Inclusão de crianças com deficiência na escola regular numa região do município de São Paulo: conhecendo estratégias e ações

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular depende da preparação da comunidade escolar para promover a participação de todos os alunos. Foi objetivo deste estudo conhecer, do ponto de vista do professor do ensino fundamental da rede pública municipal, as estratégias pedagógicas que utilizavam para a inclusão de crianças com deficiência na classe comum. Para isso foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais e, posteriormente, grupais com 11 professores de cinco escolas, um representante do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão e um coordenador pedagógico. As entrevistas foram gravadas e transcritas. Após diversas leituras foi possível identificar como temáticas principais: sentidos e imaginários do professor sobre a deficiência, formação do professor para efetivação do processo de inclusão, bem como a utilização de estratégias pedagógicas diferenciadas e formação de rede de apoio na escola. Os entrevistados utilizavam estratégias gerais como aula expositiva, debates, e específicas como: avaliação dos alunos, adaptação do material, atividades em duplas, parceria com o professor da sala de apoio e acompanhamento à inclusão. Parte dos entrevistados trouxe uma visão com relação aos alunos com deficiência permeada de possibilidades, acreditando no potencial de aprendizagem dos mesmos, enquanto para outros, o discurso centrou-se, sobretudo, na impossibilidade da aprendizagem. Os docentes identificaram a necessidade de apoio institucional para seu trabalho, incluindo possibilidades de formação a partir das demandas cotidianas. Responder às necessidades levantadas é parte dos desafios para implementar a Educação Inclusiva na perspectiva da Educação para Todos, para a efetivação dos direitos de crianças com necessidades educacionais especiais.

O impacto do Programa de Inclusão Social da Universidade de São Paulo no acesso de estudantes de escola pública ao ensino superior público gratuito

Analisa o impacto do Programa de Inclusão Social da Universidade de São Paulo (Inclusp) no acesso de estudantes de escola pública ao ensino superior público gratuito. Os dados foram coletados priorizando-se informações sobre renda, cor e outros aspectos de interesse relacionados aos candidatos oriundos de escola pública, em diferentes etapas do vestibular. Como resultado, foi observada a contribuição significativa do sistema de pontuação acrescida para o ingresso de estudantes de escola pública nos cursos de graduação da USP. Todavia, a contínua e intensa diminuição do percentual desses estudantes no vestibular tem contribuído para a diminuição do impacto das políticas de inclusão social implementadas, indicando a necessidade de maior aproximação entre a Universidade e as escolas públicas, bem como a ampliação das ações de inclusão social em desenvolvimento, visando reverter essa tendência.

DROGAS E ALUNOS USUÁRIOS DE DROGAS NA ESCOLA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma discussão a respeito de drogas e de alunos usuários de drogas na escola, explorando as Representações Sociais manifestadas por professores que atuam na Rede Estadual de São Paulo, no ensino Médio. O estudo resgata aspectos históricos e sociais que influenciaram representações sociais sobre drogas em diferentes contextos da sociedade, na perspectiva de buscar compreender a maneira como atualmente elas se apresentam. Discute aspectos conceituais da Teoria das Representações Sociais a partir de Moscovici, considerando contribuições de Jodelet, e outros autores. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram analisados com o auxílio de dois softwares, o ALCESTE para análise lexical e o EVOC para análise de associação de palavras ou expressões, em articulação com uma análise de conteúdo clássica sugerida por Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. O resultado identificou que as representações sociais sobre drogas na escola e alunos usuários estão ancoradas no modo como a grande mídia trata o tema, de forma alarmista e sensacionalista, influenciando grande parte dos professores que associa drogas na escola à violência. Verificou-se ainda que objetivação do aluno usuário de drogas é simbolizada como doença e que o grupo pesquisado segue as representações sociais há muito tempo estruturadas na sociedade, tendo a normalidade como sinônimo de saúde e a drogadição como condição desviante, decorrente de patologias. Assim, espera-se estar contribuindo para a reflexão sobre o uso e abuso de drogas nas escolas, um tema indispensável e que precisa ser enfrentado para construir-se uma via que leve a uma Educação justa e democrática.(AU)

DROGAS E ALUNOS USUÁRIOS DE DROGAS NA ESCOLA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma discussão a respeito de drogas e de alunos usuários de drogas na escola, explorando as Representações Sociais manifestadas por professores que atuam na Rede Estadual de São Paulo, no ensino Médio. O estudo resgata aspectos históricos e sociais que influenciaram representações sociais sobre drogas em diferentes contextos da sociedade, na perspectiva de buscar compreender a maneira como atualmente elas se apresentam. Discute aspectos conceituais da Teoria das Representações Sociais a partir de Moscovici, considerando contribuições de Jodelet, e outros autores. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram analisados com o auxílio de dois softwares, o ALCESTE para análise lexical e o EVOC para análise de associação de palavras ou expressões, em articulação com uma análise de conteúdo clássica sugerida por Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. O resultado identificou que as representações sociais sobre drogas na escola e alunos usuários estão ancoradas no modo como a grande mídia trata o tema, de forma alarmista e sensacionalista, influenciando grande parte dos professores que associa drogas na escola à violência. Verificou-se ainda que objetivação do aluno usuário de drogas é simbolizada como doença e que o grupo pesquisado segue as representações sociais há muito tempo estruturadas na sociedade, tendo a normalidade como sinônimo de saúde e a drogadição como condição desviante, decorrente de patologias. Assim, espera-se estar contribuindo para a reflexão sobre o uso e abuso de drogas nas escolas, um tema indispensável e que precisa ser enfrentado para construir-se uma via que leve a uma Educação justa e democrática.(AU)

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

Consciências do direito: um estudo sobre as compreensões da legalidade no contexto do projeto Nova Luz em São Paulo

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social.

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Sobre a evasão estudantil na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo: identificação e possíveis causas.

A evasão estudantil afeta as universidades, privadas e públicas, no Brasil, trazendo-lhes prejuízos financeiros proporcionais à incidência, respectivamente, de 12% e de 26% no âmbito nacional e de 23% na Universidade de São Paulo (USP), razão pela qual se deve compreender as variáveis que governam o comportamento. Neste contexto, a pesquisa apresenta os prejuízos causados pela evasão e a importância de pesquisá-la na Escola Politécnica da USP (EPUSP): seção 1, desenvolve revisão bibliográfica sobre as causas da evasão (seção 2) e propõe métodos para obter as taxas de evasão a partir dos bancos de dados do Governo Federal e da USP (seção 3). Os resultados estão na seção 4. Para inferir sobre as causas da evasão na EPUSP, analisaram-se bancos de dados que, descritos e tratados na seção 5.1, contêm informações (P. Ex.: tipo de ingresso e egresso, tempo de permanência e histórico escolar) de 16.664 alunos ingressantes entre 1.970 e 2.000, bem como se propuseram modelos estatísticos e se detalharam os conceitos dos testes de hipóteses 2 e t-student (seção 5.2) utilizados na pesquisa. As estatísticas descritivas mostram que a EPUSP sofre 15% de evasão (com maior incidência no 2º ano: 24,65%), que os evadidos permanecem matriculados por 3,8 anos, que a probabilidade de evadir cresce após 6º ano e que as álgebras e os cálculos são disciplinas reprovadoras no 1º ano (seção 5.3). As estatísticas inferenciais demonstraram relação entre a evasão - modo de ingresso na EPUSP e evasão - reprovação nas disciplinas do 1º ano da EPUSP, resultados que, combinados com as estatísticas descritivas, permitiram apontar o déficit vocacional, a falta de persistência, a falta de ambientação à EPUSP e as deficiências na formação predecessora como variáveis responsáveis pela evasão (seção 5.4).

O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

DROGAS E ALUNOS USUÁRIOS DE DROGAS NA ESCOLA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma discussão a respeito de drogas e de alunos usuários de drogas na escola, explorando as Representações Sociais manifestadas por professores que atuam na Rede Estadual de São Paulo, no ensino Médio. O estudo resgata aspectos históricos e sociais que influenciaram representações sociais sobre drogas em diferentes contextos da sociedade, na perspectiva de buscar compreender a maneira como atualmente elas se apresentam. Discute aspectos conceituais da Teoria das Representações Sociais a partir de Moscovici, considerando contribuições de Jodelet, e outros autores. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram analisados com o auxílio de dois softwares, o ALCESTE para análise lexical e o EVOC para análise de associação de palavras ou expressões, em articulação com uma análise de conteúdo clássica sugerida por Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. O resultado identificou que as representações sociais sobre drogas na escola e alunos usuários estão ancoradas no modo como a grande mídia trata o tema, de forma alarmista e sensacionalista, influenciando grande parte dos professores que associa drogas na escola à violência. Verificou-se ainda que objetivação do aluno usuário de drogas é simbolizada como doença e que o grupo pesquisado segue as representações sociais há muito tempo estruturadas na sociedade, tendo a normalidade como sinônimo de saúde e a drogadição como condição desviante, decorrente de patologias. Assim, espera-se estar contribuindo para a reflexão sobre o uso e abuso de drogas nas escolas, um tema indispensável e que precisa ser enfrentado para construir-se uma via que leve a uma Educação justa e democrática.(AU)

UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA LER E ESCREVER DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Programa Ler e Escrever das escolas estaduais de São Paulo, apontando seus possíveis benefícios e principais problemas. O programa representa mais uma tentativa do sistema público de ensino no sentido de reverter o quadro de precariedade apresentado pelos alunos da escola pública no que se refere ao processo de alfabetização. No primeiro capítulo encontram-se considerações pertinentes a alfabetização e concepções de ensino. No segundo capítulo é apresentada a legislação que respalda o programa e também a forma como vem sendo aplicado. O terceiro capítulo trata dos procedimentos metodológicos. Foram desenvolvidos questionários para professores alfabetizadores e professores-coordenadores e elaborados quadros de análise para classificar os depoimentos coletados a partir dos pares de categorias dialéticas do referencial teórico-metodológico construído por Alves (2000). Alguns dos professores entrevistados acreditam que o programa traz idéias novas, porém seu referencial teórico é fundado no construtivismo, que já orienta os documentos institucionais da educação brasileira há mais de 25 anos.(AU)