AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES

O objetivo desta pesquisa foi analisar como ocorre a formação dos profissionais da Educação Física que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Primeiro foi desenvolvido um estudo da legislação e das diretrizes de formação em Educação Física e em Pedagogia, buscando responder à questão: quem deve ministrar aulas de Educação Física nas séries iniciais do Ensino Fundamental? A seguir foi realizada uma análise de currículos de dois cursos de graduação em Educação Física, bem como foram feitas entrevistas com quatro profissionais do Ensino Fundamental que atuam no segmento em questão e estudaram nas mesmas universidades e/ou faculdades dos cursos analisados. Aplicou-se também um questionário para cinco profissionais, denominados polivalentes , que trabalham em escolas de uma Rede Municipal de Ensino e que têm a responsabilidade de desenvolver as aulas de Educação Física. Como referencial teórico sobre a formação dos profissionais na área, foram utilizadas as reflexões de SOARES (1992), ISAYAMA (2003), FREIRE (2005), MOREIRA (2001), entre outros. Os dados da análise apontam para a necessidade de um novo olhar para a grade curricular, bem como para os conteúdos das graduações em Educação Física, que, mesmo oferecendo formação em bacharelado e licenciatura, não contemplam de forma suficiente uma formação adequada para a atuação nas séries iniciais de Ensino Fundamental, em que a faixa etária dos alunos é de 6 a 10 anos. Os profissionais entrevistados expressam que, de fato, faltaram subsídios para uma prática mais pertinente, bem como uma teoria que tenha sua relevância aceita, considerando-se o cotidiano escolar e as condições para o desenvolvimento do trabalho. A importância da Educação Física na infância é inegável, porém as possibilidades de desenvolvimentos mais amplos ficam, entre outras, sujeitas às questões basicamente econômicas, causando-nos a impressão de que a formação generalista nos cursos de graduação visa redução de custos na mesma medida, as políticas públicas de alguns municípios seguem o mesmo princípio.(AU)

DA INVISIBILIDADE AFRO-BRASILEIRA À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Esta pesquisa teve como pano de fundo a história, as legislações e ações de âmbito nacional referentes ao tema das relações étnico-raciais. O foco central de estudo foram as práticas educativas de professores da Educação Básica, especificamente na realidade sócio-educacional de escolas públicas da rede municipal de ensino da cidade de São Bernardo do Campo. Para isso, à luz da lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a história e cultura afrobrasileira no currículo oficial de ensino, analisou-se o que justificou o desenvolvimento de projetos pedagógicos sobre essa temática por aproximadamente 400 professores nos anos de 2008 e 2009, período em que não havia investimentos significativos da Secretaria de Educação no que se refere ao tema. A partir de uma abordagem qualitativa de natureza interpretativa, foram aplicados questionários aos professores, para saber o que motivou a realização dos projetos e o papel da formação nesse contexto. Analisou-se, ainda, como as práticas docentes têm contribuído para a discussão do papel da escola (problematizadora /reprodutora) em relação à implementação da Lei 10639/03. A pesquisa constatou que os processos de formação em suas diferentes modalidades podem ser um importante disparador para o desenvolvimento de trabalhos significativos sobre a temática das relações étnico-raciais. Evidenciou, ainda, a importância das leis mencionadas, se não para resolver a questão da invisibilidade da história da África e suas contribuições para a história e cultura brasileira, para contribuir também na problematização das relações raciais e apontar novos caminhos para redução das grandes diferenças sociais existentes no interior das escolas brasileiras.

LASTRO OU PESO-MORTO? UM ESTUDO SOBRE ARTE-EDUCADORES E A RELEVÂNCIA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA EM SUAS TRAJETÓRIAS FORMATIVAS

A frase de uma educadora: maestro a música mudou a vida desse menino foi o elemento que instigou o desenvolvimento da presente pesquisa. Os questionamentos que se seguem a partir dessa constatação abordaram os aspectos inerentes ao ensino da arte nas escolas brasileiras, angariados a partir de dados oficiais que apresentam um reduzido número de arte-educadores frente a legislação pertinente à obrigatoriedade do ensino da música em toda a educação básica a partir de 2011 através da Lei 11.769/08. A pesquisa se desenvolveu diante da suspeita que o ensino da arte nas escolas brasileiras tem se mostrado insuficiente no que diz respeito a promoção do educando em relação ao fazer artístico, culminando com o baixo interesse pela disciplina artes, refletindo posteriormente na formação de um número reduzido de arte-educadores que provavelmente tiveram sua iniciação artística fora do ambiente escolar. Sendo assim interessou a esta pesquisa aferir a relevância da disciplina artes ou educação artística na trajetória formativa dos arte-educadores em música. A pesquisa utilizou como referencial teórico os dados expostos em Barbosa (2008) e Snyders (2008) visando compreender as concepções inerentes ao ensino da arte, da música, e o processo histórico da linguagem artística no Brasil. Visando angariar elementos para a pesquisa foram desenvolvidas entrevistas com arte-educadores, tendo como referência teórica Nóvoa e Finger (2010) além de Bosi (1987). O capítulo I apresenta considerações sobre o fazer artístico, e o desenvolvimento histórico do ensino da arte no Brasil. O capítulo II trata de experiências práticas relacionadas à educação estética. O capítulo III explicita a fundamentação teórica sobre a metodologia utilizada. O capítulo IV apresenta as histórias de vida de três arte-educadores em música, enquanto o capítulo V expõe as devidas conclusões fundamentadas nas entrevistas com os arte-educadores.

A (DES)CONSTRUÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DA LDB E DECRETO-LEI 2208/97.

Este Trabalho tem a finalidade de estudar e apontar as mudanças ocorridas no currículo e na estrutura dos cursos modulares ofertados pelo Centro Paula Souza, então autarquia da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo, analisando os enfoques pedagógicos e profissionalizantes, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1.996) e Decreto-Lei 2208/97. A pesquisa de campo desenvolvida neste Trabalho deu subsídios para se traçar um paralelo da prática docente e da concepção docente antes e depois de 1.996, na visão dos professores que atuam no ensino técnico e que vivenciaram, de alguma maneira, o período estudado.

As necessidades formativas de professores para o trabalho com a educação integral

In Brazil, since the 1990, the country has been operating an extensive transformation in the education system. This situation is justified, among other reasons, the search for answers to the new demands that modern society gives to school, to new technologies and information and communication systems. To better put the Brazilian school that context, the federal government, through the Ministerial Decree No. 17/2007, created the More Education Program as a measure to combat low levels of development of basic education in the capital cities and metropolitan areas, aiming at the implementation of comprehensive education in schools. After the first year since the implementation of the program, there are advances in the permanence of students within the school. But as for the teachers, there is a gap on ownership and consequent acceptance. Considering the reality of the state system of schools of Basic Education in Natal - RN, this study investigates the training needs of teachers in institutions working with More Education Program, envisioning the educational relationship with Macrocampos contained in this national project. Answering this question allows us to absorb the concept of such needs in teachers, as well as to check priority in relation to the continuing education of teachers for this new pedagogical reality.

As escolas polivalentes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (MG): sondagem vocacional no projeto desenvolvimentista civil-militar (1965–1976)

This study has as object eight state vocational schools located in Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas, Uberaba and Uberlândia, in Minas Gerais. The period analyzed comprises the years from 1965 to 1976, from the signature of the Agreement 512-11-610-042 beteween the Ministry of Education and Culture (MEC) and the American Agency for International Development (USAID), which started a series of other agreements, and actions ending up with the creation of the Expansion and Improvement of High Schools Program (Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio - PREMEM) and, from this, the Vocational Schools. The upper limit of the study, 1976, was the year when these agreements, known as MEC/USAID agreements ceased. The Vocational Schools were characterized as vocation probing schools, directing the professional formation of the population in general, which would happen a posteriori, turning it shorter and more effective, since the labor market would demand, urgently, capable professionals for an expanding economy. The project of Vocational Schools had a national scope, and foresaw, for its unfolding, the complete substitution of State Schools for the new model, called “multi-curricula”. The theme Vocational schools was the object of my Master’s degree study, when I focused the State School Guiomar de Freitas Costa, in Uberlândia. That study raised questionings and concerns that resulted in the central problem of the thesis presented here: understanding the measure in which such schools integrated the country’s development project – mostly in the first half of the military rule – and to understand its structure, functionality and efficacyThe development of the study presented here, demanded the use of several sources: 1) specialized literature about the topics presented, i.e., the situation of national education in a temporal analysis, the political, economical and social context, research methodologies, the theory of human capital, vocational teaching, pedagogical trends and practices, agreements MEC-USAID and PREMEM; 2) national, state and county laws related to the discussion: laws of national education directives and basis, decrees and reports stating about the program of technical cooperation between Brazil and the United States of America, the Program of Expansion and Improvement of Teaching (PREMEM), formation of professors, establishment of Vocational Schools and educational planning; 3) documentation of school archives: books of minutes of Collegiate and of faculty and staff, registrar books with final scores, enrolment, visits of inspector, accounting books, punch clock records, student, professor and staff occurrences, inventory, class schedules, school year calendar, school rules, class reports, payment rolls, bills of sales, exchanged mail, personal documentation of professional personnel, documents of land acquisition, blueprints, manuals of PREMEM, didactic materials/resources used in classes, books available in the school library, structured evaluations for follow-up of school processes, pictures of events, texts prepared for special dates, and news from the official newspaper and, finally, 4) national and local press reports, especially from Folha de São Paulo, Correio de Araxá, Correio de Uberlândia and Lavoura e Comércio (Uberaba). The proposition of Vocational schools was conciliate theoretical and practical formation through an active education permeated by technological resources. The contact with knowledge and several practical activities under professional supervision, the student would identify the knowledge area that would interest him the most and his aptitude. This formation in primary school would make way for the vocation studies in high school, which became mandatory by the law 5.692/71, that reformed school education from the previous levels of elementary, middle high and high school. However, the multi-curricula proposal that would be spread to the other public schools in the country ended up succumbing to the model already established. From its ephemeral existence, maybe the Vocational Schools have not reached the more general goals in political, economic and social aspects; however, this study demonstrated that, for the people that, directly or indirectly, had contact with such schools, a legacy of vocational and quality teaching was made, so much so, that forty years after the end of that proposal, they are still remembered.

Gestão democrática nas escolas: a atuação dos diretores escolares e os desafios para sua consolidação na rede municipal de Natal/RN

The democratic management is a challenge for education, on the one hand for its actualization needs a link between the government and the educational institution. From that, research aims to understand the main challenges faced by the school administration to consolidate the management of public schools in Natal/RN. Against this context the methodology used was multiple cases, qualitative approach in which respondent were manager (director, deputy director and coordinator) of the four municipal schools and two representatives of the Democratic Management Commission of a Government departament of Education, Natal/RN. The analysis was made by peers, between schools that had grade superior IDEB that average stipulated by the federal government and two that had grade lower and between managers and representatives of the Secretary. Were used techniques of categorization and content analysis of the speeches of respondents. Was note that managers understand the importance of the participation about whole community in the democratic management, however only one school highlighted means of attracting the parents against to the difficulty of representing these. The lack of knowledge about the democratic management is evident mainly in the pair of schools with lower IDEB. That schools with a lower IDEB adhere to this management as a way to meet rules. So unanimous, the broad role of director hampers knowledge about the legislation. About relationship of the Government department with managers, there are some contradictions between the understanding of the role of the coordinator by managers and representatives of the Government department. It was perceptible the no uniformity about a good relationship between managers and Government department. It was notable features of democratic management in all school units, well as the efforts of the Government department in this scope. However there are also undemocratic features that deserve further study

Gestão democrática nas escolas: a atuação dos diretores escolares e os desafios para sua consolidação na rede municipal de Natal/RN

The democratic management is a challenge for education, on the one hand for its actualization needs a link between the government and the educational institution. From that, research aims to understand the main challenges faced by the school administration to consolidate the management of public schools in Natal/RN. Against this context the methodology used was multiple cases, qualitative approach in which respondent were manager (director, deputy director and coordinator) of the four municipal schools and two representatives of the Democratic Management Commission of a Government departament of Education, Natal/RN. The analysis was made by peers, between schools that had grade superior IDEB that average stipulated by the federal government and two that had grade lower and between managers and representatives of the Secretary. Were used techniques of categorization and content analysis of the speeches of respondents. Was note that managers understand the importance of the participation about whole community in the democratic management, however only one school highlighted means of attracting the parents against to the difficulty of representing these. The lack of knowledge about the democratic management is evident mainly in the pair of schools with lower IDEB. That schools with a lower IDEB adhere to this management as a way to meet rules. So unanimous, the broad role of director hampers knowledge about the legislation. About relationship of the Government department with managers, there are some contradictions between the understanding of the role of the coordinator by managers and representatives of the Government department. It was perceptible the no uniformity about a good relationship between managers and Government department. It was notable features of democratic management in all school units, well as the efforts of the Government department in this scope. However there are also undemocratic features that deserve further study

A GEOGRAFIA NO ENSINO MÉDIO: UMA PONTE ENTRE A ESCOLA E A UNIVERSIDADE

O trabalho aqui apresentado foi desenvolvido na disciplina de estágio supervisionado IV do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará. A pesquisa teve o intuito de incentivar os alunos de escolas públicas através do ensino de Geografia a ingressarem na Universidade. O índice de aprovação de alunos de escolas públicas no vestibular é muito inferior aos de escola particular, muitos alunos de escolas públicas nunca nem ouviram falar em vestibular, não tem interesse, daí surgiu a idéia de desenvolver essa pesquisa em escolas públicas, para desenvolvermos atividades que incentivem a continuação dos estudos e que o Ensino Médio seja a ponte entre a Educação Básica e o Ensino Superior. Para tanto se utilizou como fundamentação teórica alguns autores que trabalham a cerca do ensino de Geografia, bem como o ensino em geral. Outra fonte básica para fundamentação teórica foram documentos que legalização o ensino como os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e noticias no site do MEC em relação ao ENEM e ao Sistema Unificado de Seleção, que foi adotado pelas universidades federais como forma de ingresso. Ao longo da pesquisa viu-se como o ensino de Geografia pôde viabilizar essa ascensão dos alunos do ensino médio ao superior. Utilizou-se recursos para facilitar o ensino de geografia e tentarmos atrair os alunos para a continuidade dos estudos e mostrá-los que a geografia (os fenômenos) está no espaço vivido. Dessa maneira a pesquisa buscou mostrar os jovens a importância de se cursar um ensino superior através do ensino de geografia e com uso de materiais diferenciados tentou-se dinamizar as atividades facilitando a relação professor/ aluno.

DIÁLOGOS GEOGRÁFICOS: REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO CURRICULAR PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA

A Geografia Escolar constitui-se em amplo espaço de reflexão nos últimos anos; caminhos são trilhados e representam diferentes projetos pedagógicos para as escolas. Antigas questões são fontes de debates: o que ensinar nos diferentes anos que formam a educação básica? De onde partir? Quais conceitos e categorias geográficas são pertinentes em cada momento? O que significa realidade mais próxima dos educandos? Como lidar com as diferentes escalas espaciais? Como fica a dicotomia entre as dimensões físicas e humanas nos processos de produção do espaço geográfico? Frente a isso, em 2010, constituiu-se um grupo de professores de Geografia dos diferentes níveis de ensino na Secretaria de Educação de Juiz de Fora, com o intuito de debater e propor um projeto a ser ponto de partida para um núcleo comum na condução de um trabalho direcionado para o conhecimento da Geografia nas escolas de Educação Básica. Na tentativa de subsidiar a sistematização de um projeto conjunto, calcado no principio de que uma escola se forma no coletivo, organizou-se um primeiro documento a ser apresentado às escolas, para ser debatido e transformado num texto escrito a várias mãos, onde estejam resguardadas as diversas vozes que constituem a comunidade geográfica escolar dessa cidade.

Análise dos benefícios da atividade física para a população usuária da unidade de saúde de Biguatinga

Este estudo teve como objetivo analisar, a partir da literatura, os benefícios da atividade física na prevenção de doenças e promoção da saúde dos usuários do PSF e elaborar uma proposta de ações voltadas aos usuários da Unidade de Saúde de Biguatinga em relação aos benefícios da atividade física para a saúde. Realizou se uma pesquisa bibliográfica narrativa na Biblioteca Virtual em saúde, nas bases de dados, LILACs e SciELO, com os descritores: atividade física. promoção da saúde. atenção primária. Outras fontes bibliográficas também foram usadas. O trabalho diário nas unidades de saúde mostrou que o sedentarismo é muito presente entre as pessoas e a falta de atividade física tem contribuído para aumentar os números de casos de doenças crônicas relacionadas com o sedentarismo. Sendo assim, torna- se necessário a implementação de grupos de atividades físicas no município que estimulem e orientem os usuários de acordo com a necessidade de cada ciclo de vida. Nesse sentido, vê-se a importância da implantação de práticas voltadas à promoção de saúde, o estímulo de ações que possibilitem desenvolver hábitos de vida mais saudáveis destacando diretrizes operacionais da proposta de PSF que envolve o educador físico no sistema de saúde. O Conselho Federal de Educação Física lançou, no ano de 2010, as Recomendações sobre condutas e procedimentos do profissional de educação física na Atenção Básica à Saúde. Dentro dos procedimentos, a anamnese do profissional é um das mais importantes orientações realizadas. Os principais benefícios da atividade física e do exercício na saúde e qualidade de vida são os efeitos antropométricos e neuromusculares, efeitos metabólicos, efeitos psicológicos. O papel da educação física é de grande valia e de suma importância para o PSF, uma vez que as atividades a serem desenvolvidas, juntamente com os demais profissionais da equipe, poderão melhorar a saúde dos usuários através de grupos de discussões, jogos, brincadeiras e ginásticas e uma serie de benefícios ao organismo. Os resultados desta pesquisa indicam a necessidade, também, de fomentar mais pesquisas na área, visto que ainda são poucas as pesquisas voltadas à inserção do educador físico nas equipes de saúde da família.

Proposta de intervenção sobre a importância do aleitamento materno exclusivo aos lactantes residentes no território da Unidade Básica de Saúde Vila Maria no município de Lagoa Santa - Minas Gerais

O leite materno é o único alimento necessário para um lactente até os seus primeiros seis meses de vida, uma vez que possui a dosagem ideal de nutrientes, anticorpos e água em sua conformação. Infelizmente, ao realizar consultas de puericultura na equipe Saúde da Família de Vila Maria, em Lagoa Santa - Minas Gerais, pude perceber que muitas mães estavam introduzindo novos alimentos e suplementos alimentares precocemente para essas crianças, diminuindo a oferta da amamentação materna e expondo seus filhos ao desenvolvimento de doenças graves, podendo levar até ao óbito. Devido a isso, e de acordo com a equipe de saúde, elaborei uma proposta de intervenção com o objetivo conscientizar as mães sobre a importância do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida do bebê. Para fundamentar a proposta, foi feita uma revisão bibliográfica sobre o tema e elaborado um plano de ação para abordar essa questão em diferentes espaços da comunidade, desde grupos operativos de gestantes na unidade de saúde e palestras sobre educação sexual nas escolas até a discussão política do tempo de licença-maternidade e de melhorias da situação socioeconômica local. Assim, apesar das dificuldades inerentes a um projeto desse porte, é importante tentar implementá-lo para melhorar as taxas de amamentação materna exclusiva até os seis meses de vida das crianças residentes no bairro de Vila Maria e, consequentemente, a saúde presente e futura dessas crianças.

Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro

This article deals with the theme of teacher training from the historical and theoretical perspectives. In the first part, the historical focus is introduced and the trajectory of teacher training in Brazil is examined, dividing it into six periods beginning with the passing of the Law of Schools of First Letters in 1827 and closing with the promulgation of the new law for national education in 1996. The second part deals with theoretical aspects, considering the two basic models of teacher training, their implications for the training of teachers of primary and pre-school education, the dilemma resulting from the contraposition between the two models and the way for overcoming it and concluding with observations on the training of teachers for special education.

Programas de educação de jovens e adultos e pesquisa acadêmica: a contribuição dos estudos do letramento

The purpose of this article is to introduce elements that allow building an interface between the academic research and the programs of basic education for youngsters and adults. It discusses contributions to these programs that can be found in the results of qualitative research studies. To this end, results of a five-year long project on teacher education are used, which aim was that of analyzing the interaction between teacher and student in youngster and adult literacy classes. The research project was conducted in natural contexts with the purpose of understanding a given social reality, and not of establishing general laws. Therefore, the credibility of its results was built through the observation of multiple contexts, and the gathering of data was made through various methods, from the perspective of several participants observed during a prolonged period of time. This empirical basis was used to evaluate recommendations contained in the report commissioned by Unesco to the International Literacy Institute for presentation at the World Forum on Education held in 2000 in Dakar. This report proposed that the continuous attendance of students to basic education programs is one of the great challenges of the new millennium. With respect to the problem of adult evasion from courses and programs, the article discusses the motivation and accessibility factors, pointed out in official documents as relevant factors to the success or failure of the programs.