Percepción de la inestabilidad laboral en una muestra de psicólogos

Considerando la inestabilidad laboral como un estresor contextual, se diseñó un instrumento específico: el Inventario de Malestar Percibido en la Inestabilidad Laboral- Psicólogos -IMPIL- PS (Leibovich de Figueroa; Schufer, 2002 b, c) para evaluar cómo es percibido por este grupo profesional. La información fue relevada en una muestra de 44 psicólogos, varones y mujeres, residentes en la Ciudad de Buenos Aires y su conurbano. Se presentan los datos referidos a las características de la muestra estudiada y se señalan las áreas de mayor impacto del estresor. Las investigaciones recientes sobre el estresor contextual "inestabilidad laboral" señalan su influencia sobre el rendimiento y las conductas de los individuos.

Transmissão intergeracional, família, trabalho e política

O presente artigo, aborda dados de uma pesquisa sobre transmissao intergeracional no interior de famílias de trabalhadores. Tratamos da formaçao e transmissao dos valores, condutas e comportamentos relacionados ao mundo da política entre moradores de um bairro popular, localizado em uma regiao industrial do estado de Sao Paulo, qual seja, a regiao do ABC Paulista. Analisamos os modos e modalidades de socializaçao colocados em prática por famílias residentes no bairro Ferrazópolis (na cidade de Sao Bernardo do Campo, Sao Paulo) um bairro construído por operários que vivenciou diversas transformaçoes ao longo das últimas décadas, transformaçoes estas, direta ou indiretamente ligadas as transformaçoes na indústria automobilística no Brasil. Tudo isso influenciou o modo de viver dos moradores desse lugar, influenciando diretamente nos processos de socializaçao colocados em prática pelas famílias analisadas e as maneiras como as duas geraçoes se veem no mundo. A metodologia empregada foi qualitativa, com a realizaçao de pesquisa de campo, observaçoes e entrevistas com moradores do bairro

A(S) CIÊNCIA(S) DA(S) RELIGIÃO(ÕES) NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA

A reflexão proposta neste estudo está centrada na possibilidade de o Novo Paradigma Sistêmico , tal qual o concebe o físico norte-americano Fritjof Capra, fundamentar um modelo epistemológico, possível de integrar em seu âmbito os pontos de vista divergentes no debate sobre o tratamento científico do fenômeno religioso. A história das ciências da religião está marcada pelo dilema epistemológico: explicar ou compreender a religião? As ciências da natureza contrapuseram-se às ciências do espírito, que diferiam das primeiras pelo objeto, pelo método e pela relação entre o sujeito e o objeto. O debate que esteve presente no cenário dos séculos XIX e XX mostrou-nos a impossibilidade de se definir um modelo de ciência que incorporasse, em seu seio, uma integração dos pontos de vista divergentes, em razão dos princípios que norteavam o paradigma cientificista. No entanto, a emergência do paradigma dos sistemas vivos ou da complexidade , liderado pela física, veio conceber o caráter sistêmico da realidade; que o concreto material é energia sob o aspecto subatômico; que sob o aspecto subatômico, a matéria não existe em lugares definidos com certeza, mas apenas mostram tendências a existir. Estas e outras descobertas possibilitaram aos cientistas afirmar a existência de um Novo Paradigma , em que as categorias análise, regularidade e objetividade, que caracterizavam o antigo, são substituídas por: síntese, irregularidade e conduta epistêmica. O paradigma emergente possibilitou a construção de um modelo epistemológico do conhecimento científico, que apontamos como legitimador das condutas fenomenológicas, tal qual as concebem G. van der Leeuw e F. Heiler, ao mesmo tempo em que possibilita a integração de pontos de vista divergentes, no debate entre as vertentes, explicação/compreensão.(AU)

A(S) CIÊNCIA(S) DA(S) RELIGIÃO(ÕES) NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA

A reflexão proposta neste estudo está centrada na possibilidade de o Novo Paradigma Sistêmico , tal qual o concebe o físico norte-americano Fritjof Capra, fundamentar um modelo epistemológico, possível de integrar em seu âmbito os pontos de vista divergentes no debate sobre o tratamento científico do fenômeno religioso. A história das ciências da religião está marcada pelo dilema epistemológico: explicar ou compreender a religião? As ciências da natureza contrapuseram-se às ciências do espírito, que diferiam das primeiras pelo objeto, pelo método e pela relação entre o sujeito e o objeto. O debate que esteve presente no cenário dos séculos XIX e XX mostrou-nos a impossibilidade de se definir um modelo de ciência que incorporasse, em seu seio, uma integração dos pontos de vista divergentes, em razão dos princípios que norteavam o paradigma cientificista. No entanto, a emergência do paradigma dos sistemas vivos ou da complexidade , liderado pela física, veio conceber o caráter sistêmico da realidade; que o concreto material é energia sob o aspecto subatômico; que sob o aspecto subatômico, a matéria não existe em lugares definidos com certeza, mas apenas mostram tendências a existir. Estas e outras descobertas possibilitaram aos cientistas afirmar a existência de um Novo Paradigma , em que as categorias análise, regularidade e objetividade, que caracterizavam o antigo, são substituídas por: síntese, irregularidade e conduta epistêmica. O paradigma emergente possibilitou a construção de um modelo epistemológico do conhecimento científico, que apontamos como legitimador das condutas fenomenológicas, tal qual as concebem G. van der Leeuw e F. Heiler, ao mesmo tempo em que possibilita a integração de pontos de vista divergentes, no debate entre as vertentes, explicação/compreensão.(AU)

Situações de risco e proteção à saúde de adolescentes da Comunidade São Remo

No mundo, um em cada cinco pessoas estão na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo que 85% habitam países em desenvolvimento (WHO, 2006). Brasil, 21% do total da população está nesta faixa etária (IBGE, 2002). A adolescência é considerada um dos períodos mais saudáveis da vida humana, porém é reconhecido o aumento dos índices de mortalidade em acidentes, suicídios, violência, complicações na gestação e outras doenças que podem ser prevenidas ou tratadas. O objetivo deste estudo é investigar as situações de risco e de proteção à saúde e à vida, vivenciadas por um grupo de adolescentes de baixa renda. É um estudo descritivo qualitativo, realizado na Comunidade São Remo, município de São Paulo, caracterizada pela pobreza e violência. O método utilizado para a coleta de dados foi o grupo focal. Participaram 20 adolescentes, divididos em dois grupos, um de 12 a 14 anos e outro de 15 a 18 anos, foram realizadas três reuniões com cada grupo. As reuniões foram gravadas, posteriormente transcritas e os conteúdos foram analisado, segundo os propostos de Bardin (1977). Os resultados da pesquisa demonstraram que situações de riscos à saúde estão presentes na fragilidade do suporte familiar, violência física causada por terceiros (com ênfase na violência policial), violência psicológica, situações de exclusão social vivenciadas na escola, uso de drogas e condutas transgressoras. Os fatores de proteção detectados foram: família com ênfase na mãe, religiosidade, professor como referência e projetos futuros. Os resultados demonstram que as situações de risco à saúde são mais evidentes do que de proteção para este grupo de adolescentes de baixa renda.

Situações de risco e proteção à saúde de adolescentes da Comunidade São Remo

No mundo, um em cada cinco pessoas estão na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo que 85% habitam países em desenvolvimento (WHO, 2006). Brasil, 21% do total da população está nesta faixa etária (IBGE, 2002). A adolescência é considerada um dos períodos mais saudáveis da vida humana, porém é reconhecido o aumento dos índices de mortalidade em acidentes, suicídios, violência, complicações na gestação e outras doenças que podem ser prevenidas ou tratadas. O objetivo deste estudo é investigar as situações de risco e de proteção à saúde e à vida, vivenciadas por um grupo de adolescentes de baixa renda. É um estudo descritivo qualitativo, realizado na Comunidade São Remo, município de São Paulo, caracterizada pela pobreza e violência. O método utilizado para a coleta de dados foi o grupo focal. Participaram 20 adolescentes, divididos em dois grupos, um de 12 a 14 anos e outro de 15 a 18 anos, foram realizadas três reuniões com cada grupo. As reuniões foram gravadas, posteriormente transcritas e os conteúdos foram analisado, segundo os propostos de Bardin (1977). Os resultados da pesquisa demonstraram que situações de riscos à saúde estão presentes na fragilidade do suporte familiar, violência física causada por terceiros (com ênfase na violência policial), violência psicológica, situações de exclusão social vivenciadas na escola, uso de drogas e condutas transgressoras. Os fatores de proteção detectados foram: família com ênfase na mãe, religiosidade, professor como referência e projetos futuros. Os resultados demonstram que as situações de risco à saúde são mais evidentes do que de proteção para este grupo de adolescentes de baixa renda.

A SUPERAÇÃO DE CONFLITOS PRODUZIDOS PELA ANSIEDADE: UMA CONTRIBUIÇÃO À PRÁXIS PASTORAL, A PARTIR DA TEORIA DA INTERPESSOALIDADE

Esta pesquisa tem como objetivo, esclarecer como a ansiedade desempenha um papel de forte influência em relacionamentos interpessoais e como o conhecimento desta influência, seguido de uma consciência que possibilite sua amenização, pode permitir relacionamentos harmônicos e diminuição de conflitos que fazem parte do cotidiano. A partir de uma análise de natureza bibliográfica, se utilizou autores de áreas correlatas como psicologia, aconselhamento, filosofia e teologia, por entender que existe um grande volume de conhecimentos científicos sobre o tema, os quais poderão acrescentar positivamente ao estudo do mesmo. É utilizada uma dialética que considera a formação das relações sociais, a origem de influências construtoras de condutas intra e interpessoais de um indivíduo, bem como a insatisfação emocional produzida pela ansiedade. A contribuição deste trabalho relaciona-se à viabilidade de se conquistar relacionamentos mais saudáveis; o desenvolvimento da idéia de ação consciente, atitude menos influenciada pela ansiedade; e o realce da importância de uma prática pastoral fundamentada na fé como esperança minimizadora da ansiedade. Sua utilidade aponta para a esperança em relacionamentos interpessoais harmoniosos, não utópicos, mas produtos de conhecimento, discernimento e compreensão da realidade intra e interpessoal do indivíduo.(AU)

A SUPERAÇÃO DE CONFLITOS PRODUZIDOS PELA ANSIEDADE: UMA CONTRIBUIÇÃO À PRÁXIS PASTORAL, A PARTIR DA TEORIA DA INTERPESSOALIDADE

Esta pesquisa tem como objetivo, esclarecer como a ansiedade desempenha um papel de forte influência em relacionamentos interpessoais e como o conhecimento desta influência, seguido de uma consciência que possibilite sua amenização, pode permitir relacionamentos harmônicos e diminuição de conflitos que fazem parte do cotidiano. A partir de uma análise de natureza bibliográfica, se utilizou autores de áreas correlatas como psicologia, aconselhamento, filosofia e teologia, por entender que existe um grande volume de conhecimentos científicos sobre o tema, os quais poderão acrescentar positivamente ao estudo do mesmo. É utilizada uma dialética que considera a formação das relações sociais, a origem de influências construtoras de condutas intra e interpessoais de um indivíduo, bem como a insatisfação emocional produzida pela ansiedade. A contribuição deste trabalho relaciona-se à viabilidade de se conquistar relacionamentos mais saudáveis; o desenvolvimento da idéia de ação consciente, atitude menos influenciada pela ansiedade; e o realce da importância de uma prática pastoral fundamentada na fé como esperança minimizadora da ansiedade. Sua utilidade aponta para a esperança em relacionamentos interpessoais harmoniosos, não utópicos, mas produtos de conhecimento, discernimento e compreensão da realidade intra e interpessoal do indivíduo.(AU)

A INFLUÊNCIA DO STRESS NA EXPRESSÃO CLÍNICA DA ASMA INFANTIL

A asma é a doença crônica mais freqüente na infância e o stress é considerado um dos agentes desencadeantes e agravantes do broncoespasmo nesses pacientes. O objetivo deste trabalho foi investigar a influência do stress na expressão clínica da asma e sua associação com as crises em crianças. Para verificar a presença de stress, utilizou-se a Escala de Stress Infantil (LIPP E LUCARELLI, 1998) e por meio de um questionário aplicado aos pais, observou-se freqüência de sintomas e crises de asma, as alterações do sono, o absenteísmo escolar, as limitações à prática de atividade física, a freqüência de uso de broncodilatador, as condutas dos pais durante as crises de asma, os fatores associados ao desencadeamento das crises, o poder aquisitivo e o grau de instrução do chefe da família. Observou-se que as crianças com asma estavam mais estressadas que as crianças do grupo controle, principalmente aquelas com maior gravidade da doença. Os resultados indicam que a presença de stress pode intensificar a freqüência de sintomas da asma, a limitação à atividade física, o absenteísmo escolar e as interrupções do sono. O maior tempo de diagnóstico de asma implicou em menor ocorrência de stress, sugerindo a existência de um fator de adaptação à doença. Conclui-se que o stress é um fator importante no desencadeamento e agravamento das crises de asma nas crianças e observa-se a necessidade de maiores pesquisas na aérea para aprofundar os conhecimentos sobre esse assunto.

A INFLUÊNCIA DO STRESS NA EXPRESSÃO CLÍNICA DA ASMA INFANTIL

A asma é a doença crônica mais freqüente na infância e o stress é considerado um dos agentes desencadeantes e agravantes do broncoespasmo nesses pacientes. O objetivo deste trabalho foi investigar a influência do stress na expressão clínica da asma e sua associação com as crises em crianças. Para verificar a presença de stress, utilizou-se a Escala de Stress Infantil (LIPP E LUCARELLI, 1998) e por meio de um questionário aplicado aos pais, observou-se freqüência de sintomas e crises de asma, as alterações do sono, o absenteísmo escolar, as limitações à prática de atividade física, a freqüência de uso de broncodilatador, as condutas dos pais durante as crises de asma, os fatores associados ao desencadeamento das crises, o poder aquisitivo e o grau de instrução do chefe da família. Observou-se que as crianças com asma estavam mais estressadas que as crianças do grupo controle, principalmente aquelas com maior gravidade da doença. Os resultados indicam que a presença de stress pode intensificar a freqüência de sintomas da asma, a limitação à atividade física, o absenteísmo escolar e as interrupções do sono. O maior tempo de diagnóstico de asma implicou em menor ocorrência de stress, sugerindo a existência de um fator de adaptação à doença. Conclui-se que o stress é um fator importante no desencadeamento e agravamento das crises de asma nas crianças e observa-se a necessidade de maiores pesquisas na aérea para aprofundar os conhecimentos sobre esse assunto.

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

Aspectos facilitadores e dificultadores do trabalho em equipe em Unidade de Alta Densidade Tecnológica

O trabalho em equipe representa estratégia para superação da frágil articulação entre profissionais, sendo potencializado pela prática colaborativa entre agentes e gestão participativa. Entretanto, os arranjos organizacionais não favorecem a interação entre os profissionais e dificultam o trabalho em equipe. A magnitude dos agravos cardiovasculares por serviços regulados e estruturados, pautados num enfoque multiprofissional em saúde, a carência de publicações científicas sobre trabalho em equipe na atenção hospitalar, a potência do trabalho em equipe para responder às demandas reais de saúde justificam investigações a respeito do trabalho em equipe de saúde em Unidade Coronariana, particularizando a compreensão de aspectos que dificultam e facilitam esse trabalho. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o trabalho em equipe, desenvolvido em unidade hospitalar de alta densidade tecnológica, segundo a perspectiva da equipe de saúde. É um estudo descritivo, utilizando dados qualitativos e quantitativos, realizado em Unidade Coronariana de um Hospital público, de ensino, de nível terciário, referência para atendimento de alta densidade tecnológica. A população constituiu-se de profissionais da equipe multiprofissional que atuavam na referida unidade há, pelo menos, um ano, sendo excluídos aqueles que se encontravam afastados do trabalho à época da coleta dos dados e os não localizados após três tentativas para agendamento da entrevista. Utilizou-se a Técnica do Incidente Crítico, e os dados primários foram coletados por meio de entrevista semiestruturada. A análise dos dados fundamentou-se em análise de conteúdo. Participaram do estudo 45 profissionais da equipe de saúde, sendo 20 técnicos/auxiliares de enfermagem; 11 médicos; nove enfermeiros; quatro fisioterapeutas e um psicólogo. Das entrevistas, emergiram 49 situações, das quais 38 (77,6%) receberam referências negativas e 11 (22,4%), positivas; 385 comportamentos, sendo 209 (54,2%) positivos e 176 (45,8%) negativos; além de 182 consequências que receberam 131 (71,9%) referências negativas e 51 (28,1%) positivas. As referências positivas indicam aspectos que facilitam o trabalho em equipe e as negativas, aqueles que dificultam. Foram considerados facilitadores do trabalho em equipe colaborar/relacionar-se com os outros profissionais, desenvolver assistência ao paciente conforme a competência profissional, relacionamento entre agentes pautado na prática colaborativa e comunicação. Aspectos como baixa colaboração entre profissionais, gerenciamento inadequado de agentes, despreparo profissional no atendimento à parada cardiorrespiratória/emergência, divergências nas condutas terapêuticas, limitação de recursos materiais e agir de maneira descomprometida com o trabalho dificultam o trabalho em equipe. Conclui-se que, apesar do predomínio de situações e consequências negativas relativas à dinâmica do trabalho em equipe nessa Unidade Coronariana, a ênfase em comportamentos positivos, favoráveis ao trabalho em equipe, evidencia investimento e esforço para superar dificuldades, na perspectiva da potência do trabalho em equipe para atingir a finalidade do trabalho em saúde. A partir dos resultados, acredita-se que aspectos relativos à formação/capacitação profissional e à organização do serviço precisam favorecer o trabalho em equipe, estando a centralidade do processo de trabalho dessa equipe nas relações entre agentes

Processos e significados da experiência de pais, mães ou cuidador primário de crianças abusadas sexualmente

Introdução - O abuso sexual de crianças constitui um problema de saúde pública, com aproximadamente 73 milhões de casos de meninos e 150 milhões de meninas registrados anualmente no mundo. O abuso sexual gera consequências negativas e condutas de risco que contribuem com algumas das principais causas de morte, doença e deficiência nas vítimas do abuso. Pais ou cuidadores primários são fundamentais no processo de orientação e de cuidado das crianças abusadas, no sentido de prevenir as consequências cognitivas, comportamentais e emocionais evidenciadas no futuro dessas crianças. Entretanto, as habilidades das famílias de cuidadores para lidar com a problemática ainda são insuficientes. Objetivo - Descrever os processos e significados da experiência vivida pelos pais ou cuidadores primários de crianças abusadas sexualmente. Método - Os dados empíricos foram tratados utilizando-se o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentado na Teoria das Representações Sociais, que viabiliza a emergência das representações sociais por meio da construção dos discursos coletivos obtidos de depoimentos de um grupo específico. Foram avaliados 60 pais ou cuidadores primários não estupradores, que responderam à cinco situações-problema, cada uma com questões correspondentes, residentes nos municípios de Cajicá e Tabio de Bogotá, Colômbia. O processamento e a análise dos dados foram realizados no sofware Qualiquantisoft, associado à metodologia do DSC. Resultados - Na primeira situação-problema, que aborda o porquê do silêncio do filho sobre o abuso, os entrevistados enfatizaram que é fundamental o relacionamento pais e filhos (45,7 por cento , n = 43), bem como melhorar o papel de pais por meio da escuta, do diálogo e do confiar, dedicando mais tempo às crianças; também acham que o silêncio se deve ao medo por parte das crianças e a ameaças e intimidação por parte do abusador, Na situação-problema 2, relativa à identificação do abuso sexual como problema real, o significado atribuído configura cadeias que se repetem por transmissão intergeracional (26,9 por cento , n = 21). Na situação-problema 3, o que fazer no futuro, 53,3 por cento dos entrevistados (n = 32) acham que a criança está comprometida comportamentalmente e enfatizam a homossexualidade com perda da identidade como consequência da violência sexual. Na situação-problema 4, que enfatiza o papel da rede social quanto ao cuidado da criança, os entrevistados acreditam que a solução é dar proteção (29,1 por cento ; n = 32), com ações que visem a afastar a criança do ambiente agressor, dar orientação, apoio e segurança à criança e à família. A quinta situação-problema que diz respeito ao cuidado das crianças abusadas; 34,26 por cento dos entrevistados (n = 37) enfatizam o apoio e a ajuda com a interveniência da rede de apoio social e afetivo. Conclusão - Para os pais ou cuidadores primários de crianças abusadas sexualmente, os significados se expressam como afetivo, coragem, superação, não ter medo e saber reconhecer as falhas dos pais. Em função dos resultados, que identificam posturas tradicionais dos respondentes, recomenda-se programas inovadores com um alto componente educativo, onde se contextualize o abuso sexual por meio de situações reais em escolas, delegacias, nas famílias e na comunidade, com interveniência das redes de apoio social; enfatiza-se igualmente a necessidade de formação mais humanizada dos profissionais de apoio social.

Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial

O presente trabalho busca analisar os diferentes tratamentos dispensados à marca no âmbito do controle preventivo e no controle repressivo de condutas. A análise da função social das marcas demonstrou que esta é uma propriedade que se realiza na concorrência e pela concorrência. Nesse sentido, não há dúvidas de que está sujeita aos princípios do Direito Concorrencial. Todavia, a maneira como esses princípios balizam a marca no controle de atos de concentração, de um lado, e no controle repressivo de condutas, de outro, difere. No âmbito do controle de atos de concentração, a atuação da autoridade concorrencial é orientada por uma variante do princípio da precaução, o que a autoriza a tomar decisões e impor restrições aos direitos marcários mesmo em um contexto de incerteza. No âmbito do controle repressivo de condutas, todavia, a intervenção do CADE está sujeita aos princípios do Processo Administrativo Sancionador. Neste contexto, as condutas que envolvem o uso de direitos de propriedade intelectual, incluindo as marcas, devem ser analisadas à luz do princípio da estrita legalidade. Um critério jurídico objetivo é necessário para distinguir o lícito do ilícito, sobretudo em um cenário no qual estão em jogo duas políticas públicas distintas: a de proteção à concorrência e a de proteção à direitos de propriedade industrial. Sendo essas duas políticas instrumentais e parciais, voltadas a um fim maior de política econômica, devem harmonizar-se, e não sobrepor-se uma a outra. Ademais, o escopo de atuação da autoridade concorrencial em processos que investiguem o uso abusivo de direitos marcários e atos de concorrência desleal deve ser esclarecido. O direito concorrencial, enquanto ramo autônomo do direito, com princípios e métodos interpretativos próprios, pode analisar institutos e figuras de outros ramos que com ele guardem relação sem ter de ficar adstrito ao posicionamento de outras instâncias.

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia os argumentos de natureza linguística e sistemática, visto que se referem diretamente à ordem jurídica vigente. E, dentre os argumentos sistemáticos, deve-se prestigiar aquele sentido que seja mais consentâneo com o princípio constitucional subjacente ao dispositivo a ser interpretado. As mesmas conclusões aplicam-se às normas de Direito Tributário, já que estão sujeitas aos mesmos métodos de interpretação aplicáveis às demais normas jurídicas. Contudo, deve ser ressaltado que as normas que estabelecem a incidência dos tributos, bem como os preceitos que fixam a competência, incluindo as imunidades, têm sua interpretação limitada ao sentido literal possível, sendo vedado o recurso à analogia. Diante disso, afirma-se que, na aplicação desses preceitos, devem ser considerados principalmente os argumentos linguísticos, que limitam a interpretação ao sentido possível do texto, e os argumentos sistemáticos, que estudam a relação das imunidades com as outras normas inseridas no ordenamento pátrio, especialmente os princípios constitucionais. Nesse estudo, deve ser examinada a função exercida pelas imunidades, que não apenas bloqueiam a instituição de tributos, como podem resguardar certas condutas e promover um estado de coisas desejado pelo Estado. Estabelecidas tais premissas, são examinadas as imunidades do art. 150, VI, da Constituição, tendo em vista as principais questões hoje debatidas pela doutrina e pela jurisprudência acerca desses preceitos.