998 resultados para Direito e desenvolvimento econômico - Brasil


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Globalization and technological changes that has happened since the 80s have brought remarkable changes in the industrial and commercial paradigm, which are expressed mainly in the international fragmentation of production and in the formation of Global Value Chains (GVC). This thesis sought to understand such phenomena and discuss new relevant variables in this context for a more accurate analysis of the current trade patterns not addressed by the seminal economic theories that relate trade and economic growth. It sought to evaluate how the trade specialization pattern of Brazil evolved compared to other economies (China, India, Russia, United States, Japan and selected Latin American economies) in the light of these phenomena from 1995 to 2011. Therefore, we have used the methodology of gross exports decomposition in value added measures, developed by Koopman et al. (2014), and indicators estimated from data of two global matrices I-O: a WIOT (2013) and the TiVA (2015). It was also tested two hypotheses regarding the role of these phenomena as determinants of economic growth in recent years: 1º) fragmentation and participation in GVC ensure higher growth rates for countries; 2º) the place (stage) in which the country finds itself in GVC associated with sectoral technological aspects is also important for economic growth. For this, we used dynamic panel models (Difference GMM and System GMM) for a sample of 40 countries from 2003 to 2011. The studies carried out on Brazil show that the country is no longer on the margins of these phenomena, because it shows increasing rates of participation in GVC, including in sectors considered most strategic for fragmentation. However, there is not a standard convergence of trade specialization of the country to those presented by developed countries or movements earned by China and Mexico in terms of their position and profile of participating in GVC. Another important result obtained by the thesis is the identification of these phenomena are in fact new variables relevant for economic growth, because it shows empirical evidences to support the hypothesis 1 and, partially, the hypothesis 2. A joint analysis of the estimated econometric results with the results of the descriptive analysis of the Brazilian economy, it leads us to conclude that the trade specialization pattern of the country in the context of the new trade setups is presented unfavorably to its growth strategy.

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Entre 2003 e 2008, o Brasil apresentou um positivo desempenho econômico em meio a um cenário externo favorável, entretanto a partir da crise de 2008, o governo brasileiro passou a adotar medidas anticíclicas a fim de minimizar os efeitos externos da crise. Essas medidas objetivaram o incentivo da demanda agregada, o que realmente sofreu um efeito positivo de curto prazo, entretanto essas políticas, além de apresentar uma natureza limitada, podem levar a cenários futuros indesejados para o desenvolvimento econômico, como o aumento da inadimplência e taxa elevadas de inflação. Somado a isso, as medidas de incentivos de inovação e de desenvolvimento tecnológico foram interrompidas pela crise ou não implementadas de forma efetiva. Diante disto, a monografia se propõe a analisar os efeitos dessas políticas de incentivo à demanda adotada no período a partir de uma análise da indústria automotiva brasileira, uma das indústrias mais poderosas e receptoras de incentivos governamentais, já que apresenta um caráter dinâmico e movimenta um grande número de indústrias de base. Logo, para que a indústria automotiva cresça e se desenvolva de forma sustentável, bem como os outros setores, o incentivo não deve ser de cunho setorial, por tanto, temporário, deve ser de natureza permanente e abrangente. Além disso, um incentivo da demanda terá resultados positivos com os incentivos tecnológicos, inovadores e de qualificação do capital humano para uma crescente exportação, levando a saldos positivos da balança comercial e, consequentemente, maiores investimentos a partir de uma indústria mais competitiva.

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Analisa a reversibilidade no setor de telecomunicações brasileiro.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2015.

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Neste trabalho avaliamos os resultados macroeconômicos recentes da economia brasileira por meio de um instrumental analítico baseado em uma extensão geométrica e algébrica do artigo seminal de Kaldor (1971), que levou à criação do quadrado mágico. Essa abordagem permite a comparação do desempenho pré-crise (2007-2008) e durante a crise (2009-2010). Nossa análise levanta algumas dúvidas sobre as medidas de política econômica adotadas na busca por contornar a presente crise e reduzir obstáculos estruturais no processo de desenvolvimento econômico no Brasil. Concluímos que a complexidade da gestão macroeconômica tem sido subestimada. No que tange às estratégias econômicas, nossa abordagem está centrada na controvérsia entre export-led growth vs consumption-led growth. _________________________________________________________________________________ RESUMEN

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O assentamento agroecológico Sepé Tiraju, situado na região canavieira de Ribeirão Preto (São Paulo), foi implantado oficialmente em 2004. Com o objetivo de ajudar na construção de alternativas mais sustentáveis para a região, desde o ano de 2005 a EMBRAPA e o INCRA, em colaboração com o MST, organizações locais dos trabalhadores assentados e outras organizações da sociedade civil, vêm desenvolvendo um projeto de pesquisa e capacitação participativa em Sistemas Agroflorestais agroecológicos. Com vistas a uma primeira avaliação deste processo, em 2007 foi realizado um levantamento em nível de lotes. Os dados obtidos permitem concluir que as ações de capacitação exerceram grande influência sobre as práticas agroecológicas dos assentados. Seus efeitos se sentem, principalmente, no que concerne ao uso de Sistemas Agroflorestais (SAFs), visto que grande parte dos agricultores adotaram algum tipo de SAF em seu lote. A efetiva difusão das experiências, e a adoção dos princípios agroecológicos em grande parte dos lotes, mostra que o projeto cumpriu seu objetivo inicial, e que o processo de construção e difusão do conhecimento agroecológico tende a ocorrer cada vez por meio da relação agricultor-agricultor. Estes resultados indicam que o uso de SAFs pode constituir uma alternativa de estímulo econômico à recuperação florestal e incorporação do componente arbóreo nos sistemas produtivos dos assentados, que assumem o papel de importantes protagonistas na transição para um desenvolvimento econômico sustentável, pois ao mesmo tempo que produzem alimentos, resgatam e conservam a agrobiodiversidade.

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As elevadas taxas de analfabetismo entre certos grupos etários da população portuguesa em idade activa, nomeadamente nas regiões rurais e interiores do país, levou à criação do Ensino Recorrente (E.R.), uma modalidade de educação escolar vocacionada especialmente para a formação de adultos que abandonaram precocemente o sistema escolar e, ainda, para jovens que deixaram os cursos regulares, nomeadamente por razões de ordem laboral. Tendo desenvolvido, entre 1999 e 2004, a actividade profissional no concelho de Vila Nova de Paiva, no sector do E.R. ao nível da educação básica de adultos, 1º e 2º ciclos, procurámos averiguar se a frequência desta valência de educação de adultos trouxe algum contributo para o desenvolvimento socioeducativo e para a melhoria das condições económicas e laborais dos jovens e adultos deste concelho. Através de um estudo exploratório, de carácter descritivo, concluímos que a formação recebida constituiu uma mais-valia para os sujeitos que frequentaram o E.R., na medida em que contribuiu para a melhoria das suas condições de vida, traduzidas no aumento de conhecimentos úteis para o dia-a-dia, no desenvolvimento de comportamentos benéficos para a saúde e prevenção, numa maior consciência cívica, na sensibilizarão pelas questões ambientais, no incremento das condições económicas e da sua situação laboral, em geral.

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Este trabalho pretende contribuir com o conhecimento sobre a dinâmica de produção do espaço geográfico na cidade de Itacaré, localizada na região cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergência da cidade como polo turístico e sua perspectiva de desenvolvimento econômico tem ampliado a atratividade local e, por conseguinte, a pressão demográfica. A crescente urbanização, a especulação imobiliária sem planejamento e o intenso fluxo de turistas têm desencadeado processos que afetam toda a relação entre a sociedade e o espaço natural, causando uma série de impactos socioambientais. A metodologia teve como principal estratégia a espacialização de atributos socioambientais e a integração destes, considerando as características físicas e sociais da área em estudo. Além do levantamento e revisão bibliográfica, foram realizadas visitas em campo, coleta de informações em órgãos oficiais, realização de mapeamentos temáticos, entrevistas com moradores locais, turistas e representantes públicos, obtenção de imagens aéreas da área de estudo e elaboração da base de dados georreferenciados, enfocando os principais impactos socioambientais urbanos. O mapeamento e análise dos mesmos revelaram que o desenvolvimento local sem um planejamento estratégico e com expansão urbana voltada para o turismo, tem gerado impactos socioambientais e degradação da qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população.

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A cidade de Fortaleza passou nas últimas quatro décadas por um intenso processo de desenvolvimento econômico, marcado pela rápida inserção da metrópole no mercado global. Primeiramente com a indústria e, a partir de meados de 1980, com o turismo na região costeira. Isso provocou intensas mudanças sociais, econômicas e ambientais na região. A Feira de artesanato da Avenida Beira-Mar se apresenta como um reflexo de todas essas transformações ocorridas no espaço litorâneo da capital cearense. Nas ultimas três décadas, a feira tem gerado impactos adversos como a acumulação de lixo, transtorno no trânsito local, modificação e degradação da paisagem local, e, em contrapartida, tem provocado a geração de empregos diretos e indiretos, elevação de renda, incremento do comércio e consolidação do local como atrativo turístico. O presente trabalho busca fazer um alerta às autoridades a partir da analise dos impactos mencionados, a partir dos princípios de Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC), visando mitigar as problemáticas que envolvem o local, haja vista sua posição estratégica no circuito produtivo da atividade turística.

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Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

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A pesquisa trata das relações sociedade e natureza nas comunidades de Rio Sagrado de Cima, Canhembora, Brejumirim e Candonga, microbacia hidrográfica do Rio Sagrado, município de Morretes, Paraná. Das 520 famílias, 270 são residentes, predominando pequenos proprietários rurais, e 250 são não-residentes. A localidade pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, que é uma Unidade de Conservação Estadual. O objetivo do presente artigo é compreender o processo histórico de ocupação humana e de uso dos recursos naturais pelas comunidades através da abordagem da história ambiental. A partir do uso da metodologia da História oral, foram realizadas cinco entrevistas com moradores mais antigos das comunidades, que permitiram resgatar lembranças e fatos históricos. Os primeiros habitantes da região de Morretes foram os índios tupis-guaranis e os carijós, que tiveram os contatos com os colonizadores, sendo esses, primeiro os portugueses e depois os espanhóis, os quais determinaram o modelo de desenvolvimento econômico explorando recursos naturais. A ocupação efetiva da microbacia começa no século XIX, e explorada em função da sincronia com relação aos ciclos econômicos regionais, como exemplo, na década de 1970 e 1980 com a exploração madeireira. Inicialmente a caça foi primordial para subsistência das comunidades e posteriormente intensificada para o comércio. Estas interferências antrópicas reduziram a biodiversidade da região.

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O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos  fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.

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Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social participou ativamente das políticas de ordenamento territorial do Brasil, financiando diferentes setores como o industrial e de infra-estrutura. Neste período, a construção de sistemas de engenharia de grande porte promoveu novos fluxos de investimentos, mercadorias e pessoas, reestruturando o território brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar regionalmente os desembolsos do BNDEs no período 2002 – 2010 e apresentar possíveis concentrações espaciais. Com base em dados dos anuários e balanços do banco, a atual pesquisa é um prolongamento de um trabalho anterior sobre os 50 anos (1952 – 2001) de ordenamento territorial promovido pelo Estado brasileiro. Com cerca de R$400 bilhões, o BNDEs consolidou-se como uma das instituições mais importantes nas políticas de financiamento do país, com o objetivo de desfazer as desigualdades regionais. A tendência de desconcentração regional ocorre ainda lentamente, tendo em vista, ao processo histórico de concentração regional no sudeste do Brasil. Unidades da federação como São Paulo e Rio de Janeiro configuram-se como espaços privilegiados, apesar da tendência de recentes desconcentrações, como a região norte.

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  O tema desta intervenção são os múltiplos aspectos relativos à territorialidade do processo de acumulação que teve lugar no Brasil, dos anos 1980 aos anos 2000, a partir de seu desenvolvimento científico e tecnológico. Trata-se de desvelar as relações entre ciência e tecnologia (C&T), dinâmica do desenvolvimento econômico e desigualdades sócio-espaciais. Portanto, o principal objetivo é examinar a relação entre desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social no Brasil no período recente. Para tanto, busca-se analisar indicadores selecionados do desenvolvimento brasileiro e verificar como eles se manifestam no território. Parte-se da hipótese de que as políticas de C&T adotadas no Brasil no período recente, assim como a atuação dos sujeitos e instituições que produzem e consomem C&T (e, assim, informam as políticas adotadas) condicionam o processo de desenvolvimento socioeconômico e sua configuração geográfica.

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O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriação do espaço e a formação de novos territórios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de “baianos”; para o município de Araucária (Paraná, Brasil). A presença e estadia destes se tornaram alvo de inúmeras controvérsias e mudanças na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa área. No municipio de Araucária, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o ápice do desenvolvimento econômico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se dão tais vínculos territoriais bem como verificar as consequências sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, terão como pressuposto teórico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discussões evidenciadas por tais autores foram aliadas à concepção de espaço de relações, de BOURDIEU (1996), além de outros autores que tratam sobre esta temática, numa tentativa de se estabelecer um parâmetro geral acerca da construção de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.