Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

Proposta de um novo conceito de mocho odontológico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo do comportamento biomecânico em protocolos modificados de Branemark (conceito All-on-Four): análise por extensometria linear elétrica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contribuições de Espinosa para o conceito de saúde mental

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

O estado beligerante: um estudo da formação do conceito na obra de Fred J. Cook e de Herbert Marcuse

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Bandamento em cromossomos de peixes: discussão sobre o conceito de compartimentalização cromossômica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A filosofia da linguagem de V. Voloshinov e o conceito de ideologia

Este trabalho trata da concepção de ideologia que atravessa e constitui a filosofia da linguagem de V. Voloshinov, um dos membros do Círculo de Bakhtin. Ele tem por objetivo lançar novas luzes sobre alguns pontos complexos e delicados da concepção global de ideologia sustentada por Voloshinov, acerca dos quais os estudiosos do grupo russo ainda não chegaram a uma definição ou a um consenso. A exposição se organiza em torno de três pontos: 1) a ideologia enquanto elemento estrutural da sociedade; 2) a ideologia enquanto campo dos signos; 3) a ideologia enquanto representações do real. A reflexão centra-se nas formulações nas quais Voloshinov avança com base naquilo que suas fontes teóricas já haviam proposto, principalmente no que tange à articulação da ideologia com a linguagem. Espera-se que o trabalho possa chamar a atenção para a importância de uma recuperação desse conceito e de sua articulação com outros formulados ao longo da trajetória teórica do Círculo de Bakhtin, como o de diálogo, com vistas a um enriquecimento cada vez maior dos trabalhos de análise do discurso de orientação bakhtiniana.

Sobre o conceito de ideologia

Este artigo procura tratar da ideologia do ponto de vista de sua função social, ou seja, não somente dos pormenores da correção ou falsidade do conceito, mas do porquê de sua efetiva sedimentação na vida cotidiana, como elemento que visa dirimir conflitos sociais.

O conceito de resistência em Benjamin e Adorno

Este trabalho pretende, com base em alguns textos de Theodor Adorno e de Walter Benjamin, discutir o significado dos conceitos de “resistência” e de “conformismo” para tais autores. Esses conceitos não são elaborados de modo explícito ou sistemático por ambos; ao contrário, são sutilmente relacionados a alguns aspectos da vida social contemporânea, como o desaparecimento da experiência, o declínio da narração, a perda do sentido da história e a conseqüente supressão da memória, e o surgimento da indústria cultural. Dessa maneira, explicitar esses conceitos, especialmente quando referidos a essas questões, ajuda-nos não só a entender a concepção de Benjamin e de Adorno, mas também seus juízos sobre a cena cultural do início do século XX - sem, todavia, pretender estabelecer um modelo do que possa ser a resistência ou o conformismo.

A modernização da agricultura e o conceito de módulo rural

O presente artigo tem por objetivo problematizar o uso, na atualidade, de parâmetros e conceitos construídos na primeira metade da década de 1960, a partir de um perfil da agropecuária brasileira bastante distinto do atual. Nesse sentido, coloca em discussão o conceito de módulo rural, presente no Estatuto da Terra e, pelo estudo de caso de município paulista, onde a agricultura se encontra altamente capitalizada, procura colocar em evidência a perda de poder explicativo do conceito e o anacronismo dos parâmetros que o tomam por suporte.

O conceito de 'comunidade' em Juana Elbein dos Santos

Este trabalho pretende analisar, a partir de algumas idéias centrais de Juana Elbein dos Santos, oconceitode comunidade, que é um de seus conceitos fundamentais.