Capacidades e performance dos Tribunais de Contas no Brasil

O presente estudo visa à análise da relação entre as capacidades, conforme definidas por Brinkerhoff (2010), e a performance das Cortes de Contas brasileiras. As capacidades no atual estudo se referem à quantidade de funcionários de cada Tribunal de Contas, seu orçamento, percentual de servidores do seu quadro efetivo e cumprimento das normas constitucionais quanto a sua formação. A performance foi medida pelas variáveis: “Produtividade”, ou o número de processos julgados ou apreciados pelos Ministros ou Conselheiros; “Iniciativa”, ou seja, quantidade de fiscalizações in loco realizadas; “Valor das multas e débitos imputados”, entendidas como a propensão a punir das Cortes de Contas; e “Grau de rejeição das contas de governo”, que é definida como a razão do número de pareceres prévios rejeitando as contas de governo pelo total de pareceres emitidos. A atual pesquisa parte do estudo de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) - que identifica diversas relações entre a estrutura dos Tribunais de Contas e sua atuação - propondo novas variáveis para uma análise mais ampla e real da performance das Cortes de Contas. As hipóteses do estudo foram testadas por meio de regressão estatística utilizando o método de mínimos quadrados. Os dados foram coletados diretamente dos Tribunais de Contas. Os testes realizados confirmaram que a quantidade de recursos humanos de cada Corte influencia positivamente todas as variáveis de performance referidas anteriormente, e que quanto maior o orçamento de cada Tribunal maior sua produtividade, sua iniciativa e o valor das multas e débitos imputados. O presente estudo também comprovou que quanto maior o percentual de servidores do quadro efetivo da Corte de Contas, maior é sua produtividade, o que corrobora as teorias de Evans (2004). A partir dos dados coletados na pesquisa, foi possível verificar que o percentual médio de servidores efetivos nas Corte de Contas é de 69% enquanto nas Cortes Judiciárias esse percentual é de 89%. Isso mostra que há bastante margem para aumento da produtividade dos órgãos de contas. Conclui-se que quanto mais recursos financeiros e humanos disponíveis, e quanto maior o percentual de servidores concursados, mais os Tribunais de Contas são produtivos, sancionadores e proativos.

A ANÁLISE DAS CAPACIDADES DE SOBREVIVÊNCIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS NAS CIDADES DE ITANHAÉM E MONGAGUÁ: ESTUDO MULTICASO DE PEQUENAS EMPRESAS

O presente trabalho traz uma análise das capacidades de sobrevivência de três micro e pequenas empresas (MPEs) do ramo alimentício de doces de banana, estabelecidas na Região Metropolitana da Baixada Santista, especificamente nas cidades de Itanhaém e Mongaguá. Essas capacidades se construíram fundamentadas em dois pressupostos: efeito do gestor e o efeito da localidade, que podem ser determinantes para a sobrevivência e o desempenho de MPEs. A pesquisa tem por objetivo geral identificar as características do gestor e os fatores da localidade que influenciam a sobrevivência das três MPEs estudadas. Para alcançar o objetivo geral foram traçados os seguintes objetivos específicos: identificar as características da gestão que foram propulsoras da sobrevivência das três MPEs estudadas; identificar os recursos da localidade que foram propulsores à sobrevivência das três MPEs; verificar a existência de outros fatores da gestão e da localidade que possam ter influenciado a sobrevivência das MPEs no longo prazo. O estudo teve como expectativa contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre o tema concernente às capacidades de sobrevivência dos pequenos negócios. A pesquisa bibliográfica esteve centrada no encadeamento de tópicos teóricos de forma a construir fundamentos necessários sobre as influências do gestor e da localidade na sobrevivência das pequenas empresas, noções necessárias para se atingir o objetivo geral. Para alcançar os objetivos propostos, a investigação, de caráter descritivo e indutivo, foi desenvolvida por meio de estudo multicaso, compreendendo pesquisa documental, observações e entrevistas semi-estruturadas, preliminar e de profundidade, tendo como sujeitos os gestores, os funcionários, os fornecedores e os clientes das três MPEs. Os resultados indicam que há fatores importantes do efeito gestor e do efeito localidade influenciando a sobrevivência das empresas locus da pesquisa. Os resultados apontaram fatores como acesso ao amplo mercado, atitude frente à tecnologia, a presença de laço forte e laço fraco, entre outros considerados importantes influenciadores na sobrevivência das empresas estudadas. Os resultados abrem perspectivas de estudos mais aprofundados que possam proporcionar e criar alternativas e programas para melhorar o desempenho e a sobrevivência das MPEs.(AU)

Avaliação das Capacidades de Timing e Seletividade dos Gestores de Fundos de Ações em Períodos de Crise: Evidência Empírica para o Mercado Português

Os fundos de investimento mobiliários são uma boa alternativa para os aforradores diversificarem as suas poupanças, em particular que investem em ações. Esta classe de fundos visa proporcionar ao investidor o acesso a uma aplicação com uma elevada expectativa de rendibilidade a longo prazo. Dentro da oferta deste tipo de fundos domiciliados em Portugal, a questão fundamental é saber quais os mais apropriados para investir. Com este trabalho, pretende-se contribuir para o conhecimento da qualidade da gestão desta classe de ativos e, assim, fornecer mais elementos aos investidores para uma melhor tomada de decisão. Deste modo, esta investigação avalia as capacidades de timing e seletividade dos gestores de fundos de ações domiciliados em Portugal, em períodos de crise e não-crise, bem como os seus estilos de investimento. O estudo incide sobre o período de janeiro de 2000 a dezembro de 2014 e inclui todos os fundos, sobreviventes e não sobreviventes, que estiveram em atividade durante um período mínimo de 24 meses. Os resultados sugerem uma reduzida capacidade de timing e a inexistência de capacidades de seletividade por parte dos gestores. De um modo geral, as capacidades de seletividade são melhores nos períodos de não-crise do que nos períodos de crise, enquanto as capacidades de timing são, na maior parte dos casos, idênticas em diferentes estados do mercado. Em relação aos estilos de investimento, verifica-se uma maior predominância de ações com pequenas capitalizações nas carteiras, com maior incidência nos períodos de crise. Verifica-se, também, uma preferência dos gestores dos fundos que investem em Portugal e na Europa por ações de rendimento e uma preferência dos restantes gestores por ações de crescimento, sendo estas tendências mais vincadas em alturas de crise.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

O ensino das ciências e a promoção de capacidades de pensamento crítico em alunos do 2.º ciclo do ensino básico

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de mestre em Ensino do 1º e do 2º ciclos do ensino básico

Regulación emocional y habilidades sociales en niños con altas capacidades intelectuales

Esta tesis tiene como finalidad profundizar en la regulación emocional de la tristeza, el enfado y la preocupación de los niños con altas capacidades intelectuales (AC). Además, estos se clasificaron según su estilo de relación social en: pasivos, asertivos o agresivos, y se comprobó la relación entre inhibición emocional y pasividad en la muestra. Para ello se recogió información sobre un total de 203 niños de la Comunidad de Madrid, de 9 a 11 años de edad. 101 con un CI > 129, evaluados a través de la Escala de Inteligencia de Wechsler para niños (2005), adaptación española de Wechsler Intelligence Scale for Children, Fourth Edition (WISC-IV, Wechsler, 2003), y 102 sujetos del mismo rango de edad, con capacidad intelectual media (CM) (CI 100-128). Para medir por separado las estrategias de gestión de las tres emociones, se usaron las Escalas de Manejo Emocional para Niños (EME): tristeza, enfado y preocupación (Children’s Emotion Management Scales (CEMS): sadness (CSMS), anger (CAMS) and worry (CWMS), Zeman, Shipman y Penza-Clyve, 2001; Zeman, Cassano, Suveg, y Shipman, 2010). Para estudiar las habilidades sociales de los sujetos, se escogió el Cuestionario para Evaluar la Asertividad (CEA, De la Peña, Hernández y Rodríguez, 2003), adaptación española del Childreńs Assertive Behaviour Scale, CABS, (Wood, Michelson y Flynn, 1978)...

Altas Capacidades en Educación Secundaria: Un estudio piloto sobre percepciones y necesidades de formación del profesorado

El presente estudio busca explorar las percepciones de los profesores de secundaria acerca de los alumnos con altas capacidades (AACC), en cuanto a su frecuencia de aparición, comportamiento académico y características personales. También se revisa la existencia de estereotipos asociados al género. La muestra está formada por 67 docentes de secundaria pertenecientes a los Institutos de Educación Secundaria Juan de la Cierva (Madrid) y Bernaldo de Quirós (Asturias). Para la recogida de datos se diseñó un cuestionario ad hoc, que incluye una subescala de percepciones sobre comportamiento académico y cuestiones de género relativas al alumnado con AACC, mostrando poseer un buen nivel de consistencia interna (α de Cronbach = .81). Los resultados muestran la existencia de ciertos estereotipos relacionados con los buenos resultados académicos y con pobres habilidades sociales y emocionales del alumnado con AACC. La experiencia previa con alumnado con AACC y la formación específica parecen apuntar a mayores niveles de información y a una reducción en los estereotipos asociados con este colectivo, aunque las diferencias halladas no siempre alcanzaron la significación estadística. A raíz de los resultados se proponen unas líneas de formación para el profesorado, ya que consideramos que ésta es fundamental para reducir estereotipos, aumentar la identificación de alumnos de AACC en las aulas y mejorar la respuesta a sus necesidades educativas.

Efeito do destreino nas capacidades físicas das crianças praticantes de atletismo com idades compreendidas entre os 8 e 10 anos

Sendo a nossa preocupação tentar perceber como se comportam as capacidades físicas dos nossos atletas durante as interrupções letivas, o principal objetivo da nossa dissertação foi analisar os efeitos do destreino em crianças praticantes de atletismo com idades compreendidas entres os 8 e 10 anos. A nossa amostra foi constituída por 15 atletas de ambos os sexos. A média de idade foi de 10,1±0,7 anos, da massa corporal 35,0±5,8 kg, da altura 1,44±0,06 metros e do índice de massa corporal (IMC) 17,0±3,0 kg/m2. As crianças foram acompanhadas durante uma ano com o intuito de se perceber a magnitude de onze semanas de praticar regular de atletismo na performance das mesmas bem as repercussões da interrupção de cinco semanas de prática desportiva nas suas capacidades físicas. Para avaliar a performance das crianças elaborámos um protocolo de avaliação físico composto por quatro testes de aptidão física (teste dos 30 metros, teste de impulsão horizontal, teste de lançamento dorsal e teste do vai e vem). Para a análise estatística utilizámos a análise de variâncias (ANOVA) de medidas repetidas. Os resultados revelaram uma diminuição significativa na velocidade (p=0.001) e na força dos membros inferiores (p=0,003) e uma tendência para de quebra na força dos membros superiores e VO2 máximo. Face aos resultados apresentados, concluímos que o destreino afetou as capacidades físicas das crianças que fizeram parte da nossa amostra, contribuindo assim para a queda da performance das mesmas.

Controlo e avaliação das características antropométricas e capacidades físicas: caracterização ao longo de uma época desportiva e desenvolvimento de uma plataforma para avaliação

Os objetivos do presente estudo foram: (i) analisar a evolução das características antropométricas e capacidades físicas ao longo de uma época desportiva (comparação entre sub-15, sub-17 e sub-19) e (ii) desenvolver uma plataforma informática para auxiliar o controlo e avaliação. No primeiro trabalho a amostra foi constituída por um total de 50 jogadores portugueses de elite Sub-15 (idade de 14.0 ± 0.1 anos; n=16), Sub-17 (idade de 15.6 ± 0.5 anos; n=14) e Sub-19 (idade de 17.2 ± 0.7 anos; n=20) e foram controlados em três (3) momentos de avaliação; após o período de preparação geral (avaliação pré época), após a 1ª fase do quadro competitivo (avaliação meio época) e após a 2ª fase do quadro competitivo (avaliação pós época). Para a análise antropométrica foi avaliada a altura, massa corporal, índice de massa corporal, massa muscular, massa gorda e perímetros do bicípite, tronco, abdómen, coxa e perna. Para a análise da capacidade física foi avaliada a resistência aeróbia, o trabalho desenvolvido pelos membros inferiores durante o salto vertical, a potência dos membros inferiores durante a corrida, a agilidade e a flexibilidade. Para as características antropométricas encontrou-se para os três (3) escalões um aumento na massa corporal e uma estabilização da massa gorda explicado pelo aumento da massa muscular. As capacidades físicas melhoraram para os três (3) escalões principalmente da avaliação da pré época para o meio da época existindo uma estagnação do meio da época para o final da época. Tendo por base o tempo despendido e a logística necessária aquando da recolha de dados para o primeiro trabalho, desenvolveu-se uma plataforma de forma a auxiliar e simplificar todo o processo. Utilizou-se o software Visual Studio 2013 da Microsoft® sendo usada a linguagem programática vb.net com auxílio a uma base de dados em SQL. Foi definido um diagrama lógico para agilização dos diferentes exercícios com a base de dados no qual se incluiu os testes de agilidade, resistência, flexibilidade, velocidade, altura de salto e análise antropométrica. O entendimento das variações existentes ao longo de uma época desportiva de acordo com o quadro competitivo de cada equipa, as suas idades de desenvolvimento e a inclusão das novas tecnologias para auxiliar o complexo processo de treino, podem contribuir como uma ferramenta fundamental na avaliação e controlo do treino desportivo.

Capacidades infraestructurales y la construcción de sinergias estatales para el desarrollo. Buscando al "enraizamiento" en las políticas de promoción a los actores económico territoriales, en el Estado provincial de Santa Fe, de los '90

Partiendo de comprender la centralidad que adquiere la adopción, por parte de las estructuras estatales (en este caso las regionales), de la capacidad para penetrar en la sociedad y desarrollar un alto poder operativo a partir de nutrirse de las energías, conocimientos y recursos de esta. Realizamos un estudio sobre la existencia y calidad de esta que denominamos capacidad infraestructural, dentro de oficinas estratégicamente prioritarias del Estado provincial de Santa Fe, durante la década del ?90. Sobre estas oficinas, seleccionadas por encontrarse directamente vinculadas a la producción e implementación de políticas de desarrollo del sistema productivo industrial regional, veremos primero aquellas estrategias de vinculación encaradas por el Estado regional hacia la sociedad, evaluando dentro de los programas que implementa para ello, la existencia de instancias de participación conjunta con los actores territoriales directamente implicados, ya sea dentro de los objetivos originalmente formulados o como resultado de su desarrollo. Luego de esta mirada hacia el actor estatal, consideraremos al enraizamiento desde la visión de los propios actores institucionales y socioeconómicos implicados en las acciones más significativas realizadas por el Estado regional. Allí indagaremos especialmente el modo en que los actores territoriales perciben a los procesos de involucramiento y el impacto de las políticas encaradas, para la creación de condiciones institucionales y económicas favorables, verificando si estos actores reconocen en ellas un mecanismo de participación y actuación conjunta con el Estado

Estrategias para el desarrollo de las capacidades psicológicas y mentales a partir de metodologías integrales en fútbol : Especificidad e individualización del entrenamiento

No solo el reconocimiento de las capacidades mentales y psicológicas en la bibliografía deportiva es motivo suficiente para el desarrollo integrado de las mismas en el ámbito de formación y alto rendimiento deportivo. Resulta fundamental la contextualización al igual que se realiza con el resto de las capacidades necesarias para la formación de futbolistas profesionales para la obtención de objetivos en el corto y largo plazo. Frente a la complejidad de las variables que la conforman, la especificidad y la individualización del entrenamiento junto a las variables determinantes, parecen marcar el camino en donde reconocer que las metodologías mas analíticas o mas integradas/globales, carecen de las estrategias de sistematización y planificación de las capacidades psicológicas. Por lo menos, así lo muestran las planificaciones metodológicas dentro del fútbol reconociendo una complejidad tal, que todavía no ha podido entrelazar a cada uno de los factores y variables determinantes en una misma planificación de procesos a corto y largo plazo

Asistencia y promoción : Las capacidades apropiadas

Asistencia y promoción son dos categorías que se aplican muy frecuentemente para calificar la manera en que se gestionan o acompañan las intervenciones sociales y su mera mención generalmente connota antagonismo e implica identificar polos o extremos opuestos. ¿Qué es lo que diferencia a un tipo de intervenciones del otro? ¿Es tan clara la distinción? ¿Qué características configura cada tipo de intervención? Esa dicotomía puede ser un buen punto de partida para analizar los aportes que las ONG pueden realizar a la sociedad. En el campo de las políticas sociales hay espacios y modos de hacer que pueden ser mejor ocupados por cierto tipo de ONG de cara a generar condiciones en las que los grupos de base puedan desarrollar capacidades propias que les permitan avanzar en grados de mayor autonomía. La clave del análisis parece estar en los efectos de la acción de las ONG, y sobre todo lo que queda o permanece, es decir las capacidades apropiadas, las que pueden establecer la diferencia en lo "asistencial" y lo "promocional"

Nuevas capacidades estatales para una sociedad transformada : Instituciones y políticas sanitarias en la provincia de Santa Fe primera mitad del siglo XX

El presente trabajo indaga las dinámicas de transformación de las políticas sanitarias en la provincia de Santa Fe en la primera mitad del siglo XX, focalizando tres coyunturas: en primer lugar, el contexto previo y la sanción de la ley de sanidad en 1932; en segundo término, los cambios sostenidos durante la segunda mitad de la década de 1930 que darían lugar a la creación del Ministerio de Salud y Trabajo en 1941; finalmente las innovaciones proyectadas desde la intervención de 1943 y los posteriores gobiernos peronistas. A partir de los debates parlamentarios, las memorias ministeriales, la prensa y las publicaciones especializadas, nos proponemos dar cuenta de algunos aspectos de este proceso de transformación en las políticas sanitarias locales en diálogo con el plano nacional.