtidos pelo ataque sulfúrico, na camada de 30-50 cm de profundidade. Os micronutrientes extraídos pelo ataque sulfúrico foram correlacionados com aqueles extraídos pelo Mehlich-1. Em geral, as características físicas explicaram melhor a produtividade dos anos mais secos, enquanto os teores de elementos extraídos pelo ataque sulfúrico correlacionaram-se melhor com a produtividade dos anos mais chuvosos. Os talhões mais produtivos tinham horizonte A mais profundo, solo mais poroso, com maiores teores de micronutrientes catiônicos e Ti e menor teor de K obtido pelo ataque sulfúrico. Em anos mais secos, os talhões mais produtivos foram aqueles que apresentavam solo com maior teor de argila e menores teores de silte e areia. A presença de cascalho até à profundidade de 50 cm e a cor dos horizontes do solo não se correlacionaram significativamente com a produtividade das plantas. Cobre, Mn e, ou, Zn, extraídos pelo ataque sulfúrico, indicaram solos de maior fertilidade natural em micronutrientes catiônicos para o cacaueiro.
Resumo:
Concurs de la Ciutat Judicial