Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administra����o P��blica; Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos; Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Subs��dios - a pr��tica de subconcess��o, arrendamento ou aliena����o a terceiros promovida por concession��rios de servi��os p��blicos de radiodifus��o

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

Destina����o de ve��culos apreendidos

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributos e Tributa����o.

Polui����o sonora

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

C��digo Florestal : tabela comparativa dos textos da C��mara, do Senado e reda����o final

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Comportamento dos idosos diante da viol��ncia sofrida na fam��lia e na sociedade

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Normas para contrata����o de servi��os de publicidade pelo Poder Executivo federal

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

Regulamento da inspe����o industrial e sanit��ria de produtos de origem animal (Riispoa)

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura, Pecu��ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

Aperfei��oamento da Lei das Licita����es

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administra����o P��blica.

Seguran��a p��blica e seus enigmas

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Epilepsia: defici��ncia?

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Primeira inf��ncia : sa��de

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Relat��rio do grupo de trabalho fiscaliza����o e seguran��a nuclear

Relat��rio sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de a����es do grupo de trabalho criado pela Comiss��o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent��vel.

A pol��tica de cotas e a representa����o feminina na C��mara dos Deputados

Avalia, com dados estat��sticos, os resultados da legisla����o brasileira que adotou cotas de candidaturas de mulheres para todas as elei����es proporcionais. Aborda os seguintes itens : defini����o dos conceitos de a����o afirmativa e de minoria; hist��rico e debates da legisla����o que criou as cotas; avalia����o dos resultados; influ��ncias do sistema eleitoral; experi��ncias internacionais de cria����o de cotas de g��nero.