954 resultados para Crónicas mestizas
Resumo:
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) estão posicionadas no topo das enfermidades em termos de morbimortalidade, no Brasil e no mundo. Entre estas, as doenças cardiovasculares (DCV), e particularmente, as cerebrovasculares (DCbV), produzem um impacto significativo sobre a autonomia das pessoas, desfalcando a força de trabalho das nações e gerando um alto custo para a previdência social de todos os países. No Brasil, só muito recentemente as enfermidades circulatórias passaram a ser contempladas por políticas públicas formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), não só pela manutenção destas doenças em altos patamares de morbimortalidade, mas também pelo crescimento exponencial de alguns dos seus fatores de risco. Partindo do pressuposto que as políticas e programas oficiais não estão sendo efetivamente implementados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), o objetivo do presente estudo foi investigar e analisar como estas iniciativas do MS vem sendo efetivamente executadas em Juiz de Fora-MG. A estratégia utilizada para essa investigação consistiu em uma pesquisa qualiquantitativa com base em observação, documentos e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes componentes profissionais das Equipes de Saúde da Família de três unidades básicas de saúde do município citado. Foram entrevistados 40 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, buscando-se entender como os programas governamentais com interface com a prevenção das doenças cardiovasculares e, em especial, cerebrovasculares, vêm sendo implementados ao nível do Programa de Saúde da Família. Na comparação entre o que é recomendado nos programas governamentais e o que vem sendo executado nas UBS, concluiu-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que estes programas sejam efetivamente implementados na porta de entrada do sistema de saúde.
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Lima Barreto aborda o intelectual do seu tempo a partir do seu ideal de arte social, e dentro deste ideal de arte o intelectual é aquele que mantém articulação com o saber, e faz disto um benefício para a coletividade (OAKLEY, 2011). Portanto, este trabalho aborda as figurações da intelectualidade no Brasil utilizando a idealização de arte e intelectual de Lima Barreto em nossas análises sobre a figura do intelectual. Inevitavelmente ao tratar da temática do intelectual não poderíamos deixar de abordar a própria figura de Lima Barreto como intelectual em seu tempo. Assim sendo, busca-se compreender Lima Barreto como intelectual preterido por seus contemporâneos, bem como não engajado em lutas de classes sociais, distante de qualquer categoria de intelectual orgânico de Gramsci. Com isto infere-se que Lima Barreto não fazia parte da elite intelectual da Belle Époque, e nem era porta-voz do subúrbio. Ele foi um escritor e intelectual militante somente de uma causa: a arte como ferramenta para comunhão entre os homens. Escolhemos o gênero crônica por ela ser algo diário, escrita de observador e gênero onde Lima pode explorar a sua escrita irônica e sarcástica sobre diversos temas, em especial o intelectual (SÁ, 2005). Portanto, as crônicas de Lima Barreto podem nos oferecer uma melhor representação dessas figurações do intelectual, seja na política, imprensa ou literatura. Lima Barreto vai construir seu ideal de arte e intelectual dentro da sociedade Belle Époque, sociedade essa que abrigava um trabalho de elaboração da literatura em que a forma era mais importante do que o conteúdo e fomentava a política de modernização do país numa clara imitação dos modos e costumes europeus em nossa literatura. Ao contrário disto, Lima Barreto defendia que o importante, para o intelectual, era o trato com o conteúdo, ser contemporâneo, uma relação verdadeira com a inteligência e que sua escrita estivesse a serviço do bem comum. Evidente que a literatura idealizada por Lima Barreto era utópica, mas militante, e é por isso que ele, Lima Barreto, é um intelectual de resistência
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Com base no pressuposto de que o humor é um fenômeno regularmente presente em crônicas, esta tese pretende investigar as origens dessa relação. Por que motivo leitores diversos, estudiosos das Letras e do Jornalismo são categóricos nessa associação? Além disso, se o humor constitui traço marcante do gênero, como se caracterizam as estratégias que o possibilitam? Para que essas questões sejam respondidas, apresentamos a trajetória do fenômeno humorístico nas crônicas anteriores e posteriores à chegada da imprensa no Brasil. Ademais, com corpus oriundo do jornal O Globo, trabalhamos com a teoria semiolinguística do discurso, especificamente com o contrato de comunicação e com os modos de organização do texto. Nosso objetivo geral, em suma, é verificar até que ponto procedimentos discursivos vários podem explicar o funcionamento do humor em crônicas jornalísticas contemporâneas, contribuindo para que elas se tornem um ícone de sedução dos cadernos dos jornais, transmutando-se em colunas de entretenimento
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Evidências cada vez mais consistentes têm subsidiado a definição de recomendações acerca do consumo de frutas e hortaliças (F&H) como um fator de proteção contra o desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis. Essas recomendações têm sido transformadas em iniciativas de promoção do consumo de F&H. A escassez de estudos sobre a efetividade de intervenções voltadas para mudanças no consumo de F&H motivou a concepção desta tese, que teve por objetivo avaliar a efetividade de uma estratégia que integra diversas ações de promoção do consumo de frutas e hortaliças em múltiplos cenários, desenvolvidas junto a famílias que vivem em comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. O estudo foi realizado em três comunidades cobertas pela Estratégia Saúde da Família na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2010. Trata-se de um estudo de intervenção comunitária tipo antes-e-depois. A coleta de dados incluiu duas avaliações pré-intervenção e uma avaliação pós-intervenção sobre a disponibilidade intradomiciliar e consumo de F&H e outras práticas alimentares. A intervenção mostrou-se efetiva para aumentar a disponibilidade intra-domiciliar de frutas e hortaliças nas três comunidades. Famílias mais expostas ao conjunto de elementos da intervenção apresentaram um maior aumento na aquisição de F&H entre o período pré e pós-intervenção. Mesmo em cenários sócio-demográficos menos favoráveis, quando as famílias foram mais expostas à intervenção, houve aumento pontual na disponibilidade intra-domiciliar de frutas e/ou hortaliças, apesar de não estatisticamente significativo. Por outro lado, também foi demonstrado que aumentos na aquisição de refrigerantes e biscoitos atenuaram o efeito da intervenção.
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324 p. + anexos
Resumo:
A tese descreve o consumo de alimentos marcadores da qualidade da dieta no Brasil e identifica os alimentos que mais contribuem com a ingestão de açúcar e sódio no país. Foram utilizados para este fim os dados do Sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) realizado nos anos de 2007, 2008 e 2009 e os dados provenientes do primeiro Inquérito Nacional de Alimentação (INA) realizado nos anos de 2008-2009 no Brasil. Os resultados são apresentados na forma de quatro artigos. O primeiro artigo avaliou as questões marcadoras de consumo alimentar do Sistema VIGITEL e sua evolução temporal e inclui 135.249 indivíduos de 27 cidades brasileiras, entrevistados nos anos de 2007 2009. Para os demais artigos, utilizou-se os dados obtidos no INA, para descrever os alimentos mais consumidos no país segundo sexo, grupo etário, região e faixa de renda familiar per capita (artigo 2) e identificar os alimentos que mais contribuem para o consumo de sódio (artigo 3) e de açúcar na população brasileira (artigo 4). As análises do INA baseiam-se em informações do primeiro de dois dias não consecutivos de registro alimentar de 34.003 indivíduos com 10 anos ou mais de idade. Os resultados apresentados indicam que a alimentação dos brasileiros vem se caracterizando pela introdução de alimentos processados de alta densidade energética e bebidas com adição de açúcar, embora os hábitos tradicionais de alimentação, como o consumo de arroz e feijão, ainda sejam mantidos. Entre as bebidas açucaradas os refrigerantes aparecem como importante marcador da qualidade da dieta na população brasileira. Os dados do VIGITEL evidenciaram aumento no consumo deste item de 7% e dentre os itens avaliados no inquérito, foi o que mais discriminou o consumo alimentar na população. De acordo com os dados do INA, o refrigerante foi um dos itens mais consumidos pelos brasileiros, e constitui-se também como marcador do consumo de açúcar total, de adição e livre, juntamente com sucos, café e biscoitos doces. Adolescentes apresentaram o maior consumo de açúcar, comparados aos adultos e idosos e este resultado pode ser explicado pelo alto consumo de bebidas açucaradas e biscoitos doces observado nesta faixa etária. Quanto ao consumo de sódio, alimentos processados, como carne salgada, carnes processadas, queijos, biscoitos salgados, molhos e condimentos, sanduíches, pizzas e pães figuraram entre as principais fontes de sódio na dieta do brasileiro. Nossos achados reafirmam a importância de políticas de alimentação e nutrição, que estimulem o consumo de alimentos saudáveis, como frutas, verduras e grãos integrais, e a manutenção do consumo de alimentos básicos tradicionais, como o feijão. O sistema VIGITEL deve contemplar itens do consumo alimentar que possam ter impacto na redução das doenças crônicas não transmissíveis.
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O trabalho envereda pelos modos e artifícios de construção da subjetividade nos gêneros autobiográficos e nos textos ficcionais, investigando como se dá a escrita que versa sobre o eu. Dos textos abertamente autobiográficos de Caio Fernando Abreu, como a correspondência, passa-se às formas tênues como a crônica e o conto, nos quais se entrecruzam ficção e subjetividade, experiência e invenção. Nesse sentido, estudamos como o sujeito torna-se o centro dos acontecimentos e passa a escrever sobre aquilo que lhe acomete o espírito, o corpo, os sentimentos e pensamentos, seja no registro pontual e objetivo dos acontecimentos ou no floreamento do vivido e do inventado. A intenção é explorar, nos espaços biográficos e literários de Caio Fernando Abreu, o entrelaçamento de vida e grafia, e as possibilidades de escritura de si mesmo em sua correspondência, organizada por Ítalo Moriconi, em Cartas (2002), na coletânea de crônicas Pequenas Epifanias (2006), e nos contos de Ovelhas negras (1995)
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A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública que cresce em todo o mundo, resultante de um desequilíbrio entre ingestão alimentar e gasto energético. O aumento da adiposidade leva ao desenvolvimento de alterações funcionais. Pode-se dizer que a obesidade é o principal fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas de maior prevalência como dislipidemias, doenças cardiovasculares e diabetes do tipo 2, acarretando na redução da qualidade e expectativa de vida. A Grelina é um hormônio sintetizado pelo estômago, que atua em diferentes tecidos através de um receptor específico (GHS-R1a), incluindo hipotálamo e tecido adiposo. A grelina tem uma ação direta sobre a regulação hipotalâmica da ingestão alimentar, induzindo um efeito orexígeno. Por outro lado, a grelina também modula o armazenamento de energia nos adipócitos. Esta dupla ação sugere que este hormônio pode atuar como uma ligação entre o sistema nervoso central e mecanismos periféricos. Portanto, considerando que a hiperalimentação neonatal induz obesidade na idade adulta por mecanismos desconhecidos, neste estudo foram pesquisados os efeitos da hiperalimentação no início da vida sobre o desenvolvimento da obesidade e, em particular, a sinalização da grelina no tecido adiposo em ratos jovens e adultos. Foram utilizados camundongos Swiss hiperalimentados através do modelo de redução da ninhada. Para induzir a hiperalimentação as ninhadas foram reduzidas a 3 filhotes machos por lactante no 30 dia de vida pós-natal. As ninhadas controles foram ajustadas em 9 filhotes por lactante. Foram avaliados parâmetros antropométricos como: massa corporal e massa do tecido adiposo visceral. A glicemia de jejum foi avaliada utilizando glicosímetro e fitas teste. A análise do conteúdo das proteínas envolvidas na via de sinalização da grelina foram detectadas pelo método de Western Blotting. Os grupos controle (C) e hiperalimentado (H) foram estudados aos 21 e 180 dias de vida. Os dados demonstram que a hipernutrição no início da vida induz um aumento significativo no peso corporal dos camundongos jovens, começando aos 10 dias, e este aumento de peso persistiu até à idade adulta (180 dias de idade). A glicemia e o peso da gordura visceral foram significativamente maiores no grupo hiperalimentado aos 21 e 180 dias, quando comparado com o grupo controle. Os níveis plasmáticos de grelina acilada apresentaram uma redução de 70% nos animais jovens e 49% adultos obesos. Além disso, no tecido adiposo branco, observamos um maior conteúdo (242%) do receptor de grelina (GHSR1a) nos animais hiperalimentados com 21 dias, e este aumento foi associado à modulação positiva do conteúdo e fosforilação de proteínas envolvidas no estoque e utilização de energia celular, tais como AKT, PI3K, AMPK, GLUT-4, e CPT1. No entanto, ao chegar à idade adulta os animais hiperalimentados não apresentaram diferença significativa no conteúdo de GHS-R1a e das proteínas AKT, PI3K, AMPK, GLUT-4, e CPT1. O conteúdo de PPARɣ foi menor no grupo obeso aos 21e 180 dias. Basicamente, mostramos que o metabolismo do tecido adiposo está alterado na obesidade adquirida no início da vida e, provavelmente, devido a essa modificação, ocorre um novo padrão da via de sinalização da grelina.
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A anecencefalia é o Defeito do Tubo Neural (DTN) mais severo em fetos humanos. Há uma demanda crescente para reposição tissular em doenças crônicas e cirurgias reconstrutoras. Tecidos fetais têm sido utilizados como substitutos para órgãos sólidos. Comparar a estrutura e morfologia do corpo cavernoso e corpo esponjoso de pênis de fetos humanos anencéfalos e de controle a fim de propor um novo modelo para estudos biológicos e transplantes teciduais. Foram estudados 11 pênis de fetos de controle de 14 a 23 Semanas Pós Concepção (SPC), e cinco pênis de fetos anencéfalos de 18 a 22 SPC. Os órgãos foram removidos e processados pelas técnicas histo e imunohistoquímicas rotineiras. A análise do tecido conjuntivo, células musculares lisas e fibras elásticas foram realizadas em lâminas dos espécimes. Os dados foram expressos em Densidade de àrea (Da) utilizando-se um software de processamento digital. As médias foram comparadas utilizando-se o Teste - T não pareado e quando aplicável, a regressão linear simples foi utilizada. Foi considerada significância estatística se p<0,05. O septo intercavernoso encontrava-se presente em todas as amostras. Não foram observadas diferenças da Da do tecido colágeno e musculatura lisa dos pênis de fetos anencéfalos quando comparados aos normais. A regressão linear simples sugere que durante o desenvolvimento humano há um aumen2to gradual do tecido colágeno (R2=0,45) e uma diminuição da musculatura lisa (R =0,62) no corpo cavernoso de ambos os grupos. A elastina encontrava-se presente apenas em fetos a partir da 20 SPC. Não houve diferença na estrutura da genitália entre fetos normais e enencéfalos. Apresença da elastina em fetos a partir da 20 SPC é um dado objetivo da manutenção da capacidade de ereção nestes grupos. A histo e imunohistoquímica sugerem que o desenvolvimento do pênis destes fetos encontra-se inalterado. Futuros estudos deverão ser realizados com o objetivo de avaliar fetos anencéfalos como um potencial grupo de doadores teciduais e um adequado modelo para estudos biológicos.
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Analisar a associação recíproca entre fatores de risco cardiometabólico, níveis de adipocitocinas (leptina e adiponectina de alto peso molecular), endocanabinoides (anandamida [AEA] e 2-araquidonoilglicerol [2-AG]), compostos canabimiméticos (N-oleoiletanolamina [OEA] e N-palmitoiletanolamina [PEA]) e polimorfismos em genes codificadores de componentes do sistema endocanabinoide (enzima de degradação de endocanabinoides FAAH [gene FAAH] e receptor endocanabinoide CB1 [gene CNR1]) e do receptor PPAR-α [gene PPARA], em indivíduos com diferentes graus de adiposidade. Duzentos indivíduos, entre 18 e 60 anos, com diferentes graus de índice de massa corporal (IMC) compuseram a amostra, dividida em dois grupos: cem eutróficos (IMC < 25 kg/m2) e 100 obesos (IMC ≥ 30 kg/m2), com 50 homens e 50 mulheres em cada grupo. Os obesos ficaram assim distribuídos: grau 1, com IMC < 35 kg/m2 (n=54), 27 homens e 27 mulheres; grau 2, com IMC < 40 kg/m2 (n=32), 16 homens e 16 mulheres e grau 3, com IMC ≥ 40 kg/m2 (n=14), 7 homens e 7 mulheres. Todos os indivíduos foram recrutados entre funcionários, estudantes e residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto, bem como voluntários do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e selecionados com base em amostra de conveniência. Todos foram avaliados por parâmetros antropométricos, determinação da pressão arterial, análises laboratoriais e genotipagem, para determinar seu perfil metabólico, níveis de endocanabinoides e adipocitocinas e rastreamento dos polimorfismos FAAH 385C>A, CNR1 3813A>G e PPARA 484C>G. Foram excluídos do estudo aqueles com história de comorbidades crônicas, doenças inflamatórias agudas, dependência de drogas de qualquer natureza e em uso de medicação nos dez dias anteriores à entrada no estudo. A atividade inflamatória, avaliada pela proteína C reativa ultrassensível (PCRUS), acompanhou o grau de resistência insulínica. Os níveis de PEA se associaram negativamente com a adiposidade visceral e resistência insulínica, sugerindo um melhor perfil metabólico, enquanto que os níveis de 2-AG se associaram positivamente com a PCRUS, apontando para piora nesse perfil. Os polimorfismos estudados não se associaram com o fenótipo obeso ou insulinorresistente. A presença do alelo 3813G no gene CNR1 mostrou associação independente com níveis reduzidos de adiponectina em obesos, sugerindo pior perfil metabólico nesse grupo. A presença do alelo 484G no gene PPARA, associando-se com níveis mais elevados de IMC e LDL-colesterol nos eutróficos pode indicar maior predisposição desses indivíduos para o desenvolvimento de obesidade e dislipidemia aterosclerótica. O genótipo homozigoto AA na posição 385 do gene FAAH e os níveis de PCRUS foram as principais associações, diretas e independentes, com os níveis de AEA, indicando claramente disfunção da enzima de degradação da AEA e, possivelmente, contribuindo para um perfil cardiometabólico mais vulnerável em portadores dessa variante genética.
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A hipóxia isquemia (HI) pré-natal é uma das principais causas de mortalidade e doenças neurológicas crônicas em neonatos, que podem apresentar déficits remanentes como: retardamento, paralisia cerebral, dificuldade de aprendizado ou epilepsia. Estes prejuízos, provavelmente, estão relacionados com o atraso no desenvolvimento neural, astrogliose e com a perda de neurônios e oligodendrócitos. Déficits funcionais e cognitivos estão associados à degeneração de vias dopaminérgicas e de estruturas hipocampais. A enzima tirosina hidroxilase (TH) é a enzima limitante na síntese de dopamina e seus níveis são alterados em eventos de HI. O óxido nítrico (NO) é um gás difusível que atua modulando diferentes sistemas, participando de eventos como plasticidade sináptica e neuromodulação no sistema nervoso central e é produzido em grandes quantidades em eventos de injúria e inflamação, como é o caso da HI. O presente estudo teve por objetivos avaliar, utilizando o modelo criado por Robinson e colaboradores em 2005, os efeitos da HI sobre o comportamento motor e avaliar o desenvolvimento de estruturas encefálicas relacionadas a este comportamento como a substância negra (SN) e o complexo hipocampal. A HI foi induzida a partir do clampeamento das artérias uterinas da rata grávida, por 45 minutos no décimo oitavo dia de gestação (grupo HI). Em um grupo de fêmeas a cirurgia foi realizada, mas não houve clampeamento das artérias (grupo SHAM). A avaliação do comportamento motor foi realizada com os testes ROTAROD e de campo aberto em animais de 45 dias. Os encéfalos foram processados histologicamente nas idades de P9, P16, P23 e P90, sendo então realizada imunohistoquímica para TH e histoquímica para NADPH diaforase (NADPH-d), para avaliação do NO. Nossos resultados demonstraram redução da imunorreatividade para a TH em corpos celulares na SN aos 16 dias no grupo HI e aumento na imunorreatividade das fibras na parte reticulada aos 23 dias, com a presença de corpos celulares imunorreativos nesta região no grupo HI. Demonstramos também aumento do número de células marcadas para NADPH-d no giro dentado nos animais HI, nas idades analisadas, assim como aumento na intensidade de reação no corno de Ammon (CA1 e CA3) aos 9 dias no grupo HI, e posterior redução nesta marcação aos 23 e 90dias neste mesmo grupo. Nos testes comportamentais, observamos diminuição da atividade motora no grupo HI com uma melhora do desempenho ao longo dos testes no ROTAROD, sem entretanto atingir o mesmo nível do grupo SHAM. Os animais HI não apresentaram maior nível de ansiedade em relação ao grupo SHAM, descartando a hipótese das alterações observadas nos testes de motricidade estarem relacionadas a fatores ansiogênicos. O modelo de clampeamento das artérias uterinas da fêmea se mostrou uma ferramenta importante no estudo das alterações decorrentes do evento de HI pré-natal, por produzir diversos resultados que são similares aos ocorridos em neonatos que passam por este evento.
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A motivação inicial deste trabalho foi o interesse pelo desenvolvimento de estratégias argumentativas mais eficazes de ensino de produção textual na escola básica, no âmbito dos gêneros organizados segundo modo argumentativo. Além disso, motivou-nos também a percepção de que um grande número de alunas leem, hoje, crônicas voltadas para o público feminino, tendo seu discurso altamente influenciado pelo conteúdo ideológico-comportamental por elas veiculado o que acaba se refletindo nos textos que escrevem nas aulas de redação. Esse fato chamou nossa atenção, o que nos levou a perceber, também, a vendagem em massa de livros de autoajuda para mulheres. Percebemos que, ao examinarmos as escolhas linguísticas de um discurso de autoajuda, poderíamos trazer à tona algumas crenças e alguns valores, subjacentes à mensagem relativa à experiência de ser mulher e invisíveis para quem aceita esse tipo de discurso como algo natural. Analisaremos então - tendo como suporte teórico a Linguística Sistêmico-Funcional proposta por Halliday, no escopo da transitividade cinco crônicas voltada para o público feminino, com características dos discursos de autoajuda, em cujos textos se vê um grande quantitativo de estratégias argumentativas (algumas clichês) para o convencimento do leitor, estratégias essas apoiadas nas escolhas linguísticas de seus autores, cujo objetivo claro é a produção de determinados sentidos
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A proposta desta dissertação é investigar o trabalho artístico de Tarsila do Amaral, sua obra plástica como também sua obra escrita. Esta pesquisa se propõe a compreender de que maneira sua pintura, elaborada como um desenho, com cores delimitadas por fios e imagens geometrizadas adquire uma dependência a uma narrativa de cunho literário. Tarsila do Amaral, pintora modernista, parece organizar os espaços em suas pinturas ao construir linhas, elaboradas cuidadosamente, imprimindo um aspecto aparentemente cerebral ao seu trabalho. Assim, partindo dessas duas formas de arte, imagem e texto, que dialogam entre si na obra da pintora, surgiu a necessidade de escrever a dissertação em forma de crônica. Ao longo da pesquisa este gênero literário demonstrou ser a forma mais adequada para lidar com o objeto de estudo, pois, escrever crônicas tendo como ponto de partida os quadros e textos de Tarsila do Amaral permitiu um olhar mais detalhado e demorado sobre sua obra, possibilitando também lidar com todos os aspectos de sua vida que tangenciaram sua arte. Parece importante perceber as influências estrangeiras em sua formação como pintora e sua busca por uma identidade como artista. Ressaltando o aspecto lúdico de sua obra, as crônicas a seguir buscam compreender como uma pintura racional pode gerar um resultado próximo a uma imagem infantil, especialmente no período Pau-Brasil. Já na fase Antropofágica, o foco de estudo se concentrou na tela Abaporu, em sua elaboração, inspiração e desdobramentos como movimento literário e artístico. Assim, vinte e uma crônicas proporcionam um panorama de aspectos relevantes na obra de Tarsila do Amaral desde o início de seus estudos de desenho até o período em que já recebia o devido reconhecimento por sua obra artística
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A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar.
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Introdução. As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbimortalidade na população brasileira. Desta forma, o Ministério da Saúde apresentou o HiperDia, um sistema de cadastramento e acompanhamento de portadores de HAS e DM atendidos na rede ambulatorial do SUS. Objetivo. Descrever o perfil dos hipertensos e diabéticos cadastrados no sistema HiperDia das oito unidades básicas do município de Rio Claro/RJ, no período de janeiro a dezembro de 2012. Métodos. Os dados de óbitos foram obtidos a partir do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), e as populações estimadas pelo IBGE, foram também obtidas na página do MS. As demais informações foram coletadas por meio de uma planilha de dados agregados, elaborada a partir da própria ficha de cadastramento do HiperDia e distribuído às unidades. Resultados. Pôde-se observar que a grande maioria dos pacientes cadastrados no HiperDia era portadora de hipertensão (95%) e que mais de 1/5 (21%) dos pacientes tinham as duas doenças concomitantemente. Além disso, mais de 4/5 (82%) dos pacientes com DM também apresentou HAS. As mulheres cadastradas foram maioria em ambas as doenças, tendo sido 63,2% e 71%, para HAS e DM, respectivamente. No que diz respeito à idade, ambas as doenças tiveram ocorrência mais elevada em grupos etários mais velhos, embora a prevalência de DM pareça ter se mantido constante para aqueles com 60 anos de idade ou mais. O fator de risco mais relevante para as duas doenças foi o sedentarismo, referido por 76% e 69% daqueles com HAS e DM, respectivamente. Conclusão. Conclui-se sobre a necessidade de modificar a ficha de coleta de dados do HiperDia e de monitoramento mais assíduo dos pacientes. Sugestões de Saúde Pública. Sugere-se inclusão de informações na ficha de coleta de dados do HiperDia sobre os níveis de glicemia e amputação de extremidades dos membros inferiores depois de três anos matriculados no programa, no caso de DM, e informação sobre a manutenção de níveis de pressão arterial sob controle, no caso de HAS, além de informações mais detalhadas sobre os fatores de risco referidos.